Nesses últimos dias, recebemos relatos de vários(as) associados(as) informando que o BANPARÁ devolveu dias de licenças prêmios anteriormente utilizados para cobrir o chamado "banco de horas negativo".
A AFBEPA reitera que em 2021 foi judicializada ação de execução através do título firmado entre o Banpará e o Sindicato (que se omitiu e não executou esse título que beneficiaria todos os bancários), tendo sido acolhida pela Justiça do Trabalho o pedido de devolução de todas as licenças, abonos e/ou quaisquer folgas adquiridas e que foram utilizadas para compensar as horas lançadas no referido “banco de horas negativo”.
Atualmente, a ação da AFBEPA está pendente de julgamento no Tribunal Superior do Trabalho, por força de recurso apresentado pelo BANPARÁ, não havendo, por ora, decisão definitiva. Apesar disso, não há dúvidas de que a recomposição dos benefícios acima citados, para os associados da AFBEPA, tem clara relação com o processo judicial que foi ajuizado pela Associação.
Alertamos, contudo, que essa recomposição é apenas parte do que foi pleiteado e deferido pela Justiça do Trabalho, pois, ao final, buscaremos que o BANPARÁ pague aos seus bancários(as) todas as horas extras que foram efetivamente prestadas por imposição do empregador, para compensar o iletígimo “banco de horas negativo” outrora criado pelo Sindicato e Banco.
A Afbepa reforça, ainda, que os efeitos dessa decisão são restritos àqueles(as) empregados(as) que já possuíam a condição de associado(a) no momento da propositura da demanda (01.09.2021).
CORAGEM E LUTA SEMPRE!
A DIREÇÃO DA AFBEPA
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