SERVIDORES DO ESTADO REPUDIAM PUBLICAMENTE AS PRIMEIRAS MEDIDAS DO GOVERNADOR

Abaixo, a nota enviada por e-mail à AFBEPA, na qual os servidores públicos estaduais se manifestam repudiando o decreto do atual governo que erra ao debitar a conta no bolso de quem não deve. A AFBEPA confirma presença e estende o convite a todos bancários e bancárias do Banpará, reforçando a necessidade de união e força na luta incansável por nossos direitos e conquistas.

A NOTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS - INTERSINDICAL

"Os servidores públicos estaduais em reunião da Intersindical ampliada com sindicatos e centrais sindicais, vem a público repudiar a imposição do decreto no. 05 de 2011 do governo Simão Jatene que retira direitos dos trabalhadores; limita ações dos órgãos públicos e suprime espaços democráticos de discussão e construção de instrumentos garantidos constitucionalmente como os Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações(PCCRs) e a reestruturação de órgãos. Medidas estas que atacam diretamente os trabalhadores que não concordam em pagar pelas mazelas do Estado.

Os servidores entendem que a ação do governo Jatene prejudica não só os servidores, mas toda a sociedade que necessita dos serviços públicos, criando limitações nos serviços. Em contrapartida, o governo mantém isenções fiscais e perdoa dívidas, não cobrando como deveria os credores do Estado. Como exemplo, citamos a Cerpasa que hoje acumula uma divida milionária com o Estado.

Diante dos fatos, convocamos o conjunto dos trabalhadores do Estado e a sociedade civil organizada para no dia 31 de janeiro, às 16 hs, no auditório do Sicoob-Bombeiros, discutir o calendário de lutas em defesa dos direitos dos trabalhadores e da sociedade paraense

Assinam: Sindetran, Sindpol, Sepub, Sintauepa, Sindfepa, Sindfisco, Sintepa, Sindsaude, Amfamipa-PM-BM, Sindiambiental, Sintepp, Aspop, CUT, CSP Conlutas, Intersindical Nacional, CTB."

SICOOB-BOMBEIROS - Travessa Soares Carneiro, Nº 670 entre a Av. Senador Lemos e Jerônimo Pimentel. Bairro do Umarizal - Belém-PA - Fone / Fax (91) 3222-9351.



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(IN)SEGURANÇA BANCÁRIA - SEQUESTRO E TENTATIVA DE ASSALTO NO PAB SEDUC, ONTEM

Na noite de ontem, 27 de janeiro, o coordenador do PAB Seduc, vinculado à Ag. Telégrafo do Banpará, foi sequestrado quando chegava à casa de seu irmão. Três bandidos armados o forçaram a entrar em um carro, já anunciando o assalto a ser consumado no posto bancário, na Seduc. Após o abalo inicial, o bancário comunicou aos bandidos que a abordagem resultaria inútil, uma vez que o posto não funciona na sexta-feira e que, nos dias úteis, há um retardo de 15 minutos para a abertura do cofre, que é monitorado. Os bandidos, então, decidiram abortar a operação criminosa que, pelo sequestro sofrido, já se configurou em mais uma tentativa de assalto na modalidade "sapatinho".

O bancário não sofreu nenhum ferimento, mas está bastante traumatizado, e se encontra sob proteção do banco. AFBEPA se solidariza com o colega vitimado, com sua família, e com todos da Ag. Telégrafo e PAB's vinculados, também muito abalados, e já está atuando no sentido de enfrentar essa questão da (in)segurança, junto a paralamentares e autoridades públicas.

BANCÁRIO É PROFISSÃO DE RISCO!

Hoje não é exagero afirmar que, no Banpará, cada colega reza para não ser a próxima vítima, já que o Banpará está no topo da trágica lista da (in)segurança bancária no Estado, especialmente nos dias de pagamento do funcionalismo público.

Uma das propostas apresentadas, é a de que o BANPARÁ e a SEGUP definam um esquema de segurança específico para os gerentes e coordenadores de PAB's, e seus familiares, especialmente nos dias de pagamento do funcionalismo. Também será sugerido que o banco invista mais em tecnologia e estimule os funcionários públicos a realizarem serviços bancários pela internet. Outra proposta é para que o governo modifique e evite a divulgação massiva do calendário de pagamentos do funcionalismo público estadual, o que facilita o planejamento das quadrilhas.

