PCS - A LUTA CONTINUA!

O ano de 2009 foi marcado pela intensa luta do funcionalismo do Banpará, para que fosse cumprida a Cláusula Décima Segunda, do Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009, que assim disciplinava:

"CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – O Banpará procederá a implantação do Plano de cargos e Salários no prazode 06 (seis) meses, a contar da assinatura deste Acordo."

O ACT foi firmado entre o BANPARÁ e o Sindicato dos Bancários no dia 18 de novembro de 2008, portanto, a data para que fosse implantado o PCS seria 18 de maio de 2009.

A expectativa dos trabalhadores do Banco para essa implantação, era grande, principalmente porque já havia muito tempo da última promoção, que datava de janeiro/94 e, desde esse momento, o Plano de Cargos e Salários ficou congelado.

A condição humana e social dos trabalhadores ficou prejudicada, já que o Banpará deixou de fazer algo essencial para o desenvolvimento saudável e com qualidade de vida: garantir a Valorização Funcional, o que não ocorreu por mais de 15 (quinze) anos.

No início de 2009 eram quase 200 pessoas com mais de vinte anos de dedicação ao Banco que nunca haviam sido promovidas, ou seja, valorizadas.

Igualmente havia um número considerável de pessoas prestes a se aposentar, mas que adiavam tal decisão, pelo fato de temerem o futuro, onde já não teriam PLR, ticket alimentação e Plano de Saúde, pagos pelo Banco e, contavam, na realidade, apenas com um salário, que mal garantia as despesas básicas da vida cotidiana.

A situação enfrentada por esses trabalhadores chegou ao cúmulo de assistirem novas pessoas serem contratadas para trabalharem no Banpará, ganhando o mesmo salário de outras com mais de vinte anos de trabalho, sem que o Banco tomasse qualquer atitude de melhoria salarial. Histórias de vida unidas por laços funcionais e de amor ao Banpará, o que levou os trabalhadores a reduzirem 20% dos seus salários em 1998.

Por isso, o PCS traria mais do que salário para essas pessoas, o PCS propiciaria a recuperação do Patrimônio Imaterial afetado: a auto-estima, há muito perdida.

A AFBEPA foi à luta para garantir essa implantação. Os trabalhadores foram  organizados e não permitiram nova frustração ao que havia sido firmado em 2008. Prevaleceu o respeito à vida. Saímos vitoriosos na 1ª Etapa, do Enquadramento, todavia, a AFBEPA foi retirada do Grupo Paritário, e somente agora retornou.

A situação apresentada pelo Banco, na Etapa de Evolução Funcional, padece de informações objetivas, além da existência de várias omissões que devem ser supridas, dentre outros pontos.

Ainda não foi possível avaliar o processo totalmente e, daí sim, encaminhar um entendimento sobre a Fase da Evolução Funcional.

Há um Relatório aprovado em 15 de julho de 2009, pelo Grupo de Trabalho  Paritário, onde se faz referência a todas as fases de Elaboração do Plano de Cargos e Salários, sendo que a primeira etapa foi denominada de Enquadramento, que foi concretizada após Liminar concedida pela Justiça do Trabalho e, após, a etapa que disciplinaria a Evolução Funcional, com data para finalização em junho/2010, inconclusa.

Os trabalhos iniciais, como já citado, apenas enquadraram os funcionários numa nova tabela, definindo o tempo para progressão, o percentual de 5% entre os níveis e os critérios para movimentação na Tabela: antiguidade e merecimento.

A Etapa seguinte definiria como ocorreria essa movimentação na tabela, onde ficou registrado pelo GT Paritário, que toda e qualquer alteração a ser feita nesse momento seria desenvolvida pelo Grupo de Trabalho conjuntamente.

Desta forma, fica claro que os trabalhos do PCS não foram concluídos e que somente a etapa seguinte exteriorizaria como o empregado ascenderia na empresa.

A AFBEPA tem a clara noção de que o Relatório apresentado pelo Banco carece ainda de algumas alterações, que com boa vontade das partes podem ser construídas.

Entendemos que é necessário que o Banpará neste momento mantenha e fortaleça a relação democrática construída com as entidades de classe, para garantir que o PCS, voltado à regular a valorização funcional do seu empregado, seja construído e sedimentado sobre bases que favoreçam o crescimento e desenvolvimento na carreira funcional, permitindo acima de tudo, o resgate da dignidade da pessoa humana.

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