A AFBEPA PARABENIZA O DOUTOR MÁRCIO TUMA POR SEU TÍTULO DE MESTRE

Com uma bela apresentação ocorrida na tarde de ontem, 21/12, no Auditório do Ministério Público do Trabalho-MPT, o Assessor Jurídico da AFBEPA defendeu a sua tese de Dissertação de Mestrado “Ampliação do Intervalo Intrajornada: Um Dano Existencial”, o que lhe rendeu o título de Mestre, pela Universidade Federal do Pará.

A Banca que o avaliou foi formada pela Dra. Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, orientadora (PPGD/UFPA), Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal (PPGD/UFPA) e Dr. Guilherme Guimarães Feliciano (Professor da USP e Magistrado Trabalhista).

Os questionamentos feitos pela Banca acerca da Tese apresentada pelo Mestrando foram de grande aproveitamento, pois contribuíram para o abrilhantamento da Defesa e do Debate sobre o tema, que tratou de um caso concreto de uma empregada vinculada à Categoria dos Trabalhadores em Supermercados, onde se discutiu o Dano Existencial causado pela Ampliação do Intervalo Intrajornada, pactuado entre Sindicato dos Trabalhadores e Sindicato Patronal.

Segundo a Banca, o tema trata de um assunto em que há pouca discussão doutrinária e, a tese defendida, deve ser publicada.

Por ser instigante o Tema e questionar dentre outros assuntos a Abusividade de Cláusula assinada por meio de Acordo Coletivo de Trabalho, o que pode gerar a sua Nulificação; O Direito do Empregado de Propor Ação contra Cláusula Abusiva disciplinada em ACT, que verse sobre Direito Fundamental; o Dano Existencial e o Dano Moral, sendo que o primeiro tem uma maior amplitude; como mensurar o valor da Reparação/Compensação do Dano Existencial; a Legitimação dos Sindicatos perante Assembleias pouco frequentadas etc., é que se torna importante que o debate continue, uma vez que ele é muito necessário para os tempos atuais.

PARABÉNS, Dr. Márcio Tuma! Muito sucesso e que venham muitas Vitórias!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

JORNAL ‘AÇÃO E CORAGEM’ JÁ ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDO

O informativo “Ação e Coragem” da Associação dos Funcionários do Banpará-AFBEPA, edição 6, de dezembro, já está sendo distribuído nas Unidades de trabalho do Banpará, da capital e do interior do Estado. Até o início da próxima semana, o jornal deve ser entregue em todas as unidades do Banco.

Nessa edição, faz-se uma retrospectiva das principais ações da AFBEPA, neste ano de 2015, e avalia todo o cenário da Campanha Salarial deste ano, na qual o funcionalismo construiu uma greve Forte e Unida, mas que no fim foi enfraquecido por quem os deveria defender. Além disso, a Assessoria Jurídica da AFBEPA esclarece, aos nossos associados e associadas, informações sobre a Ação de Desaposentação e informa sobre a vitoriosa Ação de Quebra de Caixa para Tesoureiros do Banpará.

Juntamente com o Jornal, nesse trimestre, a AFBEPA entrega, ao funcionalismo do Banco, a Carta-Resposta da Direção da AFBEPA ao Comunicado 009/2015, da Diretoria do Banpará, que assedia publicamente a Presidenta da nossa Associação.

Por fim, e não menos importante, a AFBEPA deseja votos de Feliz Natal e um excelente 2016 para todos nós, com Felicidade, Prosperidade, Luta, Respeito, Amor, Paz e Saúde.

PANFLETAGEM

Na manhã de ontem, 16, a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, realizou a entrega dos jornais na Agência Belém-Centro e Matriz do Banpará e nas unidades da Municipalidade, informando aos colegas sobre o conteúdo do jornal, além de responder perguntas e dúvidas sobre diversos assuntos. Desejou, ainda, Feliz Natal e Próspero Ano Novo a todos os colegas. Durante o dia de hoje, 17, a AFBEPA esteve presente na Ag. Nazaré, NUGOV, SUSEM e SUACE, Ag. Senador Lemos, Ag. Palácio e Ag. Estrada Nova. Essas unidades se encontravam lotadas, devido o pagamento do 13º salário do funcionalismo público da administração direta.

A nossa Presidenta, ainda na tarde de ontem, esteve panfletando o jornal da AFBEPA aos Administradores do Banpará. Esta associação espera que o Encontro dos Administradores do Banco tenha sido importante para orientar os colegas no objetivo institucional do Banpará, e que, também, a Diretoria do Banco tenha fixado parâmetros compatíveis à realidade de cada unidade. Sobre a Segurança, que é algo fundamental para a vida e tranquilidade de espírito dos colegas, a AFBEPA espera que o Banpará tenha se comprometido em implementar melhorias que visem, principalmente, a Proteção aos bancários e bancárias contra o crime do ‘Sapatinho’.

