segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017 DA AFBEPA SÃO APROVADAS EM ASSEMBLEIA


Dando continuidade a política de Transparência das ações da AFBEPA, publicamos hoje o resultado da Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas do Exercício de 2017, realizada na ultima sexta-feira, 23 de Fevereiro, na sede da Associação, conforme determina o Capítulo IX, art. 67, do Estatuto desta Entidade.

As contas do exercício de 2017 foram aprovadas por unanimidade pelos participantes.  Durante a assembleia, foram detalhados para todos os associados que participaram do evento, a receita arrecadada e os investimentos que esta associação fez no decorrer do ano passado, em prol da luta e defesa dos Direitos e interesses da categoria bancária do Banpará.

As informações apresentadas a seguir são relativas aos investimentos realizados pela AFBEPA no exercício de 2017

BALANÇO FINANCEIRO/2017

A Associação dos Funcionários do Banpará (AFBEPA), fundada em 02 de setembro de 1987, é uma Sociedade Civil de Direito Privado, de Caráter Profissional, sem fins lucrativos.
A AFBEPA representa exclusivamente os funcionários do Banpará associados a esta Entidade, em questões judiciais e extrajudiciais.

A prestação de contas sempre ocorre no mês de fevereiro, conforme Artigos 11 e 67 do Estatuto desta Entidade.

As informações apresentadas a seguir são relativas ao exercício de 2017. Servem como base, para avaliar as receitas e gastos da AFBEPA no ano de 2017.

O desconto da mensalidade é feito em contracheque e, também, por meio de débito automático para poupança programada da Associação, e corresponde a apenas 1,5% do salário base de cada associado/a.

Os valores que entram na AFBEPA não são fixos devido a solicitações de: Adesões, cancelamentos, demissões e falecimentos de associados.

A AFBEPA tem 811 associados.

VALOR DAS MENSALIDADES PERCEBIDAS DOS ASSOCIADOS EM 2017: R$513.344,50.

EM QUE SE INVESTIU OS VALORES DAS MENSALIDADES NO ANO DE 2017.

TELEFONIA FIXA E MÓVEL - Consumo de 02 linhas fixas e três linhas móveis e recarga de celular de um acompanhante, por ocasião de viagem ao interior do Pará: R$14.268,24.

ALUGUEL / CONDOMÍNIO - Aluguel da sede da AFBEPA, condomínio, locação de data show, mesa de som, caixa amplificada, microfones, espaço condominial, auditório e 12 cadeiras plásticas para o Seminário “A Reforma Trabalhista e seus impactos, locação de sala para o evento Bate-papo, acerca da Reforma Trabalhista, de equipamento de sonorização com microfone e técnico para o evento Bate-papo, locação de sala para a realização do curso de Redação e Gramática promovido pela AFBEPA a seus associados e aluguel de veículos para viagens ao interior nos 3º e 4º trimestre/2017 – R$13.744,81

HONORÁRIOS - Assessoria Jurídica / Assessoria contábil – R$73.689,51

SALÁRIOS e ORDENADOS - Funcionários da AFBEPA – R$73.206,25

13º SALÁRIOS - Funcionários da AFBEPA – R$6.430,77

FÉRIAS - Dos funcionários: Márcio Dias, Amanda Paixão e Rosângela Silva, referente ao período aquisitivo 2016/2017 – R$6.716,84

RESCISÃO CONTRATUAL - Da ex. funcionária da AFBEPA Giselle Maria Mousinho da Costa e Silva– R$3.371,47

PLANO DE SAUDE - Dos funcionários da AFBEPA – R$9.427,67

VALE TRANSPORTE - Dos funcionários da AFBEPA e vale transporte empresa – R$10.494,10

FGTS - R$7.234,59

INSS - R$27.615,47

PIS - R$717,65

IMPOSTOS E TAXAS - R$870,66

TLPL - R$194,36

IRRF APLIC POUPANÇA R$837,78

JUROS E MULTAS - Multa por rescisão contratual do aluguel da sala 809- R$1.528,51

TICKET ALIMENTAÇÃO - (Dos funcionários da AFBEPA – R$19.318,89

MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EXPEDIENTER$2.947,89

DESPESAS COM COPA / CANTINA - Material de limpeza, copa e cozinha – R$4.123,66

DEVOLUÇÃO - Ressarcimentos a associados de descontos indevidos)- R$5.011,95

ENERGIA ELÉTRICA R$7.690,65

DEPRECIAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS R$8.427,70

DESPESAS COM VIAGENS - Passagem de avião para um dos diretores da AFBEPA à cidade de Brasília para participar da Audiência Pública/PLP 268/2016; com locações de veículos, hospedagens e ajuda de custo para viagem às cidades ao interior do Pará: Benevides, Bragança, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Goianésia, Itupiranga, Marabá, Moju, Parauapebas, Redenção, Rio Maria, Santa Izabel, Sapucaia, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tailândia, Tucuruí, Xinguara, Viseu e Vigia, com acompanhante por viagem, nos dias: 09, 10 e 11/10/2017; 21 a 25/11/2017 e 30/11 e 01/12/2017 – R$11.041,91

