Solicitação antiga da AFBEPA, a instalação das câmeras filmadoras nas áreas dos caixas, no auto-atendimento e em outras área das agências já são realidade. Na capital, todas as agências do Banpará já possuem o equipamento e no interior, já estão começando a ser instaladas.
A medida preventiva é decisiva para coibir os assaltos e furtos que vitimam bancários e bancárias e o próprio patrimônio do banco.
A AFBEPA, em nome de todo o funcionalismo, parabeniza o banco pela atitude positiva e, em especial reconhece e aplaude a competência da equipe do antigo Núcleo de Segurança, agora GESET - Gerência de Segurança Bancária, Engenharia e Medicina do Trabalho, que está coordenando a instalação das câmeras.
Obs: Muito obrigada a Alcinilda que nos informou prontamente da nova sigla do setor. Abraços.
quarta-feira, 18 de novembro de 2009
segunda-feira, 16 de novembro de 2009
PRESTAÇÃO DE CONTAS E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO 2010. PARTICIPE!
Prestar contas dos atos e gastos de uma entidade é o mínimo indispensável para garantir que a democracia e a transparência sejam realidade efetiva na categoria. Por este motivo, a AFBEPA convida a todos os funcionários e funcionárias do Banpará, assim como convida também à direção do banco e à direção do Sindicato dos Bancários a participarem da Assembléia de Prestação de Contas e Aprovação do Orçamento para 2010.
Na oportunidade, será apresentado o relatório da Auditoria solicitada pela própria direção da entidade realizada pelo contador Raimundo Queiroz de Almeida.
No Auditório do Sindicato dos Bancários, às 18h do dia 19 de novembro de 2009, quinta-feira.
Todos e todas lá!
Todos e todas lá!
O VALE-TRANSPORTE É UM DIREITO DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
O Vale-Transporte é um direito assegurado na Lei 7.418, de 16 de dezembro de 1985, com a alteração da Lei 7.619, de 30 de setembro de 1987, regulamentado pelo Decreto 95.247/87.
A AFBEPA foi informada que há funcionários e funcionárias, no interior do Estado, que não estão sendo contemplados pela Lei do Vale-Transporte, o que contraria a determinação legal.
Agindo sempre com responsabilidade e confiança na empresa, os funcionários têm questionado os setores responsáveis do banco e, desde maio de 2009 até hoje, nada de concreto foi resolvido. Os funcionários e funcionárias permanecem arcando com seu transporte, desamparados do benefício legal.
Vejamos o que diz o Decreto 95.247/87:
"
Art. 2° O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Parágrafo único. Entende-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho.
Art. 3° O Vale-Transporte é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.
Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo os serviços seletivos e os especiais.
Art. 4° Está exonerado da obrigatoriedade do Vale-Transporte o empregador que proporcionar, por meios próprios ou contratados, em veículos adequados ao transporte coletivo, o deslocamento, residência-trabalho e vice-versa, de seus trabalhadores.
Parágrafo único. Caso o empregador forneça ao beneficiário transporte próprio ou fretado que não cubra integralmente os deslocamentos deste, o Vale-Transporte deverá ser aplicado para os segmentos da viagem não abrangidos pelo referido transporte.
Art. 5° É vedado ao empregador substituir o Vale-Transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, ressalvado o disposto no parágrafo único deste artigo.
Parágrafo único. No caso de falta ou insuficiência de estoque de Vale-Transporte, necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema, o beneficiário será ressarcido pelo empregador, na folha de pagamento imediata, da parcela correspondente, quando tiver efetuado, por conta própria, a despesa para seu deslocamento.
"
Esta questão precisa ser rapidamente resolvida pelos setores competentes da empresa, garantindo a efetividade do direito legal aos funcionários e, inclusive, ressarcindo, como determina o parágrafo único do Art. 5º, aos colegas que estão efetuando, por conta própria, a despesa para seu deslocamento.
A AFBEPA foi informada que há funcionários e funcionárias, no interior do Estado, que não estão sendo contemplados pela Lei do Vale-Transporte, o que contraria a determinação legal.
Agindo sempre com responsabilidade e confiança na empresa, os funcionários têm questionado os setores responsáveis do banco e, desde maio de 2009 até hoje, nada de concreto foi resolvido. Os funcionários e funcionárias permanecem arcando com seu transporte, desamparados do benefício legal.
Vejamos o que diz o Decreto 95.247/87:
"
Art. 2° O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Parágrafo único. Entende-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho.
Art. 3° O Vale-Transporte é utilizável em todas as formas de transporte coletivo público urbano ou, ainda, intermunicipal e interestadual com características semelhantes ao urbano, operado diretamente pelo poder público ou mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente.
Parágrafo único. Excluem-se do disposto neste artigo os serviços seletivos e os especiais.
Art. 4° Está exonerado da obrigatoriedade do Vale-Transporte o empregador que proporcionar, por meios próprios ou contratados, em veículos adequados ao transporte coletivo, o deslocamento, residência-trabalho e vice-versa, de seus trabalhadores.
Parágrafo único. Caso o empregador forneça ao beneficiário transporte próprio ou fretado que não cubra integralmente os deslocamentos deste, o Vale-Transporte deverá ser aplicado para os segmentos da viagem não abrangidos pelo referido transporte.
Art. 5° É vedado ao empregador substituir o Vale-Transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento, ressalvado o disposto no parágrafo único deste artigo.
