PCS – A GRANDE VITÓRIA EM 4 ATOS
Nossa maior conquista em 2009 foi, sem dúvida, a resolução de um sonho muito antigo. São mais de 15 anos de salários congelados e falta de perspectivas dentro do banco e neste ano que finda, por força da nossa luta e da Justiça do Trabalho, conseguimos, finalmente, a certeza de que nosso PCS será implantado em janeiro de 2010. Esta vitória tem uma história feita de união, força, independência e coragem!
O COMEÇO DE TUDO E A CAMPANHA PELO PCS
O Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2008/2009, assinado pelo banco e pelo sindicato após a campanha salarial de 2008, trazia uma data marcada para a implantação do nosso tão sonhado PCS: 18 de maio de 2009.
Ainda em abril de
Kátia respondeu que não tinha essa informação e que, pelo contrário, estava certa de que o PCS seria implantado na data acordada. Só então ficou claro para o presidente do banco e para Kátia Furtado que houve uma reunião anterior, para a qual a AFBEPA não foi convidada, na qual o banco informou ao sindicato e à fetec que o PCS não seria implantado em 18 de maio de 2009.
Kátia, então, se manifestou contrariamente à decisão do banco e perguntou ao então presidente de que maneira o funcionalismo seria informado dessa decisão. O então presidente respondeu que soltaria apenas um comunicado.
Foi quando a AFBEPA lançou a Campanha pelo PCS, para informar, mobilizar o funcionalismo, dar visibilidade e força à nossa causa. Ao mesmo tempo participava de reuniões de negociação com a direção do banco, o sindicato dos bancários e a fetec, e participava das reuniões do GT paritário para concluir o Relatório e o Regulamento para a primeira etapa de implantação do PCS – o reenquadramento.
A Campanha pelo PCS foi decisiva para o resgate do nosso direito. Foi um investimento da AFBEPA em torno de R$ 8.000,00 entre maio e agosto de 2009, com a confecção de ofícios, cartas, boletins, bottons, camisas, faixas, e o deslocamento de colegas do interior para reuniões
AS REUNIÕES DE NEGOCIAÇÃO COM O BANCO
As reuniões com o banco eram tensas. Em maio e junho de
A AFEBPA se manteve contrária ao simples aditamento com a perda do direito garantido no ACT 2008/2009. Era como se não houvesse tido um Acordo lesado, um direito negado e perdas financeiras concretas para os bancários e bancárias. Era como, simplesmente, esquecer nosso direito garantido no ACT.
A LUTA DA AFBEPA E DO FUNCIONALISMO PELA ASSEMBLÉIA
Enquanto as reuniões aconteciam entre a direção do banco e as entidades, durante os meses de maio, junho e julho de
Primeiro, eram reuniões na sede da AFBEPA, que se tornou pequena para o número crescente de bancários. Então passamos a reunir em uma sala maior da UNIPOP. Os bancários e bancárias avaliavam a situação e decidiam conjuntamente os rumos a tomar. Nestas reuniões a AFBEPA já levantava a possibilidade da Ação de Cumprimento, que só poderia ser ajuizada pelo sindicato, legalmente, o substituto processual da categoria; a AFBEPA já avaliava também a possibilidade de reunir os bancários e entrar com ações individuais para garantir o PCS, caso o sindicato se negasse a entrar com a Ação de Cumprimento. Nestas reuniões, os bancários sempre questionavam a posição equivocada do sindicato que, diante da gravidade da situação, não convocava uma assembléia, mesmo após solicitações da AFBEPA.
Na última reunião na UNIPOP, se decidiu por convocar a Grande Reunião no Postão, para o dia 24 de junho de 2009, com o objetivo de chamar à responsabilidade o sindicato dos bancários para que assumisse a defesa do nosso direito e convocasse, imediatamente, uma assembléia.
A PRIMEIRA VITÓRIA – A ASSEMBLÉIA
Só ás vésperas da Grande Reunião no Postão, o sindicato dos bancários, reunido com os delegados sindicais, sentindo a pressão e o desgaste na categoria, então decidiu convocar a primeira assembléia para o dia 23 de junho de 2009. No exato momento em que soube da convocação da assembléia, a AFBEPA imediatamente cancelou a Grande Reunião no Postão e começou a mobilizar para a assembléia no sindicato. Foi quando o funcionalismo e a AFBEPA, efetivamente, assumiram o comando da situação.
O FIM DA VIGÊNCIA DO ACT 2008/2009
Em julho e agosto a situação era ainda mais tensa e conflituosa e as pressões e difamações contra a AFBEPA e contra sua Presidenta, Kátia Furtado, se tornavam mais intensas.
