PCS - KÁTIA ENCAMINHA CONTRIBUIÇÕES. GT CONTINUA.

Não se tratou de um relatório, mas de contribuições da representante eleita pelos funcionários, Kátia Furtado, ao GT/PCS. O documento foi protocolado dia 20/12 na Dirad e não se propunha a dar conta de todos os aspectos da segunda etapa, que é a definição de critérios para promoção por merecimento, até porque, haverá uma capacitação específica para esse fim, quando, então, será possível definir com mais clareza critérios justos e corretos, sem ligação alguma com as metas, uma vez que, na Campanha Salarial, ficou acordado o total desatrelamento das metas, do nosso PCS.

O documento, que você lê abaixo, contrapropõe uma proposta do Banco e pauta alguns aspectos importantes que a representante eleita vem defendendo desde que o GT começou a trabalhar. Confira.

O documento, protocolado na Dirad.

CONTRIBUIÇÕES DA REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS NO GRUPO DE TRABALHO DO PCS DO BANPARÁ, KÁTIA LUIZA SILVA FURTADO

Belém, Pará, 10/12/2012

Esta é a manifestação e posição da Representante eleita dos funcionários no GT/PCS do Banpará, Kátia Luiza Silva Furtado, quanto aos critérios de promoção por merecimento e antiguidade, e em defesa da promoção por antiguidade, para todos os bancários, em janeiro/2013, conforme determinação de Acordo Coletivo de Trabalho.

É preciso estabelecer, inicialmente, que para esta Representante eleita, o PCS é um instrumento de valorização, desenvolvimento e reconhecimento da necessidade de progressão na carreira, principalmente considerando que após o fim da vida laboral o trabalhador contará, apenas, com o salário a que fará jus, sem perceber mais os benefícios garantidos durante o tempo de exercício profissional. Logo, para que os trabalhadores e trabalhadoras do BANPARÁ tenham as condições necessárias para fazer frente às necessidades de vida, depois de findo o contrato de trabalho, no gozo da aposentadoria, é preciso que, num justo e legítimo ato de vontade, já pactuado entre funcionários e empresa, haja o reconhecimento desse direito, sempre protegendo o que for o melhor para o hipossuficiente, para o que doa a sua força de trabalho, o trabalhador.

Feitas essas breves considerações iniciais, passo ao objeto em si dessas contribuições.

A PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE DEVERÁ SER EM JANEIRO DE 2013: defendo que a Direção do Banpará precisa se desincumbir em janeiro/2013, da promoção por antiguidade firmada no ACT 2011/2012, em que foi previsto o abaixo:

“CLÁUSULA 25ª – PROGRESSÃO EXCEPCIONAL – O BANPARÁ concederá, excepcionalmente, promoção por merecimento em janeiro/2012 a todos os empregados enquadrados em janeiro/2010, concedendo 01(um) nível na tabela salarial(...)

PARÁGRAFO PRIMEIRO – O Banco adotará o critério temporal de 02 (dois) anos para a progressão por merecimento e de 03 (três) anos por antiguidade, já sendo contado como primeira promoção por merecimento, para os empregados indicados no caput da presente cláusula, a que será concedida em janeiro de 2012.” (Grifos meus.).

O Atual Regulamento do PCS, preconiza em seu Art. 15, o seguinte: “O interstício para a promoção por merecimento é de 02 (dois) anos e por antiguidade é de 04 (quatro) anos, de efetivo exercício, contados da última promoção.” (Grifos meus.).

Os documentos mencionados estabelecem entre as partes contratantes lapsos temporais distintos para promover o funcionalismo do Banpará por antiguidade. Avalio como urgente a regularização do tempo correto para tal promoção, que conforme debates entre o Grupo deve ser reduzido para 02(dois) anos.

Buscando o melhor entendimento legal para a questão da promoção por antiguidade,  vejo que a previsão do Acordo Coletivo de Trabalho é mais recente, e que, portanto, reflete melhor a vontade e intenção das partes em modificar o tempo de 04 (quatro) anos para 03 (três) anos.

O ENQUADRAMENTO É MARCO INICIAL PARA A CONTAGEM DO TEMPO: outra questão que merece ser ponderada e tratada com a maior razoabilidade possível é o fato de o Banco ter estabelecido no ACT 2011/2012, o prazo de 03 (três) anos para promoção por antiguidade, mas, inequivocamente, tendo como marco para contagem do tempo o enquadramento ocorrido em 2010, assim como foi realizada a contagem para a promoção por merecimento.

Desta forma, me reportando a previsão do ACT 2011/2012, a direção do Banpará se desobrigou da promoção por merecimento quando promoveu a todos, com as devidas ressalvas, em janeiro/2012, faltando apenas se desobrigar da promoção por antiguidade, que tem a sua condição resolvida em janeiro/2013.

É de bom alvitre considerar que os documentos produzidos pelo GT Paritário do PCS além dos ACT’s assinados entre os contratantes, determinam duas espécies de promoções: por merecimento e por antiguidade. São espécies distintas, pois aquela avalia a competência funcional dentro de suas atribuições e essa o tempo de permanência, o desgaste físico e biológico, e também a dedicação para empresa.

Isto posto, não se deve confundir a promoção por merecimento com a promoção por antiguidade. Em se tratando da promoção por merecimento, o Banpará honrou essa promoção em janeiro/2012, e, conforme ACT 2011/2012, essa já tem a sua primeira contagem.

A promoção por antiguidade, que deverá ser efetivada em janeiro/2013, também terá a sua primeira contagem a partir dessa data.

