SERVIDORES DO ESTADO REPUDIAM PUBLICAMENTE AS PRIMEIRAS MEDIDAS DO GOVERNADOR

Abaixo, a nota enviada por e-mail à AFBEPA, na qual os servidores públicos estaduais se manifestam repudiando o decreto do atual governo que erra ao debitar a conta no bolso de quem não deve. A AFBEPA confirma presença e estende o convite a todos bancários e bancárias do Banpará, reforçando a necessidade de união e força na luta incansável por nossos direitos e conquistas.

A NOTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - INTERSINDICAL

"Os servidores públicos estaduais em reunião da Intersindical ampliada com sindicatos e centrais sindicais, vem a público repudiar a imposição do decreto no. 05 de 2011 do governo Simão Jatene que retira direitos dos trabalhadores; limita ações dos órgãos públicos e suprime espaços democráticos de discussão e construção de instrumentos garantidos constitucionalmente como os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações(PCCRs) e a reestruturação de órgãos. Medidas estas que atacam diretamente os trabalhadores que não concordam em pagar pelas mazelas do Estado.

Os servidores entendem que a ação do governo Jatene prejudica não só os servidores, mas toda a sociedade que necessita dos serviços públicos, criando limitações nos serviços. Em contrapartida, o governo mantém isenções fiscais e perdoa dívidas, não cobrando como deveria os credores do Estado. Como exemplo, citamos a Cerpasa que hoje acumula uma divida milionária com o Estado.

Diante dos fatos, convocamos o conjunto dos trabalhadores do Estado e a sociedade civil organizada para no dia 31 de janeiro, às 16 hs, no auditório do Sicoob-Bombeiros, discutir o calendário de lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e da sociedade paraense

Assinam: Sindetran, Sindpol, Sepub, Sintauepa, Sindfepa, Sindfisco, Sintepa, Sindsaude, Amfamipa-PM-BM, Sindiambiental, Sintepp, Aspop, CUT, CSP Conlutas, Intersindical Nacional, CTB."

SICOOB-BOMBEIROS - Travessa Soares Carneiro, Nº 670 entre a Av. Senador Lemos e Jerônimo Pimentel. Bairro do Umarizal - Belém-PA - Fone / Fax (91) 3222-9351.



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(IN)SEGURANÇA BANCÁRIA - SEQUESTRO E TENTATIVA DE ASSALTO NO PAB SEDUC, ONTEM

Na noite de ontem, 27 de janeiro, o coordenador do PAB Seduc, vinculado à Ag. Telégrafo do Banpará, foi sequestrado quando chegava à casa de seu irmão. Três bandidos armados o forçaram a entrar em um carro, já anunciando o assalto a ser consumado no posto bancário, na Seduc. Após o abalo inicial, o bancário comunicou aos bandidos que a abordagem resultaria inútil, uma vez que o posto não funciona na sexta-feira e que, nos dias úteis, há um retardo de 15 minutos para a abertura do cofre, que é monitorado. Os bandidos, então, decidiram abortar a operação criminosa que, pelo sequestro sofrido, já se configurou em mais uma tentativa de assalto na modalidade "sapatinho".

O bancário não sofreu nenhum ferimento, mas está bastante traumatizado, e se encontra sob proteção do banco. AFBEPA se solidariza com o colega vitimado, com sua família, e com todos da Ag. Telégrafo e PAB's vinculados, também muito abalados, e já está atuando no sentido de enfrentar essa questão da (in)segurança, junto a paralamentares e autoridades públicas.

BANCÁRIO É PROFISSÃO DE RISCO!

Hoje não é exagero afirmar que, no Banpará, cada colega reza para não ser a próxima vítima, já que o Banpará está no topo da trágica lista da (in)segurança bancária no Estado, especialmente nos dias de pagamento do funcionalismo público.

Uma das propostas apresentadas, é a de que o BANPARÁ e a SEGUP definam um esquema de segurança específico para os gerentes e coordenadores de PAB's, e seus familiares, especialmente nos dias de pagamento do funcionalismo. Também será sugerido que o banco invista mais em tecnologia e estimule os funcionários públicos a realizarem serviços bancários pela internet. Outra proposta é para que o governo modifique e evite a divulgação massiva do calendário de pagamentos do funcionalismo público estadual, o que facilita o planejamento das quadrilhas.

Questão decisiva é a da resolução sobre a guarda das chaves das agências e postos de atendimentos bancários que precisa sair da responsabilidade dos gerentes e coordenadores. Na última campanha salarial foi bastante divulgado suposta conquista: a contratação de uma empresa para guardar as chaves das agências e postos de atendimentos. Infelizmente, o que se vê no ACT não passa de um amontoado de intenções sem prazos ou definições quaisquer. O banco apenas realizará um estudo. É só.

PRIORIDADE: PROTEÇÃO E CUIDADOS COM A VIDA

Essa (in)segurança só será superada, pelo menos em parte, se toda a sociedade civil organizada, e especialmente as instituições mais diretamente ligadas ao mundo bancário, organizarem uma força tarefa para enfrentar e vencer as quadrilhas que articulam os assaltos a bancos e o tráfico. Até lá, a prioridade tem que ser proteger as potenciais vítimas: todos os bancários e seus familiares, e cuidar dos danos já sofridos por quem viveu essa violência mais diretamente.


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PLANO DE SAÚDE UNIMED - IRREGULARIDADES PRECISAM SER RESOLVIDAS PELO BANPARÁ

Estão ocorrendo algumas graves irregularidades prejudicando os funcionários do Banpará, e seus familiares, quanto ao Plano de Saúde UNIMED.

Como todos sabemos, o Regulamento do Plano Unimed, aviso circular nº 117 de 09/07/2010 é bem claro quando afirma que o plano de sáude é "...coletivo por adesão, cuja contratação decorre de processo licitatório...", logo, fica evidente que a contratação foi feita entre o Banpará e a Unimed, sendo os funcionários aderentes ao plano, o que nos leva a afirmar, sem sombra de dúvida, que toda pendência contratual, ou de condutas, com relação à Unimed deverá ser resolvida diretamente pela diretoria do Banpará.

Pois bem, há relatos de casos que implicam em imediata intervenção do banco, no sentido de proteger os direitos de seus funcionários.

