Retaliação, medo, quais seriam os motivos reais que fizeram a atual direção do sindicato dos bancários excluir a AFBEPA do GT paritário do PCS?
Nossa maior conquista nos últimos anos foi, sem dúvida, a resolução de um sonho muito antigo. Foram mais de 15 anos de salários congelados e falta de perspectivas dentro do banco; mas em janeiro de 2010, por força da nossa luta e da Tutela Antecipada concedida pela Justiça do Trabalho, conseguimos, finalmente, a implantação da primeira etapa do nosso PCS. Esta vitória tem uma história feita de união, força, independência e muita coragem!
Leia abaixo tudo sobre o PCS do Banpará e saiba porque a atual direção do Sindicato dos Bancários excluiu a AFBEPA do GT Paritário, usando sua velha prática autoritária de tentar anular quem pensa diferente. Por esse mesmo motivo, impuseram nossos representantes no Comitê Trabalhista e anularam a eleição do Conselho de Administração.
O COMEÇO DE TUDO E A CAMPANHA PELO PCS
O Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2008/2009, assinado pelo banco e pelo sindicato após a campanha salarial de 2008, trazia uma data marcada para a implantação do nosso tão sonhado PCS: 18 de maio de 2009.
Ainda em abril de
Kátia respondeu que não tinha essa informação e que, pelo contrário, estava certa de que o PCS seria implantado na data acordada. Só então ficou claro para o presidente do banco e para Kátia Furtado que houve uma reunião anterior, para a qual a AFBEPA não foi convidada, na qual o banco informou ao sindicato e à fetec que o PCS não seria implantado em 18 de maio de 2009.
Kátia, então, se manifestou contrariamente à decisão do banco e perguntou ao então presidente de que maneira o funcionalismo seria informado dessa decisão. O então presidente respondeu que soltaria apenas um comunicado.
A CAMPANHA PELO PCS DA AFBEPA
Foi quando a AFBEPA lançou a Campanha pelo PCS, para informar, mobilizar o funcionalismo, dar visibilidade e força à nossa causa. Ao mesmo tempo participava de reuniões de negociação com a direção do banco, o sindicato dos bancários e a fetec, e participava das reuniões do GT paritário para concluir o Relatório e o Regulamento para a primeira etapa de implantação do PCS – o reenquadramento.
A Campanha pelo PCS foi decisiva para o resgate do nosso direito. Foi um investimento da AFBEPA em torno de R$ 8.000,00 entre maio e agosto de 2009, com a confecção de ofícios, cartas, boletins, bottons, camisas, faixas, e o deslocamento de colegas do interior para reuniões
AS REUNIÕES DE NEGOCIAÇÃO COM O BANCO
As reuniões com o banco eram tensas. Em maio e junho de
A AFEBPA se manteve contrária ao simples aditamento com a perda do direito garantido no ACT 2008/2009. Era como se não houvesse tido um Acordo lesado, um direito negado e perdas financeiras concretas para os bancários e bancárias. Era como, simplesmente, esquecer nosso direito ao PCS garantido no ACT.
A LUTA DA AFBEPA E DO FUNCIONALISMO PELA ASSEMBLÉIA
Enquanto as reuniões aconteciam entre a direção do banco e as entidades, durante os meses de maio, junho e julho de
Primeiro, eram reuniões na sede da AFBEPA, que se tornou pequena para o número crescente de bancários. Então passamos a reunir em uma sala maior na UNIPOP. Os bancários e bancárias avaliavam a situação e decidiam conjuntamente os rumos a tomar. Nestas reuniões a AFBEPA já levantava a possibilidade da Ação de Cumprimento, que só poderia ser ajuizada pelo sindicato, legalmente, o substituto processual da categoria; a AFBEPA já avaliava também a possibilidade de reunir os bancários e entrar com ações individuais para garantir o PCS, caso o sindicato se negasse a entrar com a Ação de Cumprimento. Nestas reuniões, os bancários sempre questionavam a posição equivocada do sindicato que, diante da gravidade da situação, não convocava uma assembléia, mesmo após solicitações da AFBEPA.
