ANUVERSÁRIO DA MARINOR - CONVITE

Recebemos por e-mail e como o convite para o aniversário da ex-senadora Marinor Brito foi estendido a todos os funcionários e funcionárias do Banpará, compartilhamos aqui no nosso blog.

Será neste sábado,dia 10 de março, no Rancho, a partir de 12h, com uma feijoada e muito samba.




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A LEI É MAIOR, E DEVE SER RESPEITADA, BANPARÁ!

Obedecendo a uma suposta ordem verbal da direção do Banpará, quase todas as administrações das agências estão efetivando cortes de direitos dos trabalhadores, em um claro e despropositado ataque à Legislação Trabalhista.

Como já é de conhecimento de toda a empresa, os trabalhadores caixas realizam horas extraordinárias quase todos os dias do mês, e nos dias de pagamento do funcionalismo público estadual, como também do INSS, devido a um maior número de pessoas procurarem as Unidades do Banpará para receberem os seus salários, pagarem suas contas ou utilizarem os produtos e serviços oferecidos, há uma necessidade dos caixas e do pessoal do atendimento prorrogar suas jornadas de trabalho.

Os trabalhadores que atuam diretamente no atendimento à clientela que busca junto ao Banco o seu leque de produtos e serviços, nesses dias, também enfrentam uma pesada rotina de trabalho, extrapolando as suas jornadas, mas nem por isto, lhes é dado o direito de assinar as horas extraordinárias realizadas e quiçá o prato de comida, que em algumas agências ainda continuam pagando, apenas para os caixas.

Para a AFBEPA, está ocorrendo uma exigência de hora extra, por conta de serviço inadiável, contudo, é imperioso que o Banco observe primeiro o que a Lei Celetista prevê em relação a prorrogação de jornada de trabalho para mulheres e homens, onde deve ser observado um intervalo para descanso de 15 minutos entre a jornada normal e a extraordinária.

Outro ponto importantíssimo é o pagamento das horas extraordinárias com o acréscimo do adicional de 50%, previstos na Constituição Federal vigente.

Esta AFBEPA verificou, in loco, que alguns gerentes, agindo de forma abusiva e em total violação aos ditames da Lei Trabalhista, estão rasgando as folhas de presenças dos funcionários que assinam as horas extraordinárias e determinando que se faça outra folha sem constar as devidas horas extras. Para esta AFBEPA é inaceitável e intolerável tal forma de proceder, principalmente porque a vida desse trabalhador está sendo exposta a uma situação gravosa, nociva a sua saúde, sem a devida contraprestação em dinheiro por parte do empregador; além do mais, essa postura visa falsear, para o mundo do direito, como se nesses locais de trabalho, nenhum funcionário fosse submetido à prorrogação de jornada, o que de fato ocorre.

Instados pela Associação, alguns gerentes informaram que irão compensar as horas extras, porém não sabem dizer quando e como estas horas serão compensadas, uma vez que, nas agências, o número de funcionários é insuficiente.

A Legislação é clara, se o empregado por motivo de necessidade imperiosa de serviço, precisar exceder a sua jornada, o empregador deverá pagar as horas excedidas com o respectivo adicional ou reduzir no dia seguinte a jornada de trabalho do empregado, in verbis:

   

"Art. 59. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

§ 1º Do acordo ou do contrato coletivo de trabalho deverá constar, obrigatoriamente, a importância remuneração da hora suplementar, que será, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) superior à da hora normal.

§ 2º Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias." (meus grifos)

Sobre essa questão, é imperioso que a direção do Banpará faça cumprir as ordens formais dadas sobre esse tema, pois o procedimento gerencial nas Unidades de Trabalho se configura em um claro desrespeito as ordens emanadas da empresa Banpará, como também a Legislação Trabalhista vigente, o que acarreta passivo trabalhista ao Banco, assim como as penalidades legais, uma vez que esta Afbepa tem como demonstrar as horas extras realizadas pelos empregados.