DONATIVOS E CONTRIBUÍÇÕES - Doação de 01 coroa de flores, por ocasião do falecimento de associado da AFBEPA; doação de 240 camisas para evento do TRT; doação de círio e natal para a caixinha dos funcionários do edifício Infante de Sagres – R$2.950,00

EVENTOS SOCIAIS - Aniversário da AFBEPA: Buffet, locação do espaço Chapéu Chinês, jogos de mesas e cadeiras plásticas, placa de homenagem ao senhor Nazareno Tourinho, embalagens para os brindes, cantora e acompanhante; confraternização.– R$23.552,52

TRANSPORTES - Diretoria e testemunhas em Audiências no TRT; Idas às Unidades do Banpará; Assembleias e reuniões em Belém; funcionário da AFBEPA em panfletagem de jornal da AFBEPA e material de divulgação do Seminário “A Reforma Trabalhista e seus impactos”, em Belém e Ananindeua; funcionários e jornalista da AFBEPA em atividades externas e de urgência por ocasião do aniversário dos 30 anos da AFBEPA; reunião no Sindicato dos Bancários por ocasião da Paralização geral, Assembleia setorial dos Bancários do Banpará; finalização do jornal da AFBEPA; “Bate-papo”, curso de Redação e Gramática e cobertura; audiência pública na ALEPA; entrega de brindes das mães, dos pais e de natal aos associados; e para o funcionário da AFBEPA acompanhar um associado para atendimento à urgência e emergência da Unimed – R$3.787,18

ALIMENTAÇÃO - Nas atividades da AFBEPA: Idas às Unidades do Banpará; viagens; audiências; Diretoria em eventos de interesse da categoria, lanches para reuniões de diretoria e Assembleia Geral na AFBEPA; para associados que participaram dos eventos promovidos pela AFBEPA como: “A Reforma Trabalhista e seus impactos”, “Bate-papo” e curso de Redação e Gramática; panfletagem de jornal jurídico da AFBEPA e material de divulgação do Seminário; para funcionários da AFBEPA em trabalhos extraordinários na preparação e entrega de brindes das mães, dos pais e de natal aos associados da AFBEPA – R$15.143,12

GASTOS COM INFORMÁTICA – Instalação, manutenção e configuração de computadores; instalação de programas em computadores; manutenção e conserto de impressoras; instalação de programas jurídico PJE - R$1.613,00

MANUTENÇÃO E REPAROS DA SEDE - Manutenção das centrais de Ar da AFBEPA; manutenção e reparos na sede da AFBEPA; desinstalação de divisórias da sala 809 e instalação na sala 308; instalação padrão na distribuidora elétrica da sala 308; material para manutenção elétrica da sala 308; retirada do portão de ferro da sala 809; conserto da parede da sala 809; desinstalação de duas splits de 12.000 e 18.000btus da sala 809; manutenção e reparo na torneira da pia da cozinha da AFBEPA (sala 308); manutenção e reparo hidráulico na descarga do banheiro da AFBEPA (sala 308) e manutenção do filtro de água da AFBEPA. – R$7.966,51

CARTÓRIO – Registros de atas de Assembleias geral extraordinárias, Ata de Ação coletiva, Ata de Mudança de endereço, e Ata de Prestação de contas/2016; reconhecimentos de assinaturas e autenticações de cópias de listas de presenças em reuniões da AFBEPA – R$1.001,25

LEGAIS E JUDICIAIS – Custas processuais (processo: 2017.00413053-27); ajuizamento de ação (TRT – 8ª Região); 50% de custas processuais (ação conjunta: AFBEPA/CAFBEP).  -R$2.877,59

BENS DE NATUREZA PERMANENTE – Aquisição de três computadores e duas mesas operacionais – R$5.288,00

BRINDES E EMBALAGENS - Complementação dos brindes de natal/2016 (masculino); brindes das mães, dos Pais e de natal aos associados da AFBEPA; brindes para sorteio aos associados por ocasião do aniversário dos 30 anos da AFBEPA; brindes para sorteio na confraternização da AFBEPA e agendas/2018 para sorteio aos associados e associadas da AFBEPA – R$24.249,26

CURSOS – Orientações de cálculos trabalhistas; Redação e Gramática - R$1.257,70

DESPESAS COM MOBILIZAÇÃO – Faixa, bandeira e banner - R$540,00.

