A AFBEPA vem recebendo
diversas denúncias de associados(as) no sentido de que o BANPARÁ ao abrir
processos seletivos para preenchimento de vagas em diversas funções
(especialmente de “COORDENADOR DE RETAGUARDA DE SERVIÇOS” e “CAIXA”) vem
exigindo dos(as) candidatos que informem que eventual transferência será a
PEDIDO.
Trata-se, portanto, de
conduta vil e praticada em nítida má-fé pelo Banco, não havendo, portanto, como
prosperar.
Veja-se que o BANPARÁ está
abrindo processo seletivo, justamente, em decorrência de NECESSIDADE DO BANCO,
cabendo aos(as) empregado(as) apenas se sujeitarem ao processo seletivo para,
aprovados(as), assumirem a função.
O fato de haver interesse na
ascensão funcional não muda o fato de que o preenchimento dessa vaga se dará
por necessidade do BANPARÁ, tampouco caracteriza “transferência a pedido”,
notadamente quando o pedido de transferência a pedido não se confunde com
transferência por aprovação em processo seletivo.
Portanto, referida imposição
se trata de mera manobra fraudulenta do BANPARÁ com vistas a tentar eximir o
Banco do dever de arcar com o adicional de transferência previsto na CLT (art.
469, §3º) e que é devido para aqueles empregados que, lotados em municípios
distintos, forem designados para exercer as referidas funções nas unidades de
prospecção do BANPARÁ, pelo fato de ser essa hipótese clara necessidade de
serviço do empregador naquelas unidades!
Assim sendo, só se percebe
que o BANPARÁ usa desse ardil para buscar se desonerar de seu dever de
pagamento do adicional de transferência!
Contudo, a AFBEPA está atenta
e adotará, se necessário, as medidas cabíveis com o fito de coibir esta
prática.
Se você, Associado(a), possui
alguma dúvida mais específica sobre a questão, entre em contato com a
Assessoria Jurídica da AFBEPA (Tuma, Torres & Advogados Associados – 91
3222-5746 / atendimentobelem@tumaetorres.com.br) para mais informações e
esclarecimentos!
A AFBEPA e sua Assessoria
Jurídica (Tuma, Torres & Advogados Associados) são incansáveis da defesa
dos direitos dos(as) associados(as) e seguirá firme na luta com vistas a evitar
qualquer lesão aos direitos e garantias da categoria!
UNIDOS SOMOS FORTES
A DIREÇÃO DA AFBEPA.
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