Fato também denunciado por esta Associação é o corte de almoço para os funcionários o que, há anos, é costume o Banpará pagar. Apesar de atualmente em algumas Unidades de Trabalho haver observância do horário de entrada no local de trabalho, os funcionários têm as suas jornadas ao fim prorrogadas em função do grande volume de trabalho e de agências lotadas.

O que faz piorar a situação é que alguns gerentes no dia do pagamento do funcionalismo público pagam almoço para os caixas e não pagam para o pessoal do atendimento. Há também os que pagam apenas um (01) dia do pagamento e os que pagam todos os dias.

Decerto, é preciso manter o costume e pagar almoço para todos os funcionários nos dias de pagamento do funcionalismo público estadual. A meta é a valorização e não a discriminação ou corte de direitos.

Se para a direção do Banpará é necessário fazer contenção de despesas, que faça de outra forma, mas nunca em prejuízo dos direitos dos trabalhadores(as).

RESPEITO É BOM E TODOS GOSTAM!

A DIREÇÃO DA AFBEPA 

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A HISTÓRIA DO 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Este vídeo é bastante interessante porque conta, didaticamente, a história de como surgiu o Dia Internacional da Mulher que é um dia de luta e de afirmação do valor feminino, não para o mercado, ou para o consumo, mas para a vida.

Amanhã publicaremos mais postagens e mensagens para o Dia Internacional da Mulher.

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CAMINHADA DO 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER - CONVITE

Amanhã, 8 de Março, dia Internacional da Mulher, os movimentos de mulheres convidam para a caminhada por direitos, autonomia e liberdade. Concentração: 9h30. No Largo do Redondo, Nazaré, com Quintino.

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ATO EM SOLIDARIEDADE AO LÚCIO FLÁVIO PINTO. AFBEPA PRESENTE.

A AFBEPA já se posicionou de forma muito clara quanto apoio irrestrito e incondicional ao brilhante intelectual e jornalista Lúcio Flávio Pinto, como você pode ler clicando aqui. 

Esse apoio se consolidou ainda mais quando tivemos acesso à nota desqualificada que o juiz que o condenou, publicou em seu próprio mural do facebook e que você pode ter acesso, clicando aqui, e lendo a matéria assinada pela jornalista Rita Soares.

Na foto, Kátia Furtado abraçando a querida Rosa Marga Rothe,

um ícone da luta pelos direitos humanos no Pará, fundadora 

da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SPDDH 

e ex-ouvidora da Segup, também, presente ao ato.

Ontem,6 de março, ocorreu o ato público em defesa e homenagem à Lúcio Flávio Pinto e a Presidenta da AFBEPA sentiu-se honrada em participar do evento. O auditório da Justiça Federal estava lotado de pessoas de bem, lutadores em defesa dos direitos humanos, lideranças de movimentos sociais, jornalistas, personalidades públicas que foram manifestar solidariedade a um dos nossos mais respeitados e qualificados intelectuais, referência de boa e correta notícia da Amazônia para o mundo.


Reiteramos nosso total apoio ao Lúcio Flávio Pinto e esperamos que se faça a justiça verdadeira, pelas mãos de magistrados honrados e sérios, realmente comprometidos com sua missão.








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REGISTROS: CONGRESSO DO SINTEPP E VITÓRIA NO BASA

CONGRESSO DO SINTEPP

Marinor Brito, Kátia Furtado, Williams Silva, um dos coordenadores do Sintepp e Ghyslaine Cunha.

A Presidenta da AFBEPA esteve presente e foi saudada no Congresso do Sintepp que aconteceu final de semana passado na sede social do Paysandu. Mais de dois mil educadores de todas as regiões do Estado debateram a conjuntura e definiram as linhas de atuação política da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará. 

Temos um imenso orgulho e alegria de ter no Sintepp uma referência de luta e uma boa parceria de trabalho. O Sintepp sempre nos auxilia em tudo o que é necessário nas lutas dos bancários e bancárias do Banpará. Nesse Sindicato a democracia é uma realidade. Parabéns educadores do Pará! Parabéns Sintepp!

