A AFBEPA realizou na
manhã do último sábado (28), no salão de convenções do Edifício Síntese Plaza,
Assembleia Geral que debateu com os bancários do Banpará a alteração no estatuto da Associação e encaminhamentos para as Ações
Coletivas intentadas pela AFBEPA em prol do funcionalismo do Banpará.
A presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, abriu a sessão dando as boas vindas e agradecendo a presença dos quase 100 colegas que saíram de seus lares em pleno sábado para participarem do nosso evento. Além dela a Vice-presidente Cristina Quadros, também agradeceu a participação de todos e falou um pouco dos temas que seriam abordados.
O advogado Márcio Tuma, por sua vez, iniciou o debate acerca da primeira pauta, com o fim de discutir a implantação de compensação pecuniária em favor do Diretor Presidente, em face das perdas decorrentes da liberação para o exercício do mandato.
Ele relatou que foi incumbido de propor uma redação nova para o artigo 17 do estatuto social da AFBEPA, que até então previa: “A AFBEPA será administrada por uma Diretoria eleita na forma definida neste estatuto, sendo vedada a seus membros a percepção de qualquer tipo de remuneração paga pela Associação, em função do desempenho dos respectivos mandatos”.
Ressaltou que a
pessoa que se encontra no cargo de Presidente da Associação não tem perspectiva
de crescimento na carreira e acaba ficando estagnada, o que afasta, inclusive,
o interesse das pessoas pelo cargo.
A nova redação propôs que o Diretor-Presidente, caso seja liberado, tenha direito a uma compensação pecuniária, a fim reparar as perdas que essa pessoa tem por estar fora do Banco.
Após amplo debate, no qual todos foram ouvidos, a assembleia autorizou a alteração no Estatuto. Todos os presentes aplaudiram e aclamaram a decisão.
A segunda pauta do dia visava debater, esclarecer as dúvidas, e ouvir os bancários e bancárias a respeito das Ações Coletivas, assim como apresentar as considerações da AFBEPA acerca da proposta de acordo feita pelo Banpará para negociação de algumas das ações coletivas.
Durante toda a duração da assembleia, a equipe do Escritório Tuma, Torres & Advogados Associados, permaneceu à disposição dos interessados em consultar o andamento de seus processos.
O advogado Márcio Tuma asseverou que o Banpará, reconhecendo a legitimidade da AFBEPA, a chamou, junto com o Sindicato dos Bancários do Pará, para debater o tema.
Na oportunidade, foram
apresentadas algumas das premissas em relação as quais a Diretoria da AFBEPA pretende conduzir as negociações, as quais foram acolhidas na sua totalidade
pelo plenário, ainda que em caráter consultivo. São algumas delas:
Para as Ações Coletivas
transitadas em julgado, o pagamento deve ser integral;
A proposta deve contemplar o
estágio em que se encontra cada ação;
Devem ser excluídos da negociação
aqueles beneficiários que ingressaram com ação executiva individual, salvo
disposição dos mesmos em aderir ao acordo;
Antes de aprovar ou não algum
acordo, saber exatamente o que cada um tem direito a receber e quanto seria o
valor da renúncia;
O nosso entendimento
é que a Assembleia foi muito proveitosa e cumpriu seu objetivo de debater,
ouvir e esclarecer as indagações dos colegas presentes. A ABEPA sempre dará
transparência a todas as negociações com o Banpará, seja por meio de
Assembleias, textos no blog e demais mídias sociais da AFBEPA.
UNIDOS
SOMOS FORTES!
A
DIREÇÃO DA AFBEPA
Assessoria
de Imprensa
