NOSSO PCS VIVO - O BANCO QUER MATAR POR INANIÇÃO

A Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, representante eleita no GT/PCS, reiterou manifestação de profunda preocupação com a desatenção do Banco diante da etapa de formulação de critérios para evolução funcional tanto na modalidade merecimento quanto na modalidade antiguidade. O Banpará não deu nenhum retorno sobre as contribuições oferecidas pela representante em dezembro de 2012 (leia aqui), não contratou a consultoria técnica para embasar a formulação de critérios no âmbito do GT, não realizou a promoção por antiguidade para todos em janeiro de 2013, descumprindo ACT e nem se empenha, agora, para dar conta de realizar a promoção por merecimento, que virá em janeiro de 2014.

Kátia Furtado afirma que o PCS precisa ser uma das bandeiras de luta da Campanha Salarial esse ano, caso contrário, o Banpará poderá matar, por inanição, mais esse direito dos bancários e bancárias. Confira o ofício enviado, ontem, à Dirad.

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"Belém (PA), 21 de março de 2013.

Senhora Diretora Administrativa,

Na condição de representante eleita dos funcionários do Banpará no Grupo Paritário de Trabalho do PCS – GT/PCS, venho manifestar minhas profundas preocupações com o andamento dos trabalhos que, a meu ver, estão sendo prejudicados pela falta de vontade do Banco em efetivar o nosso Plano de Cargos e Salários. O que se tem verificado são descumprimentos de cronogramas encaminhados pelo Grupo Paritário, como também de Acordos, o que demonstra uma grande desatenção com o nosso Plano de Cargos e Salários e, por conseguinte, com a evolução da vida profissional do funcionalismo no Banco.

Como é de amplo conhecimento, a história da luta pelo PCS no Banpará é muito antiga, e ganhou novo fôlego em 2007, quando, por conquista da Campanha Salarial, foi criado um Grupo Paritário, para estudos e debates de um novo Plano de Cargos e Salários, já que o antigo Plano estava sem uso desde 1994 e não havia evolução funcional na empresa.

Quando terminou a vigência do ACT 2007/2008, o novo PCS não havia sido construído e tampouco escrito, naquele momento, algumas prorrogações de prazo foram estabelecidas. No ACT seguinte, o de 2008/2009, a pressão da greve obrigou a direção do Banpará a estabelecer um prazo para a implantação do PCS: até 18/05/2009.

Em abril de 2009, o GT/PCS não havia elaborado nada escrito do novo PCS. Outro fato marcante ocorrido nesse mesmo tempo foi à solicitação de reunião do então presidente do Banco chamando a AFBEPA para aceitar a não implantação o PCS na data acordada, 18/05/2009, sem se comprometer com nada escrito, sem afirmar que pagaria ao funcionalismo os valores retroativos à data da implantação e apenas com sua palavra queria que a AFBEPA concordasse que a nova data da implantação do PCS ficasse para janeiro de 2010. Foi então que a AFBEPA se posicionou firmemente contra essa decisão do então presidente do Banpará e chamou a categoria a defender o nosso direito ao PCS, na data acordada para sua implantação, maio de 2009.

Na pressa de construirmos o mais rápido possível o reenquadramento ao novo Plano de Cargos e Salários, como forma de termos algo escrito para apresentar ao Judiciário, não discutimos mais profundamente o Capítulo IV, que tratava do Desenvolvimento do Empregado na Carreira, tanto que no Regulamento original ficou estampado em Letras Maiúsculas o seguinte: “OBS. AS SUGESTÕES CONSTANTES DESTE CAPÍTULO ESTÃO SUJEITAS A ALTERAÇÕES EM FACE DOS TRABALHOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELO GT/PCS NA PRÓXIMA FASE QUE TRATARÁ DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL”. (meus grifos)

Desta feita, procurou-se salvaguardar e dar segurança às partes: Banpará e funcionalismo, pois a fase mais importante, ainda estava por vir: a da construção dos critérios para as promoções por merecimento e antiguidade, e, portanto, o que se estabeleceu naquele primeiro momento, poderia no decorrer dos trabalhos da Progressão do Empregado na Carreira, sofrer alterações.