VITÓRIA NO BASA

Na última sexta-feira, 02, ocorreu a eleição para representante dos funcionários no Conselho de Administração do Banco da Amazônia. O candidato abertamente apoiado pela AEBA venceu a eleição. Terá segundo turno; o que era esperado, uma vez que havia 25 candidatos. A seguir, a nota no site da AEBA. Parabéns aos bancários e bancárias do Banco da Amazônia! Parabéns à direção da AEBA!

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"A ousadia conduziu o 1° turno, a vitória nos contemplará no 2° turno.

    Agradecemos aos 884 empregados do Banco da Amazônia que participaram deste 1° turno, a vitória não é do candidato, não é do Ximenes, tão pouco da AEBA, a vitória é da categoria que agora mostra sua força, sua vontade de mudança e está fazendo acontecer. Agora são apenas dois candidatos, sua opção será entre um empregado do Banco que é representante dos empregados e o outro candidato que é alto executivo e representará os interesses do patrão.

    34,40% dos empregados do Banco da Amazônia arregaçaram as mangas e tomaram para si a responsabilidade de tentar reerguer o Banco, que optaram em ser agente, atuante, por fazer parte dessa mudança, que um dia dirá “eu participei da luta em defesa do Banco da Amazônia, eu, empregado desta instituição, participei do processo de batalha pela valorização da minha categoria em respeito a mim e a meus colegas de trabalho e ao povo amazônida”. Essa força seguirá até o dia 13 de março e até lá, ecoará aos colegas para que somem sua força à nossa. Chega de sonhar, vamos acordar, a hora é de ação, a hora não é de contar as linhas e sim de ajudar a escrever novas, e não de simplesmente fazer boletins, mas sim de fomentar atos, passos para a mudança, a verdadeira coragem vem daqueles que saíram da zona de conforto e partiram para o debate, para o embate.

    Ao CONSAD é necessário muito mais que um líder, ao CONSAD queremos eleger um representante dos empregados, alguém em quem possamos confiar, que sentará à mesa para ouvir a base e fazer da sua vontade o subsídio para o enfrentamento e sua atuação no Conselho de Administração do Banco."

Para ler a postagem na íntegra, clique aqui.

Fonte: AEBA.

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AFBEPA FIRME NA LUTA, VAMOS AO PRINCIPAL!

Sobre a segunda resposta do Sindicato à AFBEPA, não vamos acender fogueira onde estão jogando gasolina, porque essa fogueira não interessa aos interesses dos trabalhadores bancários e bancárias do Banpará. Basta de ataques! Devemos ter maturidade e dizer sempre a verdade.

Vamos ao principal:

1) De uma vez por todas, a verdade é que a AFBEPA não só participou, como deu o tom na negociação da Campanha Salarial 2011, especialmente quando propôs e defendeu a inversão da pauta para começar com as cláusulas econômicas, o que se mostrou correto. A categoria correspondeu, porque viu seus anseios na mesa de negociação, e entrou massivamente em greve, levando o Banco a uma negociação justa e favorável. Assinamos o melhor acordo do Brasil, embora com as ausências, que já estão na Justiça.

A cláusula sobre o Ponto Eletrônico não foi negociada na mesa da Campanha Salarial porque era objeto de uma Ação de Cumprimento do ACT 2010/2011, na Justiça do Trabalho, uma vez que o Ponto Eletrônico já consta de quatro acordos coletivos e até hoje nunca foi instalado. 

Segundo o que foi acertado entre as entidades, o pedido era pra ser instalado em JANEIRO de 2012. No dia da assinatura do ACT2011/2012 o prazo de instalação apareceu escrito como sendo em maio de 2012. Supomos que esse alongamento do prazo se deu no acordo judicial entre Sindicato e Banco, já que este é um dos pontos da Ação de Cumprimento do ACT 2010/2011. 

O que queremos saber é: 

1) por que o prazo foi alterado para maio, na Justiça, dentro da Ação (decidida em assembléia pela categoria) patrocinada pelo Sindicato; 

2) quais são as compensações para os bancários e bancárias do Banpará diante do alongamento do prazo para o Banco; e 

3) quais as penalidades para o Banco em caso de descumprimento?

