Dando sequência à nossa série apresentando propostas a serem defendidas na Campanha Salarial 2022, a Afbepa apresenta mais uma demanda que dialoga com as necessidades cotidianas de funcionárias e funcionários. A pauta desta vez diz respeito às famílias que convivem com filhos e filhas que demandam um tempo maior com cuidados, porque possuem necessidades especiais.
O estado do Pará, segundo o Censo Saúde 2019, tem aproximadamente 708 mil pessoas com deficiências entre deficiência visual, auditiva, motora e intelectual. Nesse último caso a deficiência exige esforços redobrados da família para acompanhar e estimular o desenvolvimento das nossas crianças e jovens.
Acompanhar pessoalmente as terapias, consultas, exames, lazer, enfim, estar à frente de toda a universalidade de acontecimentos que envolvem as Vidas dos nossos filhos(as), requer disponibilidade e tempo, em alguns casos como os do autismo, é uma necessidade. Crianças autistas precisam de uma rotina estrita e repetição para promover avanços e isso envolve contato constante com a família.
PORQUE REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE MÃES E PAIS QUE CUIDAM DESSAS PESSOINHAS?
A demanda pela redução da jornada de pais e mães de filhas(os) portadores de necessidades especiais, sem prejuízos da remuneração, já vem de algum tempo. Ela tem sido alvo de discussão desde 2009, quando a Presidência da República emitiu o Decreto 6.949, o qual subscreve a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
O direito de ter jornada de trabalho diferenciada para acompanhar os filhos e filhas, sem prejuízo da remuneração já foi reconhecido em diversas Instâncias do Poder Judiciário e produziu diversas decisões favoráveis a demanda, especialmente, em relação aos servidores estatutários.
O QUE MUDA COM A PROPOSTA
Familiares diretos que cuidam de filhos(as) com necessidades especiais teriam sua jornada de trabalho reduzida em até 25%, sem prejuízos dos vencimentos de qualquer espécie.
Essa Luta é Nossa!!!
Cuidar das nossas Crianças e Jovens é uma necessidade de Vida.
UNIDOS SOMOS FORTES
A DIREÇÃO DA AFBEPA
ASSESSORIA DE IMPRENSA