Parágrafo único. No caso de falta ou insuficiência de estoque de Vale-Transporte, necessário ao atendimento da demanda e ao funcionamento do sistema, o beneficiário será ressarcido pelo empregador, na folha de pagamento imediata, da parcela correspondente, quando tiver efetuado, por conta própria, a despesa para seu deslocamento.
"
Esta questão precisa ser rapidamente resolvida pelos setores competentes da empresa, garantindo a efetividade do direito legal aos funcionários e, inclusive, ressarcindo, como determina o parágrafo único do Art. 5º, aos colegas que estão efetuando, por conta própria, a despesa para seu deslocamento.
SAÚDE AO DOMINGOS VIANA!
Na foto, Domingos Viana, Kátia Furtado e Cristina Quadros, na primeira audiência do PCS.Nosso colega Domingos Viana, funcionário da agência Telégrafo lotado no PAB TCM, e um grande colaborador nas lutas da AFBEPA em defesa do funcionalismo, será operado amanhã, dia 17 de novembro, no Hospital Amazônia.
Graças a Deus, Domingos, que é muito querido por todos, já têm vários doadores de sangue. A cirurgia na próstata está marcada para ter início às 15h. Os amigos e amigas estão convidados a ir visitá-lo.
"A Direção da AFBEPA ora para que Deus guie as mãos dos médicos que irão operá-lo, assim como a toda a equipe. Que tudo dê certo. Muita saúde ao Domingos. Força e fé, amigo querido! Kátia."
PCS: A VITÓRIA CONTINUA SENDO DO FUNCIONALISMO!
A TUTELA ANTECIPADA É A NOSSA GARANTIA. É A DETERMINAÇÃO JUDICIAL QUE NOS ASSEGURA O DIREITO AO PCS DESDE MAIO DE 2009
A audiência de hoje pela manhã, na 11ª Vara da Justiça do Trabalho, foi positiva para o funcionalismo do Banpará.
A Justiça do Trabalho considera que a negociação à exaustão é sempre o caminho mais maduro e profícuo para a resolução das demandas, por isso, no início da audiência, como de praxe, foi perguntado aos representantes do Banpará se havia proposta de acordo.
Os representantes do banco afirmaram que havia proposta de acordo e, a partir daí, um novo processo de negociação deverá se estabelecer. Porém, temos sempre a força da tutela antecipada que determina a implantação do PCS em janeiro de 2010, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009. Esta decisão judicial é nossa garantia, caso não cheguemos a um acordo com o banco, acordo que deve ser o melhor para o funcionalismo, e no qual o funcionalismo terá a oportunidade de decidir se aceita ou não qualquer proposta do banco. De toda forma, a tutela antecipada nos é totalmente favorável e deverá ser cumprida em janeiro de 2010.
NOVA AUDIÊNCIA EM 1º DE FEVEREIRO
Ficou marcada para 1º de fevereiro de 2010, uma nova audiência entre as partes, mas permanece sendo janeiro de 2010, o prazo para o cumprimento da tutela antecipada, com a implantação do PCS, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
Participaram da audiência o Banpará, representados por três advogados e a Superintendência de Pessoal; o Sindicato dos Bancários, sua assessoria jurídica e sua advogada Dra. Mary Cohen, e a AFBEPA, representada pela Presidenta Kátia Furtado e os diretores João Henrique, Zenaide Lopes e Cristina Quadros, além da colega de Tucurui, Luciete Baía.
A audiência de hoje pela manhã, na 11ª Vara da Justiça do Trabalho, foi positiva para o funcionalismo do Banpará.
A Justiça do Trabalho considera que a negociação à exaustão é sempre o caminho mais maduro e profícuo para a resolução das demandas, por isso, no início da audiência, como de praxe, foi perguntado aos representantes do Banpará se havia proposta de acordo.
Os representantes do banco afirmaram que havia proposta de acordo e, a partir daí, um novo processo de negociação deverá se estabelecer. Porém, temos sempre a força da tutela antecipada que determina a implantação do PCS em janeiro de 2010, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009. Esta decisão judicial é nossa garantia, caso não cheguemos a um acordo com o banco, acordo que deve ser o melhor para o funcionalismo, e no qual o funcionalismo terá a oportunidade de decidir se aceita ou não qualquer proposta do banco. De toda forma, a tutela antecipada nos é totalmente favorável e deverá ser cumprida em janeiro de 2010.
NOVA AUDIÊNCIA EM 1º DE FEVEREIRO
Ficou marcada para 1º de fevereiro de 2010, uma nova audiência entre as partes, mas permanece sendo janeiro de 2010, o prazo para o cumprimento da tutela antecipada, com a implantação do PCS, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
Participaram da audiência o Banpará, representados por três advogados e a Superintendência de Pessoal; o Sindicato dos Bancários, sua assessoria jurídica e sua advogada Dra. Mary Cohen, e a AFBEPA, representada pela Presidenta Kátia Furtado e os diretores João Henrique, Zenaide Lopes e Cristina Quadros, além da colega de Tucurui, Luciete Baía.
A VITÓRIA CONTINUA SENDO NOSSA: A TUTELA ANTECIPADA SERÁ CUMPRIDA EM JANEIRO DE 2010, CASO NÃO SE CHEGUE A UM ACORDO.
UNIDOS SOMOS FORTES!
UNIDOS SOMOS IMBATÍVEIS!
UNIDOS SOMOS FORTES!