1) A Unimed está exigindo exames prévios para liberação de carteirinha e utilização do plano. Não há uma linha sequer no Regulamento que obrigue os funcionários titulares e/ou seus dependentes a realizarem os exames prévios, ao contrário, no próprio Regulamento está claro que a Unimed deve atender "os portadores de doenças e lesões pré-existentes, crônicas ou congênitas", o que torna desnecessária a realização dos tais exames prévios, que já caracterizariam uma discriminação.

Vejam no citado Regulamento:

"A adesão e utilização ao plano observarão o regulamento abaixo:

I - DO PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO E EMPRESARIAL:

(...) 2. O Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial terá cobertura nas segmentações ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com abrangência em todo o território nacional (...) observados os seguintes requisitos:
(...)

d) Sem carência, sem limite de idade, sem limite financeiro.

e) Incluindo os portadores de doenças e lesões pré-existentes, crônicas ou congênitas, em igualdade de condições com os demais integrantes do grupo.


" 2) A Unimed está criando dificuldades para aceitar dependentes enteados e companheiros, no entanto, o Regulamento é claríssimo quanto a isso; senão vejamos:

"IV - DOS DEPENDENTES:

1. Consideram-se dependentes para fins de inscrição junto ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Enpresarial:

a) Marido ou mulher, companheiro ou companheira;
b) Parceiro ou parceira em união homoafetiva;
c) Filho, filha ou enteados, desde que inscrito como dependentes para fins do Imposto de Renda, até 21 anos ou, até 24 anos se forem universitários ou estiverem cursando escola técnica de segundo grau;"

Temos a certeza de que há boa vontade da diretoria do banco em tratar estas pendências e precisamos, urgentemente, que sejam resolvidas para que não haja mais prejuízos aos nossos direitos.

Resolvidas estas irregularidades acima mencionadas, ainda restam as que já temos tratado aqui no nosso blog:

1) CUSTEIO, que deveria incidir apenas sobre as verbas fixas da remuneração - salário, gratificação e anuênio; mas está incidindo sobre verbas variáveis, o que não se justifica em caso de plano de saúde empresarial contratado, ao qual somos aderentes;

2) AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DO CAFBEP/PAS, sem a devida prestação de contas a todos os associados, já que foi criado um fundo em regime de co-participação; e

3) DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO REMANESCENTE COM A EXTINÇÃO DO PLANO DE SAÚDE CAFBEP/PAS - temos o direito de decidir o que fazer com o patrimônio remanescente, já que a destinação do fundo era certa: atendimento em plano de saúde. Neste caso, desejamos que o saldo remanescente arque com as parcelas dos funcionários, antes associados ao CAFEBP/PAS, nas mensalidades do novo plano de saúde Unimed, pelo tempo que for possível até o fim dos recursos. Sobre todas pendências, devemos estar reenviando ofício à direção do banco, solicitando a abertura de uma negociação específica para tratar do plano de saúde, envolvendo, inclusive o Grupo de Trabalho dos funcionários do Banpará, que está cuidando do tema.



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CRISE NA CAPAF É RESPONSABILIDADE DO BASA

No Blog Espaço Aberto, este oportuno comentário foi transformado em post, por sua importância. Leia e avalie a triste situação da Capaf, a Caixa de Assistência e Previdência dos empregados do Banco da Amazônia.


Os novos planos para os aposentados do Basa

Do leitor Madison Paz de Souza, sobre a postagem Missa vai marcar o Dia do Aposentado:

A respeito das comemorações mais recentes do Dia do Aposentado, no âmbito das entidades ligadas ao Banco da Amazônia, vale lembrar que as lautas programações dos últimos anos somente perduraram no decorrer do tempo em que o Banco tinha como propósito "cativar" os Aposentados e Pensionistas da Capaf, em torno de uma possível adesão aos novos planos que, originalmente desenvolvidos no âmbito da Capaf e Basa, para viabilizar a Capaf, dormitaram por quase 5 anos nos gabinetes palacianos de Brasília, sendo, ao final aprovados, depois de profundamente alterados segundo as conveniências do patrocinador Banco da Amazônia e da própria União Federal, entidades sobre as quais tramitam nos tribunais federais processos que visam responsabilizá-las quanto ao déficit técnico da Capaf.

Afinal, liberados os ditos "novos planos", o pífio nível de adesões até agora alcançado (em torno de 37% - segundo consta - dos 95% necessários para que sejam implantados) deixou o Banco da Amazônia (o grande beneficiado com a eventual implantação dos mesmos) sem ânimo algum para continuar bancando as comemorações do Dia do Aposentado, sempre organizadas pela Capaf, ao longo dos últimos anos. A Associação dos Aposentados e Pensionistas - AABA que, juntamente com a Casf e Coramazon, sempre foi mera coadjuvante nas programações mais recentes, restou, agora, assumir a programação desde 2011, não mais com os “tapinhas nas costas” (do Basa) e generosos cafés da manhã, mas, simplesmente com a Missa programada para o Santuário de Nazaré. Aliás, essa é, sem dúvida, a programação mais compatível com o estado de necessidade e angústia pelo qual passam todos (ou quase todos) os aposentados e pensionistas do Banco da Amazônia.

De todo oportuno, cabe lembrar que os novos planos apresentados pela Capaf aos seus associados foram todos desenvolvidos com o propósito de solucionar o grave déficit técnico da Capaf, sem levar em consideração a responsabilidade única e exclusiva do Banco da Amazônia na sua geração, bem como a co-responsabilidade da União, representada pela antiga SPC (atual Previc na evolução do mesmo, porquanto no período de 1993 a 2000 participou diretamente da administração da Capaf através de uma Diretoria Fiscal que nada mais fez senão contemplar o crescimento exponencial do malfadado déficit técnico.

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Em tempo: O advogado especialista em previdência complementar Dr. Luiz Castagna Maia estará palestrando sobre o tema em evento promovido pela AEBA hoje, 26/01, às 18h30, e amanhã, na sede do Basa, em evento do Sindicato dos Bancários, às 14h.




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SERVIDORES DO DETRAN EM ESTADO DE GREVE

A notícia abaixo está no Blog do Barata, mas vários outros blogs e jornais também deram repercussão. Além dos servidores do Detran, também os servidores da EDUCAÇÃO e do FISCO estadual estão em debate com o governo e devem se levantar, buscando a resolução de suas pendências. Antes mesmo de completar um mês de mandato, o regime de contenção de despesas posto em vigor pelo atual governador já revela suas mazelas, cobrando de quem não deve a conta herdada do desgoverno.