De um lado o banco, com a concordância do sindicato e da fetec, mantinha a posição de apenas aditar o ACT prometendo implantar o PCS em janeiro de 2010. Quando a AFBEPA alegava que havia perdas com a não implantação do PCS em 18 de maio, a proposta do banco, aceita pelo sindicato e fetec, era apenas um tíquete de R$ 250,00.
Do nosso lado, a AFBEPA começava a levantar tecnicamente as perdas financeiras com a não implantação do PCS em maio e, junto com o funcionalismo, não sentia segurança na promessa do banco, que, por sua vez, já havia quebrado a relação de confiança ao não implantar o PCS e endurecia sempre na negociação com posições prejudiciais aos funcionários.
Em julho a AFBEPA começou a estudar tecnicamente a possibilidade de propor e votar a Ação de Cumprimento na assembléia. Naquele momento ficou claro que, com o fim da vigência do ACT em 31 de agosto de 2009, também o direito garantido na cláusula 12ª - a implantação do PCS em 18 de maio de 2009, se extinguiria.
Não havia mais tempo a perder, sob pena de esvair-se nosso direito.
Na terceira assembléia, no dia 30 de julho de 2009, havia duas posições em debate e votação:
De um lado, a AFBEPA e o funcionalismo defendiam a Ação de Cumprimento para garantir na Justiça do Trabalho nosso direito, principalmente considerando a falta de tempo que tínhamos com o fim da vigência do ACT;
De outro lado, o sindicato e a fetec defendiam que continuássemos a negociação com o banco e fizéssemos mobilizações com a bandinha. Eles defenderam e votaram contra a Ação de Cumprimento.
A SEGUNDA VITÓRIA – A AÇÃO DE CUMPRIMENTO
Por ampla maioria aprovamos o Regulamento e o Relatório produzido pelo GT paritário e aprovamos a Ação de Cumprimento para garantir na Justiça do Trabalho o nosso direito ao PCS.
Nessa assembléia, no dia 30 de julho de 2009, salvamos o nosso direito ao PCS. A partir daí tudo mudou a nosso favor, e diga-se, de passagem, a 12ª cláusula foi a única resgatada, pois outras importantes cláusulas daquele ACT, como plano de saúde e ponto eletrônico, foram simplesmente descumpridas pelo banco sem que houvesse qualquer cobrança do sindicato.
O TRABALHO DO GT PARITÁRIO
Voltando um pouco no tempo, em 2008, fruto da campanha salarial, foi montado o GT paritário com o objetivo de produzir o modelo de PCS a ser implantado no Banpará. O GT foi composto pelo banco, que indicou três representantes e pelo sindicato que também indicou três representantes, incluindo a AFBEPA. O banco também contratou o Dieese para prestar assessoria técnica permanente ao GT e investiu em capacitação dos membros do grupo paritário.
Durante os trabalhos do GT várias propostas e simulações foram apresentadas à direção do banco que interagia e propunha valores e prazos para o GT. O trabalho se intensificou mais em junho e julho de 2009, quando, efetivamente o GT concluiu o Relatório e o Regulamento do PCS trazendo a primeira etapa da implantação: o reenquadramento; e a proposta de dinâmica e método para a continuidade dos trabalhos com as etapas seguintes: evolução funcional e ajustamentos do PCS, que já estaria implantado.
A ELABORAÇÃO DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO
Na terceira assembléia, no dia 30 de julho de 2009, aprovamos a Ação de Cumprimento. A AFBEPA ajudou a elaborar a Ação e anexou várias peças da Campanha pelo PCS, os boletins e os panfletos que mostraram ao magistrado a força de vontade e a crença que o funcionalismo depositou no banco quando da assinatura do ACT que trazia a implantação do PCS. Também foram anexados o Regulamento e o Relatório produzidos pelo GT paritário e aprovados em assembléia pelos bancários e bancárias. A Ação de Cumprimento é um belo documento que conta, com rigorosa veracidade, toda a nossa história, até aquele momento, na luta pelo nosso PCS.
A partir de então foi aberto o processo de nº 1235/2009 na 8ª Região, 11ª Vara da Justiça do Trabalho, para fazer cumprir o PCS.
A TERCEIRA VITÓRIA - A TUTELA ANTECIPADA
No dia 26 de agosto de 2009, o Juiz Federal do Trabalho Dr. Pedro Tourinho Tupinambá nos concedeu a Tutela Antecipada, determinando a implantação do nosso PCS em janeiro de 2010, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
A Tutela Antecipada tem tanta força que, praticamente, pode ser considerada uma antecipação da própria sentença. Um juiz, para conceder a Tutela Antecipada, obedece a rigorosos padrões técnicos de julgamento e só a concede se, realmente, estiver muito seguro da justeza da verdade alegada na Ação. Foi o que aconteceu no nosso caso.