SERVIÇOS PRESTADOS - Da diarista; exame admissional da funcionária: jornalista Gleici Kelly Silva Correa; instalação de duas centrais de ar na sala 308; análise de defeito e conserto de central de ar; instalação do box do banheiro na sala 308; montagem de quatro computadores; carregamento dos móveis e utensílios da sala 809 para a sala 308; monitora no curso “Orientações de cálculos trabalhistas” ; retirada de utensílios e móveis da sala 809 e colocação na sala 308; carregar portão de ferro da AFBEPA do 8º andar para o 3º andar pela escada; Pintura da sala 809 para entrega ao proprietário; fiação interna de duas linhas e uma extensão telefônica na sala 308; colocação de vaso sanitário, pia e acessórios no banheiro da sala 308; na colagem de adesivo da logomarca da AFBEPA na porta de entrada da sede; na lavagem de 04 cortinas da AFBEPA; análise bacteriológica da água do filtro da AFBEPA; na torneira da pia da cozinha da AFBEPA.  – R$5.335,00

ANÚNCIOS E PUBLICAÇÕES – Impressão de 500 panfletos de divulgação do Seminário “A Reforma Trabalhista e seus impactos”, impressão do jornal da AFBEPA 10ª, 11ª e 12ª edições e calendários/2018 da AFBEPA - R$5.603,00

COMBUSTÍVEL – Em atividades da diretoria da AFBEPA com idas às Unidades do Banpará, Audiências no TRT, Assembleias, reuniões, eventos; em panfletagem de jornal jurídico da AFBEPA e material de divulgação do Seminário “A Reforma Trabalhista e seus impactos”, em Belém e Ananindeua; paralizações gerais chamada para Assembleia e reuniões, Eventos como: aniversário de 30 anos da AFBEPA, “Bate-papo”, curso de Redação e Gramática; viagens às cidades do interior; panfletagem dos jornais e calendário/2018 da AFBEPA; transporte de brindes para serem sorteados a associados na confraternização da diretoria e funcionários da AFBEPA - R$12.130,66

AJUDA DE CUSTO – Para diretora da AFBEPA prover despesa com transporte no retorno para sua residência, após reunião na AFBEPA; para diretora da AFBEPA prover despesas com café da manhã, alimentação e lanches, por ocasião da ida as cidades de Goianésia, Moju, Tailândia, Breu Branco e Tucuruí para visitar as agências do Banpará da região no período de 27 a 29/06/2017- R$550,00

ESTACIONAMENTO – Uma vaga no estacionamento para a AFBEPA, pago mensalmente; estacionamento eventual para assessora Jurídica (Ações coletivas) e diretores em idas a audiências no TRT - R$3.195,00

DESPESAS BANCÁRIAS – Tarifas bancárias e retirada de talões de cheques - R$3.372,00

BRINDES PARA OS ASSOCIADOS EM 2017
 
Brinde do dia dos Pais
Brinde do dia das Mães
Brinde de Natal
Brindes de Final de Ano sorteados aos associados da AFBEPA


SALDO DEVEDOR DOS ASSOCIADOS
Alguns associados estão com débito na Associação, referente a utilização de convênios, que totaliza o valor de: R$14.410,94 (Quatorze mil, quatrocentos e dez reais e noventa e quatro centavos).

RESGATE DE DÉBITOS DE ASSOCIADOS

No ano de 2017, houve um resgate de dívidas de associados não pagas nas datas corretas, no valor de R$6.401,98 (Seis mil, quatrocentos e um reais e noventa e oito centavos), esses resgates são feitos através de: ofícios aos gerentes, ofícios aos associados e depósitos.

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
RECEITA OPERACIONAL
RECEITA BRUTA COMPOSTA DE:

Contribuições associados:....R$513.344,50
Reembolso de despesas descontados dos empregados:.....................R$  11.630,64
Bonificações:.....................R$  23.701,18
Receitas diversas:............. R$       159,84

Receita Bruta:.................R$548.836,16

DESPESAS OPERACIONAIS COMPOSTAS DE:

Despesas Administrativas:........ R$ 268.314,34
Despesas com pessoal:.............R$ 120.255,97
Despesas Tributárias:............... R$  39.254,20
Despesas Financeiras:..............R$     1.528,51

DESPESAS OPERACIONAIS:
R$ 429.353,02

RESULTADO DO EXERCÍCIO:

R$ 119.483,14                                                                          

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

AFBEPA SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO BANPARÁ SOBRE SUPOSTA PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL E POLÍTICA DE PREJULGAMENTO EM ALGUMAS UNIDADES DE TRABALHO