UNIDOS SOMOS IMBATÍVEIS!
AUDIÊNCIA DO PCS. AFBEPA PRESENTE!
A AFBEPA manifesta pacificamente sua crença de que os caminhos da justiça confirmarão a tutela antecipada e nosso PCS será implantado em janeiro de 2010 com efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
Nas imagens acima, feitas hoje cedo na porta do TRT da Praça Brasil, as dirigentes da AFBEPA e funcionárias do Banpará, Zenaide Lopes, Kátia Furtado e Luciete Baía, mostram a união e a força que caracterizam a categoria.
A audiência teve início às 9h15 e logo mais daremos as notícias relevantes aqui no blog.
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
AS PERDAS FINANCEIRAS DO FUNCIONALISMO DO BANPARÁ COM A NÃO IMPLANTAÇÃO DO PCS.
A RETROATIVIDADE RESGATA O SENTIMENTO DA CONFIANÇA, DA BOA-FÉ E DA LEALDADE NO PACTO FIRMADO ENTRE OS TRABALHADORES E A EMPRESA.
No Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009 celebrado entre Sindicato dos Bancários e Banco do Estado do Pará, foi prevista a implantação do PCS para 18 de maio de 2009. Desde essa data, os bancários e bancárias do Banpará aguardam com grande expectativa a efetivação do que foi acordado.
No dia 18 de maio o banco não implantou o PCS e queria apenas aditar o ACT, desconsiderando a data estabelecida e as perdas reais dos bancários. Abalados em sua confiança na empresa, e após várias rodadas de negociação, o funcionalismo do banco não aceitou tal proposta, no dia 30 de julho de 2009, os funcionários e funcionárias do Banpará, em massiva assembléia, aprovaram por unanimidade, a Ação de Cumprimento, o Relatório e o Regulamento elaborados pela Comissão Paritária de Trabalho.
A partir daí, foi aberto o processo de nº 1235/2009 na Justiça do Trabalho, 11ª Vara, para fazer cumprir o PCS.
A Ação de Cumprimento foi instruída com diversos documentos, dentre eles: ACT's 2007/2008 e 2008/2009, cópias das Portarias da empresa designando a Comissão Paritária, o Relatório, o Regulamento, o Contrato com o Dieese, comprovações de passagens e hospedagens pagas ao técnico do Dieese, a capacitação paga pelo banco aos membros da Comissão Paritária, informes da empresa e do Sindicato dos Bancários sobre o compromisso firmado e a implantação pra janeiro, demonstração através do balanço de 2008 do lucro da empresa e de sua capacidade financeira para honrar com a implantação do PCS, conforme valores estabelecidos pela própria empresa para os trabalhos da Comissão Paritária, repita-se, formada por integrantes indicados pela direção do Banpará e direção do Sindicato dos Bancários, e informes da AFBEPA.
ETAPAS PREVISTAS PELA COMISSÃO PARITÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PCS
O Relatório elaborado pela Comissão Paritária espelha uma agenda que foi negociada com o banco, sempre na perspectiva incansável de que, realmente, a implantação do PCS fosse garantida.
É importante ressaltar que, assim como em outras empresas, como exemplo a Caixa Econômica Federal, as etapas da implantação PCS são sucessivas, ou seja o próprio Relatório elaborado pela Comissão Paritária já prevê a independência entre as etapas da implantação. O realinhamento na nova tabela é o passo inicial para que o empregado possa daí em diante ter progressão na carreira.
Na etapa de progressão no Plano de Carreira, a Comissão estabeleceu como critérios antiguidade e merecimento, e a contagem do prazo de dois anos para a primeira promoção, que terá como termo inicial a data da implantação do Plano.
O EFEITO RETROATIVO A 18 DE MAIO DE 2009
Para os bancários e bancárias do Banpará, a implantação do PCS em janeiro de 2010, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009, é uma questão de honra, decisiva para resgatar aspectos fundamentais da relação de confiança, lealdade e boa fé que deve existir entre os empregados e a empresa.
A retroatividade representa a retomada da segurança jurídica de um pacto que foi descumprido e que trouxe, dentre outras consequências, prejuízos financeiros concretos aos bancários e bancárias do Banpará.
Além das perdas financeiras, abaixo amostradas, a não efetivação do PCS gerou uma perda de direitos sociais, como o direito à capacitação, ao estudo, ao lazer, à moradia, a um melhor salário-benefício, considerando, inclusive, que os salários dos funcionários do Banpará estão congelados há mais de quinze anos.
O investimento próprio em capacitação e educação, como direito social, é decisivo na perspectiva de valorização no âmbito da empresa, para buscar, ao menos, se igualar aos congêneres no mercado de trabalho. Hoje, enquanto o piso salarial no Banestes, por exemplo, está na faixa de R$ 1.300,00, o piso salarial inicial no Banpará é de R$ 1.074,00, o menor entre os bancos públicos.
Boa-fé objetiva e Lealdade, são requisitos imprescindíveis num pacto. Ana Carolina de Cássia Franco, no site do Procon, define de forma muito clara que "a boa-fé objetiva, como regra de conduta, constitui-se em um dever de agir conforme determinados padrões de honestidade, de forma a não frustrar a confiança da outra parte" ... "A boa-fé representa um nível mínimo e objetivo de respeito e de tratamento leal com a pessoa do parceiro contratual."
