quinta-feira, 30 de junho de 2016

MISSÃO CUMPRIDA COM AS SECRETÁRIAS


Foi com muita alegria e sentimento de dever cumprido que celebramos a vitória das Secretárias do Banpará na ação que visava a redução da jornada de trabalho e o recebimento de 7ª e 8ª horas extras trabalhadas. O pagamento foi realizado por nosso escritório jurídico com a devida prestação de contas. 

Vitórias como essa nos motivam a seguir adiante na condução dos processos que visam proteger os direitos dos funcionários do banco, embora a Associação não tenha nenhum ganho financeiro nos processos.

A AFBEPA parabeniza o escritório Tuma, Torres e Advogados Associados pela excelente atuação, parabeniza os colegas da Diretoria da AFBEPA, aos que de alguma forma contribuíram para o êxito dessa Ação e, especialmente, às colegas bancárias secretárias pela coragem de buscar a efetivação do reconhecimento de seus direitos e por confiarem no trabalho que a AFBEPA vem desenvolvendo com seus Associados (as).

Outras colegas secretárias que desejarem ingressar com pedido de redução de jornada e cálculo de horas extras, poderá fazê-lo, pois a nossa Ação já transitou em julgado, para isso é só contatar a nossa assessora jurídica para maiores informações através do WhatsApp 98117.7976.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA


segunda-feira, 27 de junho de 2016

AFBEPA PARTICIPA DA 11ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS BANCÁRIOS

 
A Associação dos Funcionários do Banpará- AFBEPA participou no último sábado, 25 de junho, no Sindicato dos Bancários, da 11ª Conferência Estadual de bancárias e bancários do Pará. 75 colegas, de diversos Bancos, de Belém e do interior do Estado, estiveram presentes para debater a Minuta local e eleger os delegados paraenses que representarão a categoria bancária na 18ª Conferência Nacional dos Bancários que ocorrerá nos dias 29 a 31 de julho, em São Paulo.
 
No início da Conferência, o que ficou nítido é que, mais uma vez, as nossas reivindicações salariais e os nossos interesses, enquanto trabalhadores, seguem um direcionamento que vem de cima para baixo e não o inverso, como deveria ocorrer. Isso ficou claro quando, ao invés de abrir uma Mesa que visasse a importância da Campanha Salarial, a conjuntura nacional e local e a nossa Participação, Força e União, o que se viu foi uma Mesa contra o golpe, que culminou com a saída de diversos colegas bancários do espaço, devido aquele Fórum não ser o momento adequado para esse debate. A AFBEPA entende que aquele espaço devia estar lotado, devido a grande importância da Conferência para as nossas vidas laborais.
 
De acordo com Kátia Furtado, Presidenta da AFBEPA, “o debate sobre o Golpe e a quebra da Democracia deve ser feito, mas não nesse momento, que entendemos ser de ouvir e fazer reivindicações que nortearão o nosso dia-a-dia enquanto bancários e bancárias. A Conferência é o momento específico para debater salários e melhorias de condições de trabalho, principalmente, investimentos em segurança bancária que vise a pessoa humana. A AFBEPA entende que um Fórum para discutir a quebra da Democracia pode ser chamado pelo Sindicato e participa quem quiser”.
 
Após as palestras iniciais, organizaram-se Grupos de Trabalho para discutirem as reivindicações específicas dos Bancários, como Emprego, Remuneração, Saúde e Condições de Trabalho e Segurança Bancária. A AFBEPA participou do último grupo, sobre Segurança Bancária, pois é um dos pontos que mais tem causado transtornos à vida dos trabalhadores e trabalhadoras bancárias no Banpará. O número de Sapatinhos ainda é recorde no Banco Estadual e o investimento em segurança, visando a vida dos trabalhadores e trabalhadoras, é muito pouco.
 
Nossos pedidos para a Campanha Salarial Unificada são:
  • Recomposição das Perdas Salariais analisadas por Banco;
  • Garantia do Salário do DIEESE, com piso de R$ 3.716,77;
  • Gatilho no Ticket Alimentação;
  • Fortalecimento dos Planos de Saúde;
  • Contratação de Mais Bancários;
  • Reajuste das perdas da Tabela de IRPF;
  • Reajuste do Saldo do FGTS pela Inflação;
  • Fim do Assédio Moral;
  • Redução da Jornada para 6 horas para todos, com pagamento de horas-extras;
  • Investimentos em Prevenção contra Assaltos que vise a Pessoa Humana;
  • + Democracia no Movimento Bancário para avançar nossas lutas. 
 
