sexta-feira, 30 de outubro de 2015

JUSTIÇA TRABALHISTA ANTECIPA TUTELA E FUNCIONALISMO CONQUISTA VITÓRIA CONTRA O DESCASO DO BANPARÁ


Em um Meio Ambiente de Trabalho Saudável. É assim que os funcionários(as) da Agência Nazaré estão desempenhando os seus trabalhos, desde que a Justiça Trabalhista determinou para o Banpará, no último dia 19, o Embargo da Obra do Prédio da Agência Nazaré, a fim de coibir o desleixo, o descaso e o pouco caso da Direção do Banpará com os bancários(as) daquela unidade, que estavam submetidos a uma rotina de trabalho insalubre, perigosa e barulhenta.

A AFBEPA tentou por diversas vezes solucionar o problema de forma administrativa, buscando a CIPA e a GESAT para que providências fossem tomadas, no entanto, nada foi resolvido e a situação se agravava cada vez mais.
 

“Desde que os funcionários começaram a denunciar a situação caótica que estavam enfrentando no Prédio da Agencia Nazaré, a nossa Associação foi procurar a CIPA e a GESAT e após passado, mais ou menos, um mês sem que o Banpará tomasse nenhuma providência que ajudasse e cuidasse da saúde dos colegas, a única alternativa que restou à AFBEPA foi a de contratar um Engenheiro do Trabalho e Perito Judicial, para avaliar se havia o risco de Dano Irreparável ou de Difícil reparação à Vida dos Trabalhadores. O perito confirmou as nossas suspeitas de presentes e futuros danos à Saúde das pessoas que ali trabalham. Desta forma, no sentido de Proteger a Vida, a AFBEPA demandou uma Ação Civil Pública para o Judiciário Trabalhista, que determinou ao Banpará o Embargo da Obra”, alega Kátia Furtado.

Para a AFBEPA parece que o Banpará ao por em prática uma obra, não atenta para o cuidado com a Vida das pessoas que trabalham no local, como se a Vida desses trabalhadores (as) não valesse nada ou, pior, as PESSOAS são tratadas como COISAS.

A AFBEPA visitou Unidades de Trabalho que estão em situação precárias e Unidades que estão a ponto de ruir. Já pedimos à Direção do Banpará que providencie o remanejamento e a necessária obra de manutenção ou de reconstrução, mas o DESCASO é MAIOR.

Eis a Sentença da Justiça do Trabalho:

“Segundo as imagens anexadas aos autos, bem como o laudo técnico de impacto ambiental, é possível verificar que os trabalhadores estão convivendo diariamente num ambiente insalubre, com ruídos, por vezes, acima dos limites permitidos, o que pode lhes causar diversos problemas na saúde. O perigo que representa a demora da prestação jurisdicional está suficientemente demonstrado pelo potencial risco à integridade física dos trabalhadores. Destarte, defiro o pedido de antecipação de tutela, porque preenchidos os requisitos da legislação adjetiva, determinando ao demandado que suspenda a obra de construção e reforma realizada no edifício localizado na Av. Nazaré, nº 1329, Bairro de Nazaré, nesta cidade, sob pena de pagamento de multa diária de R$1.000,00 em benefício de instituição pública ou privada sem fins lucrativos a ser definida futuramente pelo juízo por irregularidade constatada”.


RELEMBRE O CASO


Desde agosto, os funcionários e funcionárias da Agência Nazaré do Banpará estavam enfrentando uma rotina de trabalho insalubre, barulhenta e perigosa por causa de uma obra de reforma que estava sendo realizada no terceiro andar, que duraria até dezembro deste ano.

A rotina de trabalho estava infernal, com muito pó, barulho e situações que colocavam em risco a vida e saúde dos colegas, como o vazamento de água que escorria para a SUSEM, devido uma abertura feita pelos pedreiros, que poderia causar um curto-circuito e incêndio. Além disso, diversas foram as denúncias de problemas de saúde causados pelos transtornos da obra, como alergias, dores de cabeça, falta de ar e estresse. Detalhe, as máscaras compradas pelos funcionários era INADEQUADA, não protegia os colegas, como também foi verificado que os ar-condicionados estão necessitando serem limpos.

Essa contextualização o Banpará poderia Verificar e Prevenir, MAS NÃO SE IMPORTA.

Cuida Voluntariamente do seu Funcionalismo, Direção do Banpará!

A Luta da AFBEPA é a Luta do Funcionalismo. Parabéns por mais essa vitória!!

UNIDOS SOMOS FORTES!


A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto: Kamilla Santos
Imagens: Arquivo AFBEPA

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