TODOS NO BANPARÁ LEMBRAM DO QUE OCORREU NA RECENTE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTE DOS FUNCIONÁRIOS NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. ELES ANULARAM A ELEIÇÃO DEZ MINUTOS ANTES DE ACABAR, SEM MOTIVO ALGUM. ESTÃO FAZENDO O MESMO COM A ELEIÇÃO DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS. ABAIXO, LEIAM A DENÚNCIA DA CHAPA 2, NO BLOG http://sindicatolivreedosbancarios.blogspot.com
Após o final da eleição do Sindicato dos Bancários, às 20h do dia 29 de abril de 2010, a chapa 1 tenta impedir a instalação da mesa de apuração. A chapa 1 quer impedir que os bancários conheçam o resultado da eleição.
QUÓRUM JÁ FOI ATINGIDO O quórum já foi atingido, e isso está comprovado na presença das urnas da região metropolitana, nas atas de todas as urnas, inclusive as do interior do Pará e as do Amapá, que já foram enviadas por fax à Comissão Eleitoral.
Para impedir a apuração da eleição, eles inventaram um inexplicável quórum físico, que não existe no Estatuto do Sindicato dos Bancários. O Estatuto cita apenas o quórum; e o quórum já foi atingido.
ELES TÊM MEDO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO Eles não querem instalar a mesa apuradora, mesmo após o término da eleição e a confirmação do quórum definido no Estatuto, porque eles têm medo do resultado da eleição.
É bom lembrar que, recentemente, esse mesmo grupo partidário anulou, sem motivo algum, uma eleição para representante dos funcionários no Conselho de Administração do Banpará porque estavam perdendo, e isso apenas dez minutos antes do término da eleição.
DE QUE FORMA QUEREM IMPEDIR A VONTADE DA CATEGORIA? O que eles desejam fazer contra a democracia? Destruir as urnas que estão no interior pra tentar negar o quórum? Alterar os votos da categoria? É por isso que só querem iniciar a apuração na segunda feira, dia 03 de maio.
VAMOS TODOS LOTAR O SINDICATO E EXIGIR A APURAÇÃO IMEDIATA DAS URNAS. Mas nós, da categoria bancária, que desejamos um Sindicato dos Bancários, e para os bancários, não vamos deixar a democracia ser ferida de morte. Vamos todos lotar o Sindicato, exigir que a comissão apuradora, já constituída, apure os votos e que a chapa que a categoria elegeu seja conhecida por todos.
Para garantir o respeito à decisão das urnas, não hesitaremos em ir ao Ministério Público do Trabalho, o que é lamentável, pois significará a vergonha e a falta de dignidade dos integrantes da chapa 1, que, infelizmente, não têm compromisso com a democracia.
Nós, temos defendido a democracia, o Estatuto e queremos a imediata apuração da eleição. Nós defendemos que o voto da categoria seja respeitado e conhecido por todos. CHAPA 2 SINDICATO LIVRE É DOS BANCÁRIOS. "
Na tarde desta segunda-feira, dia 26 de abril de 2010, o mínimo sentido de ética, de defesa da democracia e das liberdades constitucionais caíram por terra no Banpará. Ou, de outro modo, podemos dizer: instalou-se a "ditadura democrática e popular", com elementos tão incríveis que só no mais rigoroso período da ditadura militar se viu dentro do banco.
Vejam só: a SUDEP, que recentemente ameaçou a Kátia Furtado de cassação de sua liberação para a AFBEPA, agora baixou uma portaria que, dentre outras coisas,proíbe os funcionários de: fazer política dentro banco, vender rifa dentro do banco, acessar a terceiros para resolver pendências internas ao banco.
Vamos por partes:
1) O que é política?Política é toda relação de poder. E relação de poder existe na família, na escola, no trabalho, no trânsito, em todo lugar e em toda relação entre os homens, mulheres, animais e vegetais, inclusive. Até as raízes das plantas disputam espaço no solo para se alimentar de água, e no ar para receber luz do sol.
A diferença entre homens e mulheres, e animais e vegetais, é que homens e mulheres, raciocinam e possuem livre arbítrio. Em nosso caso, a relação de poder não se limita ao campo dos instintos, mas se eleva ao campo da razão e da intuição, ou seja, podemos planejar, intervir politicamente de modo a defender o melhor para nós. Podemos também moderar a necessidade de uso da força física, usando mais a inteligência, a capacidade argumentativa, as leis.
No significado clássico e moderno a palavra política tem sua origem na palavra grega pólis, mais especificamente na palavra politikós, e que em strictu sensu refere-se ao urbano, o que é civil e social, o que é público.
Fazer política é agir planejadamente, com estratégias e metas, buscando conquistar mais. E isso pode ser feito de forma limpa, ética, transparente ou de forma obscura, velada, escondendo as verdadeiras intenções por trás deste fazer política.
Por exempo, a AFBEPA, quando publica aqui no blog suas posições e se expõe claramente, como agora, está optando pela primeira forma de fazer política: limpa, aberta e transparente. Mas, o que está por trás dessa portaria da SUDEP? O que existe nas entrelinhas que não foi dito claramente?
Reflitamos: lutar pelo PCS no Banpará é fazer política, questionar uma ordem equivocada é fazer política, se filiar a um sindicato ou associação é fazer política, participar de uma assembléia ou reunião é fazer política, votar é fazer política, conversar sobre eleição é fazer política, apoiar uma chapa é fazer política. O que exatamente está proibido no Banpará? E por quais motivos, exatamente às vésperas da eleição para a nova diretoria e conselho fiscal do Sindicato, a citada portaria foi baixada?
2) Quem promove ações entre amigos dentro do Banpará? Recentemente, as duas chapas que não usaram nem o dinheiro de entidades sindicais e nem os recursos públicos para fazer suas campanhas, e que encontraram no apoio dos bancários e bancárias a forma limpa de garantir recursos para suas campanhas.
Todos sabemos que uma campanha eleitoral tem custos de deslocamento e impressão de material, no mínimo. Como fazer essas campanhas quando a opção é ser ético? Na recente eleição da AFBEPA, a chapa encabeçada por Kátia Furtado pagou toda sua campanha com uma ação entre amigos e não usou um centavo sequer da Associação.
Nesta eleição para o Sindicato dos Bancários, que logo mais se inicia, a chapa 2, de oposição, que representa a mudança no Sindicato, também está correndo uma ação entre amigos para angariar recursos e poder pagar sua campanha eleitoral. A quem esta decisão do Banpará prejudica diretamente? Por quais motivos os funcionários do Banpará estão proibidos de apoiar sua chapa nesta eleição vendendo a ação entre amigos?
3) Quem são estes terceirosque os funcionários do Banpará estão proibidos de acessar para resolver suas pendências internas? Seriam a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Bancários, a Associação de Funcionários, a Secretaria de Segurança Pública, a imprensa? Quais seriam essas pendências internas? O PCS, que só foi implantado por decisão da Justiça do Trabalho; o assédio moral, a insegurança bancária, irregularidades diversas?
4) E as leis soberanas que nos regem?E agora, como ficam a Constituição Federal, o Código Civil e a Consolidação das Lei do Trabalho que garantem o direito à liberdade de associação, de comunicação e de expresão, e que criaram as instituições legais no sentido de proteger estes direitos? Como fica a portaria do banco que contraria o que determinam estas leis expressas que nos regem soberanamente enquanto cidadãos? Seriam menos cidadãos os bancários e bancárias do Banpará? Teriam os bancários do Banpará que escolher entre obedecer a portaria do banco ou a Constituição Federal e a CLT? Qual a efetividade dessa portaria?
Para terminar, vale ressaltar que as punições previstas para os que se insurgirem ou desobedecerem a citada portaria vão desde advertências, a julgamentos no Comitê Disciplinar, o que pode acabar até em desligamento da empresa.
Seria bom que alguém, com um mínimo de bom senso, no governo estadual se propusesse a resolver, rapidamente, essa situação que expõe, tristemente, o Banco do Estado do Pará.
“É PRECISO GARANTIR A VONTADE DA CATEGORIA, MAS A MESA APURADORA INDICADA, PELA COMISSÃO ELEITORAL, É TOTALMENTE DA CUT.