A AFBEPA protocolou ontem, 21 de fevereiro de 2018, o Ofício 008/2018 à Diretoria Administrativa, solicitando providências urgentes para relatos de suposta prática de assédio moral em Unidades do Banpará na Capital e no interior.
                                                                   
Segundo as informações encaminhadas à AFBEPA, está havendo uma prática de assédio por parte de alguns gestores para que os funcionários fiquem nas unidades além das suas jornadas de trabalho cumprindo metas estipuladas pelo Banco sem a devida contrapartida financeira, o que piora a situação, pois a extrapolação da jornada é prejudicial à saúde, uma vez que faz o trabalhador ultrapassar os seus limites biológicos, podendo gerar adoecimento. Segundo relatos essas exigências vêm ocorrendo habitualmente. Também há relatos de pessoas que, infelizmente, adoecem e quando levam o atestado médico acabam não sendo bem recebidas pelo gestor, que parece não entender que adoecer é da natureza humana; assim como outros casos nos quais os funcionários são submetidos a tratamentos humilhantes e degradantes.

A submissão a esse tipo de situação pode gerar consequências extremamente negativas, o assédio moral pode causar graves consequências à saúde da vítima, haja vista que a humilhação repetitiva e prolongada contra o empregado agride seus direitos de personalidade. A vítima do assédio moral pode sofrer com estresse, ansiedade, depressão, distúrbios psicossomáticos, podendo, inclusive, chegar ao estresse pós-traumático.

Por isso é necessário conscientizar os gestores sobre os malefícios advindos desse comportamento e coibir essa prática imediatamente. O ser humano merece respeito!

No Ofício, a Associação também pede providências para a política de prejulgamento que vem sendo posta em pratica nas Unidades do Banco, pois isso pode ocasionar graves prejuízos morais para quem está sendo submetido a ela, acarretando dano à saúde, sendo também prejudicial para o Banpará, pois o funcionário desmotivado e desvalorizado acaba não produzindo tudo o que poderia render durante o trabalho.

Hoje a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, se reuniu com o setor competente do Banco e, novamente, expôs as situações solicitando providências urgentes para elas.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto: Gleici Correa

Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AFBEPA É NESTA SEXTA, 23 DE FEVEREIRO


Na próxima sexta-feira, 23 de fevereiro, a partir das 18h, ocorrerá a Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas do exercício de 2017, da AFBEPA.

Como ocorre todos os anos, em obediência aos prazos e determinações estatutárias, a Diretoria da AFBEPA convida a todos os associados e associadas a comparecerem à Sede da Associação, localizada na Rua Senador Manoel Barata, nº 718 - 3º andar, Sala:308, Ed. Infante de Sagres, para que participem da Assembleia de Prestação de Contas, já convocada em edital, conforme determina o Estatuto.

É importante a participação de todos os associados e associadas. Aguardamos a todos e todas a partir das 18h.

Leia abaixo o edital de convocação.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017

ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANPARÁ - AFBEPA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.321.144/0001-17, convoca todos os associados e associadas, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2018conforme Capítulo IX, art. 67, do Estatuto desta Entidade, na sede da AFBEPA à Rua Senador Manoel Barata, 718, edifício Infante de Sagres, 3º andar, Sala: 308, Campina - Belém-Pa., em primeira convocação às 18h e em segunda convocação às 18:30h para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia:

1 – Prestação de Contas do Exercício de 2017.

Belém, 20 de fevereiro de 2018.


DIRETORIA DA AFBEPA

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

BANCÁRIOS RESISTEM AO ATAQUE CONTRA O DIREITO DE APOSENTADORIA DESFERIDO POR TEMER

Ontem, 19 de fevereiro, trabalhadores de norte a sul do país foram às ruas declarar sua opinião contrária ao projeto de Reforma da Previdência que o Governo Federal tenta aprovar no Congresso Nacional.

A Reforma da Previdência pretendida pelo Governo Federal, esse mesmo que anistia grandes devedores do Sistema Previdenciário e acha que a nossa aposentadoria é a causa do problema do Brasil, visa impingir a população brasileira um caminho de sofrimento e Vida Indigna, pois da forma que está posta retirará, na prática, o Direito à Aposentadoria.

A Greve Geral de ontem foi mais um passo na nossa Luta, que é diária, na resistência contra a nefasta Reforma da Previdência.

A adesão dos colegas nas Unidades do Banpará não foi muito grande, por isso é importante que possamos debater esse tema diariamente em nossas casas, em nossos locais de trabalho, com os amigos etc, não podemos fechar os olhos e ouvidos enquanto tentam surrupiar os nossos direitos.

Precisamos fortalecer a Luta todos os dias!