O documento apresentado pela coordenadora do GT PCS versa sobre vários tópicos, alguns trabalhados em conjunto pelo GT/PCS; outros apresentados e não debatidos; outros debatidos, mas sem consenso; e outros não debatidos. Assim, vou trabalhar neste relatório apenas sobre os pontos que não obtiveram consenso, como também os que não foram abordados em reunião do GT/PCS, e que, pela sua importância, devem ser debatidos na continuidade dos trabalhos do Grupo de Trabalho Paritário, conforme abaixo:

1)   PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE

“1.1.4. Restrição Funcional: Não poderá concorrer à modalidade de promoção por antiguidade, funcionários que:

. Tenham registro de penalidades formais, na ficha funcional, no período de apuração da promoção.” (Grifos meus.).

PROPONHO A EXCLUSÃO DESSA RESTRIÇÃO. Em relação a esse ponto, sugiro que a melhor redação, para não prejudicar funcionários apenados no decorrer do tempo de seu trabalho, é a de não se incluir como critérios para promoção por antiguidade a questão das penalidades, uma vez que a promoção por antiguidade não mede conduta, mas tempo. Definir penalidades como critério é esvaziar de sentido a própria lógica da promoção por antiguidade. De todo modo, para um mínimo diálogo no âmbito do GT/PCS seria necessário debater um regramento que determinasse quais as penalidades que seriam utilizadas como critérios, uma vez que é irrazoável que o funcionário seja punido duplamente com uma penalidade menos grave e ainda perdendo seu direito à promoção por antiguidade, principalmente considerando que o PCS é a única forma de progressão na carreira.

“1.1.5. Composição de Vagas: As vagas destinadas à promoção serão estabelecidas pela Diretoria Colegiada em razão do planejamento e dotação financeira do Banco, na proporção de 1/3 (um terço) das vagas existentes, observando:

1.1.5.1. Agências: 60% das vagas;

1.1.5.2. Matriz: 40% das vagas.”.

PROPONHO A EXCLUSÃO DESSES PERCENTUAIS. Novamente há divergências sobre essa composição, pois na promoção por antiguidade, todos os funcionários deveriam ser promovidos, independente da proporção de vagas, pois se trata de uma promoção que premia a permanência na empresa. Avalio que, para a promoção do funcionalismo, em qualquer espécie, a composição de vagas tem de ser 100%, tanto o funcionalismo da Matriz como das Agências concorrerão, em igualdade de condições.

1.2. PROMOÇÃO POR MERECIMENTO

“1.21. Promover a ascensão daqueles funcionários que desempenham suas funções com mérito, dentro dos critérios estabelecidos.” (Grifo meu.).

PROPONHO A EXCLUSÃO DA PALAVRA MÉRITO e a manutenção da seguinte redação: “... suas funções, dentro dos critérios estabelecidos”.

“1.2.4. Restrição funcional: Não poderão concorrer os funcionários que:

. Tenham registro de penalidades formais, na ficha funcional, no período de apuração da promoção;” (Grifos meus.).

PROPONHO A EXCLUSÃO DESSA REDAÇÃO e a utilização da mesma lógica proposta para a promoção por antiguidade nesse ponto.”

“1.2.5. COMPOSIÇÃO DE VAGAS: (...)” Proponho utilizar a mesma lógica que sugeri para a composição de vagas na promoção por antiguidade: 100% para Matriz e Agências, em condições de igualdade.

“1.2.6. FATORES OBJETIVOS: (...)” Sugiro que este item seja desenvolvido em conjunto com a consultoria, conforme art. 18, do vigente Regulamento do PCS, valendo-se das premissas que norteiam a missão do BANPARÁ e os objetivos do Plano de Cargos e Salários.

“1.2.7.FATORES SUBJETIVOS: (...)” Sugiro que este item seja desenvolvido em conjunto com a consultoria, conforme art. 18, do vigente Regulamento do PCS, valendo-se das premissas que norteiam a missão do BANPARÁ e os objetivos do Plano de Cargos e Salários.

Quanto à DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, o Regulamento do PCS assim define:

“ART 18. DO REGULAMENTO DO PCS: O sistema de evolução funcional através do qual serão definidos os critérios de promoção e avaliação de desempenho será realizada pelo Grupo de Trabalho, com a assessoria de empresa especialmente contratada para assisti-lo. (Grifos meus.).

PARÁGRAFO 1º. As etapas de deliberação e aprovação da proposta a ser apresentada pelo Grupo competem à Diretoria e ao Conselho de Administração do Banpará, respectivamente, que procederão a análise quanto a sua conformidade com as políticas, estatuto social e demais normas da instituição, bem como a viabilidade jurídica e financeira. Estas etapas deverão ser realizadas no prazo de 60 (sessenta dias) da data de apresentação da proposta pelo Grupo de Trabalho.

PARÁGRAFO 2º. Após a aprovação dos critérios, na forma do parágrafo supra, será editado normativo contendo os critérios de promoção, para conhecimento do corpo funcional.”

Isto posto, vejo que a direção do Banpará precisa com a máxima urgência, contratar assistência técnica ao Grupo de Trabalho do PCS, em que ambas as partes possam opinar, para que se possa prosseguir com os trabalhos, para as futuras promoções.

“2. Critérios de desempate: (...)” Sugiro que este item seja desenvolvido em conjunto com a consultoria, conforme art. 18, do vigente regulamento do PCS, valendo-se das premissas que norteiam a missão do BANPARÁ e os objetivos do Plano de Cargos e Salários.