No Banpará, queremos:
  • Reajuste mensal do ticket alimentação, tomando como base o índice de reajuste dos preços ao consumidor
  • Incorporação anual de 10% da comissão;
  • Auxílio aluguel pelo tempo que o empregado permanecer transferido à disposição do banco;
  • Ticket alimentação aos aposentados por invalidez e aos adoecidos pelo tempo que perdurar o afastamento;
  • Inclusão de ascendentes e manutenção de descendentes acima de 18 anos no plano de saúde;
  • Concessão de ticket alimentação aniversário;
  • Estabilidade e garantia no emprego dos dirigentes de associações de empregados dos bancos, de delegados sindicais, de empregados eleitos para os comitês e comissões;
  • Entre outras.
 
UNIDOS SOMOS FORTES!
 
 
A DIREÇÃO DA AFBEPA
 
Texto e fotos: Kamilla Santos
Assessora de Imprensa

sexta-feira, 24 de junho de 2016

A NOSSA LUTA É POR SALÁRIOS E DIGNIDADE

Mais uma Campanha Salarial está se iniciando e, neste ano, os nossos desafios serão ainda maiores. Há uma situação política nova no Brasil e ela exige que a categoria Bancária esteja Unida e mobilizada em defesa dos nossos Interesses.


Nos últimos anos passamos por dois momentos principais. Durante a década de 1990, nos Governos Collor, Itamar e FHC assistimos às várias privatizações de estatais importantes para a Nação e a redução drástica do poder de compra dos nossos salários, com perdas salariais que chegaram a 100% em alguns casos. A partir de 2003 retomamos as nossas Greves e conseguimos paralisar o processo de acumulação de perdas e iniciamos um pequeno processo de recomposição durante os Governos Lula e Dilma.

Embora tenhamos tido essa pequena recomposição durante os Governos do PT, em contrapartida os Bancos Lucraram como nunca, sempre quebrando recordes e as nossas condições de trabalho se deterioraram ainda mais. Hoje temos problemas com saúde, previdência (com déficits bilionários) e durante esses governos vivemos uma série de ataques com reestruturações em todos os bancos federais.

Hoje estamos sob um signo de um novo governo, que embora não tenha nenhuma legitimidade será o interlocutor dos patrões na nossa campanha salarial. Sabemos seu perfil politico e temos que nos manter unidos e mobilizados contra os ataques que estão por vir. Por isso é importante que os bancários definam uma boa pauta como: Garantia do Salário do DIEESE; Garantia de Recomposição das Perdas Salariais analisadas por Banco; Garantia de Poder de compra dos Tickets Alimentação com aplicação do gatilho; Garantia de Aporte de Recursos nos Planos de Saúde; Contratação de Mais Bancários Para Gerar Empregos; Garantia de Investimentos em Segurança que atue na Prevenção aos assaltos no “sapatinho” e “Vapor” e demais formas de violência contra a pessoa; Medidas Efetivas contra o Assédio Moral; entre outras reivindicações.

Precisamos, ainda, não deixar que a nossa Campanha Salarial seja utilizada como palanque eleitoral por qualquer lado que disputa o poder. Se enveredarmos por esse caminho vamos levar a categoria à divisão e isso enfraquecerá a campanha salarial.

Propostas da Oposição:

1. Recomposição das Perdas Salariais analisadas por Banco; 
2. Garantia do Salário do DIEESE; 
3. Gatilho no Ticket Alimentação;
4. Fortalecimento dos Planos de Saúde; 
5. Contratação de Mais Bancários; 
6. Reajuste das perdas da Tabela de IRPF; 
7. Reajuste do Saldo do FGTS pela Inflação; 
8. Fim do Assédio Moral; 
9. Redução da Jornada para 6 Horas para todos, com pagamento de horas-extras; 
10. Investimentos em Prevenção contra Assaltos que vise a Pessoa Humana; 
11. + Democracia no Movimento Bancário para avançar nossas lutas.
Leia a íntegra do Folder com as reivindicações da Oposição Bancária para a nossa Campanha Salarial:


UNIDOS SOMOS FORTES!

OPOSIÇÃO BANCÁRIA

A DIREÇÃO DA AFBEPA

quarta-feira, 22 de junho de 2016

NESTE SÁBADO TODOS À CONFERÊNCIA DOS BANCÁRIOS NO SINDICATO

Será neste sábado, 25 de junho, a Conferência dos Bancários, na sede do Sindicato, na Rua 28 de Setembro, entre Doca e Quintino, a partir de 8h da manhã.

Portanto, nós precisamos participar dessa Conferência, para elegermos as nossas reivindicações, que serão debatidas e, acrescentadas ou não, na nossa Minuta de Reivindicações Nacional.

