MARÇO - FIRME NA LUTA! PROCESSO ELEITORAL FOI LIMPO E TRANSPARENTE. Em março tivemos eleição limpa e transparente para a escolha da diretoria da AFBEPA. Duas chapas disputaram o pleito, que teve como resultado a reeleição de Kátia Furtado para a presidência da nossa Associação. Foi uma importante demonstração da força dos bancários e bancárias. O compromisso com a independência e com a luta séria e responsável na defesa da categoria é o marco principal da gestão reeleita.
ABRIL – GOLPE NA ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS. ESTATUTO FOI "RASGADO" E APURAÇÃO COMEÇOU QUATRO DIAS DEPOIS DO ENCERRAMENTO DA ELEIÇÃO. Em abril, duas chapas se inscreveram para disputar a eleição que escolheu a nova direção do nosso Sindicato dos Bancários: a chapa 1, da situação, de continuidade do atrelamento aos governos e direções de bancos e a Chapa 2 – Sindicato Livre, que trazia a bandeira da mudança, da liberdade, da independência e da luta da categoria. Durante a campanha eleitoral, ficou muito claro o amplo favoritismo da Chapa 2 – Sindicato Livre. Havia aquele sentimento de mudança no ar. Os bancários e bancárias demonstravam sua opção na Chapa 2 – Sindicato Livre, com orgulho e alegria; houve momentos de muita emoção durante a entrada da chapa nas agências e matrizes dos bancos. Infelizmente, toda a categoria acompanhou os fatos da apuração, que foi protelada por quatro dias e quatro noites, rasgando o Estatuto do Sindicato e ferindo de morte a democracia sindical bancária. Hoje, é impossível afirmar que a vontade da maioria dos bancários e bancárias foi respeitada e que, de fato, os votos da categoria foram apurados e garantidos. Após tantas máculas ao processo eleitoral, a direção sindical que aí está carece de legitimidade na categoria, o que se comprova a cada momento nas assembléias e eleições bancárias. Por isso eles não permitiram que os bancários falassem e decidissem livremente nas assembléias; por isso eles mentiram levando propostas falsas, iludindo e traindo os bancários e bancárias. É triste, é muito triste ver nosso Sindicato caindo perante a categoria.
MAIO – NOVO PLANO UNIMED E PLANO CAFBEP/PAS. AFBEPA QUESTIONA CLÁUSULAS OBSCURAS DO REGULAMENTO, ATÉ AGORA PENDENTES.
O novo plano de saúde também foi uma importante conquista da nossa luta, garantido em Acordo Coletivo de Trabalho, porém, com a anuência da direção do Sindicato, o banco lançou, em maio, um termo de adesão com algumas cláusulas obscuras e prejudiciais aos direitos dos funcionários, enquanto consumidores cidadãos. A AFBEPA levantou os problemas, que ainda permanecem sem solução:
CUSTEIO – Jamais deveria incidir sobre verbas variáveis como horas extras e sobreaviso, mas apenas sobre salário, anuênio e gratificação. O plano CAFBEP/PAS foi criado e era sustentado por um fundo em regime de co-participação, o que, de certa forma, até justificava o custeio incidir sobre verbas variáveis, no entanto, com a UNIMED é diferente: aderimos a um contrato firmado entre a UNIMED e o Banpará e não há um fundo em regime de co-participação. Para onde estão indo os valores descontados das verbas variáveis, se os valores das mensalidades do plano UNIMED são fixos? Quais os percentuais que o banco paga, neste contrato? A AFBEPA luta para que seja modificada essa cláusula do termo de adesão e para que os valores descontados indevidamente retornem aos funcionários prejudicados.
CASOS ESPECIAIS – como o dos colegas de Alenquer que sempre puderam utilizar o Hospital Santo Antônio no convênio com o plano CAFBEP/PAS, mas que, quando migraram para a UNIMED, que estava inadimplente com aquele hospital, ficaram impedidos no atendimento. Queremos afirmar que o plano de saúde é cláusula de ACT, logo, é obrigação do banco. Se há inadimplência da UNIMED ou qualquer outro caso especial que traga impossibilidade de atendimento à saúde ao funcionário ou seu familiar coberto pelo plano, quem tem que arcar com os prejuízos não é a categoria, mas sim o banco, que deve cobrar da UNIMED, a empresa contratada.
AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DO PLANO CAFBEP/PAS – Acreditamos que, por uma questão de lógica e de ética, os patrocinadores do plano CAFBEP/PAS jamais poderiam extinguir o plano sem a devida prestação de contas aos associados, já que todos colocamos recursos no fundo. Desta forma, o termo de adesão lançado pelo Banpará, que autoriza o banco a extinguir o plano sem considerar uma prestação de contas, é prejudicial aos associados do plano CAFBEP/PAS.
DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO REMANESCENTE DO PLANO CAFBEP/PAS – Os recursos do plano CAFBEP/PAS tinham destinação certa: assistência à saúde; logo, é aceitável que após a extinção do plano e a devida prestação de contas, os próprios associados decidam o que fazer com o patrimônio remanescente do plano, incluindo o saldo restante. A direção do Banpará nunca tratou dessa questão com o funcionalismo, mesmo a AFBEPA tendo, por diversas vezes solicitado ao banco e ao Sindicato que convocassem uma assembléia para discutir e decidir sobre o assunto. Agora, o que já estava complicado piorou: a direção do Sindicato colocou, por vontade própria sua, no ACT 2010/2011, sem nunca ter sido discutido e aprovado em assembléia com a categoria, uma cláusula entregando ao banco um direito que é dos funcionários, de decidir o que fazer com o patrimônio remanescente da extinção do plano CAFBEP/PAS. Isto é inadmissível! A categoria jamais escolheu isso! O que nós queremos é decidir o que fazer com um patrimônio que é nosso.
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Iniciamos a Campanha Salarial em clima de tensão no jogo de cartas marcadas que foi a realização da V Conferência Regional dos Bancários, no hotel Beira Rio, no dia 26 de junho, marcada pelo peso da estrutura, pelo rolo compressor, e por muita campanha eleitoral.
Naquela Conferência, a direção do Sindicato de comprometeu a convocar encontros por bancos para definir a Minuta de Reivindicações. No entanto, impediu a categoria de participar amplamente do Encontro do Banpará que foi convocado para o dia 2 de agosto, uma segunda-feira, pela manhã, no horário de trabalho. Só participaram os que foram liberados pelo banco, a pedido da direção do Sindicato.
O fato é que não há paralelo entre o ACT problemático e as manchetes e matérias que o Sindicato publicava durante a Campanha Salarial, que afirmavam avanços e mais avanços. A Campanha Salarial e a poderosa greve de 2010, com toda a sua força não se traduziram em conquistas efetivas para a maioria dos bancários e bancárias do Banpará por conta do atrelamento político entre a direção do Sindicato e a direção do banco, no governo petista.
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AGOSTO – ELEIÇÕES LIMPAS E TRASPARENTES NA CAFBEP. MAIS UMA VITÓRIA DA CATEGORIA!
Venceram, para o Conselho Deliberativo as chapas AVANÇAR e TRANSFORMAÇÃO, com Wilson Leão Monteiro Teixeira - titular e Osmar Raimundo Pontes - suplente; e Nilza da Silva Siqueira - titular e Maria de Fátima Moreira Moutinho - suplente. E para o Conselho Fiscal foi eleita a chapa Única LIVRE com Izabel Cristina Sousa Lagos, como titular, e como suplente Eugenio José Gentil Guedes Filho.
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Todos lembramos estes fatos recentes: através de um abaixo-assinado com 240 assinaturas solicitamos, na forma do Estatuto do Sindicato, a realização de uma assembléia setorial do Banpará, para discutir e decidir sobre a Campanha Salarial e o Plano de Saúde. A direção do Sindicato negou o direito à assembléia e quando, novamente amparados no Estatuto, decidimos autoconvocar a assembléia, a direção do Sindicato fechou e lacrou os portões, impedindo a entrada dos bancários na sede da entidade.
A assembléia ocorreu na calçada em frente ao Sindicato e deliberou o retorno da AFBEPA à mesa de negociação da Campanha Salarial e a criação de uma comissão de funcionários para tratar diretamente com o banco sobre o plano de saúde, além das principais reivindicações da categoria na Campanha Salarial, que foram publicadas aqui no blog da AFBEPA:
- Licença prêmio para todos!
- Reembolso dos 20% dos nossos salários, doados ao banco em 1998, por onze meses!
- PCS: evolução por merecimento em 2011!
- Regularização e pagamento das pendências do sobreaviso!
- Compensação financeira pela não implantação do ponto eletrônico!
- Ajuda aluguel para o tempo que o bancário permanecer na localidade!
- Indenização de todos os bens móveis subtraídos e ressarcimento de todos os prejuízos materiais, além de toda assistência aos bancários e seus familiares vitimados nos assaltos.