“A atual direção do Sindicato, representada na chapa contrária, tem todo o controle do processo eleitoral: eles indicaram a Comissão Eleitoral, que foi aprovada em uma assembléia na qual só participaram os delegados sindicais ligados a eles, e, agora, essa Comissão Eleitoral indicou a mesa apuradora dos votos, que é completamente formada por membros da CUT. O problema é que verificamos que o material de campanha da chapa contrária traz também a logomarca da CUT, e no site deles está claro o apoio da Contraf/CUT. Será que a CUT possui a isenção necessária para ser imparcial na apuração, uma vez que já declarou, através de sua confederação dos trabalhadores no ramo financeiro, o aberto apoio à outra chapa? “Por isso estamos solicitando que o Ministério Público do Trabalho acompanhe o processo eleitoral e os trabalhos de apuração dos votos. Também estamos solicitando que a Chapa 2 possa estar representada na mesa que conta os votos, da mesma forma que está representada na própria Comissão Eleitoral. “O mais importante para nós da Chapa 2 é garantir a lisura do processo para que a vontade dos bancários e bancárias, expressa no voto, seja respeitada. Por isso, pedimos que cada colega observe, fiscalize em seus locais de trabalho, mantenha o clima de serenidade e ajude a eleição para que tudo ocorra bem. Nós queremos que os dias da eleição sejam dias de alegria e equilíbrio, de festa da democracia na categoria bancária e temos que conter ânimos exaltados e prováveis desvios dos que já sentiram a virada a favor da mudança. “Estaremos fiscalizando o processo e buscando garantir, de todas as formas legais e corretas, que a decisão soberana da categoria seja respeitada. “Muito obrigado, muito obrigada. Bom voto a todos e todas. Sigamos adiante, acreditando, tendo esperança, lutando, conquistando, avançando. A decisão é sua. Te pedimos, vote CHAPA 2, SINDICATO LIVRE É DOS BANCÁRIOS.
“CADA BANCÁRIO E BANCÁRIA, FISCALIZE E GARANTA SEU VOTO E A DEMOCRACIA!”
Alguns colegas estão procurando a AFBEPA em busca de informações por não terem recebido o pagamento do sobreaviso, realizado em anos anteriores ou mesmo realizado atualmente. Buscando informações junto à SUDEP, foi esclarecido que, nesses casos, não havia registro acerca das datas do sobreaviso efetivado.
Há alguns meses atrás, assim que soubemos que alguns colegas ainda estavam sem receber os valores devidos da realização do sobreaviso, imediatamente, encaminhamos à DIRAD os nomes e as comprovações do direito. Esses colegas, agora, receberam o pagamento do sobreaviso, valores que irão melhorar, e muito, sua qualidade de vida.
Nos casos em que, por falta de registros junto à SUDEP, outros colegas não receberam o pagamento do sobreaviso, a AFBEPA orienta que verifiquem junto aos seus gerentes os registros do documento que informa o sobreaviso e, caso não haja esse documento, o gerente pode providenciar uma declaração de que, efetivamente, o funcionário ficou à disposição do banco, impreterivelmente, mencionando as datas.
De posse do documento do SAHE, ou dessa declaração do gerente, os colegas devem enviar para essa AFBEPA, imediatamente, para que encaminhemos a solicitação da devida regularização, ao banco.
No dia 4 de dezembro de 2009, a AFBEPA encaminhou o ofício abaixo à DIRAD, solicitando a regularização do sobreaviso no Banpará. Muito antes, durante a Campanha Salarial, a AFBEPA pautou o tema, sempre solicitando o justo cumprimento do direito para com os funcionários e funcionárias.
Clicando aqui e aqui, você vê pelo menos duas postagens acerca do sobreaviso neste blog. Verdade é uma questão de caráter. Está aqui, leiam o ofício à DIRAD, postado em nosso blog.
A AFBEPA parabeniza ao funcionalismo pela conquista e ao banco pela regularização da pendência, solicitada pela AFEBPA, e pelas demais entidades, posteriormente.
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Belém (PA), 04 de dezembro de 2009. Ofício 397/2009
Assunto: SOBREAVISO-Pagamento de 1/3 e horas extras.
Senhora Diretora,
Cumprimentando-a, a Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará-AFBEPA, verificou que os empregados da capital do Estado não vem recebendo os valores correspondentes ao sobreaviso e também as horas extraordinárias realizadas, quando dos chamados.
No interior, o mesmo tem ocorrido, pois quando efetivamente os funcionários se dirigem ao local de trabalho, para resolver algum problema, as horas suplementares não são pagas.
Com fundamento na legislação trabalhista vigente e também no que foi firmado na campanha salarial 2009/2010, esta entidade de trabalhadores, vem solicitar posição dessa empresa acerca dos fatos relatados, além de breve e urgente regularização dessas pendências, e se for caso, adotar os procedimentos operacionais necessários junto ao funcionalismo.
Aguardando breve e positivo retorno acerca do exposto.
Quem é que paga com sua saúde, com seu trabalho, com sua energia sem receber a justa remuneração em troca? Quem é que adoece, sofre assédio moral para bater as metas abusivas que garantem esses lucros absurdos, quando grande parte do povo brasileiro ainda sofre por falta de alimento à mesa? Quem é que paga por essa imensa concentração de riqueza? Quem são as máquinas de metas e lucros, as máquinas de fazer dinheiro? É isso o que queremos?
Leia, abaixo, a chamada do jornalista Aldenor Jr. no respeitado blog Página Crítica.
Entra crise, sai crise e tudo bem. Os plutocratas nunca lucraram tanto e tão rápido. Jamais poderiam imaginar que essa proeza seria alcançada justamente no governo de um ex-operário, que tanto temor já havia causado no andar de cima. Mas, é a pura e cristalina verdade. Ou, por favor, alguém arrume outra maneira de explicar essa imensa montanha de R$ 127,8 bique, ao longo dos últimos sete anos, vem enchendo os cofres dos alegres (e cada vez mais ricos) banqueiros no Brasil.
As filas cresciam desde a madrugada até bem depois das 16h na calçada, no pátio e na área interna da Ag. Senador Lemos.
Centenas de aposentados e aposentadas se deslocaram às agências do BANPARÁ ontem, 13 de abril, para solicitar a concessão do empréstimo consignado. Algumas dessas pessoas, segundo relatos feitos à AFBEPA na agência Senador Lemos, chegaram desde as 23h do dia anterior e dormiram em frente às agências, onde permaneceram até as 16h, quando finalmente foram atendidas. O quadro era desolador.
Algumas gerências de agências tomaram medidas preventivas para evitar os riscos evidentes em situações de super aglomeração: entregaram senhas para seus clientes, tomando por base o limite físico e psicológico humano tanto de clientes como de bancários. Na avaliação da AFBEPA, esta foi uma atitude sensata, já que o trabalhador precisa descansar entre uma jornada e outra de trabalho, num intervalo mínimo de 11h, para buscar recompor a sua saúde física e mental e não há pagamento de hora extra que reponha o dano à saúde, desgastada na extrapolação de jornada.
Na agência Senador Lemos, os bancários foram convocados a chegar ao local de trabalho às 7h da manhã; contudo, às 18h, ainda havia muitas pessoas a serem atendidas, o que nos fez concluir que os funcionários e funcionárias não retornariam às suas casas antes das 22h, extrapolando brutalmente suas jornadas de trabalho. Um dos motivos, mas nem de longe o único ou principal, da demora no atendimento era o fato de que a rede tecnológica não correspondia com a necessária velocidade. O Diretor de Tecnologia foi chamado à agência para tentar ajudar a resolver o problema.
Os funcionários do atendimento, o corpo gerencial, o pessoal da Superintendência de Crédito, inclusive a própria Superintendente e alguns caixas, que também atuavam no atendimento, tiveram que se desdobrar para atender a toda aquela multidão, que em alguns momentos se irritava, tornando o clima ainda mais tenso.
A AFBEPA esteve presente acompanhando essa rotina e verificou uma forte condição de vulnerabilidade humana naquele local, determinada por vários elementos, dentre os quais destacam-se: o horário de entrada na agência para trabalhar, 7h da manhã; a falta de velocidade da rede tecnológica; o tempo maior despendido para atender a pessoas idosas; a falta de tempo para cumprimento das pausas obrigatórias de 10' a 50' trabalhados; a falta de tempo para o repouso e a alimentação nos intervalos intra-jornadas, sendo que algumas funcionárias, por volta das 11h, ainda não haviam sequer tomado o café da manhã.
Para a direção da AFBEPA, medidas emergenciais devem ser tomadas pela a administração do BANPARÁ, considerando especialmente, a quantidade de clientes de cada unidade de trabalho. Abaixo, nossas sugestões para ajudar:
1) Distribuição de uma quantidade razoável de senhas, observando sempre a duração do trabalho determinado por Lei Federal (CLT), que considera a jornada de trabalho suportada pelo SER HUMANO;
2) Nesses dias de atendimento aos clientes aposentados do IGPREV, que o banco crie equipes que atuem por turno de trabalho, o que possibilitará a proteção aos bancários.