DETRAN – Sindetran defende estado de greve

Em assembléia geral prevista para a manhã desta quarta-feira, 26, a partir das 8 horas, na sede da autarquia, o Sindetran, o Sindicato dos Servidores do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, vai defender que a categoria entre em estado de greve. O estopim para tanto, como esclarece release do próprio Sindetran, foi o anúncio formal de que o governo Simão Jatene se recusa a cumprir a lei da reestruturação do Detran, a pretexto de que desrespeita as leis eleitoral e de responsabilidade fiscal. Aprovada pela Alepa, a Assembléia Legislativa, e sancionada pela então governadora Ana Júlia Carepa, a lei – corrigindo a defasagem salarial dos servidores do Detran - entraria em vigor a 3 de janeiro último.

A decisão do governo Simão Jatene, de questionar a lei de reestruturação, foi anunciada na tarde desta última segunda-feira, 24, no auditório da sede do Detran em Belém, em reunião convocada pelo diretor geral em exercício da autarquia, Antônio Fernando Carvalho de Oliveira, e que contou com a participação da secretária de Estado de Administração, Alice Viana, do procurador adjunto do Estado, Marcos Lobato, e do procurador do Detran, Maurício Blanco. Em contrapartida, a secretária estadual de Administração, Alice Viana, formulou a contraproposta da Sead elaborar, em 180 dias, uma nova proposta de PCCR para o Detran, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

Fonte: Blog do Barata


Do nosso blog: vale comentar que na gestão da ex-governadora Ana Júlia, foram necessárias duas greves para que o Executivo encaminhasse o projeto de lei que foi debatido pela categoria; e quando o Executivo o fez, foi fora dos prazos legais, considerando a lei eleitoral.

Por isso, mais uma vez afirmamos: se não fosse a Campanha pelo PCS da AFBEPA com o funcionalismo, a Ação de Cumprimento, votada em assembléia, e a Tutela Antecipada, concedida pelo Juiz do Trabalho Pedro Tourinho Tupinambá, não teríamos nosso PCS implantado hoje. Mais uma vez afirmamos o poder da luta. E por isso prestamos toda nossa solidariedade e apoio aos colegas servidores que, como nós, também têm que ter seus direitos garantidos.

UNIDOS SOMOS FORTES!




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GT'S BANCÁRIOS ESTÃO EM INTENSO RITMO DE TRABALHO

No dia 13 de janeiro, a diretoria da AFBEPA realizou uma reunião ampliada com vários funcionários, e foram tomadas algumas decisões importantes para os funcionários e funcionárias do Banpará. Em breve relatório, como principais bandeiras de lutas para este ano de 2011, estão elencadas:

1) Urgente contratação de pessoal e implantação do Ponto Eletrônico, principalmente nas agências;

2) Promoção por merecimento em 2011, como parte da evolução no PCS implantado em janeiro de 2010, por força da Tutela Antecipada concedida pela Justiça do Trabalho;

3) Resolução das pendências do Plano de Saúde - custeio e destinação do patrimônio remanescente do CAFBEP/PAS;

4) Cobrança junto ao Sindicato para que os funcionários do banco elejam diretamente todos os seus representantes em todos os espaços de participação de funcionários nos comitês e grupos de trabalho internos ao Banpará;

No ponto de DEFESA E FORTALECIMENTO DO BANPARÁ, ficou decidido que a AFBEPA irá sugerir ao banco a criação de uma campanha de valorização da imagem do Banpará junto à sociedade, enquanto empresa fundamental na política de desenvolvimento do Estado, isso casado com a criação de novos produtos. Também ficou decidido que a AFBEPA irá sugerir ao banco mais investimentos no setor de segurança, estruturação de um setor de saúde independente, criação de uma carteira de cobrança e a reestruturação do setor de tecnologia.


3 GRUPOS DE TRABALHO COMPOSTOS POR FUNCIONÁRIOS DO BANPARÁ

Decisão fundamental da reunião, foi a criação de três grupos de trabalho, formados por funcionários do Banpará, com a missão de elaborar um documento a ser apresentado ao novo Presidente do banco, incorporando as dezenas de propostas apresentadas na reunião e mais quantas propostas positivas e viáveis surgirem. Envie sugestões, colaborações, comente aqui mesmo no blog ou procure, diretamente, a sua Associação. Envolva-se porque é o seu futuro, é o futuro do Banpará, é o futuro de cada um de nós, que estamos debatendo e construindo, juntos. Confira abaixo a composição dos grupos:

GT1 – PLANO DE SAÚDE / SAÚDE / SEGURANÇA

Wilson Leão (Ag. São Brás), Paulo Henrique (Ag. Breves), Domingos Viana (Ag. Telégrafo), Luiz Amaral (Ag. Ananindeua), Paulo César (Ag. Icoaraci), Valdir Nascimento (Ag. BR 44).

GT2 – SALÁRIO / PCS

Raimundo Nonato Silva – Nonatinho (Ag. Senador Lemos), Paulo Vítor (Sucre), Kátia Furtado (AFBEPA), Cristina Quadros (Sucre).

GT3 – FORTALECIMENTO DO BANPARÁ / REESTRUTURAÇÃO / CAPACITAÇÃO

Joaquim Freitas (Ag. Ananindeua), Paulo Klei (Ag. Senador Lemos), Carlos Antônio (Ag. Bragança), Ademar Silva (Ag. Santarém), Antônio Bechara (Ag. Nazaré), Zenaide Oliveira (Ag. Palácio/Sucre), Soraya Souza (Ag. Senador Lemos), Jaciara Carvalho (Ag. Senador Lemos).

Os grupos estão em intenso ritmo de trabalho, reunindo-se e estudando os temas e propostas, para que haja um primeiro resultado até o final de fevereiro. Caso deseje se incorporar, é só procurar a AFBEPA.

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PARA LER E PENSAR: PROF. EMIR SADER - CAPITALISMO E CRISE

Charles Chaplin no filme Tempos Modernos, 1936.
Uma crítica à desumanização no capitalismo.

Em seu o blog, no site Carta Maior, o professor Emir Sader publicou o texto que postamos abaixo. Selecionamos alguns trechos para que te desperte o interesse; se isso acontecer, tomara que aconteça, é só clicar aqui e você será remetido ao blog do professor Emir Sader para ler o texto na íntegra. Desta forma, você poderá compreender a verdadeira razão das injustiças, da violência, das contradições em nossa sociedade. Nada acontece por acaso. Leia, avalie e comente.