POLÍTICA DE PROMOÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS COM VINTE ANOS, OU MAIS, DE EMPRESA

Vejo também como fundamental para a vida dos funcionários com 20(vinte) anos ou mais de carreira, que ficaram durante quase 20 anos no Banpará com PCS congelado, enfrentando nos seus orçamentos políticas de reajuste zero e que em 1998, emprestaram 20% dos seus salários para capitalizar o Banco, tenham na construção dessa etapa de promoção na carreira, com o objetivo de fazer justiça em relação a esses fatos que impactaram na queda de suas qualidades de vida, e aproveitando esse momento em que estamos tratando dos critérios que embasarão as promoções por merecimento e antiguidade, ter como essencial, que a Administração do BANPARÁ, encaminhe políticas que movimentem o funcionalismo com o tempo de 20 (vinte) anos, ou mais, na empresa, para níveis superiores na Tabela, já que se sabe que um número considerável de funcionários com esse tempo de permanência no Banpará, ainda se encontra nos níveis iniciais da Tabela, exatamente por terem, como já exposto, trabalhado por décadas, sem progressão alguma na empresa.

Desta forma, visando o desenvolvimento desses funcionários na carreira e, por conseguinte, sua valorização, além do estímulo para continuar ajudando a empresa na sua missão e objetivos, é fundamental que o Banpará garanta a quitação de uma dívida histórica, promovendo esses funcionários em, no mínimo, 05 (cinco) níveis na Tabela do PCS, de forma total ou escalonada.

PROMOÇÃO AOS ADOECIDOS DE UM MODO GERAL

Outro questão importante e que deve ser enfrentada pelo Grupo de Trabalho PCS, se trata das  pessoas, que ao adoecerem no curso do contrato de trabalho, vêem cerceados os seus direitos às promoções, por antiguidade e merecimento.

É uma política, que a meu ver, deve ser afastada do vigente Regulamento, pois esses trabalhadores, já sofrem com o tratamento para recuperar as suas saúdes abaladas com a doença, e, por isso, não devem sofrer mais prejuízos em razão desse infortúnio. 

Esta representante, logo quando voltou a compor o GT PCS, após eleição direta pelos funcionários, apresentou proposta para modificar essa regra, mas, o GT PCS, ainda não se posicionou sobre o ponto em destaque.

Entendo que o GT PCS, precisa estender as promoções para todos os adoecidos, de um modo geral, pelo tempo que perdurar o tratamento de saúde, ou, se for outro o entendimento, utilizar por analogia, Leis mais progressistas, para regrar tal situação, como já prevê a Lei 8112/90, que estipula o tempo de 24 meses para promoção aos adoecidos. 

KÁTIA LUIZA SILVA FURTADO

Representante eleita pelos funcionários no GT/PCS

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UM NATAL DE AMOR E PAZ, COM JESUS NOS CORAÇÕES

É Natal, e que, em meio a alegria dos encontros familiares e durante as trocas de presentes, ou mesmo para aqueles que estão solitários ou tristes por alguma perda nesse dia, possamos nos lembrar de fazer uma oração, louvando Aquele que É o Aniversariante Sagrado, e que deveria ser sempre o centro das comemorações, nosso Mestre maior Jesus Cristo.

Possamos trazer para dentro de nossas casas e de nossos corações a verdadeira Luz de Amor, Paz, Alegria e Fraternidade, que não é uma luz artificial, que não precisa de energia elétrica para acender, mas que é a Luz legítima que guia nossas vidas, bastando apenas nossa própria energia e vontade de acendermos essa Luz dentro de nós.

Em nossas ceias, um cântico, uma oração, um minuto de silêncio, de silêncio interior, de fé e devoção será o bastante para conectarmos com aquele momento único em que a Terra recebeu, nascido através de nossa Mãe Maria, o Mestre que nos veio ensinar as Leis do Amor, da Caridade e do Perdão, virtudes máximas ancoradas neste planeta, com os ensinamentos de Jesus.

Esta AFBEPA deseja um Natal de Amor e Paz a todos os bancários e bancárias e seus familiares.

PRECE DE ISMAEL

Glória a Deus nas alturas, Paz na Terra às criaturas de boa vontade!

Jesus, bom e amado Mestre, sustenta teus humildes filhos pecadores nas lutas deste mundo.

Anjo bendito do Senhor, abre sobre nós tuas Brancas Asas, abriga-nos de todo o mal, levanta nossos espíritos à Majestade do teu Reino, e infunde em todos nós a Luz do teu imenso Amor.

Jesus, pela tua Sagrada Paixão, pelos teus martírios na Cruz, dá aqueles que ainda se acham presos ao fardo pesado da matéria, a orientação perfeita do caminho da virtude, único pelo qual podemos te encontrar.

Jesus, paz e misericórdia aos nossos inimigos. 

Recebe em teu seio bendito a prece dos últimos dos teus servos. Bendita Estrela, Farol das imortais falanges, purifica-nos com teus raios divinos; lava-nos de todas as culpas, leva-nos para junto do teu seio, santuário bendito de todos os amores.

Se o mundo com os seus erros, paixões e ódios, alastra o caminho de espinhos, escurecendo os nossos horizontes com as trevas do pecado, rebrilha mais com a tua misericórdia, para que seguros e apoiados no teu santo Evangelho, possamos trilhar e vencer as escabrosidades do carreiro e chegar às moradas do teu reino.

Amiga Estrela, Farol dos pecadores e dos justos, abre o teu seio divino e recebe a nossa súplica pela Humanidade inteira.

Assim seja.

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ENCONTRO DE ADMINISTRADORES. FALTA O BANCO VALORIZAR OS FUNCIONÁRIOS E DEVOLVER O TÍQUETE.