É importante a nossa presença nessa Conferência, uma vez que temos prejuízos reais sentidos ao longo do tempo, a exemplo, dos parcos reajustes salariais; dos pequenos reajustes do nosso Ticket Alimentação e na falta de providências eficientes a obstar o assalto do “sapatinho”.

Queremos nessa Campanha Salarial:

-PISO SALARIAL DE R$-3.716,77;

-PLR LINEAR;

-REAJUSTE MENSAL DO TICKET ALIMENTAÇÃO, TOMANDO COMO BASE O INDICE DE REAJUSTE DOS PREÇOS AO CONSUMIDOR

-INCORPORAÇÃO ANUAL DE 10% DA COMISSÃO;

-AUXÍLIO ALUGUEL PELO TEMPO QUE O EMPREGADO PERMANECER TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO BANCO;

-TICKET ALIMENTAÇÃO AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ E AOS ADOECIDOS PELO TEMPO QUE PERDURAR O AFASTAMENTO;

 -INCLUSÃO DE ASCEDENTES E MANUTENÇÃO DE DESCENDENTES ACIMA DE 18 ANOS NO PLANO DE SAÚDE;

-CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO ANIVERSÁRIO;

-ESTABILIDADE E GARANTIA NO EMPREGO DOS DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES DE EMPREGADOS DOS BANCOS; DE DELEGADOS SINDICAIS; DE EMPREGADOS ELEITOS PARA OS COMITÊS E COMISSÕES;

-Entre outras.

UNIDOS SOMOS FORTES!


A DIREÇÃO DA AFBEPA



terça-feira, 21 de junho de 2016

VAMOS SER SOLIDÁRIOS COM O AMÉRICO





O nosso colega/amigo Américo, do Banpará Suinf/Geati, perdeu completamente a sua casa, eletrodomésticos, roupas, entre outras coisas, em um incêndio.

Esse amigo de tantos momentos, que nos ajuda há quase 35(trinta e cinco) anos, isso mesmo trinta e cinco anos, a resolver os problemas com computadores e sistemas, no nosso cotidiano de trabalho, PRECISA DA NOSSA SOLIDARIEDADE.

Pois é gente, agora é a nossa vez de ajuda-lo contribuindo com o que for possível em dinheiro, na conta-613.355-0, Ag. 14, José Américo da Silva Machado. O nosso querido Américo , ainda abalado com o triste fato que acometeu a sua Vida, precisa de apoio e Forças, para reconstruí-la. 
Por isso VAMOS AJUDAR E APOIAR O AMÉRICO!


UNIDOS SOMOS FORTES!




A DIREÇÃO DA AFBEPA

sexta-feira, 17 de junho de 2016

AFBEPA SE POSICIONA SOBRE INFORMATIVO SINDICAL

É extremamente leviana a tentativa do Sindicato dos Bancários de questionar a legitimidade da atual Diretoria da AFBEPA, o que fez, desta vez, através de um Informativo seu distribuído no dia do Encontro dos Bancários do Banpará, no sábado passado, 11.

Essa Gestão Sindical há muito tempo vem utilizando os seus meios de comunicação para manchar e agredir a honra subjetiva e objetiva da Direção da AFBEPA.

Mas, chega!! Essa Direção Sindical passou dos limites do tolerável ao tentar, se utilizando de calúnias, mais uma vez ferir o brio de quem tem lutado com determinação e coragem pelo cumprimento dos Direitos e a Defesa dos Interesses do Funcionalismo do Banpará.

Há um certo tempo, os bancários do Banpará acreditavam que, a inércia e a omissão do Sindicato de lutar e enfrentar com Unidade a Direção do Banco ocorria por pertencer ao mesmo grupo político do Governo, que indicava a Direção do Banpará. Mas, e agora???

Essa atitude extremamente leviana demonstra o desespero com que esse grupo age, pois, o Processo Eleitoral para a escolha da Direção da Afbepa, triênio 2016/2019 transcorreu com lisura e transparência, onde primeiro foi empossada a Comissão Eleitoral assistida pela assessoria jurídica da Associação e todos, absolutamente todos, os procedimentos foram efetivados, conforme prescrição do Estatuto, até finalizar o prazo de inscrição de chapas, com a inscrição de UMA CHAPA, a Na Luta para Avançar Mais.