Para a AFBEPA é de fundamental importância que o BANPARÁ cumpra a jornada de trabalho estabelecida em Lei e somente submeta o seu funcionalismo a jornadas suplementares nos casos em que a própria CLT preceitua: em caso de necessidade imperiosa como força maior (enchentes, terremotos, etc), para atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis, ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto.
Em relação à extrapolação de jornada verificada, esperamos que as horas trabalhadas a mais sejam assinadas e pagas, com a imediata informação à Superintedência Regional do Trabalho e Emprego acerca do motivo que ocasionou o fato.A AFBEPA continuará atenta, acompanhando o funcionalismo durante todos os dias em que estiver sendo concedido o empréstimo parcelado aos aposentados do IGPREV .
Pois é. Estranho. A Comissão Eleitoral, indicada pela atual gestão no Sindicato dos Bancários, votou contra a existência de um Regimento Eleitoral para normatizar a eleição da nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade.
Nosso representante foi o único a se manifestar propondo que houvesse um Regimento Eleitoral. Sílvio Kanner apresentou os argumentos que considera importantes defendendo que esta eleição, como qualquer outra eleição, tivesse uma norma clara e transparente, que só o Regimento Eleitoral é capaz de estabelecer, mas, mesmo assim, quando colocaram em votação, todos os demais membros da Comissão Eleitoral, incluindo o representante da chapa contrária, votaram que não haveria Regimento Eleitoral. Consta em ata.
Para nós, da Chapa 2, é surpreendente que algo assim tenha ocorrido. Uma eleição acontecer sem um documento fundamental para ordená-la? Em uma rápida consulta aos dicionários verificamos que a palavra regimento tem sentido de regulamento, ordem, é um conjunto de normas que rege o funcionamento de uma instituição ou eleição, dentre outros. Ademais, não nos recordamos de uma eleição em que não houvesse um Regimento Eleitoral.
O Regimento Eleitoral é um documento basilar, fundamental, que define, por exemplo, o ato de inscrição das chapas, os recursos, os prazos, a votação, a apuração, a posse. Outras normas, como o quórum da votação, por exemplo, ou a própria composição da Comissão Eleitoral, estão definidas no Estatuto do Sindicato, mas é evidente que o Estatuto não desce ao detalhamento necessário mínimo para garantir que todo o processo eleitoral se dê sob uma norma objetiva e transparente para ambas as chapas e, principalmente, para a categoria, que forma o conjunto do colégio eleitoral nos dois estados do Pará e Amapá.
É de se perguntar: por quais motivos a Comissão Eleitoral, indicada pela atual direção do Sindicato e o representante da Chapa 1, que é da atual direção do Sindicato, juntos, votaram contra o Regimento Eleitoral? Não estaria a Comissão Eleitoral abrindo mão, inexplicavelmente, de um documento fundamental que asseguraria a objetividade necessária ao certame? O que explicaria tal decisão quase unânime contra o Regimento Eleitoral; não fosse o único voto, a favor do Regimento Eleitoral, do nosso representante na Comissão?
Tudo consta em ata, e qualquer bancário ou bancária pode ler. Vamos analisar, refletir, observar e, sobretudo, defender a transparência, a ética, a democracia na eleição do nosso Sindicato dos Bancários.
A AFBEPA ESTÁ ATENTA hoje, mais do que sempre, ao cuidado e proteção com a saúde física e mental dos bancários e bancárias do Banpará. É que hoje é o chamado "DIA DO CONSIGNADO".
Estamos torcendo para que tudo ocorra na paz. Mas é fato que haverá uma pressão maior que a rotineira, que já é penosa para os funcionários do banco, na medida em que o público alvo dessa nova política é de aposentados que precisam de maior atenção no atendimento. O sufoco já começou! Na Ag. Senador Lemos está quase impossível entrar, de tão lotada!
Vamos observar o cumprimento da jornada e as condições de trabalho e, talvez, seria interessante que o banco determinasse uma quantidade de atendimentos diários, através de senhas ou criasse dois turnos para dar conta da demanda sem sacrificar os bancários e bancárias.
Fica o toque da AFBEPA. Atenção, cuidado redobrado!
“Nós precisamos que nosso sindicato olhe por nós, porque o nosso sindicato é dos bancários e não dos governos e direções de bancos. O que eu quero é muito simples e verdadeiro: que nosso sindicato cumpra sua missão política, legal e estatutária.” Assim Kátia Furtado (foto), 42, define as razões que levaram-na a aceitar o desafio de sair candidata pela oposição a presidente do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá. Ela é candidata pela chapa 2, Sindicato Livre é dos Bancários, turbinada pelo repúdio à partidarização do sindicato, cuja atual diretoria é acusada de estar atrelada ao governo Ana Júlia Carepa.
Credenciada pela profícuo desempenho à frente da AFBEPA, a Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará, da qual é presidente reeleita, Kátia revela-se confiante, a despeito de protagonizar uma disputa sem contar com o calor da máquina administrativa. “Tenho esperanças, tenho fé que vamos conseguir, porque quando converso com meus colegas nas agências e nas matrizes dos bancos, vejo que eles também acreditam e têm esperanças”, assinala na entrevista em forma de pingue-pongue, com perguntas e respostas, concedida a este blog.
Diante do desafio que representa suas atribuições à frente da AFBEPA, o que a motiva sair candidata a presidente do Sindicato dos Bancários?
Barata, a AFBEPA cuidou de muitas lutas importantes em defesa da categoria bancária no Banpará nos últimos três anos. E fez, muitas vezes, o papel de sindicato, quando foi necessário, para proteger os direitos e conquistas do bancários, porque o sindicato, em sua atual gestão, por uma questão ideológica e de alinhamento político com o governo do estado, na maioria das vezes se omitiu ou defendeu, claramente, os interesses da direção do banco em detrimento dos interesses dos bancários e bancárias. Foi muito difícil perceber isso e aceitar essa realidade porque sabemos o poder do sindicato. A associação não é o sindicato; não tem o poder legal de representação e substituição processual dos bancários. Afirmo, sem dúvida alguma, que grande parte do trabalho que tivemos na AFBEPA se deu pela omissão do sindicato nas principais lutas da categoria. Como exemplo, cito o caso do PCS. A AFBEPA investiu mais de oito mil reais na campanha pelo PCS, mobilizando o funcionalismo, lançando panfletos, bottons, camisas, faixas, enfim... colocando a luta na rua, dentro do banco, nos locais de trabalho... Esse era o papel do sindicato e a AFBEPA teria que apoiar, ajudar, entrar como parceira. Mas a AFBEPA fez tudo com o apoio e a participação dos bancários, mas não do sindicato. Foi uma luta muito difícil porque o sindicato estava sempre do lado do banco. Até que o sindicato, por total pressão, chamasse uma assembléia, perdemos um grande tempo. Na terceira assembléia, votamos pela ação de cumprimento, mas a atual direção do sindicato votou contra a ação de cumprimento, só que quando ganhamos a Tutela Antecipada, eles foram festejar dizendo que era uma conquista deles. Enfim, Barata, isso tudo me levou a aceitar o desafio e a indicação unânime de meu nome para encabeçar a chapa da mudança. O que me motiva é o mesmo desejo de todos os bancários e bancárias com os quais temos conversado nessa campanha e que desejam um sindicato independente, livre, posicionado ao lado dos bancários, que lute pelas causas da categoria. Nós precisamos que nosso sindicato olhe por nós, porque o nosso Sindicato é dos bancários e não dos governos e direções de bancos. O que eu quero é muito simples e verdadeiro: que nosso sindicato cumpra sua missão política, legal e estatutária. E tenho esperanças, tenho fé que vamos conseguir, porque quando converso com meus colegas nas agências e nas matrizes dos bancos, vejo que eles também acreditam e têm esperanças.
A que você atribui a inocultável retaliação que representa a ameaça de cancelamento de sua liberação, pela diretoria do Banpará?