O debate parlamentar com a população é fundamental para nos fazermos ouvir e saber quais as verdadeiras razões dessa Reforma. É preciso Transparência, o Governo não pode propor que a Reforma seja votada às pressas e ao seu bel prazer achando que o povo brasileiro é massa de manobra.


Na madrugada desta terça-feira foi validado pela Câmara o Decreto de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro. Desta forma, a Reforma da Previdência está suspensa, uma vez, que enquanto vigorar o Decreto não se pode votar nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Mas a nossa Luta continua, não podemos nos acomodar! Pois, será ela que nos fará vitoriosos. Por isso, precisamos estar Unidos e Fortes, para defendermos nossos Direitos e nossas Vidas.

Queremos Respeito aos nossos Direitos!

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto: Gleici Correa

Assessoria de Imprensa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2017


A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANPARÁ - AFBEPA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.321.144/0001-17, convoca todos os associados e associadas, para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2018, conforme Capítulo IX, art. 67, do Estatuto desta Entidade, na sede da AFBEPA à Rua Senador Manoel Barata, 718, edifício Infante de Sagres, 3º andar, Sala: 308, Campina - Belém-Pa., em primeira convocação às 18h e em segunda convocação às 18:30h para discussão e aprovação da seguinte ordem do dia:

1 – Prestação de Contas do Exercício de 2017.

Belém, 20 de fevereiro de 2018.


DIRETORIA DA AFBEPA

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

GREVE GERAL NA SEGUNDA, 19, TODOS NA LUTA PELO DIREITO DE SE APOSENTAR!


Dia 19 de fevereiro, segunda-feira, os trabalhadores e trabalhadoras, estarão, de Norte a Sul do País, em Greve Geral, para demonstrar ao Governo Federal que não somos patos e que não vamos pagar a conta das Isenções ao Grande Capital, do Refis, das grandes aposentadorias em desconformidade com a realidade social aplicada ao Povo Brasileiro. A nossa DESAPROVAÇÃO a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, vai ser dada com a nossa Luta! A adesão da Categoria Bancária foi aprovada em Assembleia realizada dia 14 de fevereiro, na sede do Sindicato dos Bancários.

Essa nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo Governo Michel Temer, e que deve ser votada ainda em fevereiro, é mais perversa do que a anterior. Ao contrário do que diz a propaganda do Governo, o novo texto não corta privilégios, como as altas aposentadorias, apenas continua atacando a classe trabalhadora, que terá de trabalhar mais, ganhar menos e, se quiser receber o valor integral da aposentadoria, deverá contribuir durante 40 anos.

Não podemos ficar parados enquanto o Governo tenta dilacerar nossos Direitos. É chegada a hora de mais uma vez irmos às ruas e a Luta contra essa Reforma do Governo Temer, que só visa a prejudicar os trabalhadores, enquanto mantém os benefícios das grandes empresas, perdoando dívidas dos sonegadores, garantindo isenções fiscais, entre outros privilégios para uma classe abastada. Vamos mostrar que não ficaremos inertes diante desses ataques covardes que estamos sofrendo.

O Governo diz haver a necessidade de reforma do sistema previdenciário, que seria deficitário, no entanto, a análise realizada em 2016 pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP, concluiu que a Seguridade apresentou resultados positivos em 2015 (ANFIP, Análise da Seguridade Social 2015, Ed. 2016). Ainda, segundo essa mesma fonte, a receita da Seguridade Social totalizou R$ 694,3 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 683,1 bilhões, apresentando, portanto, um superávit de mais de R$ 11 bilhões. O superávit foi de 1,2%.

 TEMER, TIRE AS MÃOS DA NOSSA APOSENTADORIA!

O Governo vem investindo pesado em propagandas para divulgar a ilusão de que essa proposta de Reforma será benéfica para os trabalhadores, mas não se deixem enganar. O que essa Reforma vai fazer é jogar o ônus todo nas costas dos trabalhadores, enquanto as grandes empresas saem ilesas com seus benefícios, incentivos e isenções fiscais garantidos.

A sociedade precisa ser ouvida sobre a proposta de Reforma da Previdência. Há a necessidade de um debate social sobre essa Reforma, a população precisa de explicações acerca de sua necessidade, ela não pode ser votada às pressas como é o desejo do Governo Federal.

Por isso, é muito importante que nossa categoria se una para lutar contra essa Reforma que ataca e suprime os nossos direitos e acaba com a nossa chance de chegar à aposentadoria.

Dia 19 de fevereiro é o dia em que devemos todos cruzar os braços e ir para as ruas, mostrar toda a nossa insatisfação. Deixaremos explícito que a classe trabalhadora do país irá lutar contra esse projeto de Reforma e a favor dos nossos Direitos. E que os Parlamentares devem fazer o seu papel em defesa dos nossos Diretos! Agora o de se aposentar.

