UM BREVE RESGATE DA HISTÓRIA DO SINDICALISMO NO BRASIL

1934 - Primeira greve de Bancários em São Paulo.

Dia 28 de agosto de 1951, dia em que uma grande
greve foi decretada. Se tornou o Dia do Bancário.

A chamada "Greve da Dignidade", em 1961.

A inesquecível greve de 85.

Diretas Já, em 1984.

Fora Colllor, em 1992.

Nesta publicação estamos trazendo dados de registros históricos mais localizados nos estados centrais do país. Estes movimentos ocorridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, causavam grande repercussão em todos os demais estados e influenciavam lutas também aqui no Pará. Em um próximo momento publicaremos um pouco da história do sindicalismo no Pará, cujo tema já foi devidamente estudado por historiadores e cientistas sociais da região.

O importante é perceber que, de modo geral, sempre há, por parte dos governos, uma tentativa de controlar o movimento sindical para diminuir seu poder de mobilização e de conquistas. Mas também sempre houve e há lideranças e segmentos que não se submetem às imposições dominantes e são estes que alavancaram a história de conquistas das classes trabalhadoras.

BRASIL COLÔNIA - RESISTÊNCIA À ESCRAVIDÃO

No período do Brasil colônia, a resistência à escravidão de índios e negros, apoiados pelos segmentos mais esclarecidos da sociedade, ressalta em nossa alma esse anseio emancipador, essa busca por liberdade, por autonomia e independência de classe, essa luta por justiça e por melhores condições de vida para quem produz a riqueza material, mas que dela não usufrui, pelas próprias características do modo de produção, excludente e concentrador da riqueza.

TRABALHO ASSALARIADO NO BRASIL

Nos últimos anos do século XIX, quando a economia do Brasil era movida pelo café, houve significativas mudanças na estrutura social, dentre elas, a substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado, a transferência do lucro do café para a indústria, e o poder político nas mãos dos cafeicultores.

Com a vinda dos imigrantes, primeiramente italianos, para o Brasil, nosso país conheceu as primeiras formas de organização da classe trabalhadora: sociedades de socorro e ajuda mútua; e união operária, que, com o advento da indústria, passou a se organizar por ramo de atividade dando origem aos sindicatos.

• 1720 – MOVIMENTOS GREVISTAS. Um dos primeiros e mais importantes movimentos grevistas ocorreu no Porto de Salvador, na época o maior das Américas.

• 1858 – PRIMEIRA GREVE. Tipógrafos do Rio de Janeiro, contra as injustiças patronais e por aumentos salariais.

• 1906 – I CONGRESSO OPERÁRIO BRASILEIRO. Um total de 32 delegados na sua maioria do Rio e São Paulo, lançou as bases para a fundação da Confederação Operária Brasileira (C.O.B.). Nesse Congresso participaram os dois grupos políticos existentes na época: 1. Anarco-Sindicalistas, que privilegiava a luta dentro da fábrica através da ação direta e negava a necessidade de um partido político para a classe operária. 2. Socialistas, que propunham a transformação gradativa da sociedade capitalista, defendia uma organização partidária dos trabalhadores e participava das lutas parlamentares.

• 1913 e 1920 – II E III CONGRESSOS OPERÁRIOS, tentando reavivar a Confederação Operária Brasileira. Desde essa época o governo tentava controlar o movimento sindical. Exemplo disso foi o Congresso Operário de 1912, que teve como presidente honorário Hermes da Fonseca, então presidente da República. Neste período ganham força os chamados Sindicalismo Amarelo composto por lideranças sindicais obedientes ao patronato e aos governos.

• 1917 – GREVE GERAL. Em São Paulo, iniciada numa fábrica de tecidos e que recebeu a solidariedade e adesão inicial de todo o setor têxtil, seguindo as demais categorias. 2.000 trabalhadores parados. A crise de produção gerada pela Primeira Guerra Mundial e a queda vertiginosa dos salários dos operários, caracterizou-se por uma irresistível onda de greves entre 1917 e 1920.

A CLASSE TRABALHADORA SUPERA O ANARQUISMO, que ficou isolado por suas próprias limitações: reivindicações exclusivamente econômicas; negação da luta política; não exigiam do estado sequer uma legislação trabalhista; não admitiam a existência de um partido político operário; não aceitavam alianças com outros setores da sociedade.

Dando um grande salto na história que passa pelo Movimento Tenentista em 1922, a edição do jornal A Classe Operária em 1925, e a realização do Congresso Sindical Nacional em 1929, chegamos à chamada Revolução de 30 e a Era Vargas, que inicia uma nova fase no sindicalismo brasileiro.

A ERA VARGAS

• 1930 - O Ministério do Trabalho procura conter o operariado dentro dos limites do Estado burguês. O governo Vargas e o sindicalismo desenvolvem uma política de conciliação entre capital e trabalho. Lindolfo Collor, o 1º Ministro do Trabalho cria a Lei sindical de 1931 (Decreto 19770), e monta os pilares do sindicalismo oficial no Brasil, com forte controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os sindicatos. O Sindicato aparece como órgão de colaboração e cooperação com o Estado. A maioria dos sindicatos resistiu até meados de 1930. Somente alguns sindicatos do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderiram a esta lei. O movimento grevista foi intenso, conseguindo algumas conquistas como: Lei de Férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor, entre outros. Algumas destas leis já existiam apenas para as categorias de maior peso, como ferroviários e portuários. Nesse momento estendeu-se a todos os trabalhadores. A luta intensa das lideranças mais esclarecidas era pela autonomia sindical e desatrelamento do governo.