Após a luta na Justiça, ainda em dezembro de 2009, o Sindicato dos Bancários do Pará, informou ao Banco a minha exclusão do GT/PCS. Desta maneira, não pude mais participar das reuniões da Etapa da Construção dos Critérios para as Promoções, já havia sido destituída pelo Sindicato, que agiu dessa forma em represália por minha luta em defesa de uma política de pessoal essencial para as vidas dos trabalhadores.

Ao retornar, pelo voto direto da Categoria, após mais de ano fora dos trabalhos do GT/PCS, tive acesso às Atas das reuniões ocorridas e, ao ler esses documentos, constatei que houve um total aceite das representantes do Sindicato diante das determinações da Direção do Banco, uma submissão aos interesses da empresa, contra os interesses do funcionalismo. Nada foi modificado pró-trabalhador, ao contrário, tudo foi feito da forma que o Banco queria, com a total complacência e silêncio cúmplice do Sindicato.

De lá para cá, a luta dentro do GT/PCS tem sido árdua! Minha atuação tem se dado no sentido de desfazer os prejuízos contra os funcionários, sempre amparada nas determinações iniciais, fundamentais do PCS, e nas decisões acordadas em mesas de negociação, com a força da mobilização da categoria.

Estamos em uma fase crucial: a da elaboração de critérios para evolução por merecimento e por antiguidade. E o que está cada vez mais claro é que o Banco não tem cumprido com sua parte para que se realizem as condições necessárias de modo que as representantes dos funcionários e do Banco, no GT, possam concluir os trabalhos dessa etapa.

Ao final do ano de 2012, apresentei minhas contribuições à etapa da elaboração de critérios, e até agora não obtive por parte da administração do Banco, nenhum retorno formal. Da mesma forma a desconsideração quanto aos dados funcionais que só o Banco possui, e teria a obrigação de apresentar no âmbito do GT/PCS, para que a etapa se realizasse com mais êxito.

A outra questão que muito tem se abordado nas reuniões é a falta de contratação da empresa especializada para assistir o GT/Paritário, conforme determina o Art. 18 do Regulamento do PCS, que deveria ter sido contratada em janeiro de 2013, para embasar tecnicamente a formulação dos critérios para a evolução funcional, porém até agora não foi contratada. A verdade é que quando, por força da nossa greve, o Banco foi obrigado a desatrelar as metas do nosso PCS, a direção do Banpará começou a esvaziar o GT/PCS de sentido, talvez objetivando um esfriamento, uma morte, por inanição, do nosso direito.

Neste momento, precisamos estabelecer o nosso PCS como uma das prioridades de luta, para garantir que nosso Plano de Cargos e Salários seja efetivado, com o conteúdo que deve ter um PCS de modo a realizar a evolução funcional da forma mais justa e melhor para os funcionários.

A direção do Banpará sabe que teria que realizar a Promoção por Antiguidade para todos em janeiro de 2013, em cumprimento ao requisito objetivo definido no ACT 2011/2012, ou seja, o tempo de 3(três) anos,  e não o fez, descumprindo uma cláusula de ACT. A direção do Banpará sabe que terá que realizar a Promoção por Merecimento em janeiro de 2014 e não está ajudando, no âmbito do GT/PCS, a elaborar os critérios para efetivação dessa promoção.

Desta forma, como representante eleita dos funcionários, reitero a solicitação, em caráter de urgência, para que a direção do Banpará retorne posições efetivas acerca da contribuição oferecida por mim em dezembro de 2012, com propostas de critérios para a evolução funcional nas duas modalidades: por merecimento e por antiguidade; e também reitero a solicitação, da mesma forma, em caráter de urgência, para que seja imediatamente cumprido o cronograma, e contratada a empresa especializada, que trabalhará, junto ao GT/PCS, para que o GT/PCS tenha as melhores e mais adequadas condições de, finalmente, elaborar os critérios para promoção por merecimento e por antiguidade, e para que, após a fase de elaboração dos critérios, se passe à etapa de acompanhamento e monitoramento permanente da efetivação do PCS, e avaliação para ajustes necessários, sempre visando o melhor para os funcionários, que são o foco central do Plano de Cargos e Salários.

Atenciosamente, 

Kátia Luíza Silva Furtado

Funcionária do Banpará, advogada, representante eleita dos funcionários no GT/PCS. Presidenta da AFBEPA."

SEMPRE FIRMES NA LUTA,

UNIDOS SOMOS FORTES!

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