Ao descumprir a cláusula 12ª do Acordo Coletivo de Trabalho firmado com o Sindicato dos Bancários, o Banpará frustrou o direito assegurado aos bancários e bancárias do banco e negou melhores condições de vida aos seus trabalhadores, além de quebrar a relação de confiança entre as partes, necessária em todos os processos de negociação presentes e futuros.
Assim sendo, para recuperar a confiança perdida, o banco deveria ter dado um indício da implantação do PCS, começando com o realinhamento dos bancários na nova tabela ainda em agosto, como apontado pelo Relatório da Comissão Paritária, como forma de negociar a mora.
AMOSTRA DAS PERDAS FINANCEIRAS DECORRENTES DA NÃO IMPLANTAÇÃO DO PCS
Abaixo, apresentamos uma síntese da amostra das perdas salariais efetivas dos trabalhadores, calculada pela contadora Zânia Lopes, CRC 011569/O-9, considerando: 12 dias restantes de maio de 2009 (tendo como base a data da implantação no ACT - 18 de maio de 2009), o período de junho a agosto de 2009 e, com o reajuste de 6%, que impacta na modificação da tabela de realinhamento, o período de setembro de 2009 a janeiro de 2010.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PERDAS
Como exemplo, uma amostra do cargo de técnico de nível superior correspondente a 7 advogados, que percebiam, até agosto de 2009, o valor de R$ 1.754,82, e que com o realinhamento no nível 2 da tabela, perceberiam o valor de R$ 1.934,69.
PERDAS:
12 dias de maio = cada advogado nesta situação perdeu R$ 71,95
junho a agosto de 2009 = cada advogado nesta situação perdeu R$ 539,61
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada advogado nesta situação perdeu R$ 953,31.
Na mesma situação acima mencionada estão 1 biblioteconomista, 1 economista, 12 profissionais da área de informática, 7 contadores e 11 administradores.
Também foram calculadas as perdas salariais de 2 engenheiros que ganhavam, até agosto de 2009, o valor de R$ 2.477,20 e, por já terem mais de 15 anos de banco, seriam realinhados no nível 13 da nova tabela, com o salário de R$ 3.308,97.
PERDAS:
12 dias de maio = R$ 332,71
junho a agosto de 2009 = R$ 2.495,31
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = R$ 4.408,38
Somadas as perdas salariais dos períodos, cada engenheiro perdeu R$ 7.236,40.
CARGOS DE TÉCNICO BANCÁRIO - PERDAS
302 técnicos bancários com até 2 anos, 11 meses e 29 dias na empresa, com salário de R$ 1.013, 64, até agosto de 2009, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.064,32.
PERDAS:
12 dias de maio = cada bancário perdeu R$ 20,27.
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 152,04.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 268, 60.
Somadas as perdas dos períodos, cada técnico bancário nesta situação perdeu R$ 440,91.
146 técnicos bancários com 3 anos até 5 anos 11 meses e 29 dias na empresa, com salário de R$ 1.013,64, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.117,54.
PERDAS:
12 dias de maio = R$ 41,56.
junho a agosto de 2009 = R$ 311,70.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = R$ 550,67.
Somadas as perdas dos períodos, cada técnico bancário nesta situação perdeu R$ 903,93.
1 técnico bancário com 6 anos até 8 anos, 11 meses e 29 dias na empresa, com salário de R$ 1.013,64, após o realinhamento teria o salário de R$ 1.173,41.
PERDAS:
12 dias de maio = perdeu R$ 63,91.
junho a agosto de 2009 = perdeu R$ 479,31.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = perdeu R$ 846,78.
Somada as perdas dos períodos, este técnico bancário perdeu R$ 1.390,00.
4 técnicos bancários com 9 anos até 11 anos, 11 meses e 29 dias, com salário de R$ 1.013,64, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.232,08.
PERDAS:
12 dias maio = cada bancário perdeu R$ 87,38
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 655,32
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 1.157,73
Somdas as perdas dos períodos, cada bancário perdeu R$ 1.900,43.
18 técnicos bancários com 12 anos até 14 anos, 11 meses e 29 dias, com salário de R$ 1.013,64 após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.293,69.
PERDAS:
12 dias de maio = cada bancário perdeu R$ 112,02.
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 840,15.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 1.484,27.
Somadas as perdas dos períodos, cada bancário perdeu R$ 2.436,44.
196 técnicos bancários com 15 anos em diante, no nível 8 da tabela atual, com salário de R$ 1.013,64, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.358,37.
PERDAS:
12 dias de maio = cada bancário perdeu R$ 137,89.
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 1.034,19.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 1.827,07.
Somadas as perdas do período, cada bancário perdeu R$ 2.999,15.
93 bancários, com 15 anos em diante, no nível 9 da tabela atual, com salário de R$ 1.013,64, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.426,29.
PERDAS:
12 dias de maio = cada bancário perdeu R$165,06
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 1.237,95
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 2.187,05
Somadas as perdas do período, cada bancário perdeu R$ 3.590,06.
27 bancários, com 15 anos em diante, no nível 10 da tabela atual, com salário de R$ 1.084,63, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.497,61.
PERDAS:
12 dias de maio = cada bancário perdeu R$ 165,19
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 1.238,94
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 2.188,79.
Somadas as perdas dos períodos, cada bancário perdeu R$ 3.592,92.
CARGOS DE SERVIÇOS GERAIS - PERDAS
3 motoristas com 6 anos até 8 anos, 11 meses e 29 dias, com o salário de R$ 706,22 após o realinhamento teriam o salário de R$ 817,54.