Soube que a diretoria do Banpará negou a existência de um documento que formalizaria a cassação da liberação para a presidência da AFBEPA. Da mesma forma, no site do Sindicato dos Bancários, há uma afirmação da direção do banco de que não há cassação. Diante disso, me pergunto por quais motivos a superintendente do Setor de Pessoal do Banpará me disse que eu receberia um documento determinando meu retorno ao banco, segundo ela, porque o prazo da liberação teria terminado. Estavam comigo duas bancárias, estavam ao meu lado e escutaram junto comigo quando a superintendente do Setor de Pessoal me abordou e disse que eu teria que retornar. Fiquei preocupada porque as demandas da AFBEPA não são poucas e sei que não daria conta de desenvolver o trabalho da associação se tivesse que cumprir a jornada dentro do banco. Sou mãe de dois garotos e tenho também minha casa, minha família. Hoje, cumpro uma jornada de trabalho na AFBEPA de cerca de 10 horas, considerando que até em casa, de noite, recebo ligações e resolvo questões para os meus colegas. Quando fui diretora do sindicato há alguns anos atrás, tinha meia liberação, mas eram muitos diretores liberados e o trabalho era compartilhado, como até hoje é no sindicato. Na AFBEPA, não. Apenas eu sou liberada, o que acarreta uma enorme responsabilidade. Bem, não sei se o fato de eu ser a candidata a presidenta na chapa 2 teve algo a ver com isso, mas se teve, é uma grande injustiça. O fato, Barata, é que depois de concluída minha visita ao prédio da matriz do banco, retornei à Sudep e pedi à superintendente o documento oficial que ela havia citado. Ela já estava bastante irritada com a repercussão da notícia postada no blog da AFBEPA e me disse que só me daria o documento depois. Agora, diante da negação do banco, não sei o que se passou, mas é algo estranho que a própria superintendente de Pessoal do Banpará, com a autoridade que o cargo lhe confere, tenha me afirmado algo tão grave, na frente de duas testemunhas, e depois a direção nega tudo. Para mim, faltam algumas peças nesse quebra-cabeça.
Como se deu a sua liberação?
Quando assumi a AFBEPA em março de 2007, havia um forte compromisso de campanha de tornar a associação uma entidade de defesa real e de luta por conquistas da categoria. Os antigos presidentes da AFBEPA já vinham sendo liberados, desde sua fundação, há mais de 22 anos atrás. Como de praxe, encaminhamos uma solicitação ao então presidente do Banpará Edilson Souza, hoje secretário de Governo, que deferiu nosso pedido, oficialmente. A liberação, portanto, da presidência da AFBEPA já é um uso, um costume, um direito adquirido, digamos assim, mas existe, em nosso caso, um acordo direto com o banco. Na última campanha salarial, tentamos negociar, no acordo coletivo de trabalho, a inserção de uma cláusula que determinasse, além da liberação dos dirigentes sindicais, também a liberação de diretores da AFBEPA, mas o banco recusou e o sindicato aceitou não incluir no ACT.
Quais as propostas basilares que sustentam sua candidatura a presidente do Sindicato dos Bancários?
Independência de classe; desatrelamento de governos, partidos e direções de bancos; autonomia e liberdade para defender os bancários. Isso, para nós da chapa 2, são princípios. Inegociáveis. A partir desses princípios toda a lógica da relação entre o Sindicato e a categoria muda. Vamos envolver mais, mobilizar os bancários não só quando for conveniente aos interesses políticos do grupo a ou b, mas vamos priorizar os interesses, as lutas, as causas da categoria. Barata, nossa categoria é muito sofrida. Somos alvos potenciais da violência bancária porque trabalhamos com altos valores, as quadrilhas nos têm, a nós e nossas famílias, em suas miras nos assaltos e sequestros. Somos uma categoria que tem adoecido brutalmente por cumprir metas abusivas que impactam, além dos limites de nossa condição humana. Hoje o bancário é um vendedor de balcão. As metas abusivas, por sua vez, abrem caminho para um outro mal que nos assola: o assédio moral, um crime contra a dignidade, contra a sensibilidade, contra a vida humana. Adoecem o assediado e o assediador, ambos fazem parte de um sistema que é devastador do ser humano. Costumo dizer que o principal é olhar e tratar gente como gente e não como máquina de metas e lucros. Outra luta fundamental é pela redução de jornada sem redução de salário. Os bancos, inclusive os bancos públicos, estão burlando a constituição e a CLT e é preciso combater incansavelmente isso, é preciso proteger os direitos dos trabalhadores porque significa proteger as vidas dos trabalhadores.
A que você atribui o tratamento hostil que lhe é dedicado pela atual diretoria do Sindicato dos Bancários?
Eles têm muitas dificuldades em aceitar as diferenças de opiniões, de idéias, de projetos e de condutas. Sempre tive uma relação cordial, institucional, com a atual direção do Sindicato dos Bancários, mas tudo mudou da parte deles quando me posicionei na luta em defesa do PCS no Banpará. Queriam que eu, que a AFBEPA, também calasse quando o banco disse que não iria implantar o PCS. Em março excluíram a AFBEPA do GT Paritário do PCS e eu soube que o motivo alegado, informalmente, porque até hoje nenhuma explicação oficial foi dada pelo sindicato, mas comentaram que eu falava para os funcionários o que se passava nas mesas de negociação. Ora, mas não é exatamente esse o meu papel, enquanto representante dos funcionários? Creio que também esse é o papel do sindicato, que a atual gestão não cumpre. Sempre que terminavam as reuniões de negociação eu chamava os funcionários do banco e avaliávamos e decidíamos juntos o que fazer. É assim que eu sei trabalhar e é nisso que eu acredito.
A chapa da situação estar atrelada ao governo Ana Júlia Carepa não reduz as suas possibilidades de vitória, diante da perspectiva de uso de um vasto leque de barganhas eleitorais pelos seus adversários?
Se pensarmos do ponto de vista da enorme estrutura que eles têm, do poder passageiro de um governo que está sendo avaliado agora - estamos em um ano eleitoral; do peso das máquinas - e vamos lembrar que estão unificados a DS e a Articulação Bancária; essa é uma possibilidade, mas não é a única e nem a mais real. Sabe, Barata, o que eu vejo nos olhos, nos sorrisos dos bancários e bancárias, o que eu sinto quando converso no corpo a corpo com meus colegas de trabalho em todos os bancos públicos e privados é que a mudança abre as portas e janelas da esperança para eles. Me surpreendeu muito positivamente, por exemplo, a receptividade, o acolhimento da nossa chapa 2 no Banco do Brasil. Foram depoimentos, alguns bastante emocionados, porque os bancários do Banco do Brasil estão muito necessitados da defesa do sindicato, eles estão há muitos anos lidando com abusos de metas, assédio, reestruturações, enfim... quando lhes apresentamos um opção, e eles vêem que é verdadeira, eles realmente correspondem. Olha, Barata, essa imagem que eu já citei aqui, do pequeno Davi que vence o gigante Golias diz tudo. Davi é a imagem da fé, da estratégia correta, da esperança de libertação de seu povo; e ele só tinha uma pequena funda, uma baladeira, mas venceu. Para mim e para nossa chapa 2, só o fato de estarmos oferecendo uma opção de voto na mudança já é uma grande honra. Se a categoria bancária decidir, vamos vencer juntos até, e principalmente, esse poderio econômico e político partidário.
Qual a mensagem que você dirige, como candidata de oposição, ao conjunto dos bancários que deverão definir, com seu voto, o futuro imediato do sindicato?
Há uma música que me marcou muito por sua força, por sua beleza, pela esperança que ela transmite. Estamos nos inspirando nessa força e nessa beleza para fazer nossa campanha. É a música “Semente do Amanhã”, do Gonzaguinha, que diz que "...hoje é semente do amanhã, para não ter medo que esse tempo vai passar, não se desespere não, nem pare de sonhar! Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs! Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar! Fé na vida, fé no homem, fé no que virá! Nós podemos tudo, nós podemos mais! Vamos lá fazer o que será!" É linda, forte e plena... Acredito nisso, acredito na vida, no melhor de cada ser humano. Quero pedir aos bancários e bancárias que não se rendam à descrença, ao desânimo, à apatia que se instalou em nosso sindicato e que prejudicou muito nossa categoria. Quero pedir que se reanimem, que se levantem, que assumam o comando do nosso sindicato porque o sindicato é nosso, é dos bancários e bancárias. Quero pedir que votem na mudança, na verdade, na dignidade, na ética, na luta em defesa dos nossos direitos e conquistas porque é isso que a nossa Chapa 2, Sindicato Livre é dos Bancários, representa. Ânimo, vigor, fé, luta, proteção, vitórias e conquistas.