Questão decisiva é a da resolução sobre a guarda das chaves das agências e postos de atendimentos bancários que precisa sair da responsabilidade dos gerentes e coordenadores. Na última campanha salarial foi bastante divulgado suposta conquista: a contratação de uma empresa para guardar as chaves das agências e postos de atendimentos. Infelizmente, o que se vê no ACT não passa de um amontoado de intenções sem prazos ou definições quaisquer. O banco apenas realizará um estudo. É só.

PRIORIDADE: PROTEÇÃO E CUIDADOS COM A VIDA

Essa (in)segurança só será superada, pelo menos em parte, se toda a sociedade civil organizada, e especialmente as instituições mais diretamente ligadas ao mundo bancário, organizarem uma força tarefa para enfrentar e vencer as quadrilhas que articulam os assaltos a bancos e o tráfico. Até lá, a prioridade tem que ser proteger as potenciais vítimas: todos os bancários e seus familiares, e cuidar dos danos já sofridos por quem viveu essa violência mais diretamente.


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PLANO DE SAÚDE UNIMED - IRREGULARIDADES PRECISAM SER RESOLVIDAS PELO BANPARÁ

Estão ocorrendo algumas graves irregularidades prejudicando os funcionários do Banpará, e seus familiares, quanto ao Plano de Saúde UNIMED.

Como todos sabemos, o Regulamento do Plano Unimed, aviso circular nº 117 de 09/07/2010 é bem claro quando afirma que o plano de sáude é "...coletivo por adesão, cuja contratação decorre de processo licitatório...", logo, fica evidente que a contratação foi feita entre o Banpará e a Unimed, sendo os funcionários aderentes ao plano, o que nos leva a afirmar, sem sombra de dúvida, que toda pendência contratual, ou de condutas, com relação à Unimed deverá ser resolvida diretamente pela diretoria do Banpará.

Pois bem, há relatos de casos que implicam em imediata intervenção do banco, no sentido de proteger os direitos de seus funcionários.

1) A Unimed está exigindo exames prévios para liberação de carteirinha e utilização do plano. Não há uma linha sequer no Regulamento que obrigue os funcionários titulares e/ou seus dependentes a realizarem os exames prévios, ao contrário, no próprio Regulamento está claro que a Unimed deve atender "os portadores de doenças e lesões pré-existentes, crônicas ou congênitas", o que torna desnecessária a realização dos tais exames prévios, que já caracterizariam uma discriminação.

Vejam no citado Regulamento:

"A adesão e utilização ao plano observarão o regulamento abaixo:

I - DO PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COLETIVO E EMPRESARIAL:

(...) 2. O Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial terá cobertura nas segmentações ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, com abrangência em todo o território nacional (...) observados os seguintes requisitos:
(...)

d) Sem carência, sem limite de idade, sem limite financeiro.

e) Incluindo os portadores de doenças e lesões pré-existentes, crônicas ou congênitas, em igualdade de condições com os demais integrantes do grupo.


" 2) A Unimed está criando dificuldades para aceitar dependentes enteados e companheiros, no entanto, o Regulamento é claríssimo quanto a isso; senão vejamos:

"IV - DOS DEPENDENTES:

1. Consideram-se dependentes para fins de inscrição junto ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Enpresarial:

a) Marido ou mulher, companheiro ou companheira;
b) Parceiro ou parceira em união homoafetiva;
c) Filho, filha ou enteados, desde que inscrito como dependentes para fins do Imposto de Renda, até 21 anos ou, até 24 anos se forem universitários ou estiverem cursando escola técnica de segundo grau;"

Temos a certeza de que há boa vontade da diretoria do banco em tratar estas pendências e precisamos, urgentemente, que sejam resolvidas para que não haja mais prejuízos aos nossos direitos.