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CAPITALISMO: O QUE É ISSO?

As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

(...)

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor.

(...)

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.

(...)

Fonte: Carta Maior / Blog do Emir Sader



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SAÚDE: TERAPIAS HOLÍSTICAS SÃO PREVENÇÃO E CURA DO CORPO NA SUA INTEGRALIDADE

Felizmente, hoje, nossa cultura ocidental aproxima-se cada vez mais da medicina oriental, que desde séculos aposta nos tratamentos holísticos, integralizantes, que consideram o ser humano em sua totalidade e não compartimentado em disciplinas como a ciência ocidental ainda vê. A esses tratamentos chamamos alternativos. São muito mais um estilo de vida, uma opção pela saúde e pelo bem estar, e atuam especialmente na prevenção. Mas também na cura de doenças, os efeitos têm sido, assim podemos dizer, milagrosos. Informe-se mais sobre as terapias holísticas. Os bancários e bancárias do Banpará podem fazer uso dessas alternativas gratuitamente. Basta que procurem o setor de saúde do banco. Veja abaixo a relação de terapias disponíveis para você:



ESPAÇO YIN-YANG - Av. Alcindo Cacela, 624, entre Diogo Moia e Antônio Barreto, no bairro do Umarizal. Fone: 32462206.

1. Terapia Reiki;

2. Massagens Terapêuticas: Ayurvédica, Linfática e Quick Massagem;

3. Shiatsu;

4. Yoga;

PORTHAL HOLÍSTICO - Rua dos Tamoios, 1263, entre Roberto Camelier e Tupinambás, no bairro Batista Campos. Fone: 32227898.

1. Terapia Reiki: Sistema Karuna, Omrom, Usui e Tibetano;

2. Alinhamento e Polarização dos Chakras;
3. Cromoterapia;

4. Aromaterapia;

5. Massagens Terapêuticas: Drenagem Linfática, Massoterapia Tui-ná, Massagem Relaxante, Massagem Terapêutica, Massagem Express (Quick Massagem), Reflexologia Manual e Podal;

6. Shiatsu;
7. Acupuntura;

8. Relaxamento e Meditação;

9. Lian Gong;
10. Yoga;

11. Florais nos sistemas de Mina e Golfinhos, Cura Quântica, Cristalterapia, Tai Chi Chuan, Qi Gong, Aurioculoterapia, Reeducação respiratória, Alongamentos e Consciência corporal, Fortalecimento Muscular, Auto conhecimento, auto expressão.


Não perca mais tempo. Cuide-se.



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CONTENÇÃO DE DESPESAS: OS PESOS E AS MEDIDAS

Alto lá! Há muita gordura há ser queimada, mas ela está localizada nas remunerações e decisões dos altos escalões da máquina administrativa. "Tesoura no telefone, na gasolina, nas gratificações..."* , não bastam para sanear as contas públicas; embora sejam medidas necessárias, não são o central.

O próprio vice-governador colocou em xeque a austeridade do governador** quando "...conforme DOE (Diário Oficial do Estado), contratou (...) com dispensa de licitação, não se sabe quantos carros para atender a vice-governadoria". Fica a pergunta feita por um comentarista no blog do Barata: "...a economia do governo é de faz de conta, não vale pra todos?" Especialmente os de cima, os mais poderosos, devem dar o bom exemplo na redução dos gastos desnecessários. Esta conta astrônomica não pode ser paga por quem já não têm mais de onde tirar.

Logo se aproximam os períodos de data-base do funcionalismo público estadual e, em setembro, a data-base dos bancários e bancárias. Que o governo se prepare para negociar à altura com os funcionários públicos, de modo a garantir direitos e mais qualidade de vida aos servidores, aí incluindo os bancários e bancárias do Banpará.

*Blog Espaço Aberto.
** Blog do Barata.

Abaixo, o Decreto do Governador.

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DIÁRIO OFICIAL Nº. 31837 de 20/01/2011

GABINETE DO GOVERNADOR

DECRETOS

Número de Publicação: 197736

DECRETO Nº. 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2011

Dispõe sobre medidas de contingenciamento e de controle dos gastos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e VII, “a”, da Constituição Estadual, e

Considerando a necessidade de recuperar os mecanismos de gestão pública e de promover o equilíbrio fiscal do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1º As normas e procedimentos estabelecidos neste Decreto aplicam-se à Administração Direta, Fundações e Autarquias e, no que couber, às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Art. 2º Para o alcance das metas de contingenciamento, as Secretarias de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) e da Fazenda (SEFA) ficam autorizadas a tomar as medidas de controle orçamentário e financeiro, por meio da gestão do Quadro Detalhado de Quotas Quadrimestrais (QDQQ).

Art. 3º Para a redução das despesas de custeio deverão ser adotados os seguintes procedimentos:

I – os contratos de prestação de serviços e aquisições terão que ser reduzidos em 20% (vinte por cento) do valor originário atualizado, mediante celebração de termo aditivo, conforme previsto no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/1993, utilizando, ainda, como parâmetro o banco referencial de preços constante do Sistema de Material e Serviços (SIMAS), gerenciado pela Secretaria de Estado de Administração (SEAD);

II – a prestação de serviços de reprografia e de impressão de documentos deverá ser reduzida em 20% (vinte por cento) da despesa mensal, mediante:

a) o otimização das aquisições pelo Sistema de Registro de Preços;

b) a adoção de mecanismos de controle de cópias;

c) o uso compartilhado das máquinas de reprografia entre as unidades administrativas dos Órgãos e Entidades estaduais;

III – as novas locações de imóveis de terceiros só serão autorizadas se não houver disponibilidade no patrimônio imobiliário do Estado e após a avaliação pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) quanto às condições infraestruturais do imóvel e à compatibilidade de preços com o mercado imobiliário;

IV – os Órgãos e Entidades estaduais terão que informar à SEAD, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Decreto, relação dos imóveis locados, identificando a necessidade de manutenção do contrato, os valores pactuados e o prazo de vigência do contrato;

V – o consumo de combustível terá que ser reduzido em 30% (trinta por cento) da média do valor realizado no exercício de 2010;