Direção do Sindicato: pelo amor da categoria, que deseja saber, é possível esclarecer isso? Porque já são duas respostas atacando a AFBEPA, mas esses esclarecimentos, ainda não apareceram.

2) No mais, estamos muito felizes em ver reafirmado o discurso do Sindicato na defesa dos interesses dos trabalhadores, no entanto, passando do discurso à prática, HOJE, há alguma denúncia aos órgãos de classe como o Ministério Público do Trabalho ou a Gerência Regional do Trabalho e Emprego, antiga DRT, para proteger os bancários e bancárias das tantas irregularidades sofridas no Banpará, que a AFBEPA citou inúmeras vezes, aqui mesmo no Blog? As diretoras sindicais funcionárias do Banpará enxergam essas irregularidades, têm buscado conversar com a direção do Banco sobre o assunto? Seria bom que isso fosse publicado em seu site e todos tivessem conhecimento de quais ações concretas o Sindicato, como substituto processual da categoria, tem levado a efeito pelo bem dos bancários e bancárias.

3) Quanto à data para formação dos novos representantes, se realmente todos forem liberados, ótimo. O importante é que sejam todos bem capacitados para exercerem suas funções. Foi isso o que pedimos. Queremos, inclusive, retomar um debate iniciado durante a elaboração da Minuta acerca da flexibilização da jornada de trabalho para que nossos representantes possam ter tempo para estudar e melhor se preparar para atuarem nos comitês, pois a responsabilidade e a sobrecarga de trabalho aumentam, para além da jornada. O justo é que possam se preparar antes das reuniões dos comitês, durante o horário de trabalho e, de preferência, conjuntamente. 

Estaremos na reunião do dia 06/03/2012, às 18h, nesse Sindicato, para tratar dos interesses e direitos dos bancários e bancárias, como foi, por nós, solicitado.

UNIDOS SOMOS FORTES!

E Unidade se faz com transparência e verdade!

AFBEPA FIRME NA LUTA!

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SINDICATO RESPONDEU, EM PARTE

Acusamos recebimento eletrônico da resposta do Sindicato ao ofício 05/2012 encaminhado pela AFBEPA. Queremos ressaltar, no entanto, que a resposta, ainda que importante em alguns aspectos, veio apenas em atendimento a algumas partes do ofício. Observemos:

PONTO ELETRÔNICO

Resposta do Sindicato - "sobre o prazo para implantação do Ponto Eletrônico este é de conhecimento da Afbepa, já que a Associação fez parte da mesa de negociação com o Banpará na Campanha Específica 2011 e assinou o ACT vigente como testemunha do mesmo."

Comentário da AFBEPA - Ao contrário dos demais pontos discutidos em mesa, essa alteração do prazo da instalação do Ponto Eletrônico para maio, a presidenta da AFBEPA só conheceu no momento da assinatura do Acordo, quando, imediatamente, perguntou à presidente do Sindicato porque havia sido feita a alteração. A presidente do Sindicato disse que depois explicaria à AFBEPA e ainda não explicou. Então, o que queremos saber é: por que o prazo foi estendido para maio e quais as compensações ao funcionalismo pelo adiamento da instalação do Ponto Eletrônico? São essas as duas perguntas que constam no ofício e ainda não foram respondidas.

DIVERSAS IRREGULARIDADES NO BANPARÁ

Resposta do Sindicato - "Sobre as diversas irregularidades citadas no ofício da Associação o Sindicato ressalta ter pleno acordo em relação aos questionamentos, assim como considera fundamental que essas cobranças sejam feitas diretamente ao Banpará em mesa de negociação, e não em uma reunião com o Sindicato, sobretudo pelo fato de a Afbepa também fazer parte da mesa juntamente com o Sindicato, Contraf-CUT e Fetec-CUT/CN conforme estabelecido no último Encontro dos Funcionários/as do Banpará em junho do ano passado."