PERDAS:
12 dias de maio = cada motorista perdeu R$ 44,53.
junho a agosto de 2009 = cada motorista perdeu R$ 333,96.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada motorista perdeu R$ 590,00.
Somadas as perdas dos períodos, cada motorista perdeu R$ 968,49.
4 motoristas com 9 anos até 11 anos, 11 meses e 29 dias, com o salário de R$ 706,22 após o realinhamento teraim o salário de R$ 858,41.
PERDAS:
12 dias de maio = cada motorista perdeu R$ 60,88.
junho a agosto de 2009 = cada motorista perdeu R$ 456,57.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = R$ 806,61.
Somadas as perdas dos períodos, cada motorista perdeu R$ 1.324,06.
CONSIDERAÇÕES
A amostra contou com dados obtidos pela AFBEPA junto a alguns colegas e anotações feitas durante os trabalhos da Comissão Paritária. Evidentemente que ela abarca uma parcela representativa da categoria e demonstra que as perdas com a não implantação do PCS na data acordada, 18 de maio de 2009, são grandes para o funcionalismo. Mais urgente e necessária se torna a retroatividade.
OUTRAS PERDAS BASEADAS NA AMOSTRA:
Perdas totais para o conjunto do funcionalismo consideradas na amostra feita a partir dos dados obtidos pela AFBEPA.
FGTS: perda de R$ 187.731,70.
CAFBEP (parte especial e normal): perda de R$ 356.782,09.
INSS: perda de R$351.100,77.
SALÁRIOS: perda de R$ 1.707.091,36.
Os valores apresentados não incluíram, por falta de dados, as perdas em férias, 13º salário, licença-prêmio, anuênio, diárias, ajudas de custo etc.
No Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009 celebrado entre Sindicato dos Bancários e Banco do Estado do Pará, foi prevista a implantação do PCS para 18 de maio de 2009. Desde essa data, os bancários e bancárias do Banpará aguardam com grande expectativa a efetivação do que foi acordado.
No dia 18 de maio o banco não implantou o PCS e queria apenas aditar o ACT, desconsiderando a data estabelecida e as perdas reais dos bancários. Abalados em sua confiança na empresa, e após várias rodadas de negociação, o funcionalismo do banco não aceitou tal proposta, no dia 30 de julho de 2009, os funcionários e funcionárias do Banpará, em massiva assembléia, aprovaram por unanimidade, a Ação de Cumprimento, o Relatório e o Regulamento elaborados pela Comissão Paritária de Trabalho.
A partir daí, foi aberto o processo de nº 1235/2009 na Justiça do Trabalho, 11ª Vara, para fazer cumprir o PCS.
A Ação de Cumprimento foi instruída com diversos documentos, dentre eles: ACT's 2007/2008 e 2008/2009, cópias das Portarias da empresa designando a Comissão Paritária, o Relatório, o Regulamento, o Contrato com o Dieese, comprovações de passagens e hospedagens pagas ao técnico do Dieese, a capacitação paga pelo banco aos membros da Comissão Paritária, informes da empresa e do Sindicato dos Bancários sobre o compromisso firmado e a implantação pra janeiro, demonstração através do balanço de 2008 do lucro da empresa e de sua capacidade financeira para honrar com a implantação do PCS, conforme valores estabelecidos pela própria empresa para os trabalhos da Comissão Paritária, repita-se, formada por integrantes indicados pela direção do Banpará e direção do Sindicato dos Bancários, e informes da AFBEPA.
ETAPAS PREVISTAS PELA COMISSÃO PARITÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PCS
O Relatório elaborado pela Comissão Paritária espelha uma agenda que foi negociada com o banco, sempre na perspectiva incansável de que, realmente, a implantação do PCS fosse garantida.
É importante ressaltar que, assim como em outras empresas, como exemplo a Caixa Econômica Federal, as etapas da implantação PCS são sucessivas, ou seja o próprio Relatório elaborado pela Comissão Paritária já prevê a independência entre as etapas da implantação. O realinhamento na nova tabela é o passo inicial para que o empregado possa daí em diante ter progressão na carreira.
Na etapa de progressão no Plano de Carreira, a Comissão estabeleceu como critérios antiguidade e merecimento, e a contagem do prazo de dois anos para a primeira promoção, que terá como termo inicial a data da implantação do Plano.
O EFEITO RETROATIVO A 18 DE MAIO DE 2009
Para os bancários e bancárias do Banpará, a implantação do PCS em janeiro de 2010, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009, é uma questão de honra, decisiva para resgatar aspectos fundamentais da relação de confiança, lealdade e boa fé que deve existir entre os empregados e a empresa.
A retroatividade representa a retomada da segurança jurídica de um pacto que foi descumprido e que trouxe, dentre outras consequências, prejuízos financeiros concretos aos bancários e bancárias do Banpará.
Além das perdas financeiras, abaixo amostradas, a não efetivação do PCS gerou uma perda de direitos sociais, como o direito à capacitação, ao estudo, ao lazer, à moradia, a um melhor salário-benefício, considerando, inclusive, que os salários dos funcionários do Banpará estão congelados há mais de quinze anos.
O investimento próprio em capacitação e educação, como direito social, é decisivo na perspectiva de valorização no âmbito da empresa, para buscar, ao menos, se igualar aos congêneres no mercado de trabalho. Hoje, enquanto o piso salarial no Banestes, por exemplo, está na faixa de R$ 1.300,00, o piso salarial inicial no Banpará é de R$ 1.074,00, o menor entre os bancos públicos.