A AFBEPA marcou presença no Encontro Anual de Administradores, promovido pela Direção do Banpará, que iniciou quinta, 20 e terminou ontem, 21. O encontro reuniu os superintendentes, os gerentes de Agências e os coordenadores de PABS, da capital e interior do Estado, e a Direção do Banco. Na abertura do Encontro, o Presidente do Banco saudou os funcionários presentes e apresentou a pauta: a performance do Banpará em 2012 e as pretensões da empresa para 2013.

Em seguida, foi proferida Palestra do Sr. Eduardo Carmello, sobre: Como o Líder Engaja? Gestão estratégica de Pessoas, Gestores de Resultado. A palestra foi recheada de ensinamentos do palestrante, que foi bancário do Banco do Brasil, sobre como se inserir nas estratégias da empresa, envolvendo inclusive as pessoas que ainda não estão ou que estão pouco envolvidas. A palavra de ordem é engajamento. O palestrante também disse que é preciso a contrapartida da empresa para os seus empregados, tanto financeira como com palavras de estímulo.
 
A Direção do Banpará expôs os investimentos e resultados de 2012 e as metas para 2013. Todas as metas estipuladas para 2012 foram alcançadas pelo funcionalismo, isto demonstra que a grande maioria está bastante engajada nas políticas da empresa. No entanto faltou uma maior demonstração da administração do Banpará para atender as principais reivindicações dos funcionários e manter as suas conquistas.

A diretoria pediu unidade do funcionalismo para a consecução do que a empresa se propõe no mercado, e isso os bancários do Banpará já o fazem, porém falta, a contrapartida da empresa. Um dos diretores, que falou no encontro disse: " o Banpará tem melhor tarifa, tem taxas de juros atrativas e um ótimo capital humano para fazer frente às ameaças". Então, se tem um ótimo capital humano, porque não investir nesse capital, nesse patrimônio que são os empregados do Banco?  Por que ameaçar a história de conquistas do Banpará, que são resultados da labuta e entrega dos trabalhadores?

A forma como a direção do Banco e o governo do Estado, nos tratam e nos trataram antes, durante e depois da campanha salarial está fazendo com que as pessoas sintam um descontentamento, uma frustração para com a empresa. Esta AFBEPA quer apenas o atendimento dos nossos principais interesses, o respeito aos nossos direitos e a manutenção das nossas conquistas, que são necessárias para nossas vidas.
 
NA CAMPANHA SALARIAL DE 2012, O DESRESPEITO AOS FUNCIONÁRIOS.

No início não quiseram ratificar o nosso ACT, encaminharam aos funcionários vários comunicados afirmando que somente negociariam as cláusulas sociais. Sobre cláusulas financeiras, seria apenas o que viesse da FENABAN. Nas audiências com a vice-presidenta do TRT, mantiveram a mesma postura de descaso e desrespeito para com os nossos interesses e conquistas. Preferiram perder dinheiro com a greve a ter que negociar o justo com os funcionários. Fechamos um bom acordo, mas perdemos uma importante conquista: a sobra da PLR, de 5 a 6 milhões, o que era uma política reiterada e incorporada às nossas vidas, na forma de TÍQUETE EXTRA.
 
Esta AFBEPA em nenhum momento baixou a cabeça para esse descaso, por isso, os funcionários sentiram a firmeza da luta e, junto com a entidade de força da categoria, tomaram a iniciativa de enfrentar o patrão e irem, unidos para uma grande greve. E se não fosse a nossa greve, teríamos saído da Campanha Salarial com migalhas e perdas, até porque a pauta rebaixada da Fenaban e a curta greve da Contraf, de apenas sete dias, em muito pouco somou para os bancários a nível nacional.

Agora, a direção do Banco e a direção do Sindicato, juntas, repetem as mesmas palavras, estão unidas contra a AFBEPA, a entidade que, de fato, luta pelos bancários e bancárias.
 
Exigimos, da direção do Banco e do governo do Estado, que nos devolvam o nosso tíquete extra, fruto do nosso grande compromisso com as políticas de mercado do Banpará, onde, em nossos locais de trabalho, ficamos longas horas sem poder retirar as pausas obrigatórias, vivendo a sobrecarga de trabalho, os problemas tecnológicos, o que por várias vezes faz com que extrapolemos as nossas jornadas além da permitida legalmente, sem uma adequada infraestrutura de pessoal, de máquinas e equipamentos. Adoecemos, perdemos o direito de lazer, de educar os nossos filhos, de requalificação, tudo para gerar o lucro e o resultado determinado pela empresa; portanto, não é justo, que essa direção do banco, nos retire uma conquista de quatro anos, já esperada pelos bancários, porque todos contavam a cada ano.
 
Os funcionários querem continuar dando o melhor de si, e esta AFBEPA vai estar apoiando, naquilo que não desumanize a pessoa humana, na missão e objetivos do Banpará, pois queremos o Banpará forte, público, estadual e atuante.
 
Saudamos os funcionários do Banpará que estiveram presentes ao Encontro dos Administradores e aqueles que não vieram, mas que fazem do Banpará um Banco essencial para a população paraense. Sabemos do enorme compromisso que a maioria dos funcionários tem para com nosso Banco, por termos consciência de sua importância para o Estado do Pará.

Desejamos a todos e todas um Natal de Amor e Esperança, celebrado em Paz junto a quem mais amamos, e um Ano Novo de conquistas, vitórias, resgates e crescimentos para todos e todas nós!