Resolvidas estas irregularidades acima mencionadas, ainda restam as que já temos tratado aqui no nosso blog:

1) CUSTEIO, que deveria incidir apenas sobre as verbas fixas da remuneração - salário, gratificação e anuênio; mas está incidindo sobre verbas variáveis, o que não se justifica em caso de plano de saúde empresarial contratado, ao qual somos aderentes;

2) AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DO CAFBEP/PAS, sem a devida prestação de contas a todos os associados, já que foi criado um fundo em regime de co-participação; e

3) DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO REMANESCENTE COM A EXTINÇÃO DO PLANO DE SAÚDE CAFBEP/PAS - temos o direito de decidir o que fazer com o patrimônio remanescente, já que a destinação do fundo era certa: atendimento em plano de saúde. Neste caso, desejamos que o saldo remanescente arque com as parcelas dos funcionários, antes associados ao CAFEBP/PAS, nas mensalidades do novo plano de saúde Unimed, pelo tempo que for possível até o fim dos recursos. Sobre todas pendências, devemos estar reenviando ofício à direção do banco, solicitando a abertura de uma negociação específica para tratar do plano de saúde, envolvendo, inclusive o Grupo de Trabalho dos funcionários do Banpará, que está cuidando do tema.



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CRISE NA CAPAF É RESPONSABILIDADE DO BASA

No Blog Espaço Aberto, este oportuno comentário foi transformado em post, por sua importância. Leia e avalie a triste situação da Capaf, a Caixa de Assistência e Previdência dos empregados do Banco da Amazônia.


Os novos planos para os aposentados do Basa

Do leitor Madison Paz de Souza, sobre a postagem Missa vai marcar o Dia do Aposentado:

A respeito das comemorações mais recentes do Dia do Aposentado, no âmbito das entidades ligadas ao Banco da Amazônia, vale lembrar que as lautas programações dos últimos anos somente perduraram no decorrer do tempo em que o Banco tinha como propósito "cativar" os Aposentados e Pensionistas da Capaf, em torno de uma possível adesão aos novos planos que, originalmente desenvolvidos no âmbito da Capaf e Basa, para viabilizar a Capaf, dormitaram por quase 5 anos nos gabinetes palacianos de Brasília, sendo, ao final aprovados, depois de profundamente alterados segundo as conveniências do patrocinador Banco da Amazônia e da própria União Federal, entidades sobre as quais tramitam nos tribunais federais processos que visam responsabilizá-las quanto ao déficit técnico da Capaf.

Afinal, liberados os ditos "novos planos", o pífio nível de adesões até agora alcançado (em torno de 37% - segundo consta - dos 95% necessários para que sejam implantados) deixou o Banco da Amazônia (o grande beneficiado com a eventual implantação dos mesmos) sem ânimo algum para continuar bancando as comemorações do Dia do Aposentado, sempre organizadas pela Capaf, ao longo dos últimos anos. A Associação dos Aposentados e Pensionistas - AABA que, juntamente com a Casf e Coramazon, sempre foi mera coadjuvante nas programações mais recentes, restou, agora, assumir a programação desde 2011, não mais com os “tapinhas nas costas” (do Basa) e generosos cafés da manhã, mas, simplesmente com a Missa programada para o Santuário de Nazaré. Aliás, essa é, sem dúvida, a programação mais compatível com o estado de necessidade e angústia pelo qual passam todos (ou quase todos) os aposentados e pensionistas do Banco da Amazônia.

De todo oportuno, cabe lembrar que os novos planos apresentados pela Capaf aos seus associados foram todos desenvolvidos com o propósito de solucionar o grave déficit técnico da Capaf, sem levar em consideração a responsabilidade única e exclusiva do Banco da Amazônia na sua geração, bem como a co-responsabilidade da União, representada pela antiga SPC (atual Previc na evolução do mesmo, porquanto no período de 1993 a 2000 participou diretamente da administração da Capaf através de uma Diretoria Fiscal que nada mais fez senão contemplar o crescimento exponencial do malfadado déficit técnico.

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Em tempo: O advogado especialista em previdência complementar Dr. Luiz Castagna Maia estará palestrando sobre o tema em evento promovido pela AEBA hoje, 26/01, às 18h30, e amanhã, na sede do Basa, em evento do Sindicato dos Bancários, às 14h.




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SERVIDORES DO DETRAN EM ESTADO DE GREVE

A notícia abaixo está no Blog do Barata, mas vários outros blogs e jornais também deram repercussão. Além dos servidores do Detran, também os servidores da EDUCAÇÃO e do FISCO estadual estão em debate com o governo e devem se levantar, buscando a resolução de suas pendências. Antes mesmo de completar um mês de mandato, o regime de contenção de despesas posto em vigor pelo atual governador já revela suas mazelas, cobrando de quem não deve a conta herdada do desgoverno.

