Senhor Deus, dono da eternidade. Teu é o hoje e o amanhã, o passado e o futuro. Teu é o tempo que, ao findar, inicia sempre um novo ciclo.
Agradeço-te pela vida e pelo amor, pela beleza e pela paz, pela saúde e pela cura, pelo ar e pelo sol, pela união e pela força, pela alegria e pela dor, a grande mestra da vida, pelo que foi possível e pelo que não foi, quando aprendi a paciência e fé.
Que teu Amor seja cada vez mais vivo em nós neste ano que se inicia e em todos os dias de nossas vidas.
A VIDA DOS BANCÁRIOS E BANCÁRIAS DO BANPARÁ SERÁ CONTADA ANTES E DEPOIS DE 2009.
Final e início de ano é tempo de festejar, celebrar a alegria, a passagem, o aprendizado constante... É tempo de fazer aquele balanço necessário, ver o que foi, o que não foi, o que poderia ter sido e planejar melhor para o ano seguinte.
Há muitos temas para o balanço da AFBEPA neste ano de 2009.
Comemoramos antigos sonhos, novas conquistas - PCS, claro!!! Reativação do Comitê Trabalhista (cadê as eleições diretas para elegermos nossos representantes?) Novas agências, a AFBEPA firme na luta em defesa dos direitos e conquistas do funcionalismo.
A luta diária por melhores condições de trabalho, por respeito e valorização dos bancários e bancárias, por saúde e segurança. Neste aspecto da segurança, o ano foi muito difícil: assaltos, seqüestros e ameaças marcaram de medo, perdas e adoecimentos a rotina nas agências e PABs do Banpará, principalmente no interior do estado, mas também na capital. A AFBEPA deu alguns passos importantes e o principal foi o contato com a SEGUP, do qual nasceu uma parceria para defender a VIDA dos funcionários e de seus familiares.
Registramos pendências antigas que não se resolveram ainda, embora objetos de solicitações permanentes da AFBEPA e até de debates e compromissos nas mesas de negociação da Campanha Salarial, como é o caso do turno ininterrupto de revezamento e do devido pagamento do sobreaviso e das horas extras, quando efetivado o trabalho. Pendências que o banco pode resolver dentro da lei, como tudo deve ser.
Mas, sem dúvida alguma, três temas nos despertam mais atenção neste 2009: o PCS, a Campanha Salarial e a menor PLR dos últimos anos, e a Defesa do Banpará. Nos posts seguintes, de balanço de 2009, você lerá o que registramos e avaliamos acerca destes assuntos.
Nossa maior conquista em 2009 foi, sem dúvida, a resolução de um sonho muito antigo. São mais de 15 anos de salários congelados e falta de perspectivas dentro do banco e neste ano que finda, por força da nossa luta e da Justiça do Trabalho, conseguimos, finalmente, a certeza de que nosso PCS será implantado em janeiro de 2010. Esta vitória tem uma história feita de união, força, independência e coragem!
O COMEÇO DE TUDO E A CAMPANHA PELO PCS
O Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2008/2009, assinado pelo banco e pelo sindicato após a campanha salarial de 2008, trazia uma data marcada para a implantação do nosso tão sonhado PCS: 18 de maio de 2009.
Ainda em abril de 2009, a AFBEPA soltou uma nota no boletim anunciando a data próxima da implantação do PCS. Naquele momento o então presidente do Banpará, Edílson Souza, chamou e questionou a Kátia Furtado aquela nota que havia sido colocada no boletim da AFBEPA, uma vez que ela deveria saber que o PCS não seria implantado em 18 de maio de 2009.
Kátia respondeu que não tinha essa informação e que, pelo contrário, estava certa de que o PCS seria implantado na data acordada. Só então ficou claro para o presidente do banco e para Kátia Furtado que houve uma reunião anterior, para a qual a AFBEPA não foi convidada, na qual o banco informou ao sindicato e à fetec que o PCS não seria implantado em 18 de maio de 2009.
Kátia, então, se manifestou contrariamente à decisão do banco e perguntou ao então presidente de que maneira o funcionalismo seria informado dessa decisão. O então presidente respondeu que soltaria apenas um comunicado.
Foi quando a AFBEPA lançou a Campanha pelo PCS, para informar, mobilizar o funcionalismo, dar visibilidade e força à nossa causa. Ao mesmo tempo participava de reuniões de negociação com a direção do banco, o sindicato dos bancários e a fetec, e participava das reuniões do GT paritário para concluir o Relatório e o Regulamento para a primeira etapa de implantação do PCS – o reenquadramento.