É triste ver, ainda, esse comportamento do Sindicato dos Bancários do Pará, uma vez que, já vem de algum tempo, como escrevemos acima. Foi assim na Luta Pela Implantação do PCS, quando enfrentaram a AFBEPA e se uniram à Direção do Banpará e ao Governo do Estado para retirar o nosso Direito ao Plano de Cargos e Salários, algo que nos devolveria um pouco da Dignidade perdida. Foi assim quando retiraram do Grupo de Trabalho Paritário do Plano de Cargos e Salários-GT/PCS a presidenta da AFBEPA Kátia Furtado, exteriorizando que quem indicava no GT pelo lado do trabalhador era o Sindicato, e por causa do enfrentamento pela implantação do PCS, o Sindicato retirou a indicação. Foi assim na Campanha Salarial de 2010 quando enganaram a categoria para sair da greve por um índice de reajuste dito maior, mas de fato o índice foi menor que o anunciado. Foi assim na Campanha Salarial de 2014, quando não contaram os votos contrários a saída da greve e aceitaram uma proposta minguada ofertada pelo Banpará. Enfim, muitos fatos ilustram a falta de atuação dessa Direção Sindical.

O processo que reconduziu a Diretoria da AFBEPA a mais uma gestão, é Legítimo, só o Sindicato dos Bancários do Pará não vê, e tem bradado em seu informativo e, também, na Justiça do Trabalho, contudo, ninguém tem escutado e acreditado.

A AFBEPA encaminhará as medidas necessárias para terminar com esse tipo de lesão a sua honra.

Em relação à legitimidade, é muito claro o que determina o Regimento Interno das Eleições em seu Art. 17: As eleições ocorrerão por escrutínio secreto, mas se houver apenas uma chapa, a eleição será por aclamação, mediante convocação de Assembleia Geral para esse fim pela Diretoria da AFBEPA”. A Assembleia Geral necessária para legitimação do pleito ocorreu em 3 de março de 2016.

A não apresentação de uma chapa de oposição na última eleição para a Diretoria da AFBEPA, mostra que estamos caminhando no rumo certo. Atendendo os nossos Associados da maneira que merecem ser tratados, ou seja, com respeito, atenção e principalmente, apresentando muitos resultados positivos. Inclusive atendendo diversas demandas que não passariam por nós, se tivéssemos um sindicato atuante.

Temos a consciência tranquila em relação ao trabalho que temos realizado e seguiremos sempre avante, com Coragem, Independência e Determinação para Lutarmos por nossos Direitos, Interesses e Conquistas.

A DIRETORIA DA AFBEPA

quarta-feira, 15 de junho de 2016

DESAPOSENTAÇÃO

Utilizar o Instituto da Desaposentação como forma de melhorar o benefício de aposentadoria tem sido um debate recorrente feito pelos empregados (as) do Banpará e, também, de grande maioria dos aposentados, no âmbito nacional. Por este motivo, a Afbepa organizou uma reunião na última quinta-feira, 9 de junho, para discutir o assunto e tirar dúvidas dos Associados.
A reunião foi coordenada pela Presidenta da Afbepa, Kátia Furtado, e o tema apresentado pelo Dr. Márcio Tuma, do Escritório Tuma e Torres Advogados Associados, que realiza a assessoria jurídica para nossa Associação.



A desaposentação é cabível para os segurados que se aposentaram, mas continuam trabalhando e contribuindo com o INSS. Dessa forma, a desaposentação seria a renúncia do benefício concedido e, ato contínuo, a solicitação de um novo benefício que considere as novas contribuições e o fator previdenciário mais favorável ao trabalhador.
O Superior Tribunal de Justiça – STJ se posicionou de maneira favorável a esta possibilidade, porém, o INSS recorreu ao Supremo Tribunal Federal – STF, questionando acerca dos valores já recebidos pelos segurados. A autarquia previdenciária (INSS) quer que o aposentado devolva os valores recebidos durante a vigência do benefício com correção monetária, para que possa receber o novo. (Recurso Extraordinário no 661.256)
Atualmente, o assunto encontra-se aguardando a decisão final dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda faltam 5 votos. O resultado parcial é de 2 votos favoráveis e 2 votos contra a tese, sendo: favoráveis sem devolução dos valores do Ministro Roberto Barroso Ministro e Marco Aurélio, contra dos Ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki.
Para garantir o direito de seus associados, a Afbepa através da Assessoria Jurídica, ingressou com uma Ação Judicial de Protesto junto à Justiça Federal, que tem por objetivo interromper a prescrição do direito. Agora será feito um monitoramento da decisão do STF, para que possamos propor as ações individuais de desaposentação, considerando que, o trabalhador que interpor uma ação individual antes do resultado da votação, não poderá interpor outra ação após o acórdão.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

segunda-feira, 13 de junho de 2016

BANCÁRIOS DO BANPARÁ ELEGEM AS SUAS REIVINDICAÇÕES


Foi no sábado, 11, na sede do Sindicato, o 8º Encontro dos Bancários e Bancárias do Banpará. A participação dos colegas ainda é muito pequena em nossos fóruns, diante da importância de Organizar a nossa Luta, desde os primeiros momentos, onde trabalhamos em prol das nossas principais reivindicações.