VI – nos serviços de vigilância deverão ser observadas as seguintes medidas:

a) substituição gradativa dos contratos com empresas de vigilância por sistemas eletrônicos de alarme;

b) contratação de empresas de serviços de vigilância diurna apenas aos Órgãos e Entidades estaduais que atuam diretamente com a arrecadação e guarda de valores;

c) restrição do uso de vigilância armada apenas aos postos de vigilância noturna;

VII – na utilização de veículos oficiais deverão ser adotadas as seguintes medidas:

a) os contratos de locação devem ser precedidos de avaliação da frota própria do Estado, tendo em vista a priorização do uso dos veículos em condições de recuperação;

b) responsabilizar diretamente os motoristas por danos aos veículos, decorrentes de imprudência, imperícia e negligência na condução dos mesmos, assegurando-lhes, nos termos da lei, o direito ao contraditório e à ampla defesa;

c) vedar a utilização dos veículos a pessoas não autorizadas e não habilitadas para o exercício da atividade;

VIII – no uso de telefonia fixa e móvel, observar o cumprimento das seguintes medidas:

a) reduzir em 20% (vinte por cento) os gastos;

b) restringir o acesso às ligações telefônicas interurbanas e celulares via telefone direto das Diretorias e Gabinete dos titulares dos Órgãos e Entidades;

c) limitar o uso dos serviços de telefonia móvel para as autoridades abaixo relacionadas, com os respectivos valores mensais:

1. Chefe da Casa Civil, Chefe da Casa Militar, Secretários de Estado, Procurador-Geral do Estado, dirigentes de Autarquias e Fundações Públicas, Comandante-Geral da Polícia Militar, Comandante do Corpo de Bombeiros, Delegado-Geral da Polícia Civil, Auditor- -Geral do Estado e o Consultor-Geral do Estado – R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);

2. Secretários-Adjuntos e substitutos dos titulares dos Órgãos e Entidades – R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);

3. ocupantes de cargos de Direção, Assessoria de Comunicação e Chefes de Gabinete – R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);

4. Motoristas das autoridades mencionadas nos números 1 e 2 da alínea “c” do inciso VIII deste artigo – R$ 90,00 (noventa reais);

d) na hipótese de serem ultrapassados os limites ora estabelecidos, deverá o servidor apresentar justificativa ao titular do Órgão e Entidade, que a encaminhará à apreciação da SEAD;

e) fica vedada a utilização de linha telefônica móvel pelo servidor que estiver afastado regularmente do exercício do cargo;

IX – o consumo de energia elétrica terá que ser reduzido em 20% (vinte por cento) da média do valor utilizado no exercício de 2010.

Art. 4º A aquisição de passagens áreas terá que ser efetuada com a companhia que oferecer a menor tarifa e taxa de serviço.

Art. 5º As despesas com pessoal e encargos sociais terão que ser reduzidas, a partir de 1º de fevereiro de 2011, nos limites a seguir dispostos:

I – suspender a concessão e o pagamento de hora extra, a gratificação de tempo integral prevista no art. 137 do RJU e a gratificação pela participação em grupo ou comissão especial de trabalho;

II – reduzir em 20% (vinte por cento) a ocupação dos cargos comissionados da estrutura organizacional dos Órgãos e das Entidades estaduais;

III – suspender a criação e a reestruturação de Órgãos e Entidades estaduais que impliquem em aumento de despesa;

IV – suspender a criação de planos de cargos e salários;

V – sobrestar a criação e a majoração de vantagens pecuniárias;

VI – suspender o reajuste e a majoração dos valores atuais do auxílio-alimentação.

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no inciso I a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEDES), a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (FUNCAP) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (SUSIPE), no que diz respeito à concessão de gratificação de tempo integral.

Art. 6º Ficam suspensas as contratações sob a forma de serviço temporário.

§ 1º A SEAD, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Decreto, em conjunto com os Órgãos e Entidades estaduais, reavaliarão a necessidade de manutenção dos contratos de servidores temporários existentes, devendo estabelecer processo de realocação interna de pessoal.

§ 2º Excetua-se do disposto no caput a contratação para as áreas de educação, saúde e segurança pública, desde que não tenha concurso público em vigência e candidato apto à nomeação para a atividade a ser suprida, respeitados os termos de ajustamento de conduta firmados pelo Estado.

Art. 7º O pagamento das despesas de exercício anterior e de folhas suplementares fica sobrestado até o reequilíbrio fiscal e financeiro do Estado e após a verificação da regularidade dos mesmos.

Art. 8º Os Órgãos e Entidades que vierem a firmar convênios, com a previsão de contrapartida de recursos do tesouro estadual, submeterão as propostas dos instrumentos à prévia autorização da SEPOF.

Art. 9º Ficam sobrestados:

I – quaisquer novos investimentos, com exceção das áreas de educação, saúde e segurança pública;

II – o pagamento de despesas de exercícios anteriores dos grupos de despesas Outras Despesas Correntes e Investimentos, até que seja atestada a conformidade do débito pelo titular do Órgão e Entidade e da capacidade financeira do Estado;

III – a contratação de serviço de consultoria;

IV – a concessão de diárias para participação de servidores em congressos, seminários e cursos, e outros eventos afins.

Art. 10. As exceções às regras disciplinadas neste Decreto e às demais matérias tratadas em normas específicas de controle de gastos serão submetidas à avaliação das Secretarias de Estado de Governo, de Administração, de Planejamento, Orçamento e Finanças, e da Fazenda, que em conjunto apreciarão e deliberarão sobre o pedido.

Parágrafo único. Excepcionalmente, no caso de concessão da gratificação de tempo de integral prevista no art. 137 do RJU e da hora extra, o limite máximo mensal é de 30% (trinta por cento) do total de servidores do Órgão e Entidade e de 3% (três por cento) do valor total da folha de pagamento, e limitado a 20 horas extras por servidor, respectivamente.

Art. 11. Compete às Secretarias de Estado de Governo (SEGOV), de Administração (SEAD), de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), e da Fazenda (SEFA) acompanhar e controlar as medidas tratadas neste Decreto e elaborar mensalmente relatório a ser enviado ao Chefe do Poder Executivo Estadual.

Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 0095, de 29 de março de 2007, e o Decreto nº. 894, de 3 de abril de 2008.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE JANEIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado

PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - DO DIA 27 DE JANEIRO AO DIA 2 DE FEVEREIRO

Da Redação

Secretaria de Comunicação

Começa dia 27 deste mês o pagamento dos salários do funcionalismo público estadual. O primeiro grupo a receber é o dos pensionistas, das categorias civil e militar. Dia 28, é a vez dos inativos (civis) e dos servidores que recebem pensões especiais da Secretaria Estadual de Administração (Sead). O cronograma segue até o dia 2 de fevereiro, quando serão liberados os vencimentos dos funcionários da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que constituem o maior grupo da folha do Estado.