Na última reunião na UNIPOP, se decidiu por convocar a Grande Reunião no Postão, para o dia 24 de junho de 2009, com o objetivo de chamar à responsabilidade o sindicato dos bancários para que assumisse a defesa do nosso direito e convocasse, imediatamente, uma assembléia.
A PRIMEIRA VITÓRIA – AS ASSEMBLÉIAS
Conseguir que o sindicato convocasse uma assembléia já foi a primeira grande vitória da nossa luta pelo PCS. Só ás vésperas da Grande Reunião no Postão, o sindicato dos bancários, reunido com os delegados sindicais, sentindo a pressão e o desgaste na categoria, instado pela AFBEPA, decidiu convocar a primeira assembléia para o dia 23 de junho de 2009. No exato momento em que soube da convocação da assembléia, a AFBEPA imediatamente cancelou a Grande Reunião no Postão e começou a mobilizar para a assembléia no sindicato. Foi quando o funcionalismo e a AFBEPA, efetivamente, assumiram o comando da situação.
O FIM DA VIGÊNCIA DO ACT 2008/2009
Em julho e agosto a situação era ainda mais tensa e conflituosa e as pressões e difamações contra a AFBEPA e contra sua Presidenta, Kátia Furtado, se tornavam mais intensas.
De um lado o banco, com a concordância do sindicato e da fetec, mantinha a posição de apenas aditar o ACT prometendo implantar o PCS em janeiro de 2010. Quando a AFBEPA alegava que havia perdas com a não implantação do PCS em 18 de maio, a proposta do banco, sempre aceita pelo sindicato e fetec, era apenas um tíquete de R$ 250,00.
Do nosso lado, a AFBEPA começava a levantar tecnicamente as perdas financeiras com a não implantação do PCS em maio e, junto com o funcionalismo, não sentia segurança na promessa do banco, que, por sua vez, já havia quebrado a relação de confiança ao não implantar o PCS, e endurecia sempre na negociação com posições prejudiciais aos funcionários.
Em julho a AFBEPA começou a estudar tecnicamente a possibilidade de propor e votar a Ação de Cumprimento na assembléia. Naquele momento ficou claro que, com o fim da vigência do ACT em 31 de agosto de 2009, também o direito garantido na cláusula 12ª - a implantação do PCS em 18 de maio de 2009, se extinguiria.
Não havia mais tempo a perder, sob pena de esvair-se nosso direito.
Na terceira assembléia, no dia 30 de julho de 2009, havia duas posições em debate e votação:
De um lado, a AFBEPA e o funcionalismo defendiam a Ação de Cumprimento para garantir na Justiça do Trabalho nosso direito, principalmente considerando a falta de tempo que tínhamos com o fim da vigência do ACT.
De outro lado, o sindicato e a fetec defendiam a posição do banco: que continuássemos a negociação com o banco e fizéssemos mobilizações com a bandinha. Eles defenderam e votaram contra a Ação de Cumprimento.
A SEGUNDA VITÓRIA – A AÇÃO DE CUMPRIMENTO
Aprovar na Assembéia a Ação de Cumprimento foi nossa grande segunda vitória. Por ampla maioria na assembléia, aprovamos também o Regulamento e o Relatório produzido pelo GT paritário. Nessa assembléia, no dia 30 de julho de 2009, salvamos o nosso direito ao PCS. A partir daí tudo mudou a nosso favor, e diga-se, de passagem, a 12ª cláusula foi a única resgatada, pois outras importantes cláusulas daquele ACT, como plano de saúde e ponto eletrônico, foram simplesmente descumpridas pelo banco sem que houvesse qualquer cobrança do sindicato.
O TRABALHO DO GT PARITÁRIO
Voltando um pouco no tempo, em 2008, fruto da campanha salarial, foi montado o GT paritário com o objetivo de produzir o modelo de PCS a ser implantado no Banpará. O GT foi composto pelo banco, que indicou três representantes e pelo sindicato que também indicou três representantes, incluindo a AFBEPA. O banco também contratou o Dieese para prestar assessoria técnica permanente ao GT e investiu em capacitação de todos os membros do grupo paritário.