Em atenção a nota divulgada no site da AFBEPA em 08.04.2010, sob o título “Mais um golpe contra a liberdade” por meio do qual noticia ter a funcionária Kátia Furtado recebido “a convocação para retornar ao banco, que cancelou sua liberação sem alegação qualquer que justificasse a decisão”, CUMPRE ao Banpará esclarecer, em resguardo ao nome da instituição e de sua diretoria maculados na referida nota, que não solicitou ou encaminhou qualquer convocação requisitando o retorno da referida empregada.
O Banpará possui como valores organizacionais o comprometimento ético e moral e a transparência nas ações, pelo que repudia a publicação de informações inverídicas.
A Diretoria
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NOTA DE DESAGRAVO
A AFBEPA REPÕE, NOVAMENTE, E SEMPRE, A VERDADE DOS FATOS.
1) Por volta das 9h da manhã do dia 8 de abril de 2010, dentro do prédio do Banpará, na SUDEP, a Superintendente do Setor de Pessoal, Rosângela Brandão, com a autoridade que o cargo lhe confere, comunicou à Kátia Furtado que estaria recebendo um documento oficial determinando seu retorno ao Banpará, o que cancelaria sua liberação para a Presidência da AFBEPA. O motivo alegado pela Superintendente seria um suposto término do prazo da liberação;
2) Estavam presentes e escutaram a comunicação da Superintendente, as bancárias Tereza Cristina Quadros, funcionária do Banpará e vice-presidenta da AFBEPA e Andréa Amaral, funcionária do Basa;
3) Após a comunicação, de pronto questionada, Kátia Furtado deu prosseguimento à sua visita aos demais andares do prédio da Matriz do Banpará e, assim que finalizou a visita, retornou ao andar no qual se localiza a SUDEP, quando solicitou à Superintendente do Setor de Pessoal, Rosângela Brandão, o documento oficial que continha a determinação anteriormente colocada. A Superintendente, bastante irritada, disse, em alto e bom som, que não entregaria o documento oficial naquele momento, mas que, em seguida, Kátia Furtado receberia o documento que determinava seu retorno ao banco e o cancelamento de sua liberação;
4) A diretoria da AFBEPA CONSIDERA a decisão oficial do Banpará em manter a Presidência liberada para os trabalhos da Associação, esclarecida em nota acima colocada, coerente com a postura do banco, reafirmada ética moral e transparente nas ações, mas LAMENTA E NÃO ACEITA O REPÚDIO à Associação dos Funcionários que tem lutado, incansavelmente, em prol dos interesses e direitos da categoria. A AFBEPA esclarece que quem maculou a imagem do banco não foi esta Associação de Funcionários e muito menos sua Presidenta, Kátia Furtado, que foi vítima de uma situação até agora mal explicada. Na verdade, em coerência com os nobres postulados citados, a direção do Banpará deveria apurar os fatos e encaminhar um antecipado pedido de desculpas, em nota de desagravo, à Presidenta desta Associação.
5) Por fim, esta diretoria da AFBEPA reafirma seu compromisso inarredável com a missão estatutária desta Associação em zelar, com rigor e firmeza de propósitos, pela defesa dos interesses, direitos e conquistas do funcionalismo e pela defesa da manutenção e fortalecimento do Banco do Estado do Pará, enquanto banco público estadual; e, em consonância com esse compromisso fundamental, esta diretoria da AFBEPA reafirma sua vocação profunda, comprovada pelos fatos, com os mesmos valores elencados pela direção do Banpará, quais sejam a ética, a moral e a transparência e ainda mais: a dignidade, a honra, a verdade, a coragem e a independência.
" Liberação da AFBEPA - Na abertura dos trabalhos, o Sindicato protestou contra a decisão do Banpará de retirar a liberação da presidenta da AFBEPA. Lembramos ao Banco que essa liberação foi reivindicada pelas entidades nas últimas campanhas salariais, constando na pauta de reivindicações entregue à Empresa. Exigimos uma explicação do Banco para a medida autoritária que foi denunciada pela AFBEPA.
Em resposta, a Diretora do Banpará afirmou que NÃO FOI CANCELADA A LIBERAÇÃO DA PRESIDENTA DA AFBEPA, não procedendo a denúncia daquela entidade. As entidades cobraram então uma explicação oficial, por escrito, da empresa, que ficou de encaminhar o documento ao Sindicato ainda esta semana. " O trecho que você lê, acima, está no site do Sindicato dos Bancários. Isso mesmo. É só clicar aqui. Eles protestaram contra a decisão da direção do banco (uau!). Aliás, vocês verão que a notícia está em meio a uma série de outras notícias, também fakes, nas quais a atual direção do Sindicato se põe de "pai das crianças", mas só depois que elas foram gestadas e paridas pela luta do funcionalismo e da AFBEPA. Só depois, na hora de nascer, é que o falso pai aparece, no jogo combinado com o banco.
Então, tá... (e nós acreditamos em papai noel e chapeuzinho vermelho... tá bom) e pra ninguém dizer que somos ingratos - muito obrigado, atual direção do Sindicato, por defender (uau! de novo!) a AFBEPA. he he he... então tá.
Agora, falando sério, vamos à VERDADE DOS FATOS, que têm testemunhas.
1) Neste dia 8 de abril de 2010, Kátia Furtado estava em visita à Matriz do Banpará acompanhada de diversos bancários e bancárias, quando, por volta das 9h, passando pela SUDEP, foi abordada pela Superintendente daquele setor, Rosângela Brandão - isso mesmo, a própria Superintendente do Setor de Pessoal - que a informou, com a autoridade que o cargo lhe confere, e com todas as letras, sílabas e palavras, que ela iria receber um documento determinando seu retorno ao banco, uma vez que o (suposto) prazo de sua liberação teria acabado. Rosângela Brandão não é qualquer pessoa. Não. É a Superintendente do Setor de Pessoal do Banpará. É exatamente ela quem administra, dentre outras coisas, as liberações. E ela afirmou que Kátia receberia o documento. E adiantou o teor do documento. Não deixou dúvidas. E mais gente escutou: Cristina Quadros, vice-presidenta da AFBEPA e Andréa Amaral, bancária do Basa. As duas, que estavam ao lado de Kátia e Rosângela Brandão, escutaram tudo; testemunharam tudo.
2) Após o término de sua visita aos demais andares do prédio da Matriz, Kátia retornou à SUDEP, solicitando o documento ao qual se referiu Rosângela Brandão; o documento que formalizaria a decisão já adiantada pela Superintendente de Pessoal do Banpará. Foi então que a Superintendente se mostrou desestabilizada pela repercussão negativa do fato, após a postagem no Blog da AFBEPA, e disse que não entregaria o documento naquele momento, mas o faria posteriormente. Kátia insistiu, preocupada com as consequências da decisão, e a Superintendente reafirmou que só depois entregaria o documento, oficializando a determinação de seu retorno e a cassação de sua liberação para a AFBEPA.
3) Agora, a direção do banco nega que exista tal documento, tal decisão, tal cassação. Resta saber o que levou a Superintendente de Pessoal, Rosângela Brandão, a afirmar que havia o documento, a decisão, a cassação. Alguém pode explicar isso? O que se passou, então? 4) Se havia uma decisão do banco em cassar a liberação de Kátia Furtado; se havia, de fato, um documento oficializando essa decisão; o que levou Rosângela Brandão, a Superintendente de Pessoal do Banpará, com a autoridade que o cargo lhe confere, a dizer à Kátia Furtado o que ela disse, isso, provavelmente, jamais iremos saber. A única coisa que sabemos, com certeza, é que a Superintendente disse; porque ela disse; e há testemunhas.
4) Na melhor das hipóteses, tudo não passou de uma tentativa de intimidação contra Kátia Furtado, a Presidenta reeleita da AFBEPA e candidata a Presidenta do Sindicato dos Bancários na Chapa 2 SINDICATO LIVRE É DOS BANCÁRIOS, que tem como principal elemento de crítica à atual gestão do Sindicato, exatamente o atrelamento aos governos, partidos e direções de bancos, indicadas pela governadora.
Será que se não houvesse o blog, se não tivesse a denúncia, se não houvesse repercussão negativa para o grupo político partidário que responde pela direção do banco, direção do sindicato e governo do estado; será que a cassação não teria se efetivado? Será? Vamos adiante, vamos em frente e deixemos que a própria vida em seus ciclos, esclareça mais essa história obscura.
Finalmente, afirmamos sempre que a VERDADE, a CORAGEM, a INDEPENDÊNCIA, e a DIGNIDADE não têm preço e não se vergam a pressões de espécie alguma.
