Cerca de quarenta bancários e bancárias participaram, no último
sábado, 10, do Seminário sobre Ponto Eletrônico e 7ª e 8ª horas extras
promovido pela AFBEPA em parceria com a AEBA.
O Seminário iniciou-se as 8h30 e se estendeu até depois de
13h30, tamanha a qualidade dos palestrantes e a vontade dos bancários presentes
em debater os temas relacionados à jornada de trabalho.
A mesa de abertura foi composta pela AFBEPA, AEBA, Sindicato
e Fetec. A presidente do Sindicato e a representante da Fetec justificaram suas
rápidas retiradas do Seminário, em virtude de atividades previamente agendadas.
Logo após a abertura foi composta a mesa sobre Ponto
Eletrônico com as presenças da AFBEPA, da área técnica do Banpará que está
cuidando da implantação do REP, e da advogada da AEBA. Ficou bastante clara a
necessidade de que as entidades e o próprio funcionalismo se mobilizem cada vez
mais, pautando, cobrando e fiscalizando a implantação do REP, bem como
intervindo diretamente para garantir a aplicação da Lei quanto ao controle da
jornada de trabalho, porque os Bancos querem e forçam o trabalho gratuito e
cabe a quem está sendo explorado lutar, denunciar, cobrar, fiscalizar e controlar
sua jornada, sempre contando com o apoio imediato das entidades.
Sobre o Ponto Eletrônico, ressaltamos que ao início do ano
teremos um debate específico sobre o tema, que dessa vez contará a participação
da SRTE que não pôde garantir presença no sábado, mas já se comprometeu com a
AFBEPA em realizar atividade conjunta em janeiro de 2013.
Juíza da 7ª Vara, Dra. Maria de Nazaré, contribuindo enormemente com nossa luta esclarecendo a Lei para os bancários e bancárias.
Logo após o debate do Ponto Eletrônico, iniciou-se a palestra
da Exma. Sra. Juíza da Sétima Vara do Trabalho – TRT 8ª Região, Dra. Maria de
Nazaré Medeiros Rocha, cuja intervenção foi plena de esclarecimentos aos bancários
e bancárias presentes, assim como foi de extrema importância a contribuição do
Dr. Márcio Tuma (na foto, falando), ex-bancário da Caixa, advogado que tem ganho várias causas de
sétima e oitava horas para bancários.
Dentre as questões firmemente abordadas pela Juíza, e
colocadas pelo advogado, ficou muito claro para todos que:
1)
A jornada de bancário é de 6h. Exceções à regra
são consideradas apenas nos casos em que há, efetivamente, uma caracterização
do cargo de confiança. Entenda-se por cargo de confiança, não aquele que é apenas
comissionado, ou gestor de unidade, ou mesmo preposto do Banco, mas que não tem
poder de decisão sobre as questões principais na empresa. Cargos de confiança
são muito poucos, são apenas aqueles que mandam ou que tem o poder de
influenciar e mudar as grandes decisões da empresa. Fora esses, os demais são
bancários e devem trabalhar a jornada de 6h, tendo direito, portanto, às 7ª e 8ª
horas extraordinárias.
2)
As associações também podem ingressar com ações
coletivas pleiteando garantias de direitos e, nesse sentido, esta AFBEPA já
está se organizando para atender a seus associados e aqueles que desejem se
associar. Nossa reunião com o Dr. Márcio Tuma está agendada para essa semana.
Procurem a AFBEPA, associem-se.
3)
Tanto a Juíza quanto o advogado foram enfáticos
em contextualizar todo o debate sobre jornada de trabalho no âmbito da opressão
do sistema capitalista, comparado pela Dra. Maria de Nazaré, a um vírus que tem
a capacidade de se auto-reproduzir e de se recompor a cada ataque, a cada crise
sistêmica. Desse modo, sua fala foi muito bem pautada no sentido de que
precisamos compreender o mundo em que vivemos, a complexidade das relações de
classe, que são relações de exploração, relações desiguais, onde há, de um lado
dominante, quem tem o poder do mando a partir da posse dos meios de produção, e
de outro lado, quem é subjugado pela exploração da força de trabalho.