Veja, abaixo, algumas imagens da festa de confraternização do Banpará. Quem quiser publicar mais fotos, é só enviar pra gente, que o espaço, aqui, é garantido!

FIRMES NA LUTA,

UNIDOS SOMOS FORTES!

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UM EXEMPLO A SER SEGUIDO. PARABÉNS AOS COLEGAS DA SUTEC/GEATI E DA SULOG!

Esta AFBEPA recebeu, por e-mail, e publica, com muita alegria, a maravilhosa ação beneficente promovida pelos nossos colegas da SUTEC/GEATI, com participação também de colegas da SULOG, na ocupação "Nova  Zelândia", no antigo clube da Celpa, no bairro do Coqueiro. Esse foi o abençoado NATAL DA GEATI, no qual atenderam a quarenta famílias, doando cestas básicas e mais de duzentos brinquedos para as crianças da comunidade.

A ação foi totalmente promovida por iniciativa e arrecadação dos bancários e bancárias, sem nenhum vínculo com o Banpará. "Nosso maior desejo é a comemoração do Natal, e como o Cristo afirmou que, quando ajudamos a um destes pequeninos, é a ele mesmo estamos fazendo" ressaltou o Noronha, um dos coordenadores da atividade.

Um ótimo exemplo a ser seguido, quando, cada vez mais, estamos imersos em uma lógica individualista, egocêntrica, onde as pessoas se endividam para comprar presentes caros, onde o mercado transforma o Natal em consumismo, é sempre bom lembrar que há milhares de pessoas ao nosso redor que não terão sequer um prato de comida, crianças que não terão uma boneca de presente, a não ser que iniciativas como essa sejam pensadas, organizadas e abraçadas por grupos anônimo, solidários.

Sabemos que ações beneficentes não resolvem o problema central da exclusão, da miséria, da fome, mas para essas crianças, para essas famílias, ao menos por um dia, por alguns momentos, além dos lanches e dos presentes em si, uma pequena chama se acendeu, a da solidariedade, que representa uma crença maior em um outro mundo melhor.

Parabéns aos colegas bancários e bancárias da SUTEC/GEATI e da SULOG! Quem sabe no ano que vem, outros grupos seguirão o exemplo e se mobilizarão para contemplar outras comunidades? A semente está sempre sendo lançada!

Por isso, é que afirmamos:

UNIDOS SOMOS FORTES!

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PONTO ELETRÔNICO: 5º ACT DESCUMPRIDO. NOVA AUDIÊNCIA SERÁ 21 DE JANEIRO.

A AFBEPA tem estado presente e dirigido a luta do Ponto Eletrônico desde 2007 quando, pela primeira vez foi objeto de cláusula do ACT. Por isso, vários colegas das Agências, no interior e na capital, onde mais estão sofrendo a sobrecarga, as horas extras nem sempre pagas, as metas abusivas e o adoecimento, perguntam sobre em que estágio está a Ação do Ponto Eletrônico decidida em assembleia dos funcionários. A AFBEPA não patrocina essa Ação, porque o substituto processual da categoria é o Sindicato que, por obrigação legal, ajuizou a Ação. No entanto, como é uma luta nossa, pesquisamos e informamos aqui para você.

A Ação do Ponto Eletrônico permanece sob a competência da 13ª Vara do Trabalho do TRT 8ª Região, com o número 0000847-96.2012.5.08.0013. Trata-se de uma reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato, a partir de decisão em assembleia dos funcionários do Banpará, que já não suportam mais esperar, após 5 anos, após 5 Acordos Coletivos descumpridos, pela implantação do Ponto Eletrônico, sobretudo nas Agências, Postos e Caixas Avançados. A Ação não trata apenas do Ponto Eletrônico; pleiteia o cumprimento de cláusulas 11ª; 20ª; 22ª; 23ª, 24ª e 27ª, que não foram cumpridas pelo Banco, do Acordo Coletivo 2011/2012. A cláusula 24ª é exatamente a que trata da obrigação da implementação do Ponto Eletrônico até o prazo máximo de 31 de maio de 2012.

A Ação foi ajuizada na vigência do ACT 2011/2012 e, durante o curso do processo ingressou em vigência um novo Acordo Coletivo para o período de 2012/2013, no qual foram incluídas algumas cláusulas que são objeto dessa Ação. O sindicato, então, pediu a suspensão da audiência ocorrida em 30/10/2012, bem como prazo para verificar se pretendia prosseguir com a ação em sua totalidade ou apenas parcialmente. O Juízo da 13ª Vara deferiu a suspensão e designou a continuação da audiência para 29/11/2012.

Em 28/11/2012, o Sindicato voltou atrás e informou, através de petição, que pretendia prosseguir normalmente com a Ação, mas a conduta titubeante pode nos custar um alto preço, pois é justamente o nosso ACT que obriga o Banpará a implantar o Ponto Eletrônico.

A CLÁUSULA 37ª DO ACT 2012/2013, ENFIADA PELO BANCO GOELA ABAIXO

Todos lembramos que, durante a redação do ACT 2012/2013, o Banpará enfiou no texto alguns torpedos mortais contra a categoria. Agora, no âmbito da Ação do Ponto Eletrônico, o Banco tenta se beneficiar da cláusula 37ª do Acordo Coletivo 2012/2013 que fala em “continuação de implementação” de diversas cláusulas, como se pode ver, abaixo:

“CLAÚSULA 37° - MANUTENÇÃO DE CLÁUSULAS DO ACT 2011/2012 – Dentre as cláusulas fixadas no ACT 2011/2012, salvo as modificadas/substituídas por meio do presente Acordo, o Banpará compromete-se a continuar implementando a Senha Eletrônica, os Cartões de Autógrafo Digitalizados, Ponto Eletrônico, assim como dar continuidade ao Plano Odontológico, ressalvando as demais já cumpridas nos prazos fixados no citado instrumento normativo, resguardando-se os direitos individuais de empregados eventualmente não beneficiados à época da concessão/implementação das citadas cláusulas.” (grifos nossos).