KÁTIA É A ÚNICA LIBERADA DA AFBEPA, E LUTA PELA CATEGORIA; ENQUANTO O SINDICATO POSSUI VÁRIOS LIBERADOS ATRELADOS AOS GOVERNOS, QUE CALAM DIANTE DAS INJUSTIÇAS. Kátia Furtado, Presidenta reeleita da AFBEPA - Associação de Funcionários do Banpará, é a única liberada de sua diretoria para cuidar da Associação. Isto foi acertado em um acordo direto com o então presidente do Banpará Edilson Souza, atual Secretário de Governo, quando Kátia assumiu sua primeira gestão na AFBEPA no início de 2007. Na época, Edilson Souza afirmou que decidiu pela liberação de Kátia Furtado porque a própria governadora Ana Júlia, tratrando do assunto, reconhecia que sendo mãe, mulher, esposa e trabalhadora, ficaria inviável cuidar das demandas da AFBEPA e do funcionalismo do Banpará.
Desde então, Kátia Furtado tem cuidado integralmente das causas da categoria. Comandou e venceu, junto com os bancários e bancárias, as principais lutas em busca de melhores condições de trabalho e de vida, em busca de direitos e conquistas nas Campanhas Salariais e na vitoriosa Campanha pelo PCS no Banpará. Tem sido incansável na defesa dos colegas quando injustamente acusados dentro do banco, na busca de mais segurança e saúde, ou mesmo para atender e resolver, durante o dia inteiro, as demandas administrativas da categoria.
KÁTIA REPRESENTA A INDEPENDÊNCIA, A LIBERDADE, A MUDANÇA QUE ELES TEMEM! A partir de sua luta na AFBEPA, Kátia Furtado foi indicada por unanimidade pelos bancários e bancárias que desejam um Sindicato Livre, Independente e Autônomo, para ser a candidata a Presidenta na Chapa 2 de oposição à atual direção do Sindicato, que é partidariamente vinculada ao Governo do Estado e à Direção do Banpará e que, por sua vez, compõe a chapa 1 da situação.
CANCELARAM SUA LIBERAÇÃO PARA A AFBEPA, SEM QUALQUER EXPLICAÇÃO. Kátia Furtado acabou de receber a convocação para retornar ao banco, que cancelou sua liberação sem alegação qualquer que justificasse a decisão. Dessa forma, o grupo político partidário que é um só, e que está à frente do Sindicato, do governo do estado e da direção do banco, tenta impedir a mudança. Eles trabalharam contra a categoria na luta pelo PCS do Banpará, impuseram os representantes dos funcionários no Comitê Trabalhista, anularam uma eleição legítima para o Conselho de Administração, e agora querem calar a maior liderança de oposição às suas práticas nocivas contra os bancários! Querem quebrar a bandeira da independência e da liberdade. Tentam anular a luta da AFBEPA e a possibilidade real de vitória da mudança no Sindicato dos Bancários.
Eles temem a mudança e, por isso, usam do poder da caneta, de medidas burocráticas para atacar covardemente uma bancária que, à frente da Associação dos Funcionários do Banpará, deu tudo de si em prol das causas da categoria.
DIGINIDADE, LIBERDADE E ESPERANÇA FORTALECIDAS As pessoas de bem, os homens e mulheres lúcidos e comprometidos com a dignidade, com a liberdade, com a independência, não se entregam, não se deixam dominar pelos ditames dos poderosos de plantão. A dignidade, a honra e a esperança revivem mais fortalecidas em cada homem e mulher que crê e luta em defesa da Vida!
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ATUALIZAÇÃO ÀS 17h05.
Hoje, por volta das 9h Kátia estava em visita à matriz do Banpará quando foi informada pela área de pessoal do banco que havia expirado sua liberação para a AFBEPA e que lhe seria encaminhado um documento formal solicitando seu retorno ao banco. Imediatamente, Kátia Furtado questionou qual seria o procedimento correto diante da situação posta, porque a liberação de presidência da Associação já se configura um direito garantido e nunca foi necessária a renovação da liberação, desde os 22 anos de fundação da AFBEPA.
Ao final da visita, por volta das 13h, Kátia Furtado retornou à área de pessoal do banco solicitando o documento que determinava seu retorno, cassando a liberação. No entanto, a responsável pelo setor disse que iria encaminhar o documento em outro momento e não lhe entregou a convocação formal.
A AFBEPA ressalta que o entendimento manifestado pela Presidenta Kátia Furtado é correto e está embasado factual e juridicamente no conceito de usos, do direito do trabalho que trata da prática reiterada de certa conduta. No caso, a conduta já se confirma há mais de duas décadas em prol do funcionalismo do Banpará.
Retaliação, medo, quais seriam os motivos reais que fizeram a atual direção do sindicato dos bancários excluir a AFBEPA do GT paritário do PCS?
Nossa maior conquista nos últimos anos foi, sem dúvida, a resolução de um sonho muito antigo. Foram mais de 15 anos de salários congelados e falta de perspectivas dentro do banco; mas em janeiro de 2010, por força da nossa luta e da Tutela Antecipada concedida pela Justiça do Trabalho, conseguimos, finalmente, a implantação da primeira etapa do nosso PCS. Esta vitória tem uma história feita de união, força, independência e muita coragem!
Leia abaixo tudo sobre o PCS do Banpará e saiba porque a atual direção do Sindicato dos Bancários excluiu a AFBEPA do GT Paritário, usando sua velha prática autoritária de tentar anular quem pensa diferente. Por esse mesmo motivo, impuseram nossos representantes no Comitê Trabalhista e anularam a eleição do Conselho de Administração.
O COMEÇO DE TUDO E A CAMPANHA PELO PCS
O Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2008/2009, assinado pelo banco e pelo sindicato após a campanha salarial de 2008, trazia uma data marcada para a implantação do nosso tão sonhado PCS: 18 de maio de 2009.
Ainda em abril de 2009, a AFBEPA soltou uma nota no boletim anunciando a data próxima da implantação do PCS. Naquele momento o então presidente do Banpará, Edílson Souza, chamou e questionou a Kátia Furtado aquela nota que havia sido colocada no boletim da AFBEPA, uma vez que ela deveria saber que o PCS não seria implantado em 18 de maio de 2009.
Kátia respondeu que não tinha essa informação e que, pelo contrário, estava certa de que o PCS seria implantado na data acordada. Só então ficou claro para o presidente do banco e para Kátia Furtado que houve uma reunião anterior, para a qual a AFBEPA não foi convidada, na qual o banco informou ao sindicato e à fetec que o PCS não seria implantado em 18 de maio de 2009.
Kátia, então, se manifestou contrariamente à decisão do banco e perguntou ao então presidente de que maneira o funcionalismo seria informado dessa decisão. O então presidente respondeu que soltaria apenas um comunicado.
A CAMPANHA PELO PCS DA AFBEPA
Foi quando a AFBEPA lançou a Campanha pelo PCS, para informar, mobilizar o funcionalismo, dar visibilidade e força à nossa causa. Ao mesmo tempo participava de reuniões de negociação com a direção do banco, o sindicato dos bancários e a fetec, e participava das reuniões do GT paritário para concluir o Relatório e o Regulamento para a primeira etapa de implantação do PCS – o reenquadramento.
A Campanha pelo PCS foi decisiva para o resgate do nosso direito. Foi um investimento da AFBEPA em torno de R$ 8.000,00 entre maio e agosto de 2009, com a confecção de ofícios, cartas, boletins, bottons, camisas, faixas, e o deslocamento de colegas do interior para reuniões em Belém. Um bom exemplo de como investir o dinheiro dos bancários: na defesa de seus direitos e conquistas.
AS REUNIÕES DE NEGOCIAÇÃO COM O BANCO
As reuniões com o banco eram tensas. Em maio e junho de 2009, a direção do banco não se dispunha a ceder e, em conjunto com o sindicato dos bancários e a fetec, queria apenas aditar o ACT, prometendo implantar o PCS em agosto de 2009.
A AFEBPA se manteve contrária ao simples aditamento com a perda do direito garantido no ACT 2008/2009. Era como se não houvesse tido um Acordo lesado, um direito negado e perdas financeiras concretas para os bancários e bancárias. Era como, simplesmente, esquecer nosso direito ao PCS garantido no ACT.
A LUTA DA AFBEPA E DO FUNCIONALISMO PELA ASSEMBLÉIA
Enquanto as reuniões aconteciam entre a direção do banco e as entidades, durante os meses de maio, junho e julho de 2009, a AFBEPA começou a reunir com os bancários e bancárias, na Campanha pelo PCS.