DETRAN – Sindetran defende estado de greve

Em assembléia geral prevista para a manhã desta quarta-feira, 26, a partir das 8 horas, na sede da autarquia, o Sindetran, o Sindicato dos Servidores do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, vai defender que a categoria entre em estado de greve. O estopim para tanto, como esclarece release do próprio Sindetran, foi o anúncio formal de que o governo Simão Jatene se recusa a cumprir a lei da reestruturação do Detran, a pretexto de que desrespeita as leis eleitoral e de responsabilidade fiscal. Aprovada pela Alepa, a Assembléia Legislativa, e sancionada pela então governadora Ana Júlia Carepa, a lei – corrigindo a defasagem salarial dos servidores do Detran - entraria em vigor a 3 de janeiro último.

A decisão do governo Simão Jatene, de questionar a lei de reestruturação, foi anunciada na tarde desta última segunda-feira, 24, no auditório da sede do Detran em Belém, em reunião convocada pelo diretor geral em exercício da autarquia, Antônio Fernando Carvalho de Oliveira, e que contou com a participação da secretária de Estado de Administração, Alice Viana, do procurador adjunto do Estado, Marcos Lobato, e do procurador do Detran, Maurício Blanco. Em contrapartida, a secretária estadual de Administração, Alice Viana, formulou a contraproposta da Sead elaborar, em 180 dias, uma nova proposta de PCCR para o Detran, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.

Fonte: Blog do Barata


Do nosso blog: vale comentar que na gestão da ex-governadora Ana Júlia, foram necessárias duas greves para que o Executivo encaminhasse o projeto de lei que foi debatido pela categoria; e quando o Executivo o fez, foi fora dos prazos legais, considerando a lei eleitoral.

Por isso, mais uma vez afirmamos: se não fosse a Campanha pelo PCS da AFBEPA com o funcionalismo, a Ação de Cumprimento, votada em assembléia, e a Tutela Antecipada, concedida pelo Juiz do Trabalho Pedro Tourinho Tupinambá, não teríamos nosso PCS implantado hoje. Mais uma vez afirmamos o poder da luta. E por isso prestamos toda nossa solidariedade e apoio aos colegas servidores que, como nós, também têm que ter seus direitos garantidos.

UNIDOS SOMOS FORTES!




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GT'S BANCÁRIOS ESTÃO EM INTENSO RITMO DE TRABALHO

No dia 13 de janeiro, a diretoria da AFBEPA realizou uma reunião ampliada com vários funcionários, e foram tomadas algumas decisões importantes para os funcionários e funcionárias do Banpará. Em breve relatório, como principais bandeiras de lutas para este ano de 2011, estão elencadas:

1) Urgente contratação de pessoal e implantação do Ponto Eletrônico, principalmente nas agências;

2) Promoção por merecimento em 2011, como parte da evolução no PCS implantado em janeiro de 2010, por força da Tutela Antecipada concedida pela Justiça do Trabalho;

3) Resolução das pendências do Plano de Saúde - custeio e destinação do patrimônio remanescente do CAFBEP/PAS;

4) Cobrança junto ao Sindicato para que os funcionários do banco elejam diretamente todos os seus representantes em todos os espaços de participação de funcionários nos comitês e grupos de trabalho internos ao Banpará;

No ponto de DEFESA E FORTALECIMENTO DO BANPARÁ, ficou decidido que a AFBEPA irá sugerir ao banco a criação de uma campanha de valorização da imagem do Banpará junto à sociedade, enquanto empresa fundamental na política de desenvolvimento do Estado, isso casado com a criação de novos produtos. Também ficou decidido que a AFBEPA irá sugerir ao banco mais investimentos no setor de segurança, estruturação de um setor de saúde independente, criação de uma carteira de cobrança e a reestruturação do setor de tecnologia.


