UM PLEBISCITO PODE DIVIDIR O PARÁ
Os eleitores do Pará vão às urnas no dia 11 de dezembro para decidir, por meio de um plebiscito, se querem a divisão do Estado em dois ou três territórios diferentes
Na votação, cerca de 4,6 milhões de eleitores paraenses vão decidir se o
Pará vai se desmembrar e dar origem aos Estados de Tapajós (oeste do Pará) e Carajás (sul do Pará).
Dependendo do resultado da votação, podem ser criados mais um ou dois
estados e, nesse último caso, o Pará remanescente da divisão ficaria com
17% de sua atual
extensão territorial.
VOCÊ PODE VOTAR SIM OU NÃO PARA AS DUAS PERGUNTAS, MAS TAMBÉM PODE VOTAR SIM PARA UMA PERGUNTA E NÃO PARA OUTRA.
Na urna eletrônica eles terão de responder as seguintes perguntas:
1)
Você á favor da divisão do Estado do Pará para a criação do Estado do
Tapajós?; e
2) Você á favor da divisão do Estado do Pará para a criação
do Estado do Carajás?
Os números 55 e 77 corresponderão à manifestação positiva ou negativa
às duas perguntas apresentadas na urna eletrônica. Desde setembro, a
população
têm acesso às campanhas informativas (do TSE) e publicitárias (das
frentes pró e contra).
A DECISÃO FINAL É DO CONGRESSO NACIONAL
Mesmo diante do resultado do plebiscito, a criação ou não dos futuros Estados depende do Congresso
Nacional, que terá a palavra final. A criação de Tapajós e Carajás
depende da edição de lei complementar, conforme a Constituição Federal
de 1988.
O VOTO É OBRIGATÓRIO
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu no dia 24 de agosto que toda a
população do Pará deve ser ouvida no plebiscito sobre a divisão de sua
área para a criação de Tapajós e Carajás, e não só a parcela dos
cidadãos que poderá integrar os novos Estados
O supremo entendeu que todos que hoje vivem no Pará serão diretamente
afetados com a possível criação dos novos Estados e, portanto, devem se
pronunciar.
No dia da consulta popular, os votantes deverão comparecer às suas
respectivas seções eleitorais das 8h às 17h. Quem não comparecer terá de
justificar a ausência nos 60 dias seguintes ao da votação.
O SEPARATISMO É UM DESEJO DOS QUE VIERAM DE FORA
O modelo de ocupação da Amazônia,
sobretudo no sul do Pará, mas também nas demais regiões, se deu através
de políticas de atração de latifundiários e empresários que, em grande
parte, grilaram as terras da região com a anuência do Estado. Também
foram atraídas populações que para cá se deslocaram buscando emprego nas
obras de grandes projetos. Na década de 70, os governos militares
chegaram a criar campanhas publicitárias apelativas, com falsas
promessas de prosperidade, o que gerou uma ocupação desordenada e
devastadora de grande parte da floresta. Não havia a menor preocupação
ambiental ou mesmo com a qualidade de vida das populações que para cá
vieram.
O desejo do separatismo é capitaneado
por uma elite econômica nova e poderosa, que veio de outros estados do
Brasil e
quer gerir os recursos minerais e a forte agropecuária da região, mas
ganhou espaço entre a população pelo sentimento de abandono político e
isolamento
territorial da capital, Belém.
Será a primeira vez que, no Brasil, um plebiscito vai decidir sobre a
criação de novos Estados.
A AFBEPA ESCLARECENDO O DEBATE
A partir de hoje, estaremos publicando
diversos textos elucidativos sobre o tema, no sentido de ajudar a
compreender os prós e os contras de uma possível divisão do Pará. As
frentes já estão formadas e em plena campanha eleitoral. Vários
parlamentares, lideranças de movimentos sociais, sindicatos e
associações estão se manifestando e o mais importante é que cada um de
nós, eleitor, possa decidir o que for melhor para a maioria, para o
Pará.
Ainda nesta semana estaremos tentando uma
entrevista com a direção do Banpará sobre o tema. Várias questões pedem
algumas respostas, tais como: qual seria a nova configuração do Banpará
com a criação de novos estados em locais onde há agências do Banco?
Como ficariam os funcionários alocados nesses municípios? As políticas
de fomento hoje existentes para todos os municípios do Estado, seriam
concentradas apenas no que restaria do Estado do Pará? dentre outras
questões.
Pedimos que todos os colegas que tenham
perguntas a serem feitas à direção do Banpará, postem como comentários
que podem, ou não, ser anônimos. As perguntas serão colocadas na
entrevista que faremos com a direção do Banco e serão respondidas aqui
no nosso blog.
Um grande abraço a todos e todas,
paraenses de nascimento ou de coração, e boa campanha, bons
esclarecimentos. Votemos com a consciência ativa e lúcida.
UNIDOS SOMOS FORTES!
Fonte: Jornal Folha de São Paulo, com redação da AFBEPA.
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Um comentário:
Não se trata de dividir o Pará e SIM de fazer crescer o Brasil! SIM aos Estados do Tapajóe e Carajás! Vote 77!
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