- Eleição, pelos funcionários, dos seus representantes nos comitês trabalhista, disciplinar e conselho de administração!
- 11% de reajuste, e não menos que isso, no Banpará!
- Urgente resolução das pendências relativas ao novo plano de saúde e ao plano CAFBEP/PAS.
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OUTUBRO – ELEIÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO. AFBEPA ENCAMINHOU CARTA-COMPROMISSO EM DEFESA DO BANPARÁ
2010 foi ano de eleição para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. A AFBEPA elaborou a CARTA-COMPROMISSO EM DEFESA DO BANPARÁ e solicitou aos coordenadores de campanha dos cinco candidatos ao governo estadual que recebessem, em um momento de sua agenda de campanha, o documento dos bancários em defesa do Banpará e das causas do funcionalismo. Ainda no primeiro turno, os então candidatos Fernando Carneiro, Cléber Rabelo e Domingos Juvenil receberam e assinaram o documento. No segundo turno, apenas o então candidato Simão Jatene, eleito governador, recebeu e assinou a CARTA-COMPROMISSO. A equipe da então candidata à reeleição, infelizmente, não nos retornou os diversos pedidos de agenda para a entrega do documento.
Muitas avaliações têm sido feitas sobre a derrota da governadora candidata à reeleição. Daqui da AFBEPA, observando o quadro no Banpará, empresa na qual o governo do Estado é acionista majoritário e, politicamente, indica presidência e direção do banco, o que gerou um grande desgaste da governadora junto aos bancários e bancárias foi o alto nível de atrelamento dos membros da direção sindical, porque fazem parte de seu grupo partidário, ao governo estadual e à direção do Banpará, isso, somado a alguns dos traços marcantes desses membros: exacerbado autoritarismo, negação do diálogo, da possibilidade da divergência, sanha de tudo dominar e impor sempre seu pensamento único; isso as pessoas não aceitam mais e foram aspectos fundamentais para seu desgaste junto aos bancários do Banpará e, certamente, na categoria bancária em geral. Tomara que esse grupo faça uma avaliação profunda e honesta e retome o caminho, escolhendo agora interagir, escutar, dialogar; pois à frente do Sindicato dos Bancários eles só têm atacado a categoria e a AFBEPA.
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OUTUBRO – AFBEPA PUBLICA ACT 2010/2011 E MOSTRA OS GRAVES PROBLEMAS DO ACORDO REDIGIDO AO ‘BEL PRAZER’ DA DIREÇÃO DO SINDICATO, QUE SÓ PUBLICA O ACT DEPOIS. O ACT 2010/2011 foi assinado no dia 27 de outubro de 2010, mas a categoria só tomou conhecimento do teor do Acordo no dia 19 de novembro de 2010, e isso porque a AFBEPA solicitou o Acordo ao banco e o publicou no blog. Só depois é que a direção sindical postou o ACT em seu site.
A verdade é que eles adiaram o quanto puderam a publicação do Acordo para impedir que a categoria tomasse conhecimento dos absurdos que patrocinaram. Veja abaixo os principais problemas do ACT 2010/2011:
A Cláusula 4ª do ACT, está em desacordo com a votação da categoria na última assembléia da Campanha Salarial. Minutos antes da assembléia, a atual direção do Sindicato dos Bancários enviou mensagens aos celulares de todos os bancários e bancárias do Banpará afirmando ter conseguido "3,3% acima da Fenaban" no reajuste do salário, portanto, o texto do ACT deveria trazer um reajuste de 10,8% no salário, mas traz apenas os 7,5% da Fenaban. A categoria foi lesada pela atual direção do Sindicato dos Bancários.
A Cláusula 14ª, que trata da implantação do Ponto Eletrônico, é outra que está em desacordo com a decisão unânime no Encontro que definiu a Minuta de Reivindicações. Naquele momento, todos os bancários e bancárias presentes decidiram que, no que se referia ao Ponto Eletrônico, o ACT seria aditado e também seria negociada uma compensação financeira aos funcionários pela espera da instalação dos equipamentos, uma vez que muitos estão fazendo as horas extras sem o devido registro e pagamento. Esta decisão unânime sequer constou da Minuta de Reivindicações e não foi, ao menos, colocada em debate nas mesas de negociação pela direção do Sindicato dos Bancários.
Na Cláusula 19ª, que trata da democratização do acesso à internet, fica muito clara a retaliação à AFBEPA. É lamentável que a atual direção do Sindicato dos Bancários trate o ACT como "coisa sua" e não tenha o discernimento necessário para compreender que o ACT é um importante instrumento da categoria, que precisa também ter comunicação com sua Associação.