Todos em Greve Geral!

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto: Gleici Correa

Assessoria de Imprensa

SINDICATO SUSPENDEU ASSEMBLEIA QUE DEBATERIA DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL


Na noite de ontem, 15 de fevereiro, na sede do Sindicato dos Bancários seria realizada uma Assembleia que tinha como finalidade debater e deliberar sobre as seguintes pautas:

1. Discussão e deliberação acerca da Contribuição Sindical referente ao ano de 2018;

2. Discussão e deliberação sobre o prazo e forma do exercício do direito de oposição ao desconto da Contribuição Sindical referente ao ano de 2018.

O presidente do Sindicato dos Bancários ao iniciar a assembleia informou que ela seria suspensa em virtude do baixo quórum e, também, pelo entendimento que o debate acerca desse tema requer uma maior participação dos trabalhadores.


A presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, indagou se seria marcada uma nova data para a Assembleia ainda este ano, pois nos moldes anteriores o desconto da Contribuição Sindical (Imposto Sindical) acontecia no mês de março, mas atualmente essa contribuição não é mais obrigatória, também ressaltou a importância de debater esse tema com toda a categoria, antes da realização de nova Assembleia.

O presidente do Sindicato respondeu que a proposta da Diretoria do Sindicato é não discutir o tema esse ano, em virtude dos prazos legais e da necessidade de debate com a categoria. Também informou que a CUT divulgou uma orientação com a proposta, que a Contribuição Sindical fosse substituída por uma taxa negociada em Assembleia Geral da Categoria, contudo é importante debater mais a fundo essa proposta antes de levá-la para Assembleia.

Em votação, por Unanimidade, a assembleia foi Suspensa neste ano.

Portanto, as empresas não podem realizar o desconto sem a autorização prévia e expressa do trabalhador.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto: Gleici Correa

Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO É PAUTA DE ASSEMBLEIA


PARTICIPE HOJE, 15 de fevereiro, às 19h, de Assembleia Extraordinária, a ser realizada na sede do Sindicato dos Bancários, que tem como finalidade deliberar sobre as seguintes pautas:

1. Discussão e deliberação acerca da Contribuição Sindical referente ao ano de 2018;

2. Discussão e deliberação sobre o prazo e forma do exercício do direito de oposição ao desconto da Contribuição Sindical referente ao ano de 2018.

Esse é um tema muito importante para toda a categoria bancária, pois, desde que a Reforma Trabalhista entrou em vigor, a chamada Contribuição Sindical não é mais obrigatória.

A participação de todos os bancários é imprescindível, por isso a AFBEPA convida todos os colegas a participarem da Assembleia de hoje, para debatermos juntos os rumos a serem trilhados daqui em diante a respeito desse assunto.

VAMOS À ASSEMBLEIA!

Serviço:

Assembleia dos bancários, na sede do Sindicato dos Bancários

Local: Rua 28 de setembro, nº 1210, Reduto

Data: 15 de Fevereiro 2018

Horário: a partir das 19h

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto: Gleici Correa

Assessoria de Imprensa

quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

PROBLEMAS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO FAZEM AFBEPA SOLICITAR PROVIDÊNCIAS URGENTES DO BANPARÁ

A AFBEPA protocolou ontem, 07 de fevereiro de 2018, um ofício à DIRAD, solicitando providências urgentes para problemas relacionados ao meio ambiente do trabalho da Agência Bom Jesus do Tocantins, uma vez que há um prejulgamento por parte do Banpará, em relação às condutas dos funcionários; e, também, o ofício trata de uma necessária adequação de estrutura de pessoal na Agência Brejo Grande do Araguaia.

Veja abaixo o ofício na íntegra.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto: Gleici Correa

Assessoria de Imprensa

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

AFBEPA REALIZA EM MARABÁ SEMINÁRIO SOBRE REFORMA TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E CONJUNTURA DA CAMPANHA SALARIAL 2018


No último sábado, 3 de fevereiro, a AFBEPA, em Parceria com a AEBA, realizou no Golden Ville Hotel, em Marabá, o Seminário: Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e Conjuntura da Campanha Salarial 2018, A mesa de debatedores teve as ilustres presenças do Advogado e Mestre Márcio Pinto Martins Tuma (Márcio Tuma, advogado Sócio-Fundador e Titular da Banca Tuma, Torres & Advogados Associados S/S. Mestre em Meio Ambiente do Trabalho no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará) e do Dr. Edmilson Rodrigues (Edmilson Rodrigues, deputado federal, Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo, professor adjunto do Instituto de Ciências Cibernéticas e espaciais da Universidade Federal Rural da Amazônia).