Comentário da AFBEPA - Esta AFBEPA tem pautado estes e outros problemas com o Banco, incansavelmente, como pode ser obervado em todos os posts aqui mesmo em nosso blog. São diversos ofícios, pedidos de reuniões, reuniões e atendimentos ao funcionalismo. No entanto, como ressaltamos no ofício, é importante a UNIÃO das entidades, como foi decidido pelo funcionalismo no citado Encontro e, por isso, chamamos novamente o Sindicato para que também busque ajudar a AFBEPA no difícil trato dessas questões junto à direção do Banco. O Sindicato também é uma entidade representantiva da categoria, como muito peso legal, inclusive, para atuar. Se há concordância da direção sindical com relação a esses problemas, nos ajudem a enfrentá-los, pois o bem da categoria está acima de tudo, e essa é nossa missão estatutária.

FORTALECIMENTO DO BANPARÁ

Resposta do Sindicato - "Referente ao fortalecimento do Banpará o Sindicato reafirma que é de conhecimento da Associação que a entidade sindical lidera um movimento estadual contra o projeto de Parceiras Público e Privadas do atual governo do Estado, que é apoiado pelas elites locais e busca a privatização de diversos setores do Estado, dentre eles o Banpará. Para o Sindicato é imprescindível a realização de um Seminário de Fortalecimento do Banpará conforme foi apresentado e debatido com a Afbepa em reunião anterior que contou com a presença da presidenta da Associação."

Comentário da AFBEPA - Por isso mesmo escrevemos assim, no ofício: "solicitamos a retomada imediata desse tema para garantir a agenda previamente definida pelas entidades: articulações políticas junto a parlamentares, associações de municípios e demais instituições, mobilização social e a realização do Seminário pelo Fortalecimento do Banpará agora em Março ou, no máximo, no início de abril." E para isso, também, solicitamos a reunião com o Sindicato. Temos que começar logo a nos mobilizar para não sermos pegos de surpresa por alguma decisão imposta de cima para baixo pelo governo estadual. Esse é mais um chamado da AFBEPA ao Sindicato, de forma cordial, serena, mas firme, no sentido de lutar pelo fortalecimento do nosso Banco Estadual. Vamos logo pedir as agendas com as instituições e parlamentares? Vamos logo marcar a data e organizar o Seminário pelo Fortalecimento do Banpará? Na última reunião, ficou marcado para este mês de março.

FORMAÇÃO PARA OS REPRESENTANTES ELEITOS PELOS FUNCIONÁRIOS EM TODOS OS COMITÊS NO BANPARÁ

Resposta do Sindicato - "Quanto a formação dos novos representantes eleitos para os comitês do Banco o Sindicato considera fundamental haver brevidade na realização desse processo e propõe que este seja realizado na posse dos novos integrantes, inclusive estendendo aos integrantes do Comitê Disciplinar, e sugere como melhor data para realização da posse e formação dos representantes o dia 7 de março de 2012."

 

Comentário da AFBEPA - A nosso ver, esse foi o único ítem satisfatoriamente respondido pelo Sindicato. Concordamos com o dia 7 de março***, desde que tenhamos um processo de formação garantido com qualidade aos nossos representantes. Achamos importante incluir todos os representantes, uma vez que ainda não foi feito nenhum trabalho de formação, nesse sentido, pelo Sindicato. Assim sendo, reiteramos o pedido para que sejam convidados, e liberados pelo Banco, os representantes da CAFBEP, CONSAD, COMITÊ DISCIPLINAR, GT/PCS, COMITÊ TRABALHISTA E COMISSÃO DE SEGURANÇA. 

Também reiteramos o pedido para que considerem nossa proposta de programação: 8h às 18h. Manhã: grande grupo - formação política com foco na relação capital X trabalho. Tarde: grupos por comitês: formação técnico-jurídica. dia seguinte: 9h às 11h. Reunião sobre fortalecimento do Banpará, com a presença de sindicalista da Nossa Caixa.