3 GRUPOS DE TRABALHO COMPOSTOS POR FUNCIONÁRIOS DO BANPARÁ

Decisão fundamental da reunião, foi a criação de três grupos de trabalho, formados por funcionários do Banpará, com a missão de elaborar um documento a ser apresentado ao novo Presidente do banco, incorporando as dezenas de propostas apresentadas na reunião e mais quantas propostas positivas e viáveis surgirem. Envie sugestões, colaborações, comente aqui mesmo no blog ou procure, diretamente, a sua Associação. Envolva-se porque é o seu futuro, é o futuro do Banpará, é o futuro de cada um de nós, que estamos debatendo e construindo, juntos. Confira abaixo a composição dos grupos:

GT1 – PLANO DE SAÚDE / SAÚDE / SEGURANÇA

Wilson Leão (Ag. São Brás), Paulo Henrique (Ag. Breves), Domingos Viana (Ag. Telégrafo), Luiz Amaral (Ag. Ananindeua), Paulo César (Ag. Icoaraci), Valdir Nascimento (Ag. BR 44).

GT2 – SALÁRIO / PCS

Raimundo Nonato Silva – Nonatinho (Ag. Senador Lemos), Paulo Vítor (Sucre), Kátia Furtado (AFBEPA), Cristina Quadros (Sucre).

GT3 – FORTALECIMENTO DO BANPARÁ / REESTRUTURAÇÃO / CAPACITAÇÃO

Joaquim Freitas (Ag. Ananindeua), Paulo Klei (Ag. Senador Lemos), Carlos Antônio (Ag. Bragança), Ademar Silva (Ag. Santarém), Antônio Bechara (Ag. Nazaré), Zenaide Oliveira (Ag. Palácio/Sucre), Soraya Souza (Ag. Senador Lemos), Jaciara Carvalho (Ag. Senador Lemos).

Os grupos estão em intenso ritmo de trabalho, reunindo-se e estudando os temas e propostas, para que haja um primeiro resultado até o final de fevereiro. Caso deseje se incorporar, é só procurar a AFBEPA.

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PARA LER E PENSAR: PROF. EMIR SADER - CAPITALISMO E CRISE

Charles Chaplin no filme Tempos Modernos, 1936.
Uma crítica à desumanização no capitalismo.

Em seu o blog, no site Carta Maior, o professor Emir Sader publicou o texto que postamos abaixo. Selecionamos alguns trechos para que te desperte o interesse; se isso acontecer, tomara que aconteça, é só clicar aqui e você será remetido ao blog do professor Emir Sader para ler o texto na íntegra. Desta forma, você poderá compreender a verdadeira razão das injustiças, da violência, das contradições em nossa sociedade. Nada acontece por acaso. Leia, avalie e comente.

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CAPITALISMO: O QUE É ISSO?

As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

(...)

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor.

(...)

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.

(...)

Fonte: Carta Maior / Blog do Emir Sader



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SAÚDE: TERAPIAS HOLÍSTICAS SÃO PREVENÇÃO E CURA DO CORPO NA SUA INTEGRALIDADE

Felizmente, hoje, nossa cultura ocidental aproxima-se cada vez mais da medicina oriental, que desde séculos aposta nos tratamentos holísticos, integralizantes, que consideram o ser humano em sua totalidade e não compartimentado em disciplinas como a ciência ocidental ainda vê. A esses tratamentos chamamos alternativos. São muito mais um estilo de vida, uma opção pela saúde e pelo bem estar, e atuam especialmente na prevenção. Mas também na cura de doenças, os efeitos têm sido, assim podemos dizer, milagrosos. Informe-se mais sobre as terapias holísticas. Os bancários e bancárias do Banpará podem fazer uso dessas alternativas gratuitamente. Basta que procurem o setor de saúde do banco. Veja abaixo a relação de terapias disponíveis para você:



ESPAÇO YIN-YANG - Av. Alcindo Cacela, 624, entre Diogo Moia e Antônio Barreto, no bairro do Umarizal. Fone: 32462206.

1. Terapia Reiki;

2. Massagens Terapêuticas: Ayurvédica, Linfática e Quick Massagem;

3. Shiatsu;

4. Yoga;

PORTHAL HOLÍSTICO - Rua dos Tamoios, 1263, entre Roberto Camelier e Tupinambás, no bairro Batista Campos. Fone: 32227898.