A AFBEPA quer que o Banpará cresça Forte e Sólido e que, também, o seu funcionalismo seja Prestigiado e Valorizado.

UNIDOS SOMOS FORTES!

Leia abaixo a versão online do informativo da AFBEPA:

A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto e imagens: Kamilla Santos

Assessoria de Imprensa

BANPARÁ PUBLICAMENTE ASSEDIA PRESIDENTA DA AFBEPA

Em atenção ao COMUNICADO DA DIRETORIA Nº 009/2015, a AFBEPA esclarece aos seus associados e associadas que a intervenção de sua Presidenta, Kátia Furtado, no dia 10.12.2015, no Complexo da Municipalidade, ocorreu num contexto de defesa em face de agressões verbais caluniosas desferidas pela representante do Sindicato dos Bancários do Estado do Pará.

Outrossim, a AFBEPA repudia a postura do Banco do Estado do Pará, que, fazendo uso de procedimento não previsto em seus normativos, tenta intimidar a atuação da AFBEPA, ao atingir sua Presidenta.

A clareza sobre as intenções do Banco é tamanha que a incomum publicidade foi realizada antes mesmo de se iniciar qualquer procedimento de apuração dos fatos ocorridos, em contrariedade aos princípios jurídicos aos quais a administração do Banpará está submetida.

NUNCA, no trâmite acerca do início de um Processo, a Diretoria do Banco interveio vindo a PÚBLICO expor para TODO o Funcionalismo algum fato ocorrido em suas dependências, como agora o faz e, o pior, sem antes ter solicitado a NUAUD que conduzisse as diligências e solicitasse a Oitiva das Partes, para que se defendessem. Ao CONTRÁRIO, atropelando os trâmites, a Diretoria já JULGOU e CONDENOU a PRESIDENTA DA AFBEPA.

É importante perguntar à Diretoria do Banpará o motivo que a faz deixar de lado os diversos afazeres de uma rotina atribulada de trabalho, onde Banco e Funcionalismo querem RESPOSTAS EFETIVAS para os diversos problemas presentes, como Unidades que estão sem as mínimas condições de funcionamento por falta de estrutura; problemas de saúde acometendo várias pessoas empregadas do Banco; a (IN)Segurança caótica que grande parte dos trabalhadores do Banpará enfrenta; os problemas tecnológicos e, principalmente, o problema trazido com a Edição da Lei Estadual 8.312, de 26/11/2015, que obriga o Banpará a repassar 70% dos Depósitos Judiciais para o Acionista Controlador, o Governo do Estado. No entendimento da AFBEPA reunir com Deputados, Prefeitos e Vereadores dos Municípios seria uma medida urgente a ser tomada por essa Diretoria, debatendo a retirada desse percentual dos cofres do Banco ou a necessidade de redução desse número.

A AFBEPA alerta que continuará sendo combativa e intransigente na defesa dos Direitos da categoria e na Defesa do Banpará como Banco Público, razão pela qual conclama todos a permanecermos juntos contra esse lamentável assédio moral público imposto pelo Banpará à Presidenta da AFBEPA, que, curiosamente, sequer considera o ato praticado pela diretora sindical que provocou a discussão.

Em tempo, a AFBEPA informa que não se furtará em adotar todas as medidas judiciais cabíveis a reprimir novas condutas assediadoras da Diretoria do Banpará.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

BANPARÁ DESCOMISSIONA, NOVAMENTE, PROFISSIONAIS COMPETENTES

Mais uma vez, a Direção do Banpará desprestigia, desmotiva e desestimula o funcionalismo, ao descomissionar profissionais da Superintendência de Contabilidade.

É necessário relembrar que assim que essa Diretoria assumiu, ela retirou da Área de Segurança, que na época era Núcleo, um experiente e competente profissional que já estava a algum tempo desempenhando a função de Chefe desse Setor, que é tão importante para a Empresa, Funcionalismo e Sociedade.

Agora, com a Portaria 194/2015, outros importantes profissionais foram descomissionados, dessa vez, da Área de Contabilidade. É lamentável essa postura da Direção do Banpará, pois como é sabido, o empregado que conta com 10 anos recebendo gratificação de função e é retirado dela sem justo motivo, pelo princípio da estabilidade financeira, o valor da comissão vai incorporar a sua remuneração, querendo ou não a Direção do Banco. E, isso não é o principal ponto, da Administração Equivocada dessa Diretoria, o pior, é o que não vemos, o psicológico, que desmantela com uma decisão dessas, e que põe o bom e competente profissional em dúvida sobre ele mesmo.