Vale ressaltar que, embora a referida cláusula verse sobre “continuação”, é sabido que, sobretudo quanto à implantação do Ponto Eletrônico, o Banpará sequer iniciou, na prática, quanto mais deu continuidade. Não obstante esta “brecha” na cláusula 37ª, o Banco se comprometeu, e está obrigado a iniciar a implementação do Ponto Eletrônico e de todas as demais cláusulas previstas, bem como dar continuidade àquelas que já estiverem em cumprimento. É mais que uma questão de boa fé, pois se é verdade que o Ponto Eletrônico tem sido objeto de Cláusula de ACT’s desde 2007, sempre sendo descumpridas, é verdade também que foi essa atual gestão quem assinou o ACT 2011/2012 que fixou o prazo de 31 de maio, já a partir de uma negociação com o Sindicato, que estendeu o prazo que era, antes, janeiro de 2012. Essa atual gestão se comprometeu e, agora, quer negar a palavra empenhada e assinada.

BANPARÁ QUER CULPAR A TERCEIRIZADA

Em audiência ocorrida em 29/11/2012, em depoimento sobre a questão do Ponto Eletrônico, o Banco afirmou que o sistema ainda não foi instalado em razão do atraso da empresa terceirizada, responsável por entregar o módulo dentro do prazo fixado no ACT 2011/2012. Afirmou também o Banco que, com o descumprimento será aberto procedimento administrativo contra a empresa. O Banco informou ainda que houve um teste em julho de 2012, porém, o sistema não funcionou a contento, pois não houve comunicação entre a base de dados e o registro do RH. No entanto, apesar das tantas falhas, e sem qualquer medida tomada pelo Banco, até agora, a mesma empresa continua trabalhando no que estão chamando de implementação do sistema de Ponto Eletrônico, e, para isso, recebendo dinheiro público.

Leia mais sobre nossa luta do Ponto Eletrônico clicando aqui, aqui, aqui.

A NOVA AUDIÊNCIA DO PONTO ELETRÔNICO será dia 21 de janeiro de 2013 para dar continuidade e, possivelmente, encerrar a instrução processual. Após isso será publicada a decisão judicial em primeira instância.

Conforme podemos observar, está clara a obrigação do Banco em implementar o Ponto Eletrônico e as demais cláusulas vigentes no Acordo Coletivo, a questão é que se deve deixar latente ao Juízo que embora o Acordo mencione “continuar implementando”,  o Banco sequer iniciou, bem como está colocando a culpa do atraso na instalação do ponto eletrônico na empresa terceirizada contratada para a execução do serviço.

Por fim, o Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu prazos progressivos para a entrada em vigor da obrigatoriedade de utilização do equipamento Registrador Eletrônico de Ponto – REP. Assim, a Portaria nº 2.686 de 28.12.2012, estabeleceu que a partir de 2 de abril de 2012, começa a obrigatoriedade para as empresas que exploram atividades na indústria, no comércio em geral, no setor de serviços, incluindo, entre outros, os setores financeiro, de transportes, de construção, de comunicações, de energia, de saúde e de educação. No entanto, as portarias conflitam com a CLT, conforme nos ressaltou a Juíza do Trabalho, Dra. Maria de Narazé, em recente seminário promovido pela AFBEPA sobre o Ponto Eletrônico e as sétima e oitava horas extras. Por isso, sugerimos aos deputados federais paraenses que apresentem um Projeto de Lei que altere a CLT no sentido de garantir que o registro de ponto seja, obrigatoriamente, eletrônico, e não mais manual ou mecânico.

Aguardemos a decisão judicial. Mas deixando sempre claro que nenhum Sindicato está autorizado a abrir mão ou recuar de nossas conquistas, dentre elas, o Ponto Eletrônico. Que o Banco implante imediatamente o Ponto Eletrônico, respeitando o Acordo firmado entre as partes, e a história de luta dos bancários e bancárias!

FIRMES NA LUTA!

UNIDOS SOMOS FORTES!

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VÃO TRABALHAR! VÃO DEFENDER A CATEGORIA! É PRA ISSO QUE SÃO PAGOS!

A atual direção sindical, em uma tentativa desesperada de tentar limpar sua imagem, completamente manchada pela realidade dos fatos, que só confirmam o atrelamento, o abandono, a desídia por parte do Sindicato, em relação à categoria, continua mentindo leviandades absurdas.

A AFBEPA jamais fez campanha para nenhum candidato na eleição estadual em 2010. Se o governo petista perdeu a eleição, foi por sua própria incompetência. A mesma incompetência para governar para o povo que demonstra, e sempre demonstrou, o governo tucano. O resultado está aí: nosso Estado governado há décadas e décadas por partidos e pessoas que tem destruído o Pará. É a realidade quem confirma. Saúde, educação, segurança, meio ambiente, saneamento, IDH, IDEB, o Pará possui os piores índices, os piores desempenhos, é uma vergonha! E isso é obra dos dois partidos: PSDB e PT, farinha do mesmo saco, possuindo apenas cores diferenciadas. Ambos jogaram e jogam o Pará na lama.