A Campanha pelo PCS foi decisiva para o resgate do nosso direito. Foi um investimento da AFBEPA em torno de R$ 8.000,00 entre maio e agosto de 2009, com a confecção de ofícios, cartas, boletins, bottons, camisas, faixas, e o deslocamento de colegas do interior para reuniões em Belém. Um bom exemplo de como investir o dinheiro dos bancários: na defesa de seus direitos e conquistas.
AS REUNIÕES DE NEGOCIAÇÃO COM O BANCO
As reuniões com o banco eram tensas. Em maio e junho de 2009, a direção do banco não se dispunha a ceder e, em conjunto com o sindicato dos bancários e a fetec, queria apenas aditar o ACT, prometendo implantar o PCS em agosto de 2009.
A AFEBPA se manteve contrária ao simples aditamento com a perda do direito garantido no ACT 2008/2009. Era como se não houvesse tido um Acordo lesado, um direito negado e perdas financeiras concretas para os bancários e bancárias. Era como, simplesmente, esquecer nosso direito garantido no ACT.
A LUTA DA AFBEPA E DO FUNCIONALISMO PELA ASSEMBLÉIA
Enquanto as reuniões aconteciam entre a direção do banco e as entidades, durante os meses de maio, junho e julho de 2009, a AFBEPA começou a reunir com os bancários e bancárias, na Campanha pelo PCS.
Primeiro, eram reuniões na sede da AFBEPA, que se tornou pequena para o número crescente de bancários. Então passamos a reunir em uma sala maior da UNIPOP. Os bancários e bancárias avaliavam a situação e decidiam conjuntamente os rumos a tomar. Nestas reuniões a AFBEPA já levantava a possibilidade da Ação de Cumprimento, que só poderia ser ajuizada pelo sindicato, legalmente, o substituto processual da categoria; a AFBEPA já avaliava também a possibilidade de reunir os bancários e entrar com ações individuais para garantir o PCS, caso o sindicato se negasse a entrar com a Ação de Cumprimento. Nestas reuniões, os bancários sempre questionavam a posição equivocada do sindicato que, diante da gravidade da situação, não convocava uma assembléia, mesmo após solicitações da AFBEPA.
Na última reunião na UNIPOP, se decidiu por convocar a Grande Reunião no Postão, para o dia 24 de junho de 2009, com o objetivo de chamar à responsabilidade o sindicato dos bancários para que assumisse a defesa do nosso direito e convocasse, imediatamente, uma assembléia.
A PRIMEIRA VITÓRIA – A ASSEMBLÉIA
Só ás vésperas da Grande Reunião no Postão, o sindicato dos bancários, reunido com os delegados sindicais, sentindo a pressão e o desgaste na categoria, então decidiu convocar a primeira assembléia para o dia 23 de junho de 2009. No exato momento em que soube da convocação da assembléia, a AFBEPA imediatamente cancelou a Grande Reunião no Postão e começou a mobilizar para a assembléia no sindicato. Foi quando o funcionalismo e a AFBEPA, efetivamente, assumiram o comando da situação.
O FIM DA VIGÊNCIA DO ACT 2008/2009
Em julho e agosto a situação era ainda mais tensa e conflituosa e as pressões e difamações contra a AFBEPA e contra sua Presidenta, Kátia Furtado, se tornavam mais intensas.
De um lado o banco, com a concordância do sindicato e da fetec, mantinha a posição de apenas aditar o ACT prometendo implantar o PCS em janeiro de 2010. Quando a AFBEPA alegava que havia perdas com a não implantação do PCS em 18 de maio, a proposta do banco, aceita pelo sindicato e fetec, era apenas um tíquete de R$ 250,00.
Do nosso lado, a AFBEPA começava a levantar tecnicamente as perdas financeiras com a não implantação do PCS em maio e, junto com o funcionalismo, não sentia segurança na promessa do banco, que, por sua vez, já havia quebrado a relação de confiança ao não implantar o PCS e endurecia sempre na negociação com posições prejudiciais aos funcionários.
Em julho a AFBEPA começou a estudar tecnicamente a possibilidade de propor e votar a Ação de Cumprimento na assembléia. Naquele momento ficou claro que, com o fim da vigência do ACT em 31 de agosto de 2009, também o direito garantido na cláusula 12ª - a implantação do PCS em 18 de maio de 2009, se extinguiria.
Não havia mais tempo a perder, sob pena de esvair-se nosso direito.
Na terceira assembléia, no dia 30 de julho de 2009, havia duas posições em debate e votação:
De um lado, a AFBEPA e o funcionalismo defendiam a Ação de Cumprimento para garantir na Justiça do Trabalho nosso direito, principalmente considerando a falta de tempo que tínhamos com o fim da vigência do ACT;
De outro lado, o sindicato e a fetec defendiam que continuássemos a negociação com o banco e fizéssemos mobilizações com a bandinha. Eles defenderam e votaram contra a Ação de Cumprimento.