1. Terapia Reiki: Sistema Karuna, Omrom, Usui e Tibetano;

2. Alinhamento e Polarização dos Chakras;
3. Cromoterapia;

4. Aromaterapia;

5. Massagens Terapêuticas: Drenagem Linfática, Massoterapia Tui-ná, Massagem Relaxante, Massagem Terapêutica, Massagem Express (Quick Massagem), Reflexologia Manual e Podal;

6. Shiatsu;
7. Acupuntura;

8. Relaxamento e Meditação;

9. Lian Gong;
10. Yoga;

11. Florais nos sistemas de Mina e Golfinhos, Cura Quântica, Cristalterapia, Tai Chi Chuan, Qi Gong, Aurioculoterapia, Reeducação respiratória, Alongamentos e Consciência corporal, Fortalecimento Muscular, Auto conhecimento, auto expressão.


Não perca mais tempo. Cuide-se.



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CONTENÇÃO DE DESPESAS: OS PESOS E AS MEDIDAS

Alto lá! Há muita gordura há ser queimada, mas ela está localizada nas remunerações e decisões dos altos escalões da máquina administrativa. "Tesoura no telefone, na gasolina, nas gratificações..."* , não bastam para sanear as contas públicas; embora sejam medidas necessárias, não são o central.

O próprio vice-governador colocou em xeque a austeridade do governador** quando "...conforme DOE (Diário Oficial do Estado), contratou (...) com dispensa de licitação, não se sabe quantos carros para atender a vice-governadoria". Fica a pergunta feita por um comentarista no blog do Barata: "...a economia do governo é de faz de conta, não vale pra todos?" Especialmente os de cima, os mais poderosos, devem dar o bom exemplo na redução dos gastos desnecessários. Esta conta astrônomica não pode ser paga por quem já não têm mais de onde tirar.

Logo se aproximam os períodos de data-base do funcionalismo público estadual e, em setembro, a data-base dos bancários e bancárias. Que o governo se prepare para negociar à altura com os funcionários públicos, de modo a garantir direitos e mais qualidade de vida aos servidores, aí incluindo os bancários e bancárias do Banpará.

*Blog Espaço Aberto.
** Blog do Barata.

Abaixo, o Decreto do Governador.

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DIÁRIO OFICIAL Nº. 31837 de 20/01/2011

GABINETE DO GOVERNADOR

DECRETOS

Número de Publicação: 197736

DECRETO Nº. 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2011

Dispõe sobre medidas de contingenciamento e de controle dos gastos públicos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III, V e VII, “a”, da Constituição Estadual, e

Considerando a necessidade de recuperar os mecanismos de gestão pública e de promover o equilíbrio fiscal do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1º As normas e procedimentos estabelecidos neste Decreto aplicam-se à Administração Direta, Fundações e Autarquias e, no que couber, às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Art. 2º Para o alcance das metas de contingenciamento, as Secretarias de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) e da Fazenda (SEFA) ficam autorizadas a tomar as medidas de controle orçamentário e financeiro, por meio da gestão do Quadro Detalhado de Quotas Quadrimestrais (QDQQ).

Art. 3º Para a redução das despesas de custeio deverão ser adotados os seguintes procedimentos:

I – os contratos de prestação de serviços e aquisições terão que ser reduzidos em 20% (vinte por cento) do valor originário atualizado, mediante celebração de termo aditivo, conforme previsto no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/1993, utilizando, ainda, como parâmetro o banco referencial de preços constante do Sistema de Material e Serviços (SIMAS), gerenciado pela Secretaria de Estado de Administração (SEAD);

II – a prestação de serviços de reprografia e de impressão de documentos deverá ser reduzida em 20% (vinte por cento) da despesa mensal, mediante:

a) o otimização das aquisições pelo Sistema de Registro de Preços;

b) a adoção de mecanismos de controle de cópias;

c) o uso compartilhado das máquinas de reprografia entre as unidades administrativas dos Órgãos e Entidades estaduais;

III – as novas locações de imóveis de terceiros só serão autorizadas se não houver disponibilidade no patrimônio imobiliário do Estado e após a avaliação pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (SEOP) quanto às condições infraestruturais do imóvel e à compatibilidade de preços com o mercado imobiliário;

IV – os Órgãos e Entidades estaduais terão que informar à SEAD, no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Decreto, relação dos imóveis locados, identificando a necessidade de manutenção do contrato, os valores pactuados e o prazo de vigência do contrato;