Todos lembram que, em 2010, a AFBEPA entregou aos candidatos ao governo uma CARTA COMPROMISSO EM DEFESA DO FORTALECIMENTO DO BANPARÁ. No primeiro turno das eleições três, dos cinco candidatos, assinaram a Carta Compromisso: Fernando Carneiro, do PSOL foi o primeiro a assinar; Cleber Rabelo, do PSTU foi o segundo; e Domingos Juvenil, do PSDB, foi o terceiro a assinar. Continuamos insistindo para que os dois outros candidatos também assinassem, no entanto, no primeiro turno, nem Ana Júlia do PT e nem Jatene do PSDB assinaram. (leia aqui) No segundo turno, apenas Jatene se dispôs a assinar a Carta Compromisso (leia aqui). Ana Júlia se negou, terminantemente. Tentamos de todas as formas que ela assinasse, chegamos a publicar um pedido aqui no Blog, (leia aqui) mas nem assim, ela o fez. Fontes muito próximas afirmavam que ela não assinou porque havia um item da Carta Compromisso que dizia, expressamente, que o Banpará não seria privatizado, incorporado, extinto de forma alguma; no entanto já haviam acertos do seu governo com o Banco do Brasil para a incorporação do Banpará, conforme ela mesma anunciou em uma festa de aniversário do Sindicato dos Bancários (leia aqui).

QUEM É ATRELADA E DEFENDE PARTIDOS E GOVERNOS É A DIREÇÃO DO SINDICATO, INFELIZMENTE.
Foi assim quando votaram contra a Ação de Cumprimento do PCS. Leia na ata abaixo, quando a direção do Sindicato defende e vota contra a Ação de cumprimento do PCS, porque seu governo, seu partido seria prejudicado. Mas a categoria mostrou sua coragem e independência e votou com a posição da AFBEPA que defendeu pela Ação de Cumprimento e ganhou a assembléia. Ressalte-se, se hoje temos um PCS implantado no Banpará se deve a essa Ação de Cumprimento que ganhou tutela antecipada.

Clique na imagem para ler melhor.

QUEM ESTÁ PREOCUPADA COM A ELEIÇÃO EM 2013?
A AFBEPA, nem um pouco. Temos o respeito da categoria e o reconhecimento pelo trabalho de quem está no dia-a-dia da vida dos bancários e bancárias, de quem denuncia a pressão por metas inalcançáveis, a sobrecarga, o adoecimento, o não pagamento das horas extras, a insegurança e os tantos problemas que sofrem os funcionários.

Quem deve mesmo estar muito preocupada é a atual direção do Sindicato dos Bancários que, ao invés de trabalhar pra justificar as liberações que possuem, ficam perdendo tempo atacando inutilmente esta AFBEPA com mentiras descabidas como, por exemplo: 

"Um bancário relatou que foi à AFBEPA para denunciar a entrega do consignado para o BMG, mas encontrou a associação fechada. Segundo relato dos vizinhos, desde as eleições para vereador e prefeito a sede da associação vive fechada." (do site do Sindicato dos Bancários.)

A direção do Sindicato terá a oportunidade de provar, na justiça, essa calúnia, dentre outras publicadas contra a AFBEPA. Desafiamos a direção sindical a dizer quem foi a pessoa que encontrou a AFBEPA fechada em dias e horários de trabalho. Desafiamos a dizer quem foram os vizinhos que disseram que a AFBEPA estava fechada. Não dirão, jamais. Não podem dizer porque é mentira. Mentem, na falta de ter verdades a dizer.

Por isso, não perderemos mais tempo com asneiras. Pedimos aos diretores do Sindicato: vão trabalhar. É para isso que são pagos. Trabalhem para defender os interesses, direitos e conquistas da categoria, como faz a pequena, mas valente AFBEPA. Cumpram, ao menos, o papel estatutário que a entidade determina, ao invés de gastar tantos neurônios tramando leviandades inúteis.

E nós, bancários e bancárias, sigamos adiante em nossas lutas, infelizmente sem contar pra valer com uma entidade que seria de enorme importância pela estrutura que possui, mas que baixa a cabeça a todo instante às direções de Bancos e banqueiros.

SIGAMOS ADIANTE!
Sigamos adiante, sem vacilar, sem temer, sem duvidar, porque cada vitória que conquistamos dependeu, e dependerá sempre, da força da nossa união, da nossa independência e coragem, da nossa luta! Os tempos são muito difíceis porque, além da direção do Banco e do governo estadual, que ataca nossos direitos e conquistas, temos contra nós uma direção sindical que cede, entrega, no primeiro momento, nossas lutas. Continuamos sendo nós: categoria e AFBEPA, contra eles: direção do Banco e Sindicato. E a prova é que para atacar a AFBEPA, falam a mesma língua, dizem as mesmas palavras. É só prestar atenção.

Mas, estejamos FIRMES NA LUTA, porque

UNIDOS, SOMOS FORTES!

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SINDICATO MENTE E ATACA A AFBEPA. ALGUMA NOVIDADE?!

Soa ridícula e mesquinha a provocação mentirosa da atual direção do Sindicato, como sempre, aliás. Na falta de participação efetiva e defesa verdadeira dos interesses, direitos e conquistas dos bancários e bancárias, o Sindicato agride, de forma covarde, a pequena, mas valente, independente e corajosa Associação dos Funcionários do Banpará que, desde 2007, resgatou a honra da luta dos bancários e bancárias.

Esta AFBEPA jamais se prestou, ou prestará, ao triste e lamentável papel de atrelada a quem quer seja: partido ou governo. Diferente da direção do Sindicato que foi atrelada ao governo do Estado e permanece atrelada ao governo federal, por suas razões partidárias.