A SEGUNDA VITÓRIA – A AÇÃO DE CUMPRIMENTO
Por ampla maioria aprovamos o Regulamento e o Relatório produzido pelo GT paritário e aprovamos a Ação de Cumprimento para garantir na Justiça do Trabalho o nosso direito ao PCS.
Nessa assembléia, no dia 30 de julho de 2009, salvamos o nosso direito ao PCS. A partir daí tudo mudou a nosso favor, e diga-se, de passagem, a 12ª cláusula foi a única resgatada, pois outras importantes cláusulas daquele ACT, como plano de saúde e ponto eletrônico, foram simplesmente descumpridas pelo banco sem que houvesse qualquer cobrança do sindicato.
O TRABALHO DO GT PARITÁRIO
Voltando um pouco no tempo, em 2008, fruto da campanha salarial, foi montado o GT paritário com o objetivo de produzir o modelo de PCS a ser implantado no Banpará. O GT foi composto pelo banco, que indicou três representantes e pelo sindicato que também indicou três representantes, incluindo a AFBEPA. O banco também contratou o Dieese para prestar assessoria técnica permanente ao GT e investiu em capacitação dos membros do grupo paritário.
Durante os trabalhos do GT várias propostas e simulações foram apresentadas à direção do banco que interagia e propunha valores e prazos para o GT. O trabalho se intensificou mais em junho e julho de 2009, quando, efetivamente o GT concluiu o Relatório e o Regulamento do PCS trazendo a primeira etapa da implantação: o reenquadramento; e a proposta de dinâmica e método para a continuidade dos trabalhos com as etapas seguintes: evolução funcional e ajustamentos do PCS, que já estaria implantado.
A ELABORAÇÃO DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO
Na terceira assembléia, no dia 30 de julho de 2009, aprovamos a Ação de Cumprimento. A AFBEPA ajudou a elaborar a Ação e anexou várias peças da Campanha pelo PCS, os boletins e os panfletos que mostraram ao magistrado a força de vontade e a crença que o funcionalismo depositou no banco quando da assinatura do ACT que trazia a implantação do PCS. Também foram anexados o Regulamento e o Relatório produzidos pelo GT paritário e aprovados em assembléia pelos bancários e bancárias. A Ação de Cumprimento é um belo documento que conta, com rigorosa veracidade, toda a nossa história, até aquele momento, na luta pelo nosso PCS.
A partir de então foi aberto o processo de nº 1235/2009 na 8ª Região, 11ª Vara da Justiça do Trabalho, para fazer cumprir o PCS.
A TERCEIRA VITÓRIA - A TUTELA ANTECIPADA
No dia 26 de agosto de 2009, o Juiz Federal do Trabalho Dr. Pedro Tourinho Tupinambá nos concedeu a Tutela Antecipada, determinando a implantação do nosso PCS em janeiro de 2010, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
A Tutela Antecipada tem tanta força que, praticamente, pode ser considerada uma antecipação da própria sentença. Um juiz, para conceder a Tutela Antecipada, obedece a rigorosos padrões técnicos de julgamento e só a concede se, realmente, estiver muito seguro da justeza da verdade alegada na Ação. Foi o que aconteceu no nosso caso.
Ao ganharmos, na Justiça do Trabalho, a Tutela Antecipada, todos os ventos mudaram a nosso favor. Nossa dignidade foi resgatada e agora o banco, por força da justiça, teria que implantar o PCS em janeiro de 2010, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
No dia 13 de novembro de 2009, a AFBEPA apresentou, no blog, uma amostra parcial das perdas financeiras do funcionalismo entre maio de 2009 e janeiro de 2010. Viu-se que as perdas eram muito grandes e variavam conforme o tempo de serviço.
Os mais antigos perderam de 3 mil a 7 mil reais, entre maio de 2009 e janeiro de 2010, fora os impactos nos encargos trabalhistas que, só em termos de INSS o banco deixou de pagar mais de 350 mil reais, e em termos de salários, deixou de pagar mais de 1 bilhão e 700 mil reais entre maio de 2009 e janeiro de 2010.
A PROPOSTA DO BANCO
No dia 16 de novembro de 2009, na primeira audiência do PCS, como é de praxe, a justiça perguntou se havia proposta de acordo. O banco respondeu que sim, havia proposta de acordo para apresentar ao funcionalismo. As entidades aceitaram negociar com o banco, primeiro para não mostrar intransigência diante da Justiça do Trabalho, segundo porque, caso o acordo não fosse aceito pelos bancários e bancárias, continuava valendo a Tutela Antecipada que seria executada em janeiro de 2010, quando teríamos a implantação do PCS com efeito retroativo a maio de 2009.