A presença de uma técnica do DIEESE/SP repassando aos presentes uma análise financeira do Banpará, extraída com base em seus balanços, nos propiciaram uma ótima compreensão do crescimento do Banco, a exemplo de sua rentabilidade, que está na faixa de 32,4%, era de 27,5%. Esse crescimento apontado é maior em relação a todos os outros Bancos. Os Ativos Totais em 2015 chegou à ordem de 128,8% e a Carteira de Crédito em 404, 7%.

Em relação às Contratações de Pessoal no período de 2008 a 2015, o Banco cresceu 800%. Em 2008 o Banpará tinha 1.119 empregados e em 2015 fechou o ano com 1.919 empregados. Em contrapartida houve o crescimento de Locais de Trabalho.
O pior índice do Banco fica por conta dos baixos investimentos em Treinamentos -9,2%( menos nove vírgula dois por cento).

Se liga Banpará! se houver mais treinamento, há mais Segurança para lidar com os serviços e produtos, além da qualidade que melhora.
E, neste ano a Luta continua:

-POR ANUÊNIO DE R$-150,00;

-PISO SALARIAL DE R$-3.716,77;

-PLR LINEAR;

-GRATIFICAÇÃO PARA O SAC;

-REAJUSTE DAS COMISSÕES;

-INCORPORAÇÃO ANUAL DE 10% DA COMISSÃO;

-AUXÍLIO ALUGUEL PELO TEMPO QUE O EMPREGADO PERMANECER TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO BANCO;

-TICKET ALIMENTAÇÃO AOS APOSENTADOS E ADOECIDOS PELO TEMPO QUE PERDURAR O AFASTAMENTO;

-INCIDÊNCIA DE DESCONTO PARA O PLANO DE SAÚDE NO SALÁRIO E ANUÊNIO;

-INCLUSÃO DE ASCEDENTES E MANUTENÇÃO DOS DESCENDENTES ACIMA DE 18 ANOS NO PLANO DE SAÚDE;

-TICKET ALIMENTAÇÃO EXTRA NO VALOR DE R$-5.000,00;

-CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO ANIVERSÁRIO;

-LIBERAÇÃO DE 4 DIRETORES PARA A AFBEPA;

-CONCORRÊNCIA PARA FUNÇÕES COMISSIONADAS;

-PUBLICIDADE DAS RESOLUÇÕES TOMADAS NOS COMITÊS ( SEGURANÇA E TRABALHISTA);

-Entre outras.


                               
A LUTA É PARA ASSEGURAR AS PROMOÇÕES

O Sindicato, após a AFBEPA sair cobrando a sua postura acerca do calote que o Banpará quer nos aplicar nas Promoções, explicou que entrou com uma Ação Trabalhista contra o Banco, por causa da atualização Unilateral promovida no Regulamento do Plano de Cargos e Salários-PCS, a qual a AFBEPA, em 13 de maio, já havia denunciado e cobrado atitude do Sindicato, pois, ao atualizar o PCS o Banco embutiu o Calote com o alcance de Meta tanto para a Promoção por Merecimento quanto por Antiguidade, que veio denominada de ÍNDICE DE EFICIÊNCIA ADAPTADO PROJETADOS PARA O EXERCÍCIO

Segundo os informes, a Ação discute a forma adotada pelo Banco, ou seja, agiu de forma Unilateral, sem considerar o Grupo de Trabalho Paritário-GT/PCS.

Para a Presidenta da AFBEPA: “é preciso considerar as alterações promovidas por ACT, realizadas de forma bilateral, que vai desde a redução do tempo para promoção por Antiguidade, 3 anos, como a independência de contagem para a sua efetivação, que será janeiro de 2017. Além de assegurar, judicialmente, as efetivações das Promoções em Janeiro de 2017 da Promoção por Antiguidade e da Promoção por Merecimento para quem completará 3 e 2 anos de Banpará, respectivamente”. 


UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

sexta-feira, 10 de junho de 2016

1ª TURMA DO TRT DEFERE 7ª E 8ª HORAS EXTRAS PARA GENEG DO BANPARÁ

É com alegria que a AFBEPA noticia a Vitória de mais um colega bancário do Banpará que foi em busca de seus Direitos. Com o auxílio da Dra. Kelen Penner, a 1ª Turma do TRT/8ª Região, acatou o pedido de 7ª e 8ª horas como extras para um colega, Gerente de Negócios (GENEG), durante o período em que exerceu a função, de 13/6/2009 a 1/12/2010.