V – o consumo de combustível terá que ser reduzido em 30% (trinta por cento) da média do valor realizado no exercício de 2010;

VI – nos serviços de vigilância deverão ser observadas as seguintes medidas:

a) substituição gradativa dos contratos com empresas de vigilância por sistemas eletrônicos de alarme;

b) contratação de empresas de serviços de vigilância diurna apenas aos Órgãos e Entidades estaduais que atuam diretamente com a arrecadação e guarda de valores;

c) restrição do uso de vigilância armada apenas aos postos de vigilância noturna;

VII – na utilização de veículos oficiais deverão ser adotadas as seguintes medidas:

a) os contratos de locação devem ser precedidos de avaliação da frota própria do Estado, tendo em vista a priorização do uso dos veículos em condições de recuperação;

b) responsabilizar diretamente os motoristas por danos aos veículos, decorrentes de imprudência, imperícia e negligência na condução dos mesmos, assegurando-lhes, nos termos da lei, o direito ao contraditório e à ampla defesa;

c) vedar a utilização dos veículos a pessoas não autorizadas e não habilitadas para o exercício da atividade;

VIII – no uso de telefonia fixa e móvel, observar o cumprimento das seguintes medidas:

a) reduzir em 20% (vinte por cento) os gastos;

b) restringir o acesso às ligações telefônicas interurbanas e celulares via telefone direto das Diretorias e Gabinete dos titulares dos Órgãos e Entidades;

c) limitar o uso dos serviços de telefonia móvel para as autoridades abaixo relacionadas, com os respectivos valores mensais:

1. Chefe da Casa Civil, Chefe da Casa Militar, Secretários de Estado, Procurador-Geral do Estado, dirigentes de Autarquias e Fundações Públicas, Comandante-Geral da Polícia Militar, Comandante do Corpo de Bombeiros, Delegado-Geral da Polícia Civil, Auditor- -Geral do Estado e o Consultor-Geral do Estado – R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais);

2. Secretários-Adjuntos e substitutos dos titulares dos Órgãos e Entidades – R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);

3. ocupantes de cargos de Direção, Assessoria de Comunicação e Chefes de Gabinete – R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);

4. Motoristas das autoridades mencionadas nos números 1 e 2 da alínea “c” do inciso VIII deste artigo – R$ 90,00 (noventa reais);

d) na hipótese de serem ultrapassados os limites ora estabelecidos, deverá o servidor apresentar justificativa ao titular do Órgão e Entidade, que a encaminhará à apreciação da SEAD;

e) fica vedada a utilização de linha telefônica móvel pelo servidor que estiver afastado regularmente do exercício do cargo;

IX – o consumo de energia elétrica terá que ser reduzido em 20% (vinte por cento) da média do valor utilizado no exercício de 2010.

Art. 4º A aquisição de passagens áreas terá que ser efetuada com a companhia que oferecer a menor tarifa e taxa de serviço.

Art. 5º As despesas com pessoal e encargos sociais terão que ser reduzidas, a partir de 1º de fevereiro de 2011, nos limites a seguir dispostos:

I – suspender a concessão e o pagamento de hora extra, a gratificação de tempo integral prevista no art. 137 do RJU e a gratificação pela participação em grupo ou comissão especial de trabalho;

II – reduzir em 20% (vinte por cento) a ocupação dos cargos comissionados da estrutura organizacional dos Órgãos e das Entidades estaduais;

III – suspender a criação e a reestruturação de Órgãos e Entidades estaduais que impliquem em aumento de despesa;

IV – suspender a criação de planos de cargos e salários;

V – sobrestar a criação e a majoração de vantagens pecuniárias;

VI – suspender o reajuste e a majoração dos valores atuais do auxílio-alimentação.

Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no inciso I a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (SEDES), a Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (FUNCAP) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (SUSIPE), no que diz respeito à concessão de gratificação de tempo integral.

Art. 6º Ficam suspensas as contratações sob a forma de serviço temporário.

§ 1º A SEAD, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste Decreto, em conjunto com os Órgãos e Entidades estaduais, reavaliarão a necessidade de manutenção dos contratos de servidores temporários existentes, devendo estabelecer processo de realocação interna de pessoal.