QUARTA VITÓRIA – PCS EM JANEIRO E NEGOCIAÇÃO DIGNA PARA REPOR AS PERDAS
A partir deste dia iniciou-se uma nova etapa na luta pelo nosso PCS. Com a Tutela Antecipada, o patamar de negociação o banco passou do antigo tíquete de R$ 250,00 para uma avaliação mais aproximada das perdas financeiras e dos reais prejuízos que os bancários e bancárias do Banpará sofreram com a não implantação do PCS em 18 de maio de 2009.
Mesmo assim, as propostas iniciais de abono do banco eram insuficientes. Primeiro, queria pagar um abono linear, desconsiderando as perdas por tempo de serviço. A AFBEPA não aceitou essa proposta. Na última reunião, a AFBEPA buscou e conseguiu aumentar os valores do abono, até o limite da negociação possível com o banco naquele momento.
A ASSEMBLÉIA QUE DECIDIU PELO ACORDO COM O BANCO
No dia 1º de dezembro de 2009, a categoria aprovou a proposta de acordo construída, e muito melhorada pelas entidades, em conjunto com o banco. Naquela assembléia, a posição da AFBEPA era pela cautela. Poderíamos ter insistido na negociação para tentar ganhar valores mais próximos ao que nos seria pago pela decisão da Tutela Antecipada, que nos dava 100% de retroatividade. Além do mais, era dezembro e a Tutela já seria executada no mês seguinte, em janeiro. Mesmo construindo a proposta com o banco, buscando melhorar os valores do abono, a AFBEPA ainda acreditava, e acredita, que a execução da Tutela Antecipada seria nosso melhor caminho porque garantiria o PCS em janeiro de 2010, mas com o efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
Antes e durante a assembléia do dia 1º de dezembro, não foram poucos os relatos dos colegas que diziam precisar com urgência dos valores do abono, principalmente para pagar dívidas. Foi a urgência das dívidas que nos levou a aceitar a proposta de acordo com o banco.
A ausência das advogadas do sindicato na assembléia prejudicou o debate que se resumiu a apenas seis falas. Até hoje, infelizmente, não temos a ata da assembléia que aprovou o acordo e nem temos conhecimento do teor do acordo assinado entre o banco e o sindicato.
O que sabemos, com certeza, é que foram votados, tão somente, os valores do abono, mais o tíquete, que indenizaram as perdas com a não implantação do PCS em 18 de maio de 2009.
De toda forma, sem dúvida alguma vencemos! Vencemos porque superamos o tíquete de R$ 250,00 que inicialmente o banco queria nos empurrar com o aceite do sindicato e da fetec. Vencemos porque após a Tutela Antecipada, temos a certeza de que nosso PCS será implantado em janeiro de 2010.
DÚVIDAS E INSEGURANÇAS DOS FUNCIONÁRIOS
Após a assembléia do dia 1º de dezembro, quando foi aprovado o acordo com o banco e caiu a Tutela Antecipada, vários fatos preocupantes ocorreram:
1)O sindicato dos bancários nunca deu conhecimento à categoria do acordo assinado com o banco;
2)O banco determinou o prazo até 7 de janeiro para a adesão, sem que os bancários tenham clareza sobre o que estão aderindo e o que estão renunciando;
3)O banco modificou, unilateralmente, o texto do Regulamento criando prejuízos aos bancários;
4)A reunião do GT paritário, previamente marcada para o dia 28 de dezembro, não aconteceu por falta de quorum. Estavam presentes apenas a AFBEPA e a representantes do banco (SUDEP).
POSIÇÃO DA AFBEPA QUANTO À SITUAÇÃO ATUAL DO PCS
1)A AFBEPA solicitou que o Sindicato dê conhecimento à categoria do teor do acordo assinado com o banco;
2)A AFBEPA solicitou ao banco que o prazo para adesão seja estendido, para que os bancários possam decidir com segurança;
3)A AFBEPA encaminhou ao sindicato, com cópia para a DIRAD questionamentos sobre as modificações feitas no texto original do Regulamento produzido pelo GT paritário, solicitando que o sindicato se posicionasse contrariamente às modificações;
4)A AFBEPA orienta que os bancários e bancárias façam a adesão ao novo PCS para que não percam o prazo do reenquadramento, mas quanto às modificações feitas no Regulamento pelo banco, o sindicato deve ir à justiça, se necessário for, para manter o texto original produzido pelo GT paritário.
A greve em si já pode ser considerada uma grande vitória pelo poder de mobilização e pela demonstração de força que demos, apostando na união, na coragem e na independência, acreditando na nossa luta e na justeza das nossas propostas. Os bancários e bancárias do Banpará merecem parabéns pela greve em 2009 e na avaliação da AFBEPA, o não desconto dos dias parados foi uma das principais conquistas da nossa greve, justamente por resgatar, efetivamente, nosso direito legal e legítimo.