4)
Aos trabalhadores cabe abrir as brechas, forçar
as mudanças, inclusive nas Leis, para que a realidade seja menos opressora e
desigual e para que, um dia, a partir da luta dos trabalhadores, e dadas as
condições objetivas e subjetivas, haja uma transformação radical desse modo de
produção. Foi muito enfática a Dra. Maria de Nazaré quando afirmou a profunda
necessidade de apropriação do conhecimento por parte das classes trabalhadoras.
A necessidade de estudar, debater, avançar na compreensão e formulação de
propostas que confrontem os interesses do capital. Estudo, ação política e ação
jurídica, essa a tríade afirmada pela Juíza, como o caminho para as lutas nesse
mundo globalizado e tecnologicamente desenvolvido.
Outros pontos do mesmo tema,
jornada de trabalho, foram debatidos e aprofundados, apesar do limite de tempo,
mas de forma brilhante pela Juíza Dra. Maria de Nazaré, e pelo advogado Dr.
Márcio Tuma, tanto que o debate se estendeu até as 13h30 e a vontade de todos
era que pudéssemos continuar ali, aprendendo juntos, compartilhando aqueles
momentos de apreensão e construção do conhecimento coletivo, tão fundamental em
nossas lutas por qualidade de vida e de trabalho e por uma justiça que faça a
Justiça.
Não faltarão oportunidades outras
para que a AFBEPA traga novos temas, novos debates e esses e outros
palestrantes para contribuir com nossas legítimas causas.
NOSSA GRATIDÃO
Agradecemos imensamente à Exma. Sra.
Juíza, Dra. Maria de Nazaré Medeiros Rocha por sua brilhante palestra que muito
contribuiu com nossa luta; agradecemos ao Dr. Márcio Tuma, à Dra. Jocelene
Pacheco; agradecemos muito à nossa colega Micheline, do Banpará, agradecemos às
presenças da presidente do Sindicato, Rosalina Amorim e da representante da Fetec, Vera Paoloni na abertura,
agradecemos à AEBA, que somou para a realização desse Seminário, idealizado
pela AFBEPA. Agradecemos a todos os funcionários das Associações que nos
ajudaram a realizar o Seminário, e agradecemos, principalmente, a cada bancário
e bancária que se fez presente, doando uma manhã de seu sábado para uma causa
que é de todos e todas nós.
Até o próximo evento, o próximo
passo, a próxima luta, que nunca cessa!
SEMPRE FIRMES NA LUTA,
UNIDOS SOMOS FORTES!
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2 comentários:
“Tanto a Juíza quanto o advogado foram enfáticos em contextualizar todo o debate sobre jornada de trabalho no âmbito da opressão do sistema capitalista, comparado pela Dra. Maria de Nazaré, a um vírus que tem a capacidade de se auto-reproduzir e de se recompor a cada ataque, a cada crise sistêmica. Desse modo, sua fala foi muito bem pautada no sentido de que precisamos compreender o mundo em que vivemos, a complexidade das relações de classe, que são relações de exploração, relações desiguais, onde há, de um lado dominante, quem tem o poder do mando a partir da posse dos meios de produção, e de outro lado, quem é subjugado pela exploração da força de trabalho”.
Essa é a verdadeira explicação por que este mundo está a cada dia mais cruel, mais desigual, mais desumano. É isso mesmo. E o único anti-vírus para essa praga dominante é Jesus Cristo.
E Jesus significa solidariedade, cooperação, andarmos juntos em sentido contrário à exploração do ser humano e às relações desiguais; combatendo sempre as situações de opressão; contestando o poder opressor e corrupto; sendo contrário à exploração do trabalhador e sempre a favor de uma menor desigualdade social, com um sistema mais justo de repartição dos frutos do trabalho de todos. Será utopia??
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