SOLICITAÇÃO DE REUNIÃO

Resposta do Sindicato - "Por fim, o Sindicato lamenta não poder atender ao pedido de reunião em função de agenda sindical da presidenta Rosalina Amorim na cidade de São Paulo, agenda esta já marcada anteriormente"

Comentário da AFBEPA - Quando, então, a presidente do Sindicato poderá reunir-se com a AFBEPA? Seria bom, em resposta ao pedido, oferecer uma nova data, já que, voltamos a ressaltar, os problemas são graves e merecem uma atenção à altura das entidades para a busca de soluções. A AFBEPA tem feito a sua parte, mas é necessária a UNIÃO em nome dos interesses, direitos e conquistas da categoria bancária, nossos representados. Assim sendo, esperamos que a reunião seja marcada para breve, sem prejuízo das decisões anteriormente tomadas e da necessidade de defesa dos bancários e bancárias.

UNIDOS SOMOS FORTES

Atualizado as 19h30.

*** Recebemos várias ligações de bancários para a AFBEPA lembrando que até dia 10 de todos os meses, normalmente, ainda há muito movimento por conta da arrecadação de tributos estaduais,muncipais e federais. Especialmente neste mês de março, até o dia 12, que é uma segunda-feira, se torna inviável a participação dos representantes. Por isso, o pedido geral foi para que se mantivesse a data de 16 de março, sexta-feira.

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AGÊNCIAS SUPERLOTADAS. E A SAÚDE DOS BANCÁRIOS?

Agência Belém Centro, na Presidente Vargas, em 29 de fevereiro de 2012. 

Superlotação, sobrecarga de tarefas, desvios de função. 

A superlotação já é rotina nas agências e postos do Banpará nos dias de pagamento. Ontem, 29/02/2012, não foi diferente na agência Belém Centro. Os rostos cansados e extenuados  mostravam o desrespeito com os clientes e com os trabalhadores, que expressavam a fadiga da pesada rotina de trabalho. 


O cuidado com a saúde e a segurança do trabalhador parecem não ser prioridade no planejamento estratégico do Banco, que tem pecado quando se trata da garantia de alguns direitos trabalhistas. Exigimos que o Banco cumpra com seus deveres! Nós não podemos aceitar cortes de direitos, em nome de redução de despesas! Dotar as agências e postos com  condições mínimas de trabalho é uma obrigação legal do Banco, que deve cumprir o que preceitua a Legislação trabalhista.

As horas efetivamente trabalhadas precisam ser devidamente pagas! Precisamos de uma verdadeira política de proteção à saúde, baseada na prevenção, e de uma política de segurança que, realmente, atue para resguardar nossas vidas e de nossos familiares. O Banco precisa, urgentemente, realizar o prometido concurso público e, de fato, contratar mais funcionários. Em nossa última minuta específica, reivindicamos a contratação de mais 300 funcionários a serem lotados nas agências, lá, onde a rotina é sufocante.


Precisamos de mais responsabilidade e cuidado com as vidas dos bancários e bancárias. Estejamos alertas e sempre em contato com a AFBEPA para pautar as nossas necessidades, direitos e interesses, enquanto trabalhadores que garantimos, com nosso esforço, no dia-a-dia, o lucro do Banpará. Estamos aguardando agenda com o Presidente do Banpará e com a Presidente do Sindicato dos Bancários para tratar dessas e outras questões de nosso interesse.

UNIDOS SOMOS FORTES!

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OFICIO DA AFBEPA AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS

Ofício encaminhado e protocolado pela AFBEPA no Sindicato dos Bancários em 29 de fevereiro de 2012, sobre diversas questões de interesse do funcionalismo. Confira o texto do ofício, abaixo da imagem.

Primeira, das três páginas do ofício, 

com o carimbo do protocolo do Sindicato,

e a assinatura da representante da Fetec/cn.

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OF:05/2012                                       Belém(PA), 29 de fevereiro de 2012.