Infelizmente, o que vemos é que a Direção do Banco tem atuado no sentido de desmotivar o empregado, pois o que importa não é a gratificação que vai ser incorporada pela Justiça, mas a Dignidade e o valor desse profissional.

CRIAÇÃO DO NURIN. O QUE DE FATO O BANPARÁ QUER COM ISSO??

O Diretor-Presidente do Banpará criou o NURIN (Núcleo de Relações com Investidores), subordinado à DICOP (Diretoria de Controladoria, Planejamento e Relações com Investidores) e, segundo a Portaria 193/2015, esse Núcleo é uma Unidade de Trabalho, com o propósito de estabelecer Relações entre a Administração, Acionistas, seus Representantes e os Demais Agentes que atuam no Mercado de Capitais.

As atribuições desse Núcleo visam conhecer o Mercado de Capitais; dar visibilidade ao Banpará no Mercado de Capitais; Monitorar o Preço das Ações do Banco no Mercado,...; Prover o Mercado de Capital com Informações sobre o Desempenho da Empresa e suas Perspectivas, entre outras.

Assim sendo, uma vez que é do Poder Diretivo do Banpará organizar o quadro de pessoal de acordo com as necessidades da empresa, é imprescindível que o Banco nos responda o MOTIVO, de Fato e de Direito, dessas Portarias, uma vez que já há uma Diretoria Financeira e uma Superintendência Financeira, que deveriam ser as responsáveis por todo esse cenário financeiro, suas análises e encaminhamentos. Inclusive a Portaria que estrutura o NURIN destina 3(três) funcionários para atuar no Núcleo, 1 Chefe de Núcleo e 2 ANALISTAS FINANCEIROS.

Queremos Transparência!

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

ASSEMBLEIA DA AFBEPA É HOJE!

A Associação dos Funcionários do Banpará-AFBEPA reitera a convocação, conforme Edital (leia AQUI), para que todos os Associados Efetivos participem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na noite de hoje, 9/12, às 18h, em primeira chamada, e 18h30, em segunda chamada, na sede da nossa Associação (localizada à Travessa Antônio Baena, nº 103, Altos, Fátima, Belém-Pa), para deliberar sobre assuntos referentes:

1. Ao Plano PAS/CAFBEP;

2. Ao Ajuizamento, em nome da AFBEPA, de Ações Trabalhistas;

3. O que mais ocorrer.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Associação dos Funcionários do BANPARÁ-AFBEPA, aqui representada por sua Diretoria Executiva, na forma do art. 13, II, combinado com o art. 11, Parágrafo Segundo do Estatuto Social vigente, vem reiterar, aos Associados Efetivos, a Convocação da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), que se realizará em 09.12.2015, às 18h, na sede da AFBEPA (sito à Travessa Antônio Baena, nº 103, Altos, Fátima, Belém-Pa), feita através do Edital de Convocação, que está sendo distribuído nas unidades do Banpará, desde o dia 25 de novembro (clique AQUI para ler o Edital), a fim de deliberarem sobre as matérias adiante discriminadas: 

a) Discussões sobre o Plano PAS/CAFBEP. 

b) Deliberação pelo ajuizamento, em nome da AFBEPA, de Ações Trabalhistas Coletivas, na forma do art. 2º, II, do Estatuto Social. 

c) O que ocorrer. 

A AGE se instalará em 1ª Convocação às 18h, mediante a presença de 50% + 1 do total de Associados (art. 14 do Estatuto Social). Não havendo quórum em 1ª Convocação, a AGE se instalará em 2ª Convocação, às 18h30, com qualquer número de presentes. 

Belém, 07 de dezembro de 2015. 

KÁTIA LUÍZA SILVA FURTADO 

Diretora-Presidente AFBEPA

AGÊNCIA PALÁCIO DO BANPARÁ CLAMA POR SOCORRO

Desde o final do mês de outubro, a Agência Palácio está com as suas Centrais de Ar Defeituosas. Segundo apuramos, o problema se originou por causa de erro nas instalações dessas Centrais.

As Centrais de Ar que deveriam funcionar no Autoatendimento, no Salão de Atendimento aos Clientes e na parte que fica a Retaguarda da Agência estão sem potencial de Refrigeração e o Calor é Infernal.

A AFBEPA observou que o espaço destinado para a colega Gerente Geral da Agência atuar está prejudicado, pois o biombo de Proteção aos clientes que se dirigem aos Caixas está em frente a essa Central que refrigera o ambiente do salão e, devido a isso, o espaço onde fica a mesa dessa colega não refrigera. Agora imagine essa situação com a Central de Ar Defeituosa, sem funcionamento. Como estão os pulmões e as condições biológicas dessas pessoas que trabalham o dia inteiro nessa Unidade???