Ao ganharmos, na Justiça do Trabalho, a Tutela Antecipada, todos os ventos mudaram a nosso favor. Nossa dignidade foi resgatada e agora o banco, por força da justiça, teria que implantar o PCS em janeiro de 2010, com efeito retroativo a 18 de maio de 2009.
No dia 13 de novembro de
Os mais antigos perderam de 3 mil a 7 mil reais, entre maio de 2009 e janeiro de 2010, fora os impactos nos encargos trabalhistas que, só em termos de INSS o banco deixou de pagar mais de 350 mil reais, e em termos de salários, deixou de pagar mais de 1 bilhão e 700 mil reais entre maio de 2009 e janeiro de 2010.
A PROPOSTA DO BANCO
No dia 16 de novembro de 2009, na primeira audiência do PCS, como é de praxe, a justiça perguntou se havia proposta de acordo. O banco respondeu que sim, havia proposta de acordo para apresentar ao funcionalismo. As entidades aceitaram negociar com o banco, primeiro para não mostrar intransigência diante da Justiça do Trabalho, segundo porque, caso o acordo não fosse aceito pelos bancários e bancárias, continuava valendo a Tutela Antecipada que seria executada em janeiro de 2010, quando teríamos a implantação do PCS com efeito retroativo a maio de 2009.
QUARTA VITÓRIA – PCS
A partir deste dia iniciou-se uma nova etapa na luta pelo nosso PCS. Com a Tutela Antecipada, o patamar de negociação o banco passou do antigo tíquete de R$ 250,00 para uma avaliação mais aproximada das perdas financeiras e dos reais prejuízos que os bancários e bancárias do Banpará sofreram com a não implantação do PCS em 18 de maio de 2009.
Mesmo assim, as propostas iniciais de abono do banco eram insuficientes. Primeiro, queria pagar um abono linear, desconsiderando as perdas por tempo de serviço. A AFBEPA não aceitou essa proposta. Na última reunião, a AFBEPA buscou e conseguiu aumentar os valores do abono, até o limite da negociação possível com o banco naquele momento.
A ASSEMBLÉIA QUE DECIDIU PELO ACORDO COM O BANCO
No dia 1º de dezembro de
Antes e durante a assembléia do dia 1º de dezembro, não foram poucos os relatos dos colegas que diziam precisar com urgência dos valores do abono, principalmente para pagar dívidas. Foi a urgência das dívidas que nos levou a aceitar a proposta de acordo com o banco.
A ausência das advogadas do sindicato na assembléia prejudicou o debate que se resumiu a apenas seis falas. Até hoje, infelizmente, não temos a ata da assembléia que aprovou o acordo e nem temos conhecimento do teor do acordo assinado entre o banco e o sindicato.
O que sabemos, com certeza, é que foram votados, tão somente, os valores do abono, mais o tíquete, que indenizaram as perdas com a não implantação do PCS em 18 de maio de 2009.
De toda forma, sem dúvida alguma vencemos! Vencemos porque superamos o tíquete de R$ 250,00 que inicialmente o banco queria nos empurrar com o aceite do sindicato e da fetec. Vencemos porque após a Tutela Antecipada, temos a certeza de que nosso PCS será implantado em janeiro de 2010.
DÚVIDAS E INSEGURANÇAS DOS FUNCIONÁRIOS
Após a assembléia do dia 1º de dezembro, quando foi aprovado o acordo com o banco e caiu a Tutela Antecipada, vários fatos preocupantes ocorreram:
1) O sindicato dos bancários nunca deu conhecimento à categoria do acordo assinado com o banco;
2) O banco determinou o prazo até 7 de janeiro para a adesão, sem que os bancários tenham clareza sobre o que estão aderindo e o que estão renunciando;
3) O banco modificou, unilateralmente, o texto do Regulamento criando prejuízos aos bancários;
4) A reunião do GT paritário, previamente marcada para o dia 28 de dezembro, não aconteceu por falta de quorum. Estavam presentes apenas a AFBEPA e a representantes do banco (SUDEP).
POSIÇÃO DA AFBEPA QUANTO À SITUAÇÃO ATUAL DO PCS
1) A AFBEPA solicitou que o Sindicato dê conhecimento à categoria do teor do acordo assinado com o banco;
2) A AFBEPA solicitou ao banco que o prazo para adesão seja estendido, para que os bancários possam decidir com segurança;
3) A AFBEPA encaminhou ao sindicato, com cópia para a DIRAD questionamentos sobre as modificações feitas no texto original do Regulamento produzido pelo GT paritário, solicitando que o sindicato se posicionasse contrariamente às modificações;
4) A AFBEPA orienta que os bancários e bancárias façam a adesão ao novo PCS para que não percam o prazo do reenquadramento, mas quanto às modificações feitas no Regulamento pelo banco, o sindicato deve ir à justiça, se necessário for, para manter o texto original produzido pelo GT paritário.
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