Boa-fé objetiva e Lealdade, são requisitos imprescindíveis num pacto. Ana Carolina de Cássia Franco, no site do Procon, define de forma muito clara que "a boa-fé objetiva, como regra de conduta, constitui-se em um dever de agir conforme determinados padrões de honestidade, de forma a não frustrar a confiança da outra parte" ... "A boa-fé representa um nível mínimo e objetivo de respeito e de tratamento leal com a pessoa do parceiro contratual."
Ao descumprir a cláusula 12ª do Acordo Coletivo de Trabalho firmado com o Sindicato dos Bancários, o Banpará frustrou o direito assegurado aos bancários e bancárias do banco e negou melhores condições de vida aos seus trabalhadores, além de quebrar a relação de confiança entre as partes, necessária em todos os processos de negociação presentes e futuros.
Assim sendo, para recuperar a confiança perdida, o banco deveria ter dado um indício da implantação do PCS, começando com o realinhamento dos bancários na nova tabela ainda em agosto, como apontado pelo Relatório da Comissão Paritária, como forma de negociar a mora.
AMOSTRA DAS PERDAS FINANCEIRAS DECORRENTES DA NÃO IMPLANTAÇÃO DO PCS
Abaixo, apresentamos uma síntese da amostra das perdas salariais efetivas dos trabalhadores, calculada pela contadora Zânia Lopes, CRC 011569/O-9, considerando: 12 dias restantes de maio de 2009 (tendo como base a data da implantação no ACT - 18 de maio de 2009), o período de junho a agosto de 2009 e, com o reajuste de 6%, que impacta na modificação da tabela de realinhamento, o período de setembro de 2009 a janeiro de 2010.
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - PERDAS
Como exemplo, uma amostra do cargo de técnico de nível superior correspondente a 7 advogados, que percebiam, até agosto de 2009, o valor de R$ 1.754,82, e que com o realinhamento no nível 2 da tabela, perceberiam o valor de R$ 1.934,69.
PERDAS:
12 dias de maio = cada advogado nesta situação perdeu R$ 71,95
junho a agosto de 2009 = cada advogado nesta situação perdeu R$ 539,61
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada advogado nesta situação perdeu R$ 953,31.
Na mesma situação acima mencionada estão 1 biblioteconomista, 1 economista, 12 profissionais da área de informática, 7 contadores e 11 administradores.
Também foram calculadas as perdas salariais de 2 engenheiros que ganhavam, até agosto de 2009, o valor de R$ 2.477,20 e, por já terem mais de 15 anos de banco, seriam realinhados no nível 13 da nova tabela, com o salário de R$ 3.308,97.
PERDAS:
12 dias de maio = R$ 332,71
junho a agosto de 2009 = R$ 2.495,31
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = R$ 4.408,38
Somadas as perdas salariais dos períodos, cada engenheiro perdeu R$ 7.236,40.
CARGOS DE TÉCNICO BANCÁRIO - PERDAS
302 técnicos bancários com até 2 anos, 11 meses e 29 dias na empresa, com salário de R$ 1.013, 64, até agosto de 2009, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.064,32.
PERDAS:
12 dias de maio = cada bancário perdeu R$ 20,27.
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 152,04.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 268, 60.
Somadas as perdas dos períodos, cada técnico bancário nesta situação perdeu R$ 440,91.
146 técnicos bancários com 3 anos até 5 anos 11 meses e 29 dias na empresa, com salário de R$ 1.013,64, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.117,54.
PERDAS:
12 dias de maio = R$ 41,56.
junho a agosto de 2009 = R$ 311,70.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = R$ 550,67.
Somadas as perdas dos períodos, cada técnico bancário nesta situação perdeu R$ 903,93.
1 técnico bancário com 6 anos até 8 anos, 11 meses e 29 dias na empresa, com salário de R$ 1.013,64, após o realinhamento teria o salário de R$ 1.173,41.
PERDAS:
12 dias de maio = perdeu R$ 63,91.
junho a agosto de 2009 = perdeu R$ 479,31.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = perdeu R$ 846,78.
Somada as perdas dos períodos, este técnico bancário perdeu R$ 1.390,00.
4 técnicos bancários com 9 anos até 11 anos, 11 meses e 29 dias, com salário de R$ 1.013,64, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.232,08.
PERDAS:
12 dias maio = cada bancário perdeu R$ 87,38
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 655,32
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 1.157,73
Somdas as perdas dos períodos, cada bancário perdeu R$ 1.900,43.
18 técnicos bancários com 12 anos até 14 anos, 11 meses e 29 dias, com salário de R$ 1.013,64 após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.293,69.
PERDAS:
12 dias de maio = cada bancário perdeu R$ 112,02.
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 840,15.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 1.484,27.
Somadas as perdas dos períodos, cada bancário perdeu R$ 2.436,44.
196 técnicos bancários com 15 anos em diante, no nível 8 da tabela atual, com salário de R$ 1.013,64, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.358,37.
PERDAS:
12 dias de maio = cada bancário perdeu R$ 137,89.
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 1.034,19.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 1.827,07.
Somadas as perdas do período, cada bancário perdeu R$ 2.999,15.
93 bancários, com 15 anos em diante, no nível 9 da tabela atual, com salário de R$ 1.013,64, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.426,29.