Durante os trabalhos do GT várias propostas e simulações foram apresentadas à direção do banco que interagia e propunha valores e prazos para o GT. O trabalho se intensificou mais em junho e julho de 2009, quando, efetivamente o GT concluiu o Relatório e o Regulamento do PCS trazendo a primeira etapa da implantação: o reenquadramento; e a proposta de dinâmica e método para a continuidade dos trabalhos com as etapas seguintes: evolução funcional e ajustamentos do PCS, quando já estivesse implantado.
A ELABORAÇÃO DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO
Na terceira assembléia, no dia 30 de julho de 2009, aprovamos a Ação de Cumprimento. A AFBEPA ajudou a elaborar a Ação e anexou várias peças da Campanha pelo PCS, os boletins e os panfletos que mostraram ao magistrado a força de vontade e a crença que o funcionalismo depositou no banco quando da assinatura do ACT que trazia a implantação do PCS. Também foram anexados o Regulamento e o Relatório produzidos pelo GT paritário e aprovados em assembléia pelos bancários e bancárias. A Ação de Cumprimento é um belo documento que conta, com rigorosa veracidade, toda a nossa história, até aquele momento, na luta pelo nosso PCS.
A partir de então foi aberto o processo de nº 1235/2009 na 8ª Região, 11ª Vara da Justiça do Trabalho, para fazer cumprir o PCS.
A TERCEIRA VITÓRIA - A TUTELA ANTECIPADA
No dia 26 de agosto de 2009, o Juiz Federal do Trabalho Dr. Pedro Tourinho Tupinambá nos concedeu a Tutela Antecipada, determinando a implantação do nosso PCS em janeiro de 2010, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
A Tutela Antecipada tem tanta força que, praticamente, pode ser considerada uma antecipação da própria sentença. Um juiz, para conceder a Tutela Antecipada, obedece a rigorosos padrões técnicos de julgamento e só a concede se, realmente, estiver muito seguro da justeza da verdade alegada na Ação. Foi o que aconteceu no nosso caso.
Ao ganharmos, na Justiça do Trabalho, a Tutela Antecipada, todos os ventos mudaram a nosso favor. Nossa dignidade foi resgatada e o banco, por força da justiça, teria mesmo que implantar o PCS em janeiro de 2010, mas com o efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
O ESTUDO DAS PERDAS FINANCEIRAS
No dia 13 de novembro de
Os mais antigos perderam de 3 mil a 7 mil reais, entre maio de 2009 e janeiro de 2010, fora os impactos nos encargos trabalhistas que, só em termos de INSS o banco deixou de pagar mais de 350 mil reais, e em termos de salários, deixou de pagar mais de 1 bilhão e 700 mil reais entre maio de 2009 e janeiro de 2010.
A PROPOSTA DO BANCO
No dia 16 de novembro de 2009, na primeira audiência do PCS, como é de praxe, a justiça perguntou se havia proposta de acordo. O banco respondeu que sim, havia proposta de acordo para apresentar ao funcionalismo. As entidades aceitaram negociar com o banco, primeiro para não mostrar intransigência diante da Justiça do Trabalho, segundo porque, caso o acordo não fosse aceito pelos bancários e bancárias, continuava valendo a Tutela Antecipada que seria executada em janeiro de 2010, quando teríamos a implantação do PCS com efeito retroativo a maio de 2009.
QUARTA VITÓRIA – PCS
Diante das primeiras negociações, quando o banco, o sindicato e a fetec queriam empurrar apenas o tíquete de R$ 250,00 podemos considerar que a conquista do nosso PCS e uma negociação com valores reais, relativos aos estudos das perdas que a AFBEPA efetivou, de fato são uma vitória.