A reclamação vem de todos os lados: funcionalismo, clientes e prestadores de serviço. Ninguém aguenta mais essa situação que perdura há quase 2 meses.

O pessoal do Banco que trabalha na manutenção e reparo desse tipo de problema já se deslocou até à Agência Palácio, mas até o momento, quase 2 meses depois do problema aparecer, nada foi providenciado.

Do jeito que está NÃO DÁ para nenhum colega trabalhar, pois FALTA um Ambiente de Trabalho Saudável, o que é um Direito dos Trabalhadores e um Dever do Banpará.

A AFBEPA espera que providências sejam tomadas pelo Banco para coibir essa Violação.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

OS MIMOS DE NATAL JÁ ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS

Desde a manhã de hoje, 4/12, já estão sendo distribuídos os charmosos mimos de natal da AFBEPA a todos os nossos associados e associadas, da capital e do interior. Já é tradição da nossa Associação todos os anos presenteá-los com um mimo.

Kit de pincéis de maquiagem

Kit de cortar cabelo

Este ano, os brindes são kits de pincéis de maquiagem para as meninas e kits de cortar cabelo para os rapazes.

É sempre com muita gratidão que realizamos essa tarefa, para demonstrar o carinho que temos por cada um e uma de vocês.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

AFBEPA DÁ BOAS-VINDAS AOS NOVOS CONTRATADOS!

Trinta e sete novos contratados do Banpará, em sua maioria do interior do estado, receberam as boas-vindas da nossa AFBEPA na manhã de hoje, 2/12, na Unidade do Banpará Empresarial.

A nossa Presidenta, Kátia Furtado, apresentou a nossa Associação, que vem sendo construída com muita Luta, Dedicação e União com todo o funcionalismo do Banco. Fez uma retrospectiva histórica, desde a sua criação até as lutas atuais. Informou ainda sobre as Ações Coletivas vitoriosas que a AFBEPA, juntamente com a Assessoria Jurídica do Escritório Tuma & Torres, venceu na Justiça do Trabalho, em prol do funcionalismo do Banco, como a Ação de 7ª e 8ª Horas Extras para todas as Secretárias, a Ação de vantagem Pessoal Provisória-VPP, que já foi vitoriosa em 2ª instância, assim como as Ações individuais de Quebra de Caixa para os Tesoureiros e Coordenadores de Tesouraria, entre outras.

“A AFBEPA está sempre de braços abertos para receber, orientar e ajudar todos os funcionários e funcionárias do Banpará. O nosso compromisso é com a Vida de cada um de vocês e Lutamos pela garantia dos Direitos de cada trabalhador e trabalhadora desse Banco. A AFBEPA é de luta e é de todos!”, disse Kátia Furtado.

Aos novos contratados, foi entregue uma ficha de adesão da AFBEPA e a nossa Presidenta os convidou a se associarem e construírem conosco esse espaço de debate e luta. “O desconto é de apenas 1,5% do salário-base”, ressaltou Kátia Furtado, que também informou os diversos convênios que a AFBEPA possui, como o plano odontológico da Uniodonto, que caso não tenha odontólogos conveniados com a Uniodonto, na localidade em que o bancário vá exercer o seu contrato de trabalho, é só contactar com a AFBEPA, informando o nome e telefone do odontólogo que queira se conveniar com aquela Cooperativa, que a AFBEPA providencia o Convênio com a Uniodonto Belém; Além das nossas Assessorias Jurídicas do Escritório de Advocacia “Valéria Fidellis & Advogados Associados” e “Tuma & Torres Advogados Associados”, entre outros.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto e imagens: Kamilla Santos

Assessoria de Imprensa

AFBEPA SOLICITA MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS CONSULTORIAS FEITAS PELO BANPARÁ

A AFBEPA protocolou, nesta tarde, o ofício 047/2015, no qual o funcionalismo solicita melhores e maiores esclarecimentos sobre a contratação da Consultoria Financeira especializada PricewaterhouseCoopers Corporate Finance & Recovery Ltda e a Consultoria Jurídica Loeser e Portela e Advogados realizada pelo Banpará.

Segundo o objeto do Contrato 068/2015, essa consultoria vai assessorar a administração do Banpará a diagnosticar atividades necessárias à realização de uma oferta pública de ações. No entanto, em seu Comunicado 008/2015, a Direção do Banpará informa que a contratação é para melhorar o desempenho do Banco na captação de recursos, com o objetivo de crescimento em lucratividade e de ativos, número de agências, qualificação de funcionários e geração de emprego e renda aos paraenses.

Deste modo, a AFBEPA entendeu solicitar ao Banco, inicialmente, alguns esclarecimentos sobre o objeto da contratação e o teor do Comunicado 008. 

Leia abaixo o Ofício na íntegra:

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA