Desta vez, a vitória foi dos funcionários que exerceram ou exercem, em caráter efetivo ou transitório, a função comissionada de Coordenador de Equipe, Coordenador “B” e Coordenador de Retaguarda de Serviços no Banpará.
Embora o Banco tenha tentado de todas as formas mascarar a função exercida pelos colegas, mudando até a nomenclatura, a justiça reconheceu que Coordenadores de equipe, Coordenadores “B” e afins são, na verdade, Coordenadores de Retaguarda de Tesouraria, desempenhando todas as funções típicas de tesoureiro.
Para o Ministério Público do Trabalho, “ficou evidente, ademais, que as nomenclaturas de “Coordenador ‘B”, “Coordenador de retaguarda” ou “Coordenador de retaguarda de serviços” são meras variações da função de “Coordenador de retaguarda de tesouraria”, cuja ausência de fidúcia já foi reconhecida pelo Juízo da 12ª Vara do Trabalho de Belém.
Por este motivo e, de acordo com os próprios padrões normatizados pelo Banco, as atividades desses bancários são de natureza absolutamente técnico-operacional, não possuindo subordinados, tampouco poder de gestão ou representação da empresa, por isso, devem cumprir jornada de trabalho de 6h/dia.
Parabéns aos bancários e bancárias por essa vitória em 1° Instância!
Esperamos que, caso haja recurso, essa decisão seja confirmada pelo Tribunal, para que possamos realizar as execuções provisórias, de modo a garantir o direito dos Coordenadores, para a futura Execução definitiva após o trânsito em julgado, com a consequente redução da jornada e pagamento da 7ª e 8ª horas como extras.
Os interessados poderão buscar mais informações através do nosso Plantão Jurídico, às quintas-feiras, na sede da AFBEPA, com a Advogada Shirley Araújo, ou ainda pelo whatsapp da advogada: (91) 98117-7976.
Esta é mais uma vitória dos trabalhadores, pois o que se busca através das Ações Coletivas é que os bancários e bancárias tenham seus direitos respeitados pelo Banpará. Não queremos nada além do que a lei, o Acordo Coletivo, a Convenção Coletiva e os próprios normativos do Banco nos garantem. Enquanto houver injustiça, estaremos lutando em busca de melhores condições para nossa categoria.
UNIDOS SOMOS FORTES!
A DIREÇÃO DA AFBEPA
Um comentário:
CUIDADO para não matar a galinha dos ovos de ouro. Tem advogado que tá ficando rico.
Postar um comentário