Quanto às cláusulas sociais, conseguimos alguns avanços importantes destinados às mulheres, mães e aos homo afetivos. No âmbito da política, a reativação do Comitê Trabalhista, sem dúvida, foi uma grande conquista. Lamentamos, apenas que o sindicato não tenha chamado eleições diretas para que os bancários e bancárias pudessem eleger seus representantes.
O resultado quanto às cláusulas econômicas, sempre mediado pelas circunstâncias políticas, foi aquém da poderosa mobilização que empreendemos, especialmente quanto à Participação nos Lucros e Resultados - PLR.
PLR EM 2009 FOI MENOR QUE NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS
Ilusões e fantasias à parte, é muito simples fazer as contas e perceber que a PLR de 2009 foi bem menor que em 2008 e 2007. Vejamos uma comparação em números:
PLR 2007 e PLR 2008:
Regra básica - 15% sobre o lucro líquido.
Parcela adicional da Fenaban - 8% da variação do valor absoluto do crescimento do lucro líquido do exercício do ano anterior.
Regra básica mais parcela adicional - 23% do lucro líquido a ser distribuído entre os funcionários.
PLR 2009:
Regra básica – 13% sobre o lucro líquido.
Parcela adicional Fenaban - 2% desatrelado do crescimento do lucro líquido do exercício do ano anterior.
Parcela adicional Banpará - 2% desatrelado do crescimento do lucro líquido do exercício do ano anterior.
Regra básica mais parcelas adicionais Fenaban e Banpará – 17% do lucro líquido a ser distribuído entre os funcionários.
Pois é. Infelizmente o que alguns estão querendo nos empurrar como o melhor acordo em PLR de todos os tempos, é isso aí - um engodo. O fato é que em 2007 e 2008 o banco apartou 23% do lucro líquido para distribuir aos funcionários, mas em 2009, foram 17% do lucro líquido.
Concordamos que os 2% desatrelado do crescimento são um avanço importante. O que está errado é iludir a categoria dizendo, durante toda a campanha salarial, que a regra básica estava mantida, e que sempre foi 15%, quando, na verdade, os 2% saíram da regra básica e não em termos de parcela adicional. Infelizmente, diante da maior greve de bancários e bancárias, o resultado quanto à PLR foi pífio.
GOVERNADORA ANUNCIOU, PELA PRIMEIRA VEZ, A POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO.
O ano começou até bem em se tratando deste assunto. A AFBEPA enviou uma carta à governadora Ana Júlia questionando a veracidade da informação, contida em diversas notinhas na imprensa, de que já estaria havendo uma negociação para que o Banco do Brasil incorporasse o Banpará. O chefe de gabinete da governadora, Paulo Cunha, respondeu à carta da AFBEPA, em nome da governadora, claro, afirmando desconhecer qualquer iniciativa nesse sentido.
Porém, como tudo muda, infelizmente bem no dia do aniversário do sindicato dos bancários, na casa do bancários, na festa do sindicato, a governadora Ana Júlia assumiu, pela primeira vez, publicamente, a possibilidade de o Banpará vir a ser incorporado por um banco público. Foi uma fala infeliz, no mínimo. Um presente de grego, como diz o ditado.
Alguns colegas do Banpará acreditam que a incorporação é inevitável e outros acham até que pode ser positiva. No caso da Nossa Caixa, em SP, não foi. Não está sendo. Para ninguém. Mas, principalmente, para os bancários e bancárias da Nossa Caixa está sendo um tormento. Primeiro ficaram sem função, e sem as comissões, claro, depois veio um PDV mais que rebaixado e antigos direitos como plano de saúde e PCS estão sendo duramente negociados. Não está sendo bom, com certeza.
Aqui no Banpará, no nosso caso, faremos o possível e o impossível para evitar qualquer incorporação ou privatização do patrimônio público estadual. Já basta o que perdemos com as privatizações, como povo paraense. Além disso, a AFBEPA buscará, em qualquer cenário, proteger e defender os interesses, direitos e conquistas dos bancários e bancárias do Banpará.
O BANPARÁ É UM PATRIMÔNIO DO POVO DO PARÁ E DEVE SER MODERNIZADO E HUMANIZADO NA SUA RELAÇÃO EXTERNA COM OS CLIENTES E INTERNA COM O FUNCIONALISMO.
Lamentavelmente, a reunião do GT paritário não aconteceu ontém por falta de quórum. Estavam presentes apenas as representantes do banco, vinculadas à SUDEP e a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado. Ficou indicativamente agendada para o dia 4 de janeiro de 2009 a primeira reunião do GT paritário que tratará sobre a evolução funcional no novo PCS do Banpará.