A mesa debateu as mudanças ocorridas com algumas regras celetistas introduzidas pela Reforma Trabalhista e a pretendida Reforma da Previdência, e os impactos das mesmas sobre os trabalhadores, além de algumas considerações a respeito da Conjuntura da Campanha Salarial Bancária 2018.

Após o credenciamento e o Coffee Break, a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, a Vice-presidente da AFBEPA, Cristina Quadros e o Presidente da AEBA, Sílvio Kanner, fizeram a abertura do evento, saudando e dando as boas vindas a todos os colegas bancários e agradecendo a presença dos membros da mesa debatedora.

REFORMA TRABALHISTA



O primeiro tema debatido foi a Reforma Trabalhista, o Dr. Márcio Tuma esclareceu um pouco sobre as suas repercussões na vida dos trabalhadores e nos direitos dos bancários e bancárias.

Ele ressaltou que o texto da Reforma Trabalhista que fala a respeito de Incorporação de Função, confronta diretamente a súmula 372 do TST que regulamenta esse procedimento de incorporação, ela é uma construção jurisprudencial vinda a partir do artigo 7º da Constituição Federal. A Reforma veio com o objetivo de vedar qualquer tipo de incorporação.

Segundo o Advogado, o funcionário que completou 10 anos de função e foi destituído antes da Reforma entrar em vigor está protegido, assim como quem já recebe a incorporação de função. Para o funcionário que completou 10 anos de função antes da Reforma, mas foi destituído após a mesma, a incorporação ficou mais difícil, mas ele ainda pode conseguir. Tem, também, aquele funcionário que não completou 10 anos de função antes da Reforma e veio a ser destituído, esse é o caso mais preocupante, pois essa pessoa é a que terá mais dificuldade para incorporar.

O TST irá se reunir para debater a Súmula 372, e a proposta é que tanto o funcionário que completou 10 anos de função antes da Reforma, mas foi destituído após a mesma, quanto aquele funcionário que não completou 10 anos de função antes da Reforma e veio a ser destituído, não tenham direito a incorporação.

Intervalo Intrajornada, o bancário que não tem função de confiança, tem uma jornada de trabalho de 6 horas, e ela prevê intervalo de 15 minutos; caso esse funcionário faça hora extra, o intervalo será de 1 hora no mínimo. Antes da Reforma, se o trabalhador tivesse esse intervalo desrespeitado, ele poderia buscar na Justiça do Trabalho e assim resgatar 1 hora extra com todos os reflexos. Mas desde 11 de novembro de 2017, a intrajornada tem natureza indenizatória, o que significa que não terá reflexo em nada, além disso, o trabalhador só será indenizado pelo intervalo que deixou de gozar, toda essa situação tende a estimular o desrespeito da intrajornada pelo empregador.

A respeito de Banco de horas a Reforma Trabalhista ampliou a lei que permitia compensação das horas feitas, de 120 dias para 1 ano, e o empregador com certeza tentará colocar essa questão no Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, e isso é ruim para o trabalhador, pois terá que ficar a disposição do empregador, inclusive, em detrimento dos momentos com a família, a Reforma também possibilita que o trabalhador faça inclusive mais de 2 horas extras por dia, de acordo com a vontade do patrão.

Sobre Férias, na antiga norma elas poderiam ser parceladas em até duas vezes, atualmente podem ser parceladas em até três vezes, sendo que um período não pode ser menor que 14 dias, e os outros dois períodos não podem ser menores que 5 dias. O grande problema nesse ponto é saber se o trabalhador irá decidir se quer esse parcelamento, pois pode ocorrer de o patrão tentar obrigar o trabalhador a parcelar as férias.

A respeito de Ações por danos morais, Márcio Tuma ressaltou que a modulação trazida pela Reforma, classifica os danos morais como leves, médios, graves e gravíssimos, ou seja, o valor da indenização será decidido de acordo com a classificação do delito. Essa modulação tem feito com que o Judiciário seja muito econômico com esse tipo de Ação, principalmente de assédio moral, que exigem das vítimas provas quase desumanas, de uma conduta que normalmente fica escondida no Ambiente de trabalho, uma conduta velada.

Com relação às Ações Judiciais, o advogado ratificou a importância de confiar nas entidades representativas, porque demandar individualmente se tornou muito arriscado para o trabalhador, pois caso o trabalhador perca a ação, poderá ser penalizado com o pagamento das custas processuais e com o pagamento de honorários. Ele ressaltou que as entidades como AFBEPA e AEBA, podem patrocinar Ações coletivas e, por força de lei, elas não têm custas para pagar, podem demandar gratuitamente. Por isso mais do que nunca a União é muito importante.

