A
pretexto de punir suposta violação a certo dever funcional, o Banpará puniu, sem qualquer processo, alguns colegas, apenas acusou e puniu,
passando por cima do Devido Processo,
Contraditório e Ampla Defesa.
Essa
não é a primeira vez que o Banco age desta forma, passando por cima de Direitos
Basilares da Pessoa Humana.
Que
tempos sombrios são esses, que se nega a aplicação de Direitos Fundamentais e
insculpidos em cláusulas pétreas, justamente, para evitar que tempos de abuso e
autoritarismo não retornem?
O
Banpará sempre realizou o Processo Administrativo Disciplinar - PAD - para apurar
falta ou inobservância de regras, esse é o trâmite, no entanto, após a veiculação de um vídeo
onde o Governador do Estado, acionista do Banco, responde à sociedade paraense
acerca de suposta conduta faltosa
referente ao sistema de processamento do IGEPREV, o Banco, sem proceder a abertura do PAD, puniu, automaticamente, colegas inocentes.
Esse
comportamento do Banpará é totalmente
reprovável e ofende de sobremaneira o Estado Democrático e de Direito,
não podemos aceitar que a pretexto de
punir suposta transgressão, a Direção do Banco SUBTRAIA das Pessoas o Sagrado
Direito de se Defender e, principalmente, de uma suposta falta, que
deve ser apurada, com os meios e recursos inerentes ao Devido Processo
Administrativo.
O
que se constata dessas punições eivadas de ilegalidade, pois se negou aos
funcionários o Sagrado e Fundamental
Direito de Defesa, é que se precisava oferecer, imediatamente, ao Governador do Estado, culpados, especialmente,
diante da briguinha existente entre grupos políticos. Assim, como em outras
situações desse tipo, inocentes pagam por faltas, sem qualquer investigação e
apuração.
O problema está,
justamente, na falta de um Justo Processo Administrativo, a Lei está posta e
deve ser cumprida, caso contrário, o caos se instala e, como consequência, a
Insegurança Jurídica se estabelece.
A
forma do Banpará tratar o assunto é reprovável e inaceitável!
Não
podemos aceitar uma punição que não derive de um justo processo, onde a pessoa
tenha todas as possibilidades amplas de se defender, se silenciarmos agora, há o risco que o Banco trate novas supostas
faltas da mesma maneira, sem instauração de PAD, subtraindo o Devido Processo,
o Contraditório e a Ampla Defesa.
No
vídeo, o Governador informa sobre a Instauração de PAD para punir os culpados,
mas, na prática, não houve instauração do mesmo, apenas se puniu INOCENTES, haja
vista, não ter sido aberto o Devido Processo.
A AFBEPA presta
Solidariedade aos colegas que sofreram em suas Vidas esse tipo de medida
e cobrará das autoridades competentes atitudes que devolvam aos funcionários o
mesmo estado de antes, além de outras que coíbam e previnam esse tipo de
ilegalidade.
INVESTIMENTOS EM
TECNOLOGIA É UMA NECESSIDADE
Não
é de hoje que a AFBEPA clama por investimentos em tecnologia, uma vez que essa
falta de um sistema operante é muito sentida nas Agências e PABs, quando se
atende ou não se consegue atender um
cliente. Os sistemas que o Banco opera, se percebe, carecem de melhorias e,
quem tem a Gestão da Empresa é o Responsável por dar as necessárias respostas.
Para
a AFBEPA, o Banco tem o dever de responder as perguntas por investimentos que
há muito são exigidas, quer seja pelos funcionários que se esmeram e buscam
toda a eficiência possível no atendimento ao cliente, quer seja pela Sociedade.
O
poder de gestão e condução das políticas é do Banpará, se falta maiores
investimentos e melhorias em tecnologia, quem decide não é o funcionário, mas a
Diretoria colegiada.
Para
a AFBEPA passa por essa análise toda e qualquer avaliação que se faça sobre esse
problema.
Não
podemos aceitar que qualquer colega trabalhador seja oferecido ao Governador
como causador de uma situação que há tempos pede socorro.
Desta
feita, a Direção do Banpará peca por não assumir as falhas dessa Área, oriundas
de carência por maiores investimentos, que conta com um funcionalismo
competente, dedicado, leal e cumpridor dos seus deveres.
Queremos
Segurança e Justiça!!!
UNIDOS SOMOS FORTES!
A DIREÇÃO DA AFBEPA
