INDIGNAÇÃO E REVOLTA: DECISÃO JUDICIAL CONCEDE LIBERDADE A CONDENADA QUE MATOU TESOUREIRO DO BANPARÁ

A Afbepa expressa indignação diante da decisão judicial que concedeu liberdade à presa Ellen Caroline de Oliveira Paixão, condenada no dia 18 de dezembro do ano passado a 25 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio triplamente qualificado do tesoureiro do Banpará, Luiz Paula Miranda.

Essa informação, após o deferimento de um Habeas Corpus (HC), foi recebida com surpresa e continua gerando sentimento de revolta por todos que conheciam o colega, especialmente pela família da vítima.

Para entender melhor, a defesa de Ellen Caroline solicitou a anulação do júri e a sua liberdade, até que todos os atos processuais transitem em julgado. Segundo consta no processo, a desembargadora relatora que analisou o pedido negou a anulação do júri, mas acatou o segundo pedido da ré em responder em liberdade.

Indignação

Luiz Paula foi encontrado no dia 10 de agosto do ano passado com 36 golpes de arma branca (objeto perfurocortante) em uma kitnet em que vivia junto com a condenada, no município de Santa Cruz do Arari, no Marajó. Ainda, o laudo da necropsia concluiu que a vítima, na hora que foi morta, estava sob efeito da medicação Tramadol, o que o fez ficar dopado na hora do ato criminoso.

A família encaminhou um desabafo para a Afbepa: "Entendemos a estrutura recursal do Poder Judiciário brasileiro e respeitamos. Contudo, após o justo trâmite processual e votação do Júri, por decisão, a ré foi condenada, e não se esperava outra decisão, pois ela retirou do nosso convívio uma pessoa importante para nós de maneira cruel e ardilosa, e a sua soltura reforça os sentimentos de indignação, impotência e injustiça".

Para a Afbepa, colocar em liberdade a condenada, representa um revés significativo para a justiça e gera mais sofrimento para os familiares da vítima, que buscavam o cumprimento integral da pena como forma de reparação.

A Associação ressalta que, apesar de a interpretação da Lei encaminhar para o réu ser preso após o trânsito em julgado das decisões, a gravidade do crime cometido não pode ser minimizada. Causa perplexidade e indignação na sociedade a liberdade concedida à autora do homicídio.

A Associação continuará acompanhando o desenrolar desse caso e reitera seu compromisso de cobrar Justiça e a defesa dos direitos das vítimas e de suas famílias.

A DIREÇÃO DA AFBEPA