ADESÃO AO PCS A AFBEPA solicitou em ofício ao Banpará a alteração do prazo para a adesão ao novo PCS, porque ainda não está claro para o funcionalismo do que se trata, uma vez que o Regulamento foi alterado e o Sindicato ainda não apresentou o termo do acordo assinado com o banco, no entanto, se a data limite para adesão ao novo PCS não for estendida, os bancários e bancárias devem fazer a adesão para não perderem o prazo do reenquadramento, mas as alterações unilaterais efetivadas pelo banco em flagrante prejuízo aos trabalhadores do Banpará, não devem ser aceitas pelo Sindicato, que deve conseguir na justiça, se preciso for, o resgate do Regulamento produzido pelo GT e legitimado pela empresa e pelos trabalhadores em assembléia.
ASSEMBLÉIA NO DIA 4 A AFBEPA considera necessária e urgente a realização de uma assembléia de bancários e bancárias do Banpará no dia 4 de janeiro para avaliar a atual situação do PCS. Nesta assembléia, o Sindicato poderá, finalmente, mostrar o teor do acordo assinado com o banco, e confirmar, para os bancários e bancárias, a validade do Regulamento produzido pelo GT. Nós precisamos conhecer e decidir com clareza e segurança, todos juntos, com coragem e independência.
A AFBEPA encaminhou o ofício, que você lê ao final desta nota, ao presidente do Sindicato dos Bancários, com cópia para DIRAD, no dia 23 de dezembro passado, questionando a modificação feita no Regulamento do PCS, relativa ao tempo para promoção por antiguidade e merecimento.
O REGULAMENTO DO PCS FOI MODIFICADO No texto do Regulamento do PCS escrito pelo GT paritário, aprovado em assembléia pelos bancários e bancárias e anexado à Ação de Cumprimento, está disciplinadoque o tempo para promoção por merecimento e por antiguidade será de dois em dois anos, sendo que por merecimento o empregado poderia galgar uma promoção por ano e duas promoções em dois anos.
Já no texto modificado do regulamento do PCS que a direção do banco encaminhou ao funcionalismo, por e-mail, consta que a promoção por antiguidade será de quatro em quatro anos e por merecimento de dois em dois anos. Um claro prejuízo para os bancários e bancárias do Banpará.
A DÚVIDA É GERAL Após o envio do ofício ao Sindicato dos Bancários, no mesmo dia 23/12, a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado esteve na matriz do Banpará e conversou com os funcionários. A reação foi a mesma percebida nas agências, onde Kátia também esteve, na capital como no interior, recentemente na região da estrada. De um modo geral, os bancários e bancárias expressam muitas dúvidas e insegurança em aderir a algo que ainda não conhecem e não foi sequer apresentado pelo sindicato ou pelo banco ao funcionalismo.
As dúvidas aumentam porque aderindo ao novo PCS, os bancários e bancárias também terão que renunciar a direitos, o que não se justifica pois mesmo aderindo ao novo PCS os direitos que porventura o banco tenha deixado de honrar continuam sendo direitos dos funcionários.
O debate tem que ser feito, o banco não pode exigir que os bancários e bancárias façam a adesão sem que tenham total clareza da decisão a ser tomada e das consequências dessa decisão.
O PRAZO PARA ADESÃO TEM QUE SER ESTENDIDO O SINDICATO PRECISA MOSTRAR O TEOR DO ACORDO ASSINADO COM O BANCO O banco determinou que o funcionalismo tem até o dia 7 de janeiro para aderir ao novo PCS. Considerando as modificações que foram feitas no Regulamento do PCS e o total desconhecimento que o funcionalismo tem do acordo assinado entre o banco e o sindicato, este prazo precisa ser estendido.
É bom lembrar que na assembléia do dia 1º de dezembro o funcionalismo votou apenas o abono para indenização das perdas pela não implantação do PCS em 18 de maio de 2009.
Reafirmamos: é preciso mais tempo. É preciso que o sindicato mostre para o funcionalismo o teor do acordo assinado com o banco. O Regulamento do PCS deve ser o que foi produzido pelo GT Paritário, pois é legítimo, contempla a vontade do banco e dos empregados, além de ter sido aprovado em assembléia e anexado na Ação de Cumprimento.
AFBEPA PEDE CAUTELA A AFBEPA orienta aos colegas que tenham cautela e paciência. Vamos tentar estender o prazo para além de 7 de janeiro e vamos continuar questionando o sindicato sobre o teor do acordo assinado com o banco, para que saibamos a que, afinal, estaremos aderindo, e a que estaremos renunciando. Vamos tentar resgatar o Regulamento produzido pelo GT paritário porque, este sim, foi debatido e pode ser melhorado, para o bem do funcionalismo e não para o prejuízo. Precisamos de uma nova assembléia para avaliar os novos rumos do nosso PCS e decidir conjuntamente sobre os passos a serem dados.