O colega contou que de junho/2009 a início de dezembro/2010, laborou como GENEG, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 18h30, com 40 minutos de intervalo intrajornada, excetuando-se os dias de pico (dias compreendidos entre 28 e 10 de cada mês), nos quais usufruía apenas de 15 minutos do seu Direito ao citado intervalo. O Banpará, no entanto, na tentativa de contrariar o colega, afirmou que ele cumpria regularmente a jornada de 8h/dia, com no mínimo uma hora de intervalo intrajornada, fato que tentou comprovar através das folhas de ponto e demais provas produzidas nos autos, “contudo, o Juízo negou validade às folhas de ponto juntadas pelo reclamado, sob o fundamento de que seriam uniformes”, ou seja, eram assinadas de forma britânica, não demarcando a jornada real exercida pelo colega, conforme depoimento de outros colegas nas audiências.

O Banpará, ainda não conformado com as provas cabais apresentadas pelo colega, tentou impugnar um dos testemunhos afirmando que “a testemunha teria sido extremamente tendenciosa e teria faltado com a verdade no intuito de induzir o juízo a erro, isso porque, afirmou categoricamente e sem qualquer ressalva que não era permitido o registro de horas extraordinárias pelo reclamado, exatamente para não haver o correspondente pagamento”. A juíza, no entanto, como afirmou em sentença, não vislumbrou falso testemunho, pois “não há nos autos nenhum indício de que a testemunha tenha cometido a figura delituosa em seu depoimento eis que suas declarações, não destoam por completo daquilo que foi apurados nos autos.”
Assim, o juízo entendeu que o cargo de Gerente não está inserido na exceção prevista no §2º, do artigo 224, da CLT, por não ser tratar de cargo de confiança, “já que o referido empregado não tem qualquer poder de gestão, nem exerce função de direção, comando ou fiscalização dentro do banco, portanto, não exercia atividade sujeita a uma fidúcia especial. Assim, possuem jornada de seis horas de trabalho, por dia, sendo cabível a condenação em horas extras”, declarou a Juíza da 1ª Turma do TRT/8ª Região.

O fato do gerente de negócio e o geral realizarem as atividades previstas no rol de atribuições de funções ou, ainda, receberem gratificação de 1/3 ou mais do cargo efetivo, não caracterizam o encargo de gestão, direção, e fiscalização, exigidos pelo §2º, do artigo 224 e art. 62, inciso II, da CLT, para configurar a função de confiança,que autoriza a exclusão do funcionário do regime de trabalho e seis horas por diaé necessário que tenham poder de mando e gestão”, declarou a desembargadora do caso. “Para a configuração da função de confiança impõe-se constatar a presença da fidúcia, por ser a causa motivadora da atribuição de uma função comissionada, além do nível de responsabilidade e liderança na condução de decisões, no exercício do poder que é conferido ao trabalhador”, complementa.

DA DECISÃO

Diante do exposto, a Primeira Turma do TRT/8ª Região reformou a sentença e determinou que as horas extras já deferidas em relação ao período de 13/06/2009 a 01/12/2010, na função de gerente de negócios, sejam apuradas a partir da 6ª hora diária e 30ª hora semanal, com adicional de 50%, cuja base de cálculo terá aplicação da S. 264 do TST, e reflexos em décimos terceiros salários, férias mais um terço, gratificação semestral, FGTS, repousos semanais remunerados, incluindo sábados e feriados. Determinou, ainda, que o divisor a ser considerado para o cálculo das horas extras do colega nesta ação seja o de 150.


Além disso, deliberou que se inclua na planilha os valores pagos em razão da data base da categoria, no mês de outubro de cada ano, bem como as diferenças pagas sobre os verbas salariais deferidas tais como: salário base, gratificação de função e anuênio e, ainda, as diferenças das verbas substituição de função, adicional de transferência e adicional Cash Dispenser e que o FGTS seja calculado levando em conta os valores apurados sobre as verbas: 13o salário, DSR sobre as horas extras/horas de intervalo e férias gozadas + 1/3, as quais compõem a remuneração mensal e ainda possuem nítida natureza salarial.

Pediu a retificação da planilha de cálculos em relação à apuração das horas extras e horas intrajornadas deferidas e, por não considerar as férias gozadas no mês de 08/2014, através da média física (Súmula 347 do C. TST), que corresponde ao período de 10/2012 à 09/2013, bem como considerou o reclamante isento da contribuição previdenciária – cota empregado.

