Abaixo, publicamos uma das perguntas enviadas à AFBEPA, por e-mail, acerca do PCS. A resposta da Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, esclarece a esta e outras questões.
A PERGUNTA DO COLEGA: "Sou funcionário do Banpará e estou de auxílio-doença pelo INSS. Gostaria de saber se tenho direito aos abonos do PCS, que serão creditados no contra-cheque do vindouro dia 15/12? Preciso de uma reposta, que será muito importante para mim. Obrigado."
A RESPOSTA DA AFBEPA. Assim esclareceu ao colega, a Presidenta Kátia Furtado:
"Baseado no Regulamento do PCS, o funcionário tem direito ao realinhamento que se dará na forma estabelecida no artigo 13, parágrafo 4º, que dispõe: " O empregado afastado com percepção de auxílio-doença e no caso de acidente do trabalho concorrerá à promoção". Portanto, o que se entende do referido dispositivo regulamentar do PCS é que o empregado que sair por motivo de doença, ou seja, para cuidar da sua saúde, tem direito às promoções, pois as circunstâncias que envolveram o cuidado com a saúde foram motivos relevantes para a ausência.
Sobre a indenização do retroativo, claro está que o funcionário terá direito, pois quem esteve em mora e inadimplente com a categoria foi o banco, o que causou perdas salariais e seus reflexos, na vida das pessoas, desde maio de 2009, o prazo convencional das partes firmadas no ACT.
Quem tem mais tempo de banco acumula mais prejuízos oriundos da falta de valorização profissional. A coletividade dos trabalhadores vem experimentando o desrespeito e descaso da nossa administração para com a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. A AFBEPA luta e busca mudar essa história. Por isso, quero afirmar com alegria que ganhamos todos, pois o nosso PCS será implantado e as perdas serão indenizadas, porque LUTAMOS JUNTOS.
Me lembro que em junho e julho de 2009, o Presidente do banco não queria dar nada, o Sindicato se conformava em aceitar o aditamento, pois segundo o Presidente do Sindicato, o importante era a implantação do Plano e não o inadimplento e a mora do banco, conforme acordado em Acordo Coletivo.
Na última mesa de julho/2009, o banco ofereceu R$ 250,00 em ticket. Na mesa, a diretora do Sindicato disse: "Dê mais R$ 250,00 em novembro e a gente aceita", perguntaram para a representante da Fetec/cn o que ela achava, ela disse que concordava. Perguntaram para mim o que eu achava, eu disse: "claro que não! NÃO ACEITO!"
Fomos para a assembléia, eu e o João Henrique (tá na ATA DA ASSEMBLÉIA DO SINDICATO), pedimos à categoria para aprovar a Ação de Cumprimento, era a única forma digna de fazer o banco e o Sindicato RESPEITAREM o FUNCIONALISMO. Ganhamos a TUTELA ANTECIPADA, que em outras palavras significa a convicção do juiz de que o funcionalismo do Banpará tinha razão.
Hoje estamos felizes por termos lutado, pois foi a NOSSA LUTA que deu ensejo à última proposta e como resultado da NOSSA LUTA, em janeiro/2010, será implantado o PCS, pois se não fosse a Tutela Antecipada determinada pelo Dr. Pedro Tourinho Tupinambá (Juiz do Trabalho-8ª Região), continuaríamos não tendo nada.
RESPEITO E DIGNIDADE SÃO IMPORTANTES PARA VIDA DE QUALQUER SER HUMANO, PORTANTO, JAMAIS DEIXEMOS QUE QUALQUER PESSOA COMETA ATITUDES QUE REBAIXEM OU HUMILHEM A PESSOA HUMANA.
Acredito que todos nós temos que construir um mundo de amor e respeito.
Um forte abraço,
Kátia"
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