Primeiro, eram reuniões na sede da AFBEPA, que se tornou pequena para o número crescente de bancários. Então passamos a reunir em uma sala maior na UNIPOP. Os bancários e bancárias avaliavam a situação e decidiam conjuntamente os rumos a tomar. Nestas reuniões a AFBEPA já levantava a possibilidade da Ação de Cumprimento, que só poderia ser ajuizada pelo sindicato, legalmente, o substituto processual da categoria; a AFBEPA já avaliava também a possibilidade de reunir os bancários e entrar com ações individuais para garantir o PCS, caso o sindicato se negasse a entrar com a Ação de Cumprimento. Nestas reuniões, os bancários sempre questionavam a posição equivocada do sindicato que, diante da gravidade da situação, não convocava uma assembléia, mesmo após solicitações da AFBEPA.
Na última reunião na UNIPOP, se decidiu por convocar a Grande Reunião no Postão, para o dia 24 de junho de 2009, com o objetivo de chamar à responsabilidade o sindicato dos bancários para que assumisse a defesa do nosso direito e convocasse, imediatamente, uma assembléia.
A PRIMEIRA VITÓRIA – AS ASSEMBLÉIAS
Conseguir que o sindicato convocasse uma assembléia já foi a primeira grande vitória da nossa luta pelo PCS. Só ás vésperas da Grande Reunião no Postão, o sindicato dos bancários, reunido com os delegados sindicais, sentindo a pressão e o desgaste na categoria, instado pela AFBEPA, decidiu convocar a primeira assembléia para o dia 23 de junho de 2009. No exato momento em que soube da convocação da assembléia, a AFBEPA imediatamente cancelou a Grande Reunião no Postão e começou a mobilizar para a assembléia no sindicato. Foi quando o funcionalismo e a AFBEPA, efetivamente, assumiram o comando da situação.
O FIM DA VIGÊNCIA DO ACT 2008/2009
Em julho e agosto a situação era ainda mais tensa e conflituosa e as pressões e difamações contra a AFBEPA e contra sua Presidenta, Kátia Furtado, se tornavam mais intensas.
De um lado o banco, com a concordância do sindicato e da fetec, mantinha a posição de apenas aditar o ACT prometendo implantar o PCS em janeiro de 2010. Quando a AFBEPA alegava que havia perdas com a não implantação do PCS em 18 de maio, a proposta do banco, sempre aceita pelo sindicato e fetec, era apenas um tíquete de R$ 250,00.
Do nosso lado, a AFBEPA começava a levantar tecnicamente as perdas financeiras com a não implantação do PCS em maio e, junto com o funcionalismo, não sentia segurança na promessa do banco, que, por sua vez, já havia quebrado a relação de confiança ao não implantar o PCS, e endurecia sempre na negociação com posições prejudiciais aos funcionários.
Em julho a AFBEPA começou a estudar tecnicamente a possibilidade de propor e votar a Ação de Cumprimento na assembléia. Naquele momento ficou claro que, com o fim da vigência do ACT em 31 de agosto de 2009, também o direito garantido na cláusula 12ª - a implantação do PCS em 18 de maio de 2009, se extinguiria.
Não havia mais tempo a perder, sob pena de esvair-se nosso direito.
Na terceira assembléia, no dia 30 de julho de 2009, havia duas posições em debate e votação:
De um lado, a AFBEPA e o funcionalismo defendiam a Ação de Cumprimento para garantir na Justiça do Trabalho nosso direito, principalmente considerando a falta de tempo que tínhamos com o fim da vigência do ACT.
De outro lado, o sindicato e a fetec defendiam a posição do banco: que continuássemos a negociação com o banco e fizéssemos mobilizações com a bandinha. Eles defenderam e votaram contra a Ação de Cumprimento.
A SEGUNDA VITÓRIA – A AÇÃO DE CUMPRIMENTO
Aprovar na Assembéia a Ação de Cumprimento foi nossa grande segunda vitória. Por ampla maioria na assembléia, aprovamos também o Regulamento e o Relatório produzido pelo GT paritário. Nessa assembléia, no dia 30 de julho de 2009, salvamos o nosso direito ao PCS. A partir daí tudo mudou a nosso favor, e diga-se, de passagem, a 12ª cláusula foi a única resgatada, pois outras importantes cláusulas daquele ACT, como plano de saúde e ponto eletrônico, foram simplesmente descumpridas pelo banco sem que houvesse qualquer cobrança do sindicato.
O TRABALHO DO GT PARITÁRIO
Voltando um pouco no tempo, em 2008, fruto da campanha salarial, foi montado o GT paritário com o objetivo de produzir o modelo de PCS a ser implantado no Banpará. O GT foi composto pelo banco, que indicou três representantes e pelo sindicato que também indicou três representantes, incluindo a AFBEPA. O banco também contratou o Dieese para prestar assessoria técnica permanente ao GT e investiu em capacitação de todos os membros do grupo paritário.
Durante os trabalhos do GT várias propostas e simulações foram apresentadas à direção do banco que interagia e propunha valores e prazos para o GT. O trabalho se intensificou mais em junho e julho de 2009, quando, efetivamente o GT concluiu o Relatório e o Regulamento do PCS trazendo a primeira etapa da implantação: o reenquadramento; e a proposta de dinâmica e método para a continuidade dos trabalhos com as etapas seguintes: evolução funcional e ajustamentos do PCS, quando já estivesse implantado.
A ELABORAÇÃO DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO
Na terceira assembléia, no dia 30 de julho de 2009, aprovamos a Ação de Cumprimento. A AFBEPA ajudou a elaborar a Ação e anexou várias peças da Campanha pelo PCS, os boletins e os panfletos que mostraram ao magistrado a força de vontade e a crença que o funcionalismo depositou no banco quando da assinatura do ACT que trazia a implantação do PCS. Também foram anexados o Regulamento e o Relatório produzidos pelo GT paritário e aprovados em assembléia pelos bancários e bancárias. A Ação de Cumprimento é um belo documento que conta, com rigorosa veracidade, toda a nossa história, até aquele momento, na luta pelo nosso PCS.
A partir de então foi aberto o processo de nº 1235/2009 na 8ª Região, 11ª Vara da Justiça do Trabalho, para fazer cumprir o PCS.
A TERCEIRA VITÓRIA - A TUTELA ANTECIPADA
No dia 26 de agosto de 2009, o Juiz Federal do Trabalho Dr. Pedro Tourinho Tupinambá nos concedeu a Tutela Antecipada, determinando a implantação do nosso PCS em janeiro de 2010, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
A Tutela Antecipada tem tanta força que, praticamente, pode ser considerada uma antecipação da própria sentença. Um juiz, para conceder a Tutela Antecipada, obedece a rigorosos padrões técnicos de julgamento e só a concede se, realmente, estiver muito seguro da justeza da verdade alegada na Ação. Foi o que aconteceu no nosso caso.
Ao ganharmos, na Justiça do Trabalho, a Tutela Antecipada, todos os ventos mudaram a nosso favor. Nossa dignidade foi resgatada e o banco, por força da justiça, teria mesmo que implantar o PCS em janeiro de 2010, mas com o efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
O ESTUDO DAS PERDAS FINANCEIRAS
No dia 13 de novembro de 2009, a AFBEPA apresentou, aqui mesmo no blog, uma amostra parcial das perdas financeiras do funcionalismo entre maio de 2009 e janeiro de 2010. Viu-se que as perdas eram muito grandes e variavam conforme o tempo de serviço.
Os mais antigos perderam de 3 mil a 7 mil reais, entre maio de 2009 e janeiro de 2010, fora os impactos nos encargos trabalhistas que, só em termos de INSS o banco deixou de pagar mais de 350 mil reais, e em termos de salários, deixou de pagar mais de 1 bilhão e 700 mil reais entre maio de 2009 e janeiro de 2010.
A PROPOSTA DO BANCO
No dia 16 de novembro de 2009, na primeira audiência do PCS, como é de praxe, a justiça perguntou se havia proposta de acordo. O banco respondeu que sim, havia proposta de acordo para apresentar ao funcionalismo. As entidades aceitaram negociar com o banco, primeiro para não mostrar intransigência diante da Justiça do Trabalho, segundo porque, caso o acordo não fosse aceito pelos bancários e bancárias, continuava valendo a Tutela Antecipada que seria executada em janeiro de 2010, quando teríamos a implantação do PCS com efeito retroativo a maio de 2009.