PARABÉNS, Colega!! Parabéns pela coragem de Lutar e de confiar na AFBEPA de que com Coragem vamos longe e conquistamos muito. Para a nossa Associação, essa foi apenas uma de muitas vitórias que alcançaremos juntos.

UNIDOS SOMOS FORTES!


A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto: Kamilla Santos
Assessora de Imprensa

TENTATIVA DE SAPATINHO IMPEDE ABERTURA DE AGÊNCIA EM TUCURUÍ

Por volta de 20h de ontem (08), um técnico bancário da agência do Banpará em Tucuruí sofreu, por engano, uma tentativa do crime de “sapatinho”. Bandidos entraram na residência da vítima e o mantiveram em cárcere privado junto com sua esposa.

Pela manhã, os criminosos queriam que o funcionário fornecesse o endereço da gerente da agência para executar o roubo, mas ele desconhecia. Depois disso, a esposa e o bancário foram levados em sequestro pelos bandidos, ela foi deixada no município de Goianésia do Pará e o bancário no município de Novo Repartimento.

Por todo abalo sofrido pela família e pelos colegas, a agência permaneceu fechada no dia de hoje (09). Essa é a providência sensata e correta a ser tomada.

A AFBEPA parabeniza a administração da agência por esta atitude!

A presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, fez contato com a Superintendência de Segurança - SUSEM e a Gerência de Saúde do Trabalhador - GESAT e foi informada que uma equipe composta por uma assistente social e por um agente de segurança se deslocaram para Tucuruí, a fim de encaminhar as providências cabíveis, como a emissão do Comunicado de Acidente do Trabalho – CAT e dar assistência às vítimas.

A AFBEPA solicitou, também, que o Banco tomasse medidas protetivas para garantir a Segurança da Gerente Geral e do Tesoureiro da agência, inclusive com a retirada deles para local desconhecido. Quanto ao colega vítima da ação, que seja cuidado e amparado, para que possa restabelecer a sua saúde, juntamente com sua esposa, sendo que o afastamento do trabalho não lhe acarretará prejuízo financeiro, por se tratar de motivo acidentário.

Entendemos que o banco precisa ter uma política de atuação para casos como esse, pois o que a AFBEPA vê é que o Banpará age de improviso, sem ter formalmente uma política de proteção à vida.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

quarta-feira, 8 de junho de 2016

JORNAL DA AFBEPA “AÇÃO E CORAGEM” JÁ ESTÁ SENDO DISTRIBUÍDO NAS UNIDADES DE TRABALHO DO BANPARÁ

Desde a manhã de ontem, 7 de junho, a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, com o apoio do nosso funcionário Márcio Dias, está percorrendo as Unidades do Banpará distribuindo o informativo “Ação e Coragem” da Associação. Ontem, a nossa Presidenta distribuiu na Matriz do Banpará Presidente Vargas e hoje segue por outras Agências e PABS. Na oportunidade, Kátia também está apresentando a advogada Shirley Araújo, que atenderá os colegas bancários que tenham interesses em saber informações e os procedimentos das Ações Coletivas de Redução da Jornada de Trabalho e Pagamento das 7ª e 8ª Horas Extras. As Agências e PABs do interior devem receber o jornal até o final desta semana.

Nesta edição do jornal da AFBEPA está sendo apresentada a Gestão "Na Luta Para Avançar Mais", que reafirma os seus compromissos com a categoria em prol do Reenquadramento do Funcionalismo na Tabela Salarial do PCS, de acordo com o Tempo de Serviço, também, denunciamos e questionamos o Banpará e o Sindicato dos Bancários, a fim que respondam aos bancários o que é o Índice de Eficiência Adaptado Projetado para o Exercício, critério que não existia para concessão das Promoções e que veio junto, embutido pelo Banco, na atualização do Regulamento do PCS; Segurança, Condições dignas de Trabalho e tudo o que for do interesse dos bancários e bancárias. Além disso, nosso leitor ficará sabendo do andamento de todas as Ações Coletivas etc.

O sistema de ponto eletrônico é outro assunto abordado nesta edição do Ação e Coragem que não deve ser esquecido. Por fim, é importante que os colegas já comecem a pensar na Campanha Salarial que se aproxima. A AFBEPA colocou alguns pontos que já podemos reivindicar e colocar em pauta neste próximo sábado, dia 11 de junho, quando ocorrerá o Encontro dos Bancários do Banpará, na sede da entidade sindical.

Leia a versão eletrônica do jornal abaixo:


UNIDOS SOMOS FORTES!