A verdade é que com a Tutela Antecipada, o patamar de negociação o banco passou do antigo tíquete de R$ 250,00 para uma avaliação mais aproximada das perdas financeiras e dos reais prejuízos que os bancários e bancárias do Banpará sofreram com a não implantação do PCS em 18 de maio de 2009.
Mesmo assim, as propostas iniciais de abono do banco eram insuficientes. Primeiro, queria pagar um abono linear, desconsiderando as perdas por tempo de serviço. A AFBEPA não aceitou essa proposta. Na última reunião, a AFBEPA buscou e conseguiu aumentar os valores do abono, até o limite da negociação possível com o banco naquele momento.
A ASSEMBLÉIA QUE DECIDIU PELO ACORDO COM O BANCO
No dia 1º de dezembro de
Antes e durante a assembléia do dia 1º de dezembro, não foram poucos os relatos dos colegas que diziam precisar com urgência dos valores do abono, principalmente para pagar dívidas. Foi a urgência das dívidas que nos levou a aceitar a proposta de acordo com o banco.
A ausência das advogadas do sindicato na assembléia prejudicou o debate que se resumiu a apenas seis falas.
De toda forma, sem dúvida alguma vencemos! Vencemos porque superamos o tíquete de R$ 250,00 que inicialmente o banco queria nos empurrar com o aceite do sindicato e da fetec. Vencemos porque após a Tutela Antecipada, conquistamos nosso PCS que começou a ser implantado em janeiro de 2010.
DÚVIDAS E INSEGURANÇAS DOS FUNCIONÁRIOS
Após a assembléia do dia 1º de dezembro, quando foi aprovado o acordo com o banco e caiu a Tutela Antecipada, vários fatos preocupantes ocorreram: 1) O sindicato dos bancários não havia dado conhecimento à categoria do acordo assinado com o banco; 2) O banco havia determinado o prazo até 7 de janeiro para a adesão, sem que os bancários tivessem clareza sobre o que estariam aderindo e o que estariam renunciando; 3) O banco modificou, unilateralmente, o texto do Regulamento criando prejuízos aos bancários; 4) Algumas reuniões do GT paritário não aconteceram por falta de quorum. As pressões causaram uma situação de insegurança entre os bancários e bancárias especialmente quando o Regulamento do PCS foi modificado unilateralmente pelo banco.
A AÇÃO DA AFBEPA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Sempre agindo de boa fé, a AFBEPA primeiro solicitou que o Sindicato desse conhecimento à categoria do teor do acordo assinado com o banco; o sindicato não o fez; a AFBEPA solicitou ao banco que o prazo para adesão fosse estendido, para que os bancários pudessem decidir com segurança; o banco estendeu o prazo; a AFBEPA encaminhou ao sindicato, com cópia para a DIRAD questionamentos sobre as modificações feitas no texto original do Regulamento produzido pelo GT paritário, solicitando que o sindicato se posicionasse contrariamente às modificações; a AFBEPA orientou que os bancários e bancárias fizessem a adesão ao novo PCS para que não perdessem o prazo do reenquadramento, mas quanto às modificações feitas no Regulamento pelo banco, a AFBEPA solicitou ao sindicato que fosse à justiça, se necessário, para manter o texto original produzido pelo GT paritário.
Como o sindicato não se movia para manter o texto original do Regulamento, melhor para o funcionalismo, a AFBEPA ingressou na ação como opositora, para se posicionar contra a alteração unilateral feita pelo banco e com a qual o sindicato estava concordando, já que quem cala, consente.
O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DEU SUA PALAVRA QUE A AFBEPA SE MANTERIA NO GT PARITÁRIO.
Em uma noite no final de dezembro de 2009, certamente muito bem lembrada pelo presidente do sindicato dos bancários e pelas diretoras Rosalina, Érica Fabíola, Odinéa e outros, a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado telefonou para o celular do presidente do sindicato, Betinho, no intuito de conversar sobre o GT paritário do PCS. Betinho dizia que a ligação estava caindo porque ele estava distante, em um local de difícil acesso ao sinal do celular.