O Parágrafo 2º da Cláusula 24ª determina que os funcionários vítimas terão que comprovar a posse dos bens subtraídos durante assaltos ou seqüestros nas unidades do banco ou em sua residência. Esta é uma dificuldade real e quem sai perdendo é o funcionário, com seus familiares, que além de serem as primeiras e principais vítimas da (in)segurança bancária, ainda têm que calar diante das perdas de seus bens quando há a impossibilidade de comprovação.
A Cláusula 25ª que trata do Conselho Disciplinar apresenta um absurdo e inédito Parágrafo 4º, que diz que o Sindicato indicará os membros para compor o Comitê Disciplinar, e PASMEM: assegurando-se que apenas "1/3 dos representantes dos empregados seja eleito". Eles têm tanto medo da vontade dos bancários e bancárias que vão IMPOR dois, dos três representantes dos funcionários no Comitê Disciplinar. Também fizeram isso no Comitê Trabalhista, impuseram os três representantes dos funcionários. Uma covardia desse atuais dirigentes sindicais que não permitem que a categoria possa escolher seus representantes. É uma confissão de que têm medo da democracia.
Na Cláusula 26ª, absolutamente previsível, simplesmente ignoraram a decisão da categoria e não colocaram no ACT a eleição para Representantes dos Funcionários no Comitê Trabalhista. Aliás, aqui, como em outras diversas ocasiões, a presidente do Sindicato se desmoralizou quando faltou com sua palavra dada em público na assembléia. Quando a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, questionou, um minuto antes da votação na assembléia, se o Sindicato garantiria as eleições para o Comitê Trabalhista e para o Comitê Disciplinar, a presidente do Sindicato foi taxativa, ao microfone, diante de todos e disse que sim, que o Sindicato realizaria, na vigência deste Acordo, as eleições para ambos os Comitês. É muito triste que o sectarismo leve essa atual direção do Sindicato ao limite da irresponsabilidade, desmoralizando até a presidente da entidade. Por que não querem deixar que os funcionários escolham livremente seus representantes?
Na Cláusula 27ª, que trata da Segurança Bancária, o que a direção do Sindicato alardeou foi que uma das maiores conquistas desse ACT seria a contratação de uma empresa de segurança por parte do banco para guardar as chaves dos cofres substituindo, assim, a atual guarda das chaves pelos gerentes que acabam sendo as maiores vítimas de assaltos precedidos de seqüestros. No entanto, isso não está colocado no ACT. O que se vê é um texto genérico, uma declaração de intenções na qual o banco realizará "estudo de viabilidade técnica visando a alteração do modelo de abertura e fechamento das unidades do interior". É um estudo. Sem prazo, sem nada.
No Páragrafo Único da Cláusula 28ª, a atual direção do Sindicato dos Bancários, sem jamais ter discutido com a categoria, se apropriou, indevidamente, de uma decisão que só cabe aos associados ao plano CAFBEP/PAS: a forma de deliberação da destinação dos recursos remanescentes com a extinção do referido plano. Quem decidiu que os empregados poderão propor ações de cunho assistencial, por intermédio do Sindicato? Isso não é o que os associados querem. Os associados do plano CAFBEP/PAS, que pagaram anos a fio ao plano, querem decidir qual a destinação do patrimônio remanescente porque o dinheiro do fundo que foi criado em regime de co-participação é dos associados. Nem todos os associados são sindicalizados e, embora o Sindicato tenha o direito legal de tratar das questões relativas ao processo de trabalho dos bancários, não pode se utilizar desse direito para prejudicar a categoria, como está ocorrendo, também com relação ao plano CAFBEP/PAS.
Na Cláusula 30ª, que trata da criação de uma Comissão de Segurança Bancária, novamente a impossibilidade de os funcionários escolherem seus representantes, que serão, mais uma vez, impostos pela direção do Sindicato.
A AFBEPA apresentou uma denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho para tentar reverter esses danos causados à categoria pela direção do Sindicato dos Bancários, no entanto o procurador que analisou a denúncia foi o mesmo que analisou uma outra denúncia anterior com relação à eleição para o Sindicato dos Bancários e resolveu pelo arquivamento de ambas as denúncias argumentando que tudo não passava de disputas políticas, uma visão equivocada da situação, sem análise dos fatos em si. A AFBEPA irá recorrer da decisão do procurador e tem fé que a justiça vencerá e a categoria poderá, enfim, ter seus direitos garantidos.
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