AMBOS OS GOVERNOS SÃO RUINS PARA O POVO E PARA O BANPARÁ!
A verdade já dissemos, agora e sempre: denunciamos e somos contra a entrega do consignado ao BMG no atual governo, exatamente como fomos contra em 2010, no governo petista que, não apenas prejudicou o Banco quando entregou o consignado a seis outros Bancos privados, mas acabou com a Diretoria de Recursos de Terceiros - DIRET, levando os recursos de terceiros do Banpará para o Banco do Brasil, dentre outros golpes contra os funcionários do Banpará. Quem esqueceu aqueles 3,5% a mais no reajuste que nunca vieram em 2010? Era mentira, claro. Dissemos e repetimos: não há diferença entre o atual governo e o governo anterior: os dois são ruins para o povo do Pará e para os bancários e bancárias do Banpará.

A única diferença é que, agora, como o partido da diretoria do Sindicato faz oposição ao atual governo, eles gritam. Mas calaram diante dos mesmos ataques quando o governo era de seu partido. E foi a denúncia dessa verdade que os irritou a ponto de postarem um texto tão vil e mentiroso em seu site atacando a AFBEPA. Que tivessem tamanha agilidade e presença, mas para aquilo que é sua obrigação fazerem: defender as lutas da categoria. Isso eles não fazem e quando fazem, lentamente, fazem errado. 

Quem mais colheria centenas de assinaturas de bancários e bancárias, faria um "grande ato" de vinte minutos na Presidente Vargas para, depois, tomar chá de cadeira e se submeter a entregar o abaixo-assinado a uma secretária na recepção? Francamente! E olha que, em seis anos de mandato, foi o único abaixo-assinado que tiveram a presteza de passar no Banpará. Claro, estamos falando de uma diretoria que chegou a trancar com cadeado os portões do Sindicato para impedir uma legal e legítima assembléia de bancários!

IRRESPONSABILIDADE E VILANIA TEM LIMITES!
Lamentamos que nosso Sindicato esteja entregue a uma diretoria politicamente atrelada e dependente de partido político; uma diretoria imatura, preguiçosa, mas agressiva apenas quando se trata de defender seus apaniguados ou seus interesses partidários. Aqui no Pará dizem que são contra as Parcerias Público Privadas - PPP's, mas quem sancionou a Lei Federal 11.029 de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios foi o presidente Lula, de seu partido. Como sempre, a incoerência: dizem uma coisa, mas fazem outra.

Agora estejam certos, e bem certos, de que não adiantam mentiras e ataques, ESTA AFBEPA CONTINUARÁ DIZENDO A VERDADE, DOA A QUEM DOER. Que cada um responda, diante da categoria, por seus atos, ou pela omissão deles. Nós, da AFBEPA, estamos lutando a favor dos direitos, interesses e conquistas dos  funcionários e do fortalecimento do Banpará, que é um patrimônio público estadual.

No mais, fica aquele sábio ditado: quem se mistura aos porcos, farelos come. Nos dignamos a não responder a lamentáveis baixarias, mas apenas a repor, sempre, a verdade, a preciosa e ameaçadora verdade. Ameaçadora para quem vive e sobrevive de mentiras, golpes e vilanias.

SEMPRE FIRMES NA LUTA,

UNIDOS SOMOS FORTES!

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UM BRINDE DE NATAL, COM AFETO E BONS DESEJOS.

Um mimo delicado e prático, foi o que a AFBEPA encomendou para brindar seus associados e associadas neste Natal 2012, Ano Novo 2012/2013. A cestinha contém uma pequena toalha de rosto. A embalagem revela todo o carinho e o apreço que temos para com nossos associados, o maior patrimônio e motivo de existência desta Associação.

O pequeno brinde já seguiu pelo malote do Banco para os colegas do interior, e está sendo distribuído nas unidades da capital. Pedimos que recebam a lembrança plena de afeto e de desejos de um Natal de amor e paz, e de um novo ano de crescimentos, realizações, saúde e conquistas para todos e todas nós.

Abrimos, com esse post, nossas publicações de fim de ano, trazendo, também, esse poema que fala muito da alma do ano novo.

RECEITA DE ANO NOVO

Carlos Drummond Andrade

Para você ganhar belíssimo Ano Novo 

cor do arco-íris, ou da cor da sua paz, 

Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido 

(mal vivido,talvez, ou sem sentido) 

para você ganhar um ano 

não apenas pintado de novo, remendado às carreiras, 

mas novo nas sementinhas do vir-a-ser; 

novo 

até no coração das coisas menos percebidas 

(a começar pelo seu interior) 

novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota, 

mas com ele se come, se passeia, 

se ama, se compreende, se trabalha, 

você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita, 

não precisa expedir nem receber mensagens 

(planta recebe mensagens? 

passa telegramas?) 

Não precisa 

fazer lista de boas intenções 

para arquivá-las na gaveta. 

Não precisa chorar arrependido 

pelas besteiras consumidas 

nem parvamente acreditar 

que por decreto de esperança 

a partir de janeiro as coisas mudem 

e seja tudo claridade, recompensa, 

justiça entre os homens e as nações, 

liberdade com cheiro e gosto de pão matinal, 

direitos respeitados, começando 

pelo direito augusto de viver. 

Para ganhar um Ano Novo 

que mereça este nome, 

você, meu caro, tem de merecê-lo, 

tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil, 

mas tente, experimente, consciente. 

É dentro de você que o Ano Novo 

cochila e espera desde sempre.

*