PERDAS:
12 dias de maio = cada bancário perdeu R$165,06
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 1.237,95
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 2.187,05
Somadas as perdas do período, cada bancário perdeu R$ 3.590,06.
27 bancários, com 15 anos em diante, no nível 10 da tabela atual, com salário de R$ 1.084,63, após o realinhamento teriam o salário de R$ 1.497,61.
PERDAS:
12 dias de maio = cada bancário perdeu R$ 165,19
junho a agosto de 2009 = cada bancário perdeu R$ 1.238,94
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada bancário perdeu R$ 2.188,79.
Somadas as perdas dos períodos, cada bancário perdeu R$ 3.592,92.
CARGOS DE SERVIÇOS GERAIS - PERDAS
3 motoristas com 6 anos até 8 anos, 11 meses e 29 dias, com o salário de R$ 706,22 após o realinhamento teriam o salário de R$ 817,54.
PERDAS:
12 dias de maio = cada motorista perdeu R$ 44,53.
junho a agosto de 2009 = cada motorista perdeu R$ 333,96.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = cada motorista perdeu R$ 590,00.
Somadas as perdas dos períodos, cada motorista perdeu R$ 968,49.
4 motoristas com 9 anos até 11 anos, 11 meses e 29 dias, com o salário de R$ 706,22 após o realinhamento teraim o salário de R$ 858,41.
PERDAS:
12 dias de maio = cada motorista perdeu R$ 60,88.
junho a agosto de 2009 = cada motorista perdeu R$ 456,57.
setembro de 2009 a janeiro de 2010 = R$ 806,61.
Somadas as perdas dos períodos, cada motorista perdeu R$ 1.324,06.
CONSIDERAÇÕES
A amostra contou com dados obtidos pela AFBEPA junto a alguns colegas e anotações feitas durante os trabalhos da Comissão Paritária. Evidentemente que ela abarca uma parcela representativa da categoria e demonstra que as perdas com a não implantação do PCS na data acordada, 18 de maio de 2009, são grandes para o funcionalismo. Mais urgente e necessária se torna a retroatividade.
OUTRAS PERDAS BASEADAS NA AMOSTRA:
Perdas totais para o conjunto do funcionalismo consideradas na amostra feita a partir dos dados obtidos pela AFBEPA.
FGTS: perda de R$ 187.731,70.
CAFBEP (parte especial e normal): perda de R$ 356.782,09.
INSS: perda de R$351.100,77.
SALÁRIOS: perda de R$ 1.707.091,36.
Os valores apresentados não incluíram, por falta de dados, as perdas em férias, 13º salário, licença-prêmio, anuênio, diárias, ajudas de custo etc.
OS FUNCIONÁRIOS E FUNCIONÁRIAS DO BANPARÁ AGORA ESPERAM QUE A JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIRME A TUTELA ANTECIPADA E DEVOLVA A NOSSA DIGNIDADE.
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
APROXIMA-SE O DIA 16, DIA DA AUDIÊNCIA DO PCS.
Aproxima-se a segunda-feira, dia 16 de novembro. Data de grande importância para os bancários e bancárias do Banpará. Nesse dia, às 9h15, se iniciará a audiência inaugural do PCS, na qual o banco apresentará sua defesa.
Nós continuaremos firmes na crença de que a tutela antecipada será confirmada e nosso PCS será implantado em janeiro de 2010, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
Na segunda feira a AFBEPA voltará a fazer a manifestação pacífica para agradecer e sensibilizar a Justiça do Trabalho, esclarecendo sempre a justeza da nossa luta pelo PCS. Neste dia, a AFBEPA apresentará uma amostra dos prejuízos finanaceiros dos funcionários do Banpará com a não implantação do PCS, entre maio de 2009 e janeiro de 2010, o que reforçará a necessidade de se manter o efeito retroativo.
É muito importante que todos os colegas estejam presentes, a partir das 7h30, para reforçar a manifestação pacífica da AFBEPA e mostrar à Justiça do Trabalho que a causa do PCS tem a massiva adesão dos funcionários e funcionárias do Banpará.
DIA 16, SEGUNDA-FEIRA,
NO TRT DA PRAÇA BRASIL, 7h30.
TODOS E TODAS LÁ!
UNIDOS SOMOS FORTES!
UNIDOS SOMOS IMBATÍVEIS!
NO TRT DA PRAÇA BRASIL, 7h30.
TODOS E TODAS LÁ!
UNIDOS SOMOS FORTES!
UNIDOS SOMOS IMBATÍVEIS!
ESPAÇO DA BELEZA. MAIS UM CONVÊNIO DA AFBEPA PARA VOCÊ, BANCÁRIA E BANCÁRIO DO BANPARÁ
A AFBEPA está celebrando mais um convênio para você que é associada/o. Desta vez é com o Espaço da Beleza que oferece diversos serviços tais como massagens, cuidados com as mãos e pés, tratamentos faciais e para os cabelos, e drenagem linfática. Os pacotes são variados e os descontos para os associados da AFBEPA vão de 5% a 20%. Vale a pena conferir.
O ESPAÇO DA BELEZA fica na Conselheiro Furtado, n. 2138, entre Alcindo Cacela e 14 de Março, no bairro da Cremação.
Por conta do convênio, a empresa estará oferecendo uma palestra gratuita aos associados e associadas da AFBEPA, no Hotel Gold Mar, no dia 06 de dezembro de 2009, domingo.