Em nota, a Sead informa que o pagamento segue um cronograma que termina antes do prazo estabelecido pela Constituição para o pagamento de salários, que vai até o quinto dia útil de cada mês. A maioria dos mais de 100 mil servidores do Estado - dos órgãos da administração direta, como secretarias e Casa Civil, por exemplo - receberá os vencimentos antes do fim do mês, mesmo com as dificuldades financeiras encontradas pela atual administração nas contas públicas.

Segundo o cronograma divulgado pela Sead, os servidores da área de segurança pública e da administração indireta poderão sacar seus salários, em qualquer agência do Banco do Estado do Pará (Banpará), a partir de 1º de fevereiro. Confira abaixo o calendário completo.

Data/ Grupo

27/01 - Pensionistas (civil e militar)

28/01 - Inativos (civis) e pensões especiais (Sead)

31/01 - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-Governadoria, NGPR, Procuradoria Geral do Estado, Segov, Sepe, Spaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Sedes, Setran, Secom

01/02 - Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Ceasa, Cohab, Centro de Perícias Renato Chaves, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iterpa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa

02/02 - Seduc

Fonte: Sead

NOVO CONVÊNIO PRA VOCÊ: AFBEPA E CULTURA INGLESA

Descontos, promoções e mais educação para você e sua família. Procure a AFBEPA e conheça o pacote promocional do curso de línguas Cultura Inglesa para nossos associados.

A AFBEPA defende seus interesses, direitos e conquistas e oferece a você os melhores convênios para facilitar e valorizar mais a sua vida e de toda a sua família.


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PLANTÕES JURÍDICOS NA AFBEPA

A AFBEPA possui convênios com dois excelentes advogados que atendem em plantões jurídicos na sede da Associação e também em seus escritórios, desde que encaminhados pela AFBEPA. No convênio estão incluídas as causas de ordem trabalhista, administrativo/disciplinar, direito do consumidor. Nas demais matérias como direito criminal e direito de família, devido ao alto custo dos processos, os preços de atendimento deverão ser combinados diretamente com os advogados, que sempre darão um desconto aos associados da AFBEPA.

Se você precisa de atendimento jurídico, agende na AFBEPA, nos telefones: 32121479 / 32121457 / 92476774, ou dê uma passadinha na sua Associação, na Trav. Manoel Evaristo, 717 A, no Umarizal, bem ao lado da Igreja São Raimundo Nonato, entre Senador Lemos e Curuçá.

Advogados da AFBEPA

Dra. Valéria Fidélis
Plantão Jurídico na AFBEPA - toda segunda-feira, de 16h as 19h.


Dr. Paulo Galhardo
Plantão Jurídico na AFBEPA - terças e quintas, de 15h as 17h.



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MAIS UM CONVÊNIO PRA VOCÊ: AFBEPA E RAFA FITNESS

O Homer Simpson precisa, urgentemente, se associar à AFBEPA!!!

Mais um novo convênio para você! Os associados da AFBEPA agora podem malhar e cuidar bem da saúde na Academia Rafa Fitness, que funciona na Mauriti, 1771, comercial loja B, no bairro do Marco, e por preços bem legais. Veja o que está incluso no valor de, apenas, R$ 50,00 mensais:

Musculação
Ginástica localizada
Aula de Steep
Aula de Circuito
Jump
Aeróbica

E tem mais: pra quem gosta de Boxe e Muay Thai, o custo separado de cada modalidade também cai pra R$ 50,00. Bom, hein?! Passe na AFBEPA, pegue sua autorização e faça logo sua avaliação e matrícula por, apenas, R$ 20,00.

É a AFBEPA trabalhando pra facilitar a vida pra você e sua família!
Ah, e convênios com outras academias de Belém já estão sendo articulados. Associe-se!


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PARABÉNS AOS NOVOS COLEGAS. QUE AS CONTRATAÇÕES CONTINUEM!

O blog registra: a Presidenta Kátia Furtado (AFBEPA), a vice Cristina Quadros (Matriz/SUCRE - Banpará Comunidade), a diretora Zenaide Lopes (PAB TJE Desembrago) e a funcionária da Associação, Ângela Valente, representaram a AFBEPA na apresentação dos 48 novos bancários e bancárias do Banpará, no Centro de Treinamento da Av. Nazaré.

Os concursos públicos, com as contratações, foram um saldo positivo do governo anterior. Em 2008 éramos apenas 783 funcionários e hoje somos cerca de 1.100; o que é muito positivo para a melhoria do atendimento e da prestação de serviços à população; e melhor ainda para evitar a sobrecarga de trabalho, os desvios de função e as lesões por esforço repetitivo - LER.

Esperamos que as contratações e os concursos continuem nesta nova gestão, especialmente para as agências que estão sufocadas de trabalho e carentes de pessoal.

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BANCO DO CARBONO...

Recorte da Coluna do jornalista Mauro Bonna,
no Diário do Pará do dia 16 de janeiro de 2011.

Quando tudo se transforma em lucros exorbitantes de um lado, e miséria e devastação de outro, ainda há quem acredite no "mercado" de crédito de carbono, onde a preservação da floresta em pé vira moeda lançada na voragem incontrolável da especulação globalizada.

Voltamos a afirmar que o Banpará pode e deve ser muito mais que um "mero caixa dos servidores públicos" mas, para isso, é preciso que a política de desenvolvimento do Estado esteja voltada também para os que sobrevivem à margem, os "de baixo", os que não têm medo ou vergonha de entrar em uma agência bancária quando é do Banpará, esses que precisam, urgentemente, de um estímulo para produzir e viver com dignidade, neste mundo de tantos lucros e tanta miséria e tanta devastação.

Abaixo, matéria do site Mercado de Carbono. Leia, avalie e comente.

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MERCADO DE CARBONO

O Homem lança mais de 35,5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano* na atmosfera, o principal gás causador do aquecimento global. Para diminuir estes números, foram criados projetos de redução de emissões de gases do efeito estufa.

