A nossa AFBEPA vem a público esclarecer aos funcionários (as), que o documento intitulado “Termo de Ciência e Compromisso de Observância dos Normativos Internos” não se trata de iniciativa oficial do Banpará, conforme informações recentemente obtidas.
O Banpará informou à Afbepa que o referido termo foi de iniciativa individual de funcionário, não sendo um ato formal da Diretoria do Banpará, que tem a competência de ditar o que quer dos seus trabalhadores (as).
Diante disso, a AFBEPA reforça que a criação, edição e formalização de normativos internos são atribuições do poder regulamentar da empresa, competindo exclusivamente ao Banco e à sua Diretoria. Não cabe a empregados (as), de forma individual, instituir, formular ou encaminhar documentos dessa natureza.
Reiteramos, portanto, a orientação para que nenhum empregado (a) adote esse tipo de medida por conta própria, especialmente quando envolva declarações amplas de ciência e compromisso sobre normativos internos.
A Afbepa segue atenta, firme e à disposição para orientar cada associado (a), sempre prezando pela defesa dos nossos direitos e interesses.
UNIDOS SOMOS FORTES
A DIREÇÃO DA AFBEPA
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