Senhora Presidente,

Por meio deste oficio, solicitamos reunião em caráter emergencial para sexta-feira, 02/03/2012, com o Sindicato dos Bancários, para tratar e propor acerca do que segue e que tem sido motivos de manifestações recorrentes de nossa parte:

1)    PONTO ELETRÔNICO: recordamos que em 2010, no Encontro dos Bancários do Banpará que se realizou em uma segunda-feira, pela manhã, foi proposto pela diretora da AFBEPA, Luciete Baia, funcionária da Agência Tucuruí, pelo funcionário Paulo Setúbal, da agência Senador Lemos e por mim, que o Ponto Eletrônico constasse como prioridade, principalmente para as agências, onde os bancários e bancárias estão sendo submetidos a constantes extrapolações de jornada e, na maioria das vezes, sem o devido pagamento das horas extras. Naquele encontro, em 2010, foi aprovada, por unanimidade, uma compensação financeira aos funcionários pelo não cumprimento do ACT, que já determina, há mais de três anos, a implantação do Ponto Eletrônico, sendo este item, entre outros, descumprido pelo Banco. Após muitas lutas, os funcionários decidiram a Ação de Cumprimento para forçar o Banco a cumprir o ACT e implantar o Ponto Eletrônico, que, segundo avaliação e posição conjunta das entidades, como também acordo judicial firmado entre as partes, deveria ser, finalmente, implantado em janeiro de 2012. No entanto, para triste surpresa desta AFBEPA, a redação do Acordo Coletivo de Trabalho trouxe a implantação do Ponto Eletrônico para maio de 2012. No momento em que tivemos essa informação, no dia da assinatura do ACT, imediatamente solicitamos esclarecimentos quanto a essa mudança de prazos, sem que nos fosse explicado o porquê. Assim sendo, reiteramos o pedido de informações quanto às sucessivas mudanças de prazos para a implantação do Ponto Eletrônico e desejamos, também, saber quais as compensações para os bancários e bancárias diante do benefício concedido ao Banco.

2)    DIVERSAS IRREGULARIDADES NO BANPARÁ:

a)    SOBREAVISO: o sobreaviso é um recurso legal pelo qual a empresa pode deixar um ou mais funcionários em estado de prevenção, para agir caso ocorra alguma necessidade em período extra laboral; está mais afeito, portanto, a atividades de risco tais como bombeiros, médicos, policiais, dentre outros, e destina-se a situações de emergência. Assim, como vem sendo praticado no Banpará, configura, em si, uma irregularidade, uma vez que os funcionários têm ficado no sobreaviso para cumprir tarefas rotineiras e, pior, totalmente inseguras, como a guarda das chaves. Na verdade, como já denunciamos em nosso blog, os funcionários do Banpará têm sido expostos ao assumirem, muitas vezes sob a pressão do assédio moral, uma função da direção da empresa, qual seja a de providenciar os meios para a produção, para o trabalho. Para agravar ainda mais a situação, temos tido informações de que há um claro ataque aos direitos trabalhistas, visto que os funcionários que se deslocam para realizar alguma tarefa do sobreaviso não têm percebido, além do 1/3 determinado pela lei, também os valores relativos às horas extras devidas. A direção do Banpará, ao não pagar as horas extras, no sobreaviso, incorre em uma afronta à Legislação Trabalhista e cria um passivo para o Banco. Por isso, queremos traçar uma linha de combate a essa e outras irregularidades que estão ocorrendo no Banpará para, assim, proteger os trabalhadores, o que é o papel estatutário de nossas entidades.

b)    CONTENÇÃO DE DESPESAS: têm sido determinadas, pela direção do Banpará, algumas medidas de contenção de despesas que impactam diretamente, e de modo negativo, as vidas e o trabalho dos bancários e bancárias. Alguns gerentes estão cortando, por exemplo, as refeições para colegas que não podem, pela sobrecarga de tarefas, nos dias de pagamento do funcionalismo público, se ausentar das agências para almoçar. Há situações de descumprimento de direitos e deveres quanto à higidez no ambiente do trabalho, saúde e segurança. Hoje há um nítido esvaziamento das áreas de saúde e segurança do Banco que, por falta de apoio e condições, diminuíram sua atuação, tão necessária na proteção à vida dos trabalhadores. Precisamos pautar essa situação com a direção do Banpará no sentido de resguardar a legalidade que protege os bancários e bancárias e não permitir que os direitos dos trabalhadores sejam negados.