§ 2º Excetua-se do disposto no caput a contratação para as áreas de educação, saúde e segurança pública, desde que não tenha concurso público em vigência e candidato apto à nomeação para a atividade a ser suprida, respeitados os termos de ajustamento de conduta firmados pelo Estado.

Art. 7º O pagamento das despesas de exercício anterior e de folhas suplementares fica sobrestado até o reequilíbrio fiscal e financeiro do Estado e após a verificação da regularidade dos mesmos.

Art. 8º Os Órgãos e Entidades que vierem a firmar convênios, com a previsão de contrapartida de recursos do tesouro estadual, submeterão as propostas dos instrumentos à prévia autorização da SEPOF.

Art. 9º Ficam sobrestados:

I – quaisquer novos investimentos, com exceção das áreas de educação, saúde e segurança pública;

II – o pagamento de despesas de exercícios anteriores dos grupos de despesas Outras Despesas Correntes e Investimentos, até que seja atestada a conformidade do débito pelo titular do Órgão e Entidade e da capacidade financeira do Estado;

III – a contratação de serviço de consultoria;

IV – a concessão de diárias para participação de servidores em congressos, seminários e cursos, e outros eventos afins.

Art. 10. As exceções às regras disciplinadas neste Decreto e às demais matérias tratadas em normas específicas de controle de gastos serão submetidas à avaliação das Secretarias de Estado de Governo, de Administração, de Planejamento, Orçamento e Finanças, e da Fazenda, que em conjunto apreciarão e deliberarão sobre o pedido.

Parágrafo único. Excepcionalmente, no caso de concessão da gratificação de tempo de integral prevista no art. 137 do RJU e da hora extra, o limite máximo mensal é de 30% (trinta por cento) do total de servidores do Órgão e Entidade e de 3% (três por cento) do valor total da folha de pagamento, e limitado a 20 horas extras por servidor, respectivamente.

Art. 11. Compete às Secretarias de Estado de Governo (SEGOV), de Administração (SEAD), de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF), e da Fazenda (SEFA) acompanhar e controlar as medidas tratadas neste Decreto e elaborar mensalmente relatório a ser enviado ao Chefe do Poder Executivo Estadual.

Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº. 0095, de 29 de março de 2007, e o Decreto nº. 894, de 3 de abril de 2008.

Art. 13. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 19 DE JANEIRO DE 2011.

SIMÃO JATENE

Governador do Estado

PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO - DO DIA 27 DE JANEIRO AO DIA 2 DE FEVEREIRO

Da Redação

Secretaria de Comunicação

Começa dia 27 deste mês o pagamento dos salários do funcionalismo público estadual. O primeiro grupo a receber é o dos pensionistas, das categorias civil e militar. Dia 28, é a vez dos inativos (civis) e dos servidores que recebem pensões especiais da Secretaria Estadual de Administração (Sead). O cronograma segue até o dia 2 de fevereiro, quando serão liberados os vencimentos dos funcionários da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), que constituem o maior grupo da folha do Estado.

Em nota, a Sead informa que o pagamento segue um cronograma que termina antes do prazo estabelecido pela Constituição para o pagamento de salários, que vai até o quinto dia útil de cada mês. A maioria dos mais de 100 mil servidores do Estado - dos órgãos da administração direta, como secretarias e Casa Civil, por exemplo - receberá os vencimentos antes do fim do mês, mesmo com as dificuldades financeiras encontradas pela atual administração nas contas públicas.

Segundo o cronograma divulgado pela Sead, os servidores da área de segurança pública e da administração indireta poderão sacar seus salários, em qualquer agência do Banco do Estado do Pará (Banpará), a partir de 1º de fevereiro. Confira abaixo o calendário completo.

Data/ Grupo

27/01 - Pensionistas (civil e militar)

28/01 - Inativos (civis) e pensões especiais (Sead)

31/01 - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-Governadoria, NGPR, Procuradoria Geral do Estado, Segov, Sepe, Spaq, Seir, Sedect, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sema, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Sejudh, Seop, Sespa, Seter, Sedes, Setran, Secom

01/02 - Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, Ceasa, Cohab, Centro de Perícias Renato Chaves, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Fapespa, Hospital de Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Hemopa, IAP, Imep, Iterpa, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa, Ideflor, Idesp e Loterpa

02/02 - Seduc

Fonte: Sead