Estes projetos, após serem avaliados segundo metodologias aprovadas pela Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), podem gerar créditos de carbono e serem utilizados por países desenvolvidos integrantes do Anexo 1 do Protocolo de Quioto para alcançar suas metas de redução das emissões de gases do efeito estufa. O Protocolo de Quioto institui o mercado de carbono como um dos mecanismos para reduzir os custos no corte das emissões, assim como o Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e a Implementação Conjunta.

O mercado de carbono também existe fora do contexto de Quioto, com vários programas voluntários de redução das emissões, como os dos Estados Unidos. O mercado voluntário abre as portas para a inovação, já que não tem muitas regras pré-estabelecidas como no Protocolo de Quioto, e para projetos de menor escala que seriam inviáveis sob Quioto.

As negociações são guiadas pelas regras comuns de mercado, podendo ser efetuadas em bolsas, através de intermediários ou diretamente entre as partes interessadas. A convenção para a transação dos créditos é o CO₂ equivalente.

Atualmente o comércio de crédito de carbono está movimentando a economia de grandes países. O Brasil, que já ocupou o primeiro lugar no ranking dos principais produtores de projetos, acabou perdendo o lugar para a China e a Índia. Esses dois países em conjunto com a Austrália, Coréia do Sul e Japão produzem quase metade dos gases causadores do aquecimento global. Segundo especialistas, o potencial brasileiro é muito grande, existindo uma grande expectativa nesse novo mercado.

Clique aqui para ler sobre diferentes tipos de programas de negociação de créditos de carbono (em inglês).

*Dados do The Climate Analysis Indicators Tool – CAIT, 2003 Informações atualizadas em junho de 2009.

Leia mais no site Mercado de Carbono



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O PREÇO DE NÃO ESCUTAR A NATUREZA

A causa principal do cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre a região serrana do Rio de Janeiro, "deriva do modo como costumamos tratar a natureza", escreve Leonardo Boff, teólogo e escritor.

Segundo ele, "só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis".

Eis o artigo.

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A tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, com mais de 500 mortos, já é considerado o maior desastre climático do país, com repercussões desastrosas para as vítimas e suas famílias e para todos nós, brasileiros e brasileiras. Abaixo, algumas informações importantes para quem deseja ajudar.

Contas para doações em dinheiro:

SOS Teresópolis – Donativos

Banco do Brasil
Agência: 0741-2
Conta: 110000-9

Caixa Econômica Federal
Agência: 4146
Conta: 2011-1

Prefeitura de Nova Friburgo
Banco: Banco do Brasil
Agência: 0335-2
Conta: 120.000-3

Defesa Civil – RJ
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 0199
Operação: 006
Conta: 2011-0

Fundo Estadual de Assistência Social do Estado do Rio de Janeiro
CNPJ 02932524/0001-46
Banco: Itaú
Agência: 5673
Conta: 00594-7

Campanha SOS Sudeste (CNBB e Cáritas Brasileira)
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência: 1041
Operação: 003
Conta: 1490-8

Banco: Banco do Brasil
Agência: 3475-4
Conta: 32.000-5

Para obter mais informações e saber como ajudar as vítimas da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, clique aqui.


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COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE COMEÇA EM CASA

Todo cuidado é pouco. A dengue é uma virose transmitida pela fêmea contaminada do mosquito Aedes Aegypti. Na dengue clássica, os sintomas são mais brandos: febre alta, dores de cabeça nas costas e na região atrás dos olhos.

O tipo mais grave é a dengue hemorrágica. Nos primeiros cinco dias os sintomas são semelhantes ao do tipo clássico. Porém, a partir do quinto dia, alguns doentes podem apresentar hemorragias em vários órgãos e choque circulatório. Podem ocorrer também vômitos, tontura, dificuldades de respiração, dores abdominais intensas e contínuas e presença de sangue nas fezes. Não ocorrendo acompanhamento médico e tratamento adequado, o paciente pode vir a falecer.

No verão essa doença faz uma quantidade maior de vítimas, pois o mosquito transmissor encontra ótimas condições de reprodução. Nesta estação do ano as altas temperaturas e a grande quantidade de chuvas, aumenta e melhora o habitat ideal para a reprodução do Aedes Aegypti: a água parada. Lata, pneus, vasos de plantas, caixas d’água e outros locais deste tipo são usados para fêmea do inseto depositar seus ovos. Outro fator que faz das grandes cidades locais preferidos deste tipo de mosquito é a grande quantidade de seu principal alimento: o sangue humano.

Prevenção e combate à dengue - Como não existem formas de erradicar totalmente o mosquito transmissor, a única forma de combater a doença é eliminar os locais onde a fêmea se reproduz.


MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DE MOSQUITOS

1. Evitar água parada.

2. Sempre que possível, esvaziar e escovar as paredes internas de recipientes que acumulam água.

3. Manter totalmente fechadas cisternas, caixas d'água e reservatórios provisórios tais como tambores e barris.

4. Furar pneus e guardá-los em locais protegidos das chuvas.

5. Guardar latas e garrafas emborcadas para não reter água.

6. Limpar periodicamente, calhas de telhados, marquises e rebaixos de banheiros e cozinhas, não permitindo o acúmulo de água.

7. Jogar quinzenalmente desinfetante nos ralos externos das edificações e nos internos pouco utilizados.

8. Drenar terrenos onde ocorra formação de poças.

9. Não acumular latas, pneus e garrafas.

10. Encher com areia ou pó de pedra poços desativados ou depressões de terreno.

11. Manter fossas sépticas em perfeito estado de conservação e funcionamento.

12. Colocar peixes barrigudinhos em charcos, lagoa ou água que não possa ser drenada.

13. Não despejar lixo em valas, valetas, margens de córregos e riachos, mantendo-os desobstruídos.

14. Manter permanentemente secos, subsolos e garagens.

15. Não cultivar plantas aquáticas.

Fonte: http://portal.sespa.pa.gov.br - Portal de Saúde Pública do Pará

BORRA DE CAFÉ IMPEDE A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS DA DENGUE

A população de todo o Brasil pode ajudar nos trabalhos realizados pelas secretarias de saúde de combate ao mosquito transmissor da dengue. A receita é prática e simples e não envolve uso de venenos ou inseticidas perigosos à saúde humana ou dos animais. A proliferação do mosquito da espécie Aedes aegypti, que transmite a doença, pode ser combatida colocando-se borra de café nos pratinhos de coleta de água dos vasos, nos pratos dos xaxins, entre as folhas das plantas que acumulam água, como as bromélias e nos locais da casa em que a água se acumula e fica parada, como ralos. O único trabalho que você terá é colocar aquele pó úmido que resta depois do café ser coado.