O ESPAÇO DA BELEZA fica na Conselheiro Furtado, n. 2138, entre Alcindo Cacela e 14 de Março, no bairro da Cremação.
Por conta do convênio, a empresa estará oferecendo uma palestra gratuita aos associados e associadas da AFBEPA, no Hotel Gold Mar, no dia 06 de dezembro de 2009, domingo.
MOTIVAÇÃO & ESTÍMULO - METAS DE MELHORIA PESSOAL
Iniciativas de melhoria pessoal, estratégias, visão e objetivos pessoais, para melhorar a competência e comportamento pessoal e, portanto, aprimorar o desempenho.
De 8h às 10h será servido um café da manhã e em seguida ocorrerá a palestra Motivação & Estímulo, prevista para terminar às 12h.
Palestrante: Graça Regina Pinheiro
Data:06/12/200
Local: GOLD MAR HOTEL - Rua prof° Nélson Ribeiro, 132 - entre Tv. Djalma Dutra e passag. Frederico.
RETIFICAMOS A INFORMAÇÃO ANTERIORMENTE REPASSADA PELOS ORGANIZADORES DO EVENTO SOBRE A GRATUIDADE. HOJE, DIA 17/11/09, TERÇA FEIRA, FOMOS INFORMADOS QUE A PALESTRA TERÁ UM CUSTO DE R$ 30,00 POR PESSOA. SENDO 2 PESSOAS, SAIRÁ A R$ 25,00 POR PESSOA.
Maiores Informações nos Fones: (91) 3083-7227 / 4141-1192| |
50 MIL TRABALHADORES NA MARCHA POR REDUÇÃO DA JORNADA
Crédito: Agnaldo Azevedo
A CUT e as demais centrais sindicais do país se uniram na manhã desta quarta-feira (11) para promover a tradicional Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. A sexta edição da manifestação, fundamental para implementar uma política de valorização do salário mínimo no Brasil, contou com 50 mil trabalhadores.
Os participantes deixaram o estacionamento do estádio Mané Garrincha, na região central de Brasília, às 9h30, e caminharam rumo ao Congresso Nacional. Diversos diretores da Contraf-CUT estiveram presentes ao ato, bem como dirigentes de sindicatos e federações de bancários de todo o país.
Neste ano, as centrais definiram seis eixos unificados: votação do PL 01/07 que efetiva a política de valorização do salário mínimo; novo marco regulatório para o pré-sal, atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e, principalmente, redução da jornada sem redução do salário.
"A marcha foi um grande sucesso. O Congresso Nacional é um espaço de disputa e a presença de mais de 50 mil trabalhadores em Brasília cobrando que os parlamentares implementem a sua pauta é um fato importantíssimo e que dá esperança de perspectivas melhores para a vida", afirma Miguel Pereira, diretor da Contraf-CUT, que participou do ato.
"A pauta escolhida é também fundamental para o conjunto dos trabalhadores e para a categoria bancária, coma a redução da jornada, que pode gerar um impacto de 2 milhões de novos empregos e reforça também a discussão com a Fenaban para reduzir a nossa jornada", acrescenta.
Segundo Miguel, também são pontos importantes para os bancários a discussão do PL 1621, do deputado federal Vicentinho (PT-SP), que regulamenta a terceirização de forma a defender os trabalhadores, e a ratificação da Convenção 158 da OIT.
Além dos trabalhadores, a mobilização levou também outros movimentos sociais ao Distrito Federal, representados pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), que pela primeira vez participou da mobilização.
Leia mais em Contraf/CUT
A CUT e as demais centrais sindicais do país se uniram na manhã desta quarta-feira (11) para promover a tradicional Marcha Nacional da Classe Trabalhadora. A sexta edição da manifestação, fundamental para implementar uma política de valorização do salário mínimo no Brasil, contou com 50 mil trabalhadores.Os participantes deixaram o estacionamento do estádio Mané Garrincha, na região central de Brasília, às 9h30, e caminharam rumo ao Congresso Nacional. Diversos diretores da Contraf-CUT estiveram presentes ao ato, bem como dirigentes de sindicatos e federações de bancários de todo o país.
Neste ano, as centrais definiram seis eixos unificados: votação do PL 01/07 que efetiva a política de valorização do salário mínimo; novo marco regulatório para o pré-sal, atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e, principalmente, redução da jornada sem redução do salário.
"A marcha foi um grande sucesso. O Congresso Nacional é um espaço de disputa e a presença de mais de 50 mil trabalhadores em Brasília cobrando que os parlamentares implementem a sua pauta é um fato importantíssimo e que dá esperança de perspectivas melhores para a vida", afirma Miguel Pereira, diretor da Contraf-CUT, que participou do ato.
"A pauta escolhida é também fundamental para o conjunto dos trabalhadores e para a categoria bancária, coma a redução da jornada, que pode gerar um impacto de 2 milhões de novos empregos e reforça também a discussão com a Fenaban para reduzir a nossa jornada", acrescenta.
Segundo Miguel, também são pontos importantes para os bancários a discussão do PL 1621, do deputado federal Vicentinho (PT-SP), que regulamenta a terceirização de forma a defender os trabalhadores, e a ratificação da Convenção 158 da OIT.
Além dos trabalhadores, a mobilização levou também outros movimentos sociais ao Distrito Federal, representados pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), que pela primeira vez participou da mobilização.
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