Em 1939, Decreto-Lei 1402. vinculado ao ministério do Trabalho, instituiu-se o enquadramento sindical, que tinha a função de aprovar ou não a criação de sindicatos. Nesse mesmo ano criou-se o imposto sindical.

RESSURGIMENTO DAS LUTAS SINDICAIS - 1945 a 1964.

• Debilidade do Estado Novo e avanço das oposições;
• 1943 - Manifesto dos mineiros, oposição liberal;
• Dezembro de 1945 - Eleições presidenciais. Convocação de Assembléia Nacional Constituinte;
• 1945 - Criou-se o MUT - Movimento Unificador dos Trabalhadores. Objetivos: romper com a estrutura sindical vertical; retomar a luta das classes trabalhadoras; liberdade sindical; fim do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda; fim do Tribunal de Segurança Nacional;
• Setembro de 1946 - Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, 2.400 delegados. Os comunistas criam a Confederação Geral dos Trabalhadores;
• 1946 - Dutra proibiu a existência do MUT e suspendeu as eleições sindicais.
• 1950 - Último governo Vargas. Novamente o movimento sindical atinge grande dimensão.
• 1940 a 1953 - a Classe trabalhadora dobra seu contingente. 1.500.000 trabalhadores nas indústrias. As greves tornam-se constantes.
• 1951 - Quase 200 paralisações - 400.000 trabalhadores.
• 1952 - 300 paralisações.
• 1953 - Luta da classe operária contra a fome e a carestia atingiu cerca de 800.000 operários. Só em São Paulo realizaram-se mais de 800 greves. Neste ano realizou-se a greve dos 300.000 trabalhadores de São Paulo (trabalhadores de empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos). Foram movimentos de cunho político, acima das reivindicações econômicas. Reivindicavam liberdade sindical, contra a presença das forças imperialistas, em defesa das riquezas nacionais - campanha pela criação da Petrobrás e contra a aprovação e aplicação do Acordo Militar Brasil - EUA. Foi criado o pacto de Unidade Intersindical, depois transformou-se no PUA (Pacto de Unidade e ação). Criou-se também o PIS (Pactos Intersindicais) na região do ABC. A indústria têxtil estava concentrada sobretudo nos bairros paulistas. Nos anos 1950 e 1960 as grandes greves da região foram resultados de ações intensas dos sindicatos para as campanhas salariais.
• 1960 - III Congresso Sindical Nacional. Fundação da CGT - Comando Geral dos Trabalhadores, para combater o peleguismo, principalmente da CNTI, dominada por Ari Campista.
• Governo JK - Juscelino Kubistchek;
• Governo Jânio Quadros - 7 meses (1961);
• Governo João Goulart - Setembro de 1961 a 31 de março de 1964 Parlamentarismo. Janeiro de 1962, plebiscito, retorno ao presidencialismo.

No campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização desde 1955 com o surgimento da 1ª Liga Camponesa. Um ano antes, em 1954, foi criada a ULTAB - União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil. Pouco a pouco foram nascendo os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. O movimento no campo tinha como bandeira principal a Reforma Agrária. As ligas camponesas eram dirigidas por Francisco Julião, e os sindicatos rurais pelo PCB.

• 1963 - Fundação da CONTAG.
• 13 de Março de 1964 - Comício na Central do Brasil, Rio de Janeiro, 200.000 pessoas pelas reformas de base.
• Reação das elites conservadoras: Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade.

Março de 1964 – Ditadura Militar no Brasil.

•1966 - Acaba a estabilidade no emprego e cria-se o FGTS.

RETOMADA DO MOVIMENTO OPERÁRIO

• 1968 - Greve de Osasco, sob o comando de José Ibrahim. Iniciada em 16 de julho, com a ocupação da Cobrasma. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou a intervenção no sindicato. quatro dias depois, os operários retornam ao trabalho. Em outubro de 1968 a greve em Contagem também contra o arrocho salarial, que também foi reprimida, vencendo o movimento quatro dias depois.

• 1974 - Surge o então novo sindicalismo, que retomou as comissões de fábrica, propondo um modelo de sindicato livre e uma ação classista. Esse fenômeno foi constituído inclusive pelo ABDC paulista (cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema).

• Maio de 1978 - (Dez anos depois). As máquinas param, a classe operária volta em cena. Março de 1979, os braços novamente estão cruzados. Começa a renascer a democracia.

• 12 de março de 1978. Os trabalhadores batem cartão mas ninguém trabalha. A Scania do Grande ABC é a primeira fábrica a entrar em greve.

• 1979. Primeira grande greve do ABCD.

• Durante a década de 80. Importantes greves de bancários, petroleiros, metalúrgicos e funcionários públicos federais. Criação dos Movimentos de Oposição Bancária que conquistaram a maioria dos Sindicatos.

A AFBEPA SUGERE: um grupo para recolher e organizar os registros históricos de mobilizações dos bancários e bancárias do Banpará e, quem sabe até, de outros bancos aqui em nosso estado. Duro é encontrar tempo para isso, mas se a idéia é boa, a gente executa. Que acham? Depois poderíamos até organizar uma publicação e uma exposição para mostrar o resultado da pesquisa.

FONTE: SINTSEF, com edição do blog.

Fotos: site do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

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