A descoberta que revelou que a borra de café combate com eficiência o Aedes aegypti é da cientista e bióloga Alessandra Laranja. Ela é pesquisadora do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), campus de São José do Rio Preto. Os testes realizados em laboratório comprovaram que a borra de café - que fica depositada no coador, é uma arma muito eficiente contra o mosquito transmissor da dengue. A borra depositada nos pratinhos e reservas de água de plantas impede que o mosquito transmissor da dengue ponha seus ovos.

Se o Aedes aegypti já tiver desovado, mesmo assim, a borra de café consegue impedir que os ovos se desenvolvam em larvas. Em seu estudo, a bióloga mostrou que a cafeína da borra de café altera as enzimas chamadas esterases, responsáveis por processos fisiológicos fundamentais como o metabolismo hormonal e da reprodução do Aedes aegypti. Anote agora a receita caseira para combater o mosquito da dengue com borra de café:

• Para fazer a solução que pode ser aplicada em pratos, plantas ou até mesmo jardins e hortas que acumulem água você vai precisar de 2 colheres das de sopa de borra de café misturadas em meio copo de água. Depois de pronto você já pode começar a aplicar o conteúdo. Se precisar de mais, faça sempre na proporção indicada, ou seja, 2 colheres de borra de café para cada meio copo de água.

• Outra receita com a borra de café é usá-la diretamente nos vasos, sem a diluição em água. Desta maneira você estará também adubando de forma ecológica as plantas. A diluição da borra de café vai acontecer naturalmente, na medida em que a planta for regada.

• Não se esqueça que a borra de café pode ser aplicada também em outros locais da casa que acumulem água como, por exemplo, nos ralos e até mesmo na terra do jardim ou poças que se formam com a água da chuva.

• E lembre-se, ajude o Brasil na luta contra a dengue. Faça propaganda boca-a-boca, informe seus amigos e familiares, dissemine esta receita que é barata, simples e acessível. Além de saborear o bom e velho "cafezinho" brasileiro, você poderá contribuir com a melhoria do seu meio ambiente e da saúde pública.

(Fonte: Jornal do Commercio - www.jornaldocommercio.com.br e
Boletim Raízes da Terra www.cesamep.cjb.net )

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Abaixo, matéria publicada hoje no Diário do Pará sobre a visita do Ministro da Saúde por conta do avanço dos casos de dengue na Amazônia.

Padilha vem avaliar dengue no Pará

A dengue tipo 4 voltou a surgir no país e o risco de uma epidemia nos estados da Amazônia - que já tem ocorrência de casos, como Roraima, Amazonas e Pará - é grande. Por conta desse quadro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará em Belém hoje participando de uma reunião, às 16h30, no Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, com o secretário estadual de Saúde Pública, Hélio Franco, e secretários municipais da área para apresentar a Estratégia Nacional de Controle da Dengue.

A agenda do ministro, que vem na companhia do secretário de Vigilância em Saúde do MS, Jarbas Barbosa, e outros técnicos do governo federal, prossegue amanhã, às 10 horas, quando visitará o prédio e as instalações da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde, Instituto Nacional do Câncer-Inca, Secretaria Estadual de Saúde-Sespa e Secretaria Municipal de Saúde de Belém-Sesma. A unidade funciona no Hospital Barros Barreto e é vista como prioridade. O plano é que ela entre em funcionamento até junho.

Leia mais em O Diário do Pará

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OS DEPUTADOS QUE MAIS FALTARAM SEM JUSTIFICAR

Com o título acima, importantes informações postadas no site Congresso em Foco. Leiam.

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Renata Camargo, Edson Sardinha e Mário Coelho

Dos dez que menos apresentaram justificativa, sete saíram vitoriosos das urnas em outubro. Campeão de votos no Pará, Wladimir Costa deixou sem explicações 106 das 130 faltas acumuladas por ele na legislatura.

Campeão de votos no Pará em outubro, o deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) fecha o atual mandato com outro título: o de parlamentar que acumulou mais faltas sem justificativas durante toda a legislatura. Radialista e cantor de carimbó, ritmo popular paraense, Wladimir faltou a quase um terço dos 422 dias em que a Câmara realizou sessões destinadas a votação nos últimos quatro anos.

Das 130 faltas do peemedebista, 106 (81% delas) ficaram sem qualquer justificativa. É como se o deputado tivesse deixado de justificar um ano de ausências em plenário. Wlad, como é mais conhecido no Pará, foi reeleito há três meses para o terceiro mandato consecutivo com 236.514 votos, a maior votação obtida pelos 17 deputados da bancada do Pará.

Wlad puxa a lista dos dez deputados que mais deixaram faltas sem justificar na Câmara, de acordo com levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações oficiais da Câmara. Assim como o paraense, outros seis da relação dos que menos justificaram também saíram vitoriosos nas urnas para os cargos que disputavam.



VEJA A LISTA COMPLETA DAS FALTAS NA LEGISLATURA

Leia mais em Congresso em Foco

Quatro dos mais faltosos não apresentaram projeto

Edson Sardinha e Renata Camargo

Jader Barbalho, Ciro Gomes, Vadão Gomes e Nice Lobão não apresentaram nenhum projeto de lei ou proposta de emenda constitucional na atual legislatura.

Dos dez deputados que mais acumularam ausências na atual legislatura, quatro não apresentaram nenhum projeto de lei ou proposta de emenda constitucional durante os quatro anos. São eles: Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao mandato em novembro, Ciro Gomes (PSB-CE), Nice Lobão (DEM-MA) e Vadão Gomes (PP-SP). Os demais apresentaram ao menos uma proposta nesse período.

Nice ao menos viu avançar nesta legislatura uma proposta de sua autoria apresentada em 1999. O projeto que prevê cotas raciais em instituições federais foi aprovado pela Câmara e enviado em 2008 para o Senado. Ciro deixa seu primeiro mandato no Congresso sem apresentar nenhuma proposta legislativa e Vadão também encerrou a legislatura sem propor projetos.

No caso de Jader, além das ausências e de não apresentar propostas legislativas, o deputado paraense ostenta também outro título negativo: o de parlamentar que não compareceu a nenhuma reunião de comissão na atual legislatura.

Leia mais em Congresso em Foco

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