A assessoria jurídica da AFBEPA (Tuma, Torres & Advogados Associados) obteve significativa vitória junto à Justiça do Trabalho, ao conseguir obstar os descontos que iriam ser realizados pelo BANPARÁ, referente ao chamado “banco de horas negativo”!
A decisão, reconheceu, ainda, em uma análise inicial de mandado de segurança impetrado pela AFBEPA, que a conduta do BANPARÁ pode impor à categoria “grave perigo da própria subsistência do empregado/associado, pois, por certo, sem receber salário, estará com sua sobrevivência comprometida”!
Assim sendo, deferiu a medida liminar pleiteada pela Associação visando salvaguardar a subsistência de todos(as) os(as) associados(as) da AFBEPA.
Os demais pedidos formulados pela AFBEPA no bojo da ação principal e do próprio mandado de segurança, a exemplo da devolução das folgas, licenças e abonos, ainda serão apreciados oportunamente pela Justiça do Trabalho.
Essa é a prova de que a AFBEPA segue firme na luta, em defesa dos direitos de seus(as) associados(as), mesmo quando as demais entidades que deveriam proteger a categoria seguem inertes, sem expressão alguma na defesa dos direitos dos bancários e com posturas duvidosas!
Se você, Associado(a), possui alguma dúvida mais específica sobre a questão, entre em contato com a Assessoria Jurídica da AFBEPA (Tuma, Torres & Advogados Associados) via telefone (91 3222-5746) ou e-mail (atendimentobelem@tumaetorres.com.br) para mais informações e esclarecimentos!
A AFBEPA e sua Assessoria
Jurídica são incansáveis na defesa dos direitos dos(as) associados(as) e
seguirá firme na luta com vistas a evitar qualquer lesão aos direitos e
garantias da categoria!
UNIDOS SOMOS FORTES
A DIREÇÃO DA AFBEPA.
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