QUARTA VITÓRIA – PCS EM JANEIRO E NEGOCIAÇÃO DIGNA PARA REPOR AS PERDAS
Diante das primeiras negociações, quando o banco, o sindicato e a fetec queriam empurrar apenas o tíquete de R$ 250,00 podemos considerar que a conquista do nosso PCS e uma negociação com valores reais, relativos aos estudos das perdas que a AFBEPA efetivou, de fato são uma vitória.
A verdade é que com a Tutela Antecipada, o patamar de negociação o banco passou do antigo tíquete de R$ 250,00 para uma avaliação mais aproximada das perdas financeiras e dos reais prejuízos que os bancários e bancárias do Banpará sofreram com a não implantação do PCS em 18 de maio de 2009.
Mesmo assim, as propostas iniciais de abono do banco eram insuficientes. Primeiro, queria pagar um abono linear, desconsiderando as perdas por tempo de serviço. A AFBEPA não aceitou essa proposta. Na última reunião, a AFBEPA buscou e conseguiu aumentar os valores do abono, até o limite da negociação possível com o banco naquele momento.
A ASSEMBLÉIA QUE DECIDIU PELO ACORDO COM O BANCO
No dia 1º de dezembro de 2009, a categoria aprovou a proposta de acordo construída, e muito melhorada nas negociações com o banco. Naquela assembléia, a posição da AFBEPA era pela cautela. Poderíamos ter insistido na negociação para tentar ganhar valores mais próximos ao que nos seria pago pela decisão da Tutela Antecipada, que nos dava 100% de retroatividade. Além do mais, era dezembro e a Tutela já seria executada no mês seguinte, em janeiro. Mesmo construindo a proposta com o banco, buscando melhorar os valores do abono, a AFBEPA ainda acreditava, e acredita até hoje, que a execução da Tutela Antecipada teria sido nosso melhor caminho porque garantiria o PCS em janeiro de 2010, mas com o efeito retroativo, 100% dos valores, a 18 de maio de 2009.
Antes e durante a assembléia do dia 1º de dezembro, não foram poucos os relatos dos colegas que diziam precisar com urgência dos valores do abono, principalmente para pagar dívidas. Foi a urgência das dívidas que nos levou a aceitar a proposta de acordo com o banco.
A ausência das advogadas do sindicato na assembléia prejudicou o debate que se resumiu a apenas seis falas.
De toda forma, sem dúvida alguma vencemos! Vencemos porque superamos o tíquete de R$ 250,00 que inicialmente o banco queria nos empurrar com o aceite do sindicato e da fetec. Vencemos porque após a Tutela Antecipada, conquistamos nosso PCS que começou a ser implantado em janeiro de 2010.
DÚVIDAS E INSEGURANÇAS DOS FUNCIONÁRIOS EM JANEIRO DE 2010
Após a assembléia do dia 1º de dezembro, quando foi aprovado o acordo com o banco e caiu a Tutela Antecipada, vários fatos preocupantes ocorreram: 1)O sindicato dos bancários não havia dado conhecimento à categoria do acordo assinado com o banco; 2)O banco havia determinado o prazo até 7 de janeiro para a adesão, sem que os bancários tivessem clareza sobre o que estariam aderindo e o que estariam renunciando; 3)O banco modificou, unilateralmente, o texto do Regulamento criando prejuízos aos bancários; 4)Algumas reuniões do GT paritário não aconteceram por falta de quorum. As pressões causaram uma situação de insegurança entre os bancários e bancárias especialmente quando o Regulamento do PCS foi modificado unilateralmente pelo banco.
A AÇÃO DA AFBEPA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Sempre agindo de boa fé, a AFBEPA primeiro solicitou que o Sindicato desse conhecimento à categoria do teor do acordo assinado com o banco; o sindicato não o fez; a AFBEPA solicitou ao banco que o prazo para adesão fosse estendido, para que os bancários pudessem decidir com segurança; o banco estendeu o prazo; a AFBEPA encaminhou ao sindicato, com cópia para a DIRAD questionamentos sobre as modificações feitas no texto original do Regulamento produzido pelo GT paritário, solicitando que o sindicato se posicionasse contrariamente às modificações; a AFBEPA orientou que os bancários e bancárias fizessem a adesão ao novo PCS para que não perdessem o prazo do reenquadramento, mas quanto às modificações feitas no Regulamento pelo banco, a AFBEPA solicitou ao sindicato que fosse à justiça, se necessário, para manter o texto original produzido pelo GT paritário.
Como o sindicato não se movia para manter o texto original do Regulamento, melhor para o funcionalismo, a AFBEPA ingressou na ação como opositora, para se posicionar contra a alteração unilateral feita pelo banco e com a qual o sindicato estava concordando, já que quem cala, consente.
O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DEU SUA PALAVRA QUE A AFBEPA SE MANTERIA NO GT PARITÁRIO.
Em uma noite no final de dezembro de 2009, certamente muito bem lembrada pelo presidente do sindicato dos bancários e pelas diretoras Rosalina, Érica Fabíola, Odinéa e outros, a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado telefonou para o celular do presidente do sindicato, Betinho, no intuito de conversar sobre o GT paritário do PCS. Betinho dizia que a ligação estava caindo porque ele estava distante, em um local de difícil acesso ao sinal do celular.
Cinco minutos depois, saindo da AFBEPA, após uma reunião de diretoria ampliada, um grupo de bancários do Banpará composto por Kátia Furtado, Carlos Antônio, Cristina Quadros, Paulo Barrozo, Amaral, Noronha e Cristina Lagos, passou na frente do portão do sindicato e viu os carros estacionados. Os bancários do Banpará decidiram entrar e encontraram Betinho, e as diretoras citadas, no hall do sindicato e, naquele momento, surpreso, Betinho deu sua palavra que a AFBEPA permaneceria compondo o GT paritário. Como todos vimos, a palavra do presidente do sindicato de nada valeu.
O SINDICATO EXCLUIU A AFBEPA DO GT PARITÁRIO.
No dia 24 de fevereiro de 2010, sem sequer comunicar antecipadamente a Associação de Funcionários da decisão unilateral e autoritária, o presidente do sindicato excluiu a AFBEPA do GT paritário do PCS. Foi o que expressou a portaria da Presidência de nº 021/2010, na qual o banco reconheceu os funcionários indicados pelo sindicato dos bancários, excluindo a AFBEPA.
REAÇÃO IMEDIATA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANPARÁ.
No mesmo momento em que a portaria foi disponibilizada em rede, dezenas de funcionários do banco se manifestaram revoltados, por telefone, e-mail e até pessoalmente em solidariedade à diretoria da AFBEPA. Kátia Furtado, surpresa e mais decepcionada ainda com a prática autoritária do grupo político do sindicato, pediu calma, prudência e cautela aos colegas e afirmou que a AFBEPA se posicionaria correta e equilibradamente diante da situação.
RETALIAÇÃO OU MEDO?
O motivo alegado, informalmente, por diretores do sindicato para a exclusão é que a AFBEPA informava aos funcionários o que ocorria no GT paritário e nas mesas de negociação com o banco. E é a mais pura verdade. De fato, a AFBEPA informava o que ocorria aos mais interessados: aos funcionários do Banpará; e sendo a AFBEPA representante destes funcionários ela estava exatamente cumprindo seu papel. Ou não? Então, informar aos funcionários o que se passa numa negociação em que os funcionários são parte interessada e têm sua representação, estaria errado? Em nossa avaliação, assim como a AFBEPA fez e faz, também o sindicato deveria ter informado aos funcionários que pagam mensalmente sua contribuição para que a entidade os defenda.
Na verdade, o que está por trás dessa atitude equivocada e autoritária é a sanha de poder desse grupo político partidário que retalia, persegue e calunia quem diverge. É um poder de caneta, sem representatividade real na categoria.
Mais: o que está por trás da exclusão da AFBEPA do GT paritário é o medo de compartilhar informações, é o medo da força da Associação que soube, nos últimos anos, se posicionar firmemente, na luta em defesa dos interesses, direitos e conquistas do funcionalismo do Banpará.
Como diz o ditado, a vida dá muitas voltas, é feita de ciclos, e todo poder é temporário, passageiro. Para além do poder, fica a história verdadeira e a marca de cada um diante de todos. De Kátia Furtado e os diretores e diretoras da AFBEPA, a marca já está selada: são valorosos funcionários que têm manifestado uma imensa coragem e firmeza de propósitos na defesa dos colegas de trabalho.