Cinco minutos depois, saindo da AFBEPA, após uma reunião de diretoria ampliada, um grupo de bancários do Banpará composto por Kátia Furtado, Carlos Antônio, Cristina Quadros, Paulo Barrozo, Amaral, Noronha e Cristina Lagos, passou na frente do portão do sindicato e viu os carros estacionados. Os bancários do Banpará decidiram entrar e encontraram Betinho, e as diretoras citadas, no hall do sindicato e, naquele momento, surpreso, Betinho deu sua palavra que a AFBEPA permaneceria compondo o GT paritário. Como todos vimos, a palavra do presidente do sindicato de nada valeu.
O SINDICATO EXCLUIU A AFBEPA DO GT PARITÁRIO.
No dia 24 de fevereiro de 2010, sem sequer comunicar antecipadamente a Associação de Funcionários da decisão unilateral e autoritária, o presidente do sindicato excluiu a AFBEPA do GT paritário do PCS. Foi o que expressou a portaria da Presidência de nº 021/2010, na qual o banco reconheceu os funcionários indicados pelo sindicato dos bancários, excluindo a AFBEPA.
REAÇÃO IMEDIATA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANPARÁ.
No mesmo momento em que a portaria foi disponibilizada em rede, dezenas de funcionários do banco se manifestaram revoltados, por telefone, e-mail e até pessoalmente em solidariedade à diretoria da AFBEPA. Kátia Furtado, surpresa e mais decepcionada ainda com a prática autoritária do grupo político do sindicato, pediu calma, prudência e cautela aos colegas e afirmou que a AFBEPA se posicionaria correta e equilibradamente diante da situação.
RETALIAÇÃO OU MEDO?
O motivo alegado, informalmente, por diretores do sindicato para a exclusão é que a AFBEPA informava aos funcionários o que ocorria no GT paritário e nas mesas de negociação com o banco. E é a mais pura verdade. De fato, a AFBEPA informava o que ocorria aos mais interessados: aos funcionários do Banpará; e sendo a AFBEPA representante destes funcionários ela estava exatamente cumprindo seu papel. Ou não? Então, informar aos funcionários o que se passa numa negociação em que os funcionários são parte interessada e têm sua representação, estaria errado? Em nossa avaliação, assim como a AFBEPA fez e faz, também o sindicato deveria ter informado aos funcionários que pagam mensalmente sua contribuição para que a entidade os defenda.
Na verdade, o que está por trás dessa atitude equivocada e autoritária é a sanha de poder desse grupo político partidário que retalia, persegue e calunia quem diverge. É um poder de caneta, sem representatividade real na categoria.
Mais: o que está por trás da exclusão da AFBEPA do GT paritário é o medo de compartilhar informações, é o medo da força da Associação que soube, nos últimos anos, se posicionar firmemente, na luta em defesa dos interesses, direitos e conquistas do funcionalismo do Banpará.
Como diz o ditado, a vida dá muitas voltas, é feita de ciclos, e todo poder é temporário, passageiro. Para além do poder, fica a história verdadeira e a marca de cada um diante de todos. De Kátia Furtado e os diretores e diretoras da AFBEPA, a marca já está selada: são valorosos funcionários que têm manifestado uma imensa coragem e firmeza de propósitos na defesa dos colegas de trabalho.
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2 comentários:
Quanto proselitismo e empáfia da AFBEPA: é muito fácil difamar, injuriar, e denegrir a imagem alheia, e depois elogiar e exaltar a si mesma.
Acredito que estão usando indevidamente o nome da Marcy. Nossa colega não desceria a esse nível. Acho que são pessoas ligadas ao Sindicato e que nem são do Banpará. Deveriam ter mais respeito pelos colegas, inclusive pela diretoria da nossa Associação.
Infelizmente, tudo o que está escrito pela AFBEPA é a verdade e nós acompanhamos, de perto, essa história toda. Digo infelizmente porque nós queríamos que o nosso Sindicato estivesse ao nosso lado, mas a verdade é que apenas a nossa Associação esteve e está ao nosso lado.
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