AMANHÃ, DIA 28, REUNIÃO DO GT PARITÁRIO DO PCS Será na matriz do Banpará, a partir das 15h, a reunião do GT Paritário para tratar do nosso PCS. Aguardemos boas notícias.
O OFÍCIO AO SINDICATO
Belém (PA) 23 de dezembro de 2009
OF 410/09.
Sr. Presidente,
No dia 22 de dezembro de 2009, a direção administrativa do Banpará encaminhou ao funcionalismo, via e-mail, um novo regulamento do PCS, com modificações e supressões em algumas cláusulas e parágrafos do Regulamento produzido pelo Grupo Paritário e aprovado em assembléia pelo funcionalismo do BANPARÁ, sem que houvesse debate e decisão no GT do PCS e nem nova aprovação do funcionalismo.
Um dos pontos mais importantes, que trata da Progressão Funcional no PCS foi alterado; o que trará considerável prejuízo presente e futuro à vida dos trabalhadores (as) do BANPARÁ.
O Grupo Paritário de Trabalho debateu essa questão e encaminhou como entendimento final o interstício de 02 (dois) anos para promoção por merecimento e antiguidade. Também foi decidido naquele momento que a promoção por merecimento seria concedida até o limite de dois níveis durante o interstício referido.
Entretanto, fomos surpreendidos com a mudança unilateral realizada pela direção do Banco, pois o Regulamento modificado e disponibilizado para conhecimento dos empregados ALTERA o art. 15, para o seguinte:“O interstício para a promoção por merecimento é de 02(dois) anos e por antiguidade é de 04(quatro) anos,...”
Outra supressão negativa para o funcionalismo diz respeito ao art. 18, onde, no Regulamento produzido pelo GT e aprovado em assembléia estabeleceu que para efeito de promoção por merecimento serão considerados os eventos de capacitação ocorridos a partir da implantação do Plano de Cargos e Salários, salvo os cursos de graduação e pós-graduação, realizados a partir de janeiro de 1994. Já o regulamento modificado se omite acerca dessa questão, desvalorizando o empenho e a formação dos funcionários (as).
Não compreendemos porque foi modificado o Regulamento, já que esse, juntamente com o Relatório do GT, foi aprovado em assembléia dos trabalhadores (as) no dia 30/07/2009, e constou como documento probatório na Ação de Cumprimento.
Quais providências esse Sindicato tomará no sentido de defender a legitimidade do trabalho produzido pelo GT materializado no Regulamento e Relatório aprovados no dia 30/07/2009 pela assembléia dos trabalhadores?
Vale ressaltar que a assembléia dos trabalhadores (as) do BANPARÁ, realizada no dia 01/12/2009, aprovou tão somente o abono como forma de INDENIZAR as perdas com a não implantação do PCS na data pactuada no ACT 2008/2009. Em nenhum momento foram apresentadas ou aprovadas quaisquer modificações no Regulamento. Portanto, são INCABÍVEIS as modificações efetivadas pela direção do BANPARÁ, assim como a exigência de que o funcionário assine o termo de opção sem plena ciência e entendimento de como será regulada a sua VIDA daqui para frente, uma vez que o funcionalismo ainda não conhece o conteúdo do acordo judicial celebrado entre o Sindicato e o Banco a ser homologado pelo Juiz da 11ª Vara do Trabalho.
Nós, da AFBEPA, esperamos que o Sindicato REPUDIE imediatamente essa tentativa inaceitável do banco de modificar o que foi produzido pelo Grupo de Trabalho Paritário, porque tal postura não considera o ser humano como gente e sim como máquina de lucros e metas, visão que já se mostrou equivocada, pois causa um enorme dano para toda a sociedade.
A diferença e a diversidade são inerentes à condição humana. Todos adoecemos, às vezes desempenhamos melhor determinadas tarefas, nem todo dia estamos de bom humor, nos atrasamos no trabalho, não nos adaptamos a certas funções, não somos tão bons vendedores, todos temos nossas limitações, que nem sempre se coadunam com os padrões estabelecidos pelas empresas, mas isso não significa que sejamos descartáveis. Não somos. Pessoas têm alma, têm sentimentos, têm história de vida e têm valor por serem dotadas de personalidade singular. É na diferença, na diversidade que todos crescemos juntos. O justo pagamento pelo trabalho deve garantir qualidade de vida aos trabalhadores (as) que se traduz em lazer, formação, saúde, previdência, moradia digna e outros direitos sociais. O Regulamento produzido pelo GT do PCS considera estes aspectos, considera as pessoas, os trabalhadores (as) como seres humanos. Esse novo Regulamento, modificado, nega estes aspectos.