A respeito da Campanha Salarial 2018, o Advogado falou da importância dessa primeira Campanha pós reforma, pois a Súmula 277 do TST, que previa a ultratividade da norma coletiva, está para ser extinta. Essa súmula conferia certa tranquilidade para que os trabalhadores lutassem por melhorias na Campanha Salarial, tendo a certeza que os direitos do Acordo anterior estavam garantidos, assim, dava mais tempo para que os trabalhadores pudessem negociar com os patrões.

A Reforma Trabalhista diz que a norma coletiva não tem ultratividade, ou seja, a norma coletiva vai valer somente pelo tempo de vigência estipulado no Acordo ou Convenção Coletiva, caso não seja assinada uma nova Convenção, os trabalhadores perdem todos os direitos que estavam ressalvados pela convenção, fora os que são assegurados por lei. Isso garante ainda mais poder para os patrões nas negociações.

Vale ressaltar que os Acordos e Convenções que foram firmados antes da vigência da Reforma Trabalhista ainda irão contar com a Ultratividade. Nessa negociação coletiva é importante que busquemos incluir na norma coletiva uma cláusula de Ultratividade, isso será primordial para que possamos ter condições de negociar, nos próximos anos, minimamente, com algum poder de barganha. Por isso, a mobilização da categoria será muito importante, para que direitos sejam garantidos.


REFORMA DA PREVIDÊNCIA
 
O Deputado Federal Edmilson Rodrigues, falou sobre a Reforma da Previdência, o quanto essa Reforma, do jeito que está formulada, é prejudicial para os trabalhadores, principalmente para aqueles mais humildes.

A idade mínima para aposentadoria foi mantida em 65 anos para homens e 62 para mulheres, mas ambos terão que ter no mínimo 15 anos de contribuição para requerer a aposentadoria parcial, que dará direito a 60% do valor.

Para ter acesso a 100% do teto da aposentadoria, que atualmente é R$5.645,81, o tempo de contribuição dos beneficiários do regime geral e do serviço público será de 40 anos.

O Deputado citou o caso daquele trabalhador que trabalha desde muito cedo para ajudar os pais, que vive em uma situação de miséria e, infelizmente, morrerá antes que tenha o direito de se aposentar, em vista do tempo e das condições de miserabilidade, que é o que muito ocorre, especialmente, em lugares das regiões Norte e Nordeste.

Para o Deputado, a Reforma também visa fazer com que os trabalhadores sejam obrigados a procurar os serviços das Previdências privadas, pois não será possível viver apenas com o teto do INSS.
 
Por que o Governo Temer quer correr para aprovar uma Reforma, gastando bilhões dos cofres públicos com os parlamentares e governos e sem realmente fazer um debate maior e melhor com a sociedade?

É PRECISO REFLETIR E RESISTIR!

A sociedade precisa ser ouvida sobre a proposta do PEC de Reforma da Previdência. Não há debate social sobre essa reforma e explicações acerca de sua necessidade, portanto, ela não pode ser votada às pressas como quer o Governo Federal.

O Governo usa o discurso que a Reforma vem para combater privilégios, mas não é isso que se vê nesse projeto de Reforma, pois os privilégios dos poderosos continuam sendo mantidos, enquanto os trabalhadores que passam a vida trabalhando com esperança de poder se aposentar de maneira digna e gozar do descanso merecido após uma vida inteira de trabalho duro, estão ameaçados de terem esse direito negado. Da forma que o Projeto de Reforma da Previdência se apresenta, quem vai pagar a conta desse despautério é o trabalhador.

Há uma mistura no discurso do Governo envolvendo o Regime Geral de Previdência com o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público, o que a nosso ver é uma tentativa de confundir toda a sociedade, como se houvesse um déficit atuarial.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que está mantida a votação da reforma da Previdência no próximo dia 20, ela precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, antes de seguir para o Senado.

Os trabalhadores bancários presentes ao Seminário decidiram que os representantes do Povo Paraense no Congresso Nacional que votarem e apoiarem essa sandice, a Reforma da Previdência, não terão mais o Voto da População Paraense.

QUEREMOS UM DIÁLOGO SOBRE A NECESSIDADE DESSA REFORMA.

A NOSSA ARMA É O NOSSO VOTO!

A presidenta da AFBEPA e o Presidente da AEBA também conversaram com os colegas Bancários a respeito da Campanha salarial de 2018.

O saldo desse seminário foi bastante positivo, pois levou aos colegas daquela região um debate sobre temas importantes e que têm impacto na vida de toda a população. Os bancários participantes do evento demonstraram muita satisfação com a realização do mesmo e declararam o desejo de que outros sejam realizados.

A AFBEPA já está planejando outro evento nos mesmos moldes, em Castanhal, para o mês de março.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto: Gleici Correa


Assessoria de Imprensa