PLEBISCITO: PARÁ UNIDO OU DIVIDIDO?

UM PLEBISCITO PODE DIVIDIR O PARÁ 

Os eleitores do Pará vão às urnas no dia 11 de dezembro para decidir, por meio de um plebiscito, se querem a divisão do Estado em dois ou três territórios diferentes

Na votação, cerca de 4,6 milhões de eleitores paraenses vão decidir se o Pará vai se desmembrar e dar origem aos Estados de Tapajós (oeste do Pará) e Carajás (sul do Pará). 

Dependendo do resultado da votação, podem ser criados mais um ou dois estados e, nesse último caso, o Pará remanescente da divisão ficaria com 17% de sua atual extensão territorial. 

VOCÊ PODE VOTAR SIM OU NÃO PARA AS DUAS PERGUNTAS, MAS TAMBÉM PODE VOTAR SIM PARA UMA PERGUNTA E NÃO PARA OUTRA. 

Na urna eletrônica eles terão de responder as seguintes perguntas: 

1) Você á favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Tapajós?; e 

2) Você á favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do Carajás? 

Os números 55 e 77 corresponderão à manifestação positiva ou negativa às duas perguntas apresentadas na urna eletrônica. Desde setembro, a população têm acesso às campanhas informativas (do TSE) e publicitárias (das frentes pró e contra). 

A DECISÃO FINAL É DO CONGRESSO NACIONAL

Mesmo diante do resultado do plebiscito, a criação ou não dos futuros Estados depende do Congresso Nacional, que terá a palavra final. A criação de Tapajós e Carajás depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal de 1988. 

O VOTO É OBRIGATÓRIO

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu no dia 24 de agosto que toda a população do Pará deve ser ouvida no plebiscito sobre a divisão de sua área para a criação de Tapajós e Carajás, e não só a parcela dos cidadãos que poderá integrar os novos Estados

O supremo entendeu que todos que hoje vivem no Pará serão diretamente afetados com a possível criação dos novos Estados e, portanto, devem se pronunciar. 

No dia da consulta popular, os votantes deverão comparecer às suas respectivas seções eleitorais das 8h às 17h. Quem não comparecer terá de justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação. 

O SEPARATISMO É UM DESEJO DOS QUE VIERAM DE FORA

O modelo de ocupação da Amazônia, sobretudo no sul do Pará, mas também nas demais regiões, se deu através de políticas de atração de latifundiários e empresários que, em grande parte, grilaram as terras da região com a anuência do Estado. Também foram atraídas populações que para cá se deslocaram buscando emprego nas obras de grandes projetos. Na década de 70, os governos militares chegaram a criar campanhas publicitárias apelativas, com falsas promessas de prosperidade, o que gerou uma ocupação desordenada e devastadora de grande parte da floresta. Não havia a menor preocupação ambiental ou mesmo com a qualidade de vida das populações que para cá vieram.

 

O desejo do separatismo é capitaneado por uma elite econômica nova e poderosa, que veio de outros estados do Brasil e quer gerir os recursos minerais e a forte agropecuária da região, mas ganhou espaço entre a população pelo sentimento de abandono político e isolamento territorial da capital, Belém.

Será a primeira vez que, no Brasil, um plebiscito vai decidir sobre a criação de novos Estados.

A AFBEPA ESCLARECENDO O DEBATE

A partir de hoje, estaremos publicando diversos textos elucidativos sobre o tema, no sentido de ajudar a compreender os prós e os contras de uma possível divisão do Pará. As frentes já estão formadas e em plena campanha eleitoral. Vários parlamentares, lideranças de movimentos sociais, sindicatos e associações estão se manifestando e o mais importante é que cada um de nós, eleitor, possa decidir o que for melhor para a maioria, para o Pará.

Ainda nesta semana estaremos tentando uma entrevista com a direção do Banpará sobre o tema. Várias questões pedem algumas respostas, tais como: qual seria a nova configuração do Banpará com a criação de novos estados em locais onde há agências do Banco? Como ficariam os funcionários alocados nesses municípios? As políticas de fomento hoje existentes para todos os municípios do Estado, seriam concentradas apenas no que restaria do Estado do Pará? dentre outras questões. 

Pedimos que todos os colegas que tenham perguntas a serem feitas à direção do Banpará, postem como comentários que podem, ou não, ser anônimos. As perguntas serão colocadas na entrevista que faremos com a direção do Banco e serão respondidas aqui no nosso blog.

Um grande abraço a todos e todas, paraenses de nascimento ou de coração, e boa campanha, bons esclarecimentos. Votemos com a consciência ativa e lúcida.

UNIDOS SOMOS FORTES!

Fonte: Jornal Folha de São Paulo, com redação da AFBEPA.

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