Solicitamos que esse Sindicato se some à luta do funcionalismo e da AFBEPA e não aceite as modificações e supressões no Regulamento do PCS, efetivadas pela direção do BANPARÁ, desta forma atuando para manter a legitimidade do processo.
A AFBEPA preparou uma singela e doce lembrança de final de ano a cada associado e associada: uma caixinha de natal com chocolates, para expressar, de forma especial, o nosso grande carinho por cada trabalhador e trabalhadora do Banpará, reafirmar nosso compromisso e nossa crença de que, unidos e fortes, enfrentaremos e venceremos cada desafio que nos for posto, e renovar a nossa esperança e fé incondicional em nosso Senhor Jesus Cristo.
Que neste natal não esqueçamos de orar e chamar para nossas ceias o principal convidado: o aniversariante, Jesus. E que, plenos do Amor e da Paz que Sua Presença nos oferta, possamos primeiro pedir por nossos irmãos e irmãs mais carentes e necessitados que nós e depois saibamos agradecer a Deus pelas bençãos recebidas.
Bancos fecham 2.076 postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2009
Crédito: Contraf-CUT Apesar de não terem sido atingidos pela crise e de manterem o ritmo de crescimento de seus lucros, os bancos que operam no Brasil fecharam 2.076 postos de trabalho entre janeiro e setembro de 2009, segundo estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O fechamento dessas vagas ocorreu nos bancos privados, sobretudo em razão das fusões, compensadas em parte pelas admissões nas instituições financeiras públicas.
O estudo, que toma por base dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, mostra ainda que os bancos estão usando a rotatividade para reduzir a média salarial dos trabalhadores e que mantêm a discriminação em relação às mulheres, que estão sendo contratadas com salários inferiores aos dos homens.
As empresas financeiras desligaram 22.803 bancários e contrataram 20.727 nos primeiros nove meses do ano. É uma inversão do que ocorreu no mesmo período do ano passado, quando houve um aumento de 14.366 novas vagas no mesmo período (44.614 contratações e 30.248 afastamentos).
"Os bancos estão na contramão do movimento que a economia brasileira está seguindo. Enquanto os demais setores econômicos criaram 932 mil novos postos de trabalho de janeiro a setembro com a retomada do crescimento, os bancos, que não sofreram nenhum impacto com a crise, estão fazendo o contrário", critica Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "Isso é ainda mais injustificável quando sabemos que o sistema financeiro continua tendo a maior rentabilidade de toda a economia e os cinco maiores bancos apresentaram lucro líquido de R$ 22,1 bilhões nos primeiros nove meses do ano."
Demissões se concentram nos maiores salários Além da redução do emprego, está havendo também uma diminuição na remuneração média dos trabalhadores do sistema financeiro. Os desligados de janeiro a setembro de 2009 recebiam remuneração média de R$ 3.494,25. Já os contratados têm remuneração média de R$ 2.051,80, o que representa uma diferença de 41,28% - quase a metade.
Isso porque os desligamentos foram concentrados nos escalões hierárquicos superiores e as admissões ocorrem principalmente nos cargos iniciais da carreira. Esse movimento intensificou a tendência observada no mesmo período do ano passado, quando a diferença entre os salários médios dos bancários contratados e desligados foi de 39,19%.
Demitidos com alta escolaridade Com relação à escolaridade, o levantamento revela uma contradição com o discurso amplamente difundido pelas empresas sobre a necessidade e a urgência da crescente escolarização como fator de empregabilidade: a grande maioria dos desligados (59,42%) tem educação superior completa.
"Ou seja, as empresas financeiras estão reduzindo custos com fechamento de postos de trabalho e ainda com a alta rotatividade da mão-de-obra, demitindo bancários com salários mais altos e contratando funcionários com remuneração inferior", questiona Carlos Cordeiro. "Outra contradição é que os bancos exigem qualificação cada vez maior e forçam os bancários a custearem seu próprio aprimoramento acadêmico, mas a pesquisa mostra que as demissões estão atingindo principalmente os trabalhadores com maior escolaridade."
Discriminadas, mulheres já entram recebendo menos Na desagregação por gênero, o levantamento da Contraf-CUT/Dieese mostra que a tendência de os afastamentos se concentrarem nos salários mais altos ocorre tanto com os bancários como com as bancárias. Mas reafirma outras pesquisas de que as mulheres continuam tendo remuneração inferior aos homens no sistema financeiro nacional: 30,21% de diferença entre os admitidos e 32,95% entre os desligados.
"Os dados deixam claro que os bancos continuam praticando a discriminação contra as mulheres, uma vez que elas já são contratadas com salários inferiores aos dos homens, o que contradiz o discurso de responsabilidade social das instituições financeiras", critica Deise Recoaro, secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT.