A DIREÇÃO DA AFBEPA

terça-feira, 7 de junho de 2016

EM CUMPRIMENTO A ACORDO JUDICIAL FIRMADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, FUNCIONALISMO DO BANPARÁ MARACANÃ ESTÁ ESTABELECIDO PROVISORIAMENTE EM LOCAL COM MAIS SEGURANÇA E HIGIENE

A AFBEPA parabeniza a todos os colegas da Agência Maracanã que, no último dia 3 de junho, se mudaram para um novo prédio onde funcionará, provisoriamente, a unidade de trabalho do Banpará naquela cidade. Lembrando que ontem, 6 de junho, foi o último dia do prazo de 70 dias pedido pelo Banpará, na Justiça do Trabalho, de audiência ocorrida em 14 de março, para alocar provisoriamente os colegas em outro prédio e, assim, poder iniciar as obras de reestruturação geral do prédio oficial do Banco na cidade. Caso a Direção do Banco descumprisse o Acordo, seria cobrada multa diária no valor de R$ 2 mil reais.
Essa Vitória só foi possível diante da incansável luta da AFBEPA e dos colegas da Agência por um local de trabalho digno, salubre, seguro e de qualidade. No próximo dia 30 de junho completa um ano que essa luta vem sendo travada com a Direção do Banpará e, desde então, foram incansáveis viagens realizadas, ofícios enviados e, quando nada surtiu o efeito desejado, administrativamente, foi necessário entrar com Ação na Justiça para conseguir garantir o Direito dos trabalhadores e trabalhadoras daquela unidade.
Para os colegas do Banpará Maracanã, “agora estamos bem melhor que na Agência velha. É um ambiente humano, limpo e digno de se trabalhar”.

O Banpará tem até o dia 9 de janeiro de 2017 para finalizar as obras na sede do Banco, mediante pagamento de multa no valor de R$ 2 mil reais pelo descumprimento do prazo. Enquanto isso, os clientes podem se direcionar para a unidade provisória que funciona na parte inferior do prédio da Secretaria da Educação, no centro da cidade.

Relembre o caso
Em 30 de junho de 2015, a AFBEPA visitou os colegas da unidade Maracanã e encontrou uma Agência em estado calamitoso. Grades enferrujadas, paredes cheias de mofo e rachaduras, infiltrações, fiação elétrica cheia de “gambiarras”, com vestígios de picos de incêndio, partes do forro cedendo. Os banheiros completamente insalubres, sem condições higiênicas de uso. A copa funcionava em uma área cheia de mofo, sem iluminação adequada e o piso estava cedendo a ponto de perceber um espaço de 5 cm entre o chão e a parede. A tesouraria não possuía segurança alguma. As condições presenciadas ali foram indecentes, vergonhosas e humilhantes, e demonstrou a falta de zelo do Banpará com o seu funcionalismo.

Após essa primeira visita, a AFBEPA enviou ofício ao Banpará pedindo providências, mas nada foi feito. Mais visitas foram realizadas, sendo a última com um Engenheiro do Trabalho que observou o descumprimento de várias Normas Regulamentadoras pelo Banco, sendo as NRs 08 (edificações), 10 (instalações e serviços em eletricidade), 17 (ergonomia) e 24 (condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho). A Justiça do Trabalho determinou que, além do Banco reformar o prédio onde funciona o Banpará na cidade de Maracanã em obediência às NRs citadas, ele também deve providenciar armários para os seguranças guardarem suas mochilas.


PARABÉNS, Colegas. Essa foi apenas uma das muitas vitórias que alcançaremos enquanto lutarmos juntos por nossos Direitos e Interesses!


UNIDOS SOMOS FORTES!


A DIREÇÃO DA AFBEPA

Texto: Kamilla Santos
Assessora de Imprensa

segunda-feira, 6 de junho de 2016

AFBEPA REALIZARÁ REUNIÃO SOBRE DESAPOSENTAÇÃO NA PRÓXIMA QUINTA (9)

A AFBEPA, junto com a Assessoria Jurídica do Escritório Tuma & Torres, convida a todos os bancários e bancárias do Banpará a participarem da reunião que abordará a temática da “Desaposentação”, na próxima quinta-feira, 9 de junho, com início previsto às 18h, no Edifício Síntese Plaza, Salas 807/808, na Av. Senador Lemos, nº 791.
 
Nessa reunião, a Assessoria Jurídica da AFBEPA posicionará os participantes sobre a Ação Coletiva de Desaposentação, que tramita na Justiça Federal, orientando e tirando as dúvidas de todos os presentes.
 
UNIDOS SOMOS FORTES!
 
 
A DIREÇÃO DA AFBEPA