ASSEMBLEIA DA AFBEPA DEBATEU ALTERAÇÃO DO ESTATUTO E AÇÕES COLETIVAS

A AFBEPA realizou na manhã do último sábado (28), no salão de convenções do Edifício Síntese Plaza, Assembleia Geral que debateu com os bancários do Banpará a alteração no estatuto da Associação e encaminhamentos para as Ações Coletivas intentadas pela AFBEPA em prol do funcionalismo do Banpará.

A presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, abriu a sessão dando as boas vindas e agradecendo a presença dos quase 100 colegas que saíram de seus lares em pleno sábado para participarem do nosso evento. Além dela a Vice-presidente Cristina Quadros, também agradeceu a participação de todos e falou um pouco dos temas que seriam abordados.

O advogado Márcio Tuma, por sua vez, iniciou o debate acerca da primeira pauta, com o fim de discutir a implantação de compensação pecuniária em favor do Diretor Presidente, em face das perdas decorrentes da liberação para o exercício do mandato.

Ele relatou que foi incumbido de propor uma redação nova para o artigo 17 do estatuto social da AFBEPA, que até então previa: “A AFBEPA será administrada por uma Diretoria eleita na forma definida neste estatuto, sendo vedada a seus membros a percepção de qualquer tipo de remuneração paga pela Associação, em função do desempenho dos respectivos mandatos”.

Ressaltou que a pessoa que se encontra no cargo de Presidente da Associação não tem perspectiva de crescimento na carreira e acaba ficando estagnada, o que afasta, inclusive, o interesse das pessoas pelo cargo.

A nova redação propôs que o Diretor-Presidente, caso seja liberado, tenha direito a uma compensação pecuniária, a fim reparar as perdas que essa pessoa tem por estar fora do Banco.

Após amplo debate, no qual todos foram ouvidos, a assembleia autorizou a alteração no Estatuto. Todos os presentes aplaudiram e aclamaram a decisão.

A segunda pauta do dia visava debater, esclarecer as dúvidas, e ouvir os bancários e bancárias a respeito das Ações Coletivas, assim como apresentar as considerações da AFBEPA acerca da proposta de acordo feita pelo Banpará para negociação de algumas das ações coletivas.

Durante toda a duração da assembleia, a equipe do Escritório Tuma, Torres & Advogados Associados, permaneceu à disposição dos interessados em consultar o andamento de seus processos.

O advogado Márcio Tuma asseverou que o Banpará, reconhecendo a legitimidade da AFBEPA, a chamou, junto com o Sindicato dos Bancários do Pará, para debater o tema.

Na oportunidade, foram apresentadas algumas das premissas em relação as quais a Diretoria da AFBEPA pretende conduzir as negociações, as quais foram acolhidas na sua totalidade pelo plenário, ainda que em caráter consultivo. São algumas delas:

Para as Ações Coletivas transitadas em julgado, o pagamento deve ser integral;

A proposta deve contemplar o estágio em que se encontra cada ação;

Devem ser excluídos da negociação aqueles beneficiários que ingressaram com ação executiva individual, salvo disposição dos mesmos em aderir ao acordo;

Antes de aprovar ou não algum acordo, saber exatamente o que cada um tem direito a receber e quanto seria o valor da renúncia;

O nosso entendimento é que a Assembleia foi muito proveitosa e cumpriu seu objetivo de debater, ouvir e esclarecer as indagações dos colegas presentes. A ABEPA sempre dará transparência a todas as negociações com o Banpará, seja por meio de Assembleias, textos no blog e demais mídias sociais da AFBEPA.

UNIDOS SOMOS FORTES!

A DIREÇÃO DA AFBEPA

Assessoria de Imprensa