c)    COBRANÇAS DE PENALIDADES DESPROPORCIONAIS E IRRAZOÁVEIS CONTRA FUNCIONÁRIOS: desde o ano passado, essa AFBEPA tem solicitado audiência com a DIRAD para tratar da desproporcionalidade de certas penas e cobranças contra funcionários do Banpará que, se tiverem que pagar as altas somas cobradas, não mais poderão comer, comprar remédios, sobreviver. Em suma, irão trabalhar para pagar dívidas que não contraíram e cumprir decisões tomadas fora do contexto real do trabalho repleto de sobrecargas e até alguns desvios de função no Banpará. Esta AFBEPA orienta aos colegas que não paguem o que lhes está sendo cobrado até que a DIRAD receba as entidades para tratar do assunto. Queremos o apoio do Sindicato nessa luta.

d)    GED (GESTÃO DE DESEMPENHO): como havíamos previsto, e ao contrário das promessas feitas quando da implantação do GED, esse se tornou mais um instrumento de pressão e assédio sobre os bancários e bancárias dentro do Banpará. A imposição de metas irrealizáveis e, pior, sem as condições estruturais necessárias para seu cumprimento, tornam-se mais que uma injustiça, uma afronta à situação já desesperadora de sobrecarga a que os bancários e bancárias do Banpará têm sido submetidos. Faz-se urgente que a direção do Sindicato cobre do Banco a participação da representação dos trabalhadores no grupo interno que cuida da implantação e acompanhamento do GED, não para legitimar as metas, mas para impedir os abusos que têm sido cometidos. De pronto esta AFBEPA já se manifestou para auxiliar nesta tarefa.

3)    (IN)SEGURANÇA: diante da grave situação de insegurança a que os bancários e bancárias do Banpará têm sido submetidos, solicitamos o compartilhamento da agenda de reuniões sobre a segurança bancária e a participação da AFBEPA na Comissão de Segurança Bancária da Secretaria de Segurança Pública – SEGUP, no sentido de contribuir com os debates e a formulação de soluções para a superação desse grave problema que vitima a categoria bancária. É preciso pensar estrategicamente a segurança e enfrentar as decisões que expõe os bancários e bancárias à violência dos assaltos a bancos com seqüestros de bancários e familiares.

4)    FORTALECIMENTO DO BANPARÁ: solicitamos a retomada imediata desse tema para garantir a agenda previamente definida pelas entidades: articulações políticas junto a parlamentares, associações de municípios e demais instituições, mobilização social e a realização do Seminário pelo Fortalecimento do Banpará agora em Março ou, no máximo, no início de abril.

5)    FORMAÇÃO PARA OS REPRESENTANTES ELEITOS PELOS FUNCIONÁRIOS EM TODOS OS COMITÊS NO BANPARÁ: queremos, também, elaborar uma agenda de formação política, técnica e jurídica para todos os representantes, titulares e suplentes, eleitos pelos funcionários nos comitês internos do Banpará: CAFBEP, CONSAD, COMITÊ DISCIPLINAR, GT/PCS, COMITÊ TRABALHISTA E COMISSÃO DE SEGURANÇA. Para tanto, sugerimos uma idéia inicial, a ser detalhada conjuntamente.

FORMAÇÃO POLÍTICA E TÉCNICO-JURÍDICA

Liberação de todos os eleitos - efetivos e suplentes.

dia 16/03/2012. 8h às 18h. Manhã: grande grupo - formação política com foco na relação capital X trabalho. Tarde: grupos por comitês: formação técnico-jurídica. dia 17/03/2012. 9h às 11h. Reunião sobre fortalecimento do Banpará, com a presença de sindicalista da Nossa Caixa.

Agradecemos a atenção dispensada e pedimos breve e positivo retorno com a confirmação da reunião solicitada para sexta-feira, 02/03/2012, em horário que lhe for mais conveniente.

Atenciosamente,

Kátia Furtado

Presidenta da AFBEPA.

PARA ROSALINA AMORIM

PRESIDENTE DO SEEB/PA

NESTA

C/CÓPIA PARA FETEC E CONTRAF

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