O programa Vale Cultura teve recursos aprovados para sua continuidade em 2017. A dúvida de muitos colegas era devido ao término do prazo de validade, no próximo dia 31. Porém, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional, no dia 15 passado, e a garantia do prosseguimento do programa pelo atual Presidente da República, preveem os recursos necessários à manutenção do benefício, que destina R$ 50 mensais ao trabalhador para a aquisição de bens e produtos culturais.
Segundo informações obtidas pela AFBEPA na manhã de hoje, o Banco diz que vai manter o benefício, só não sabe a data que iniciará o gozo e o seu valor. Quem já está usufruindo do Vale Cultura atualmente, poderá fazê-lo até o próximo dia 31. As regras do próximo ano é que ainda faltam ser editadas pelo Banco.
Portanto, que o programa será mantido ano que vem, já sabemos. Resta-nos saber agora a data provável para voltar a utilizá-lo – visto que o setor competente ainda não dispõe de informações disciplinadas sobre a questão – e de quanto será o benefício, ou se permanecerá o valor de R$ 50.
O que é – O Vale Cultura é administrado pelo Ministério da Cultura e é uma conquista fruto da campanha salarial da categoria em 2013. Desde 2014 o programa atende bancários e bancárias em todo o país, inclusive no Banpará. O fornecimento do Vale Cultura está previsto na cláusula 69ª da CCT Fenaban (veja abaixo), depende de prévia aceitação pelo empregado e não tem natureza remuneratória.
Como funciona – O cartão do Vale Cultura credita R$ 50 mensais aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos mensais para a aquisição de bens e produtos culturais, tais como: acesso a cinema, teatro e shows. Algumas livrarias e papelarias também aceitam o benefício, que é cumulativo.
UNIDOS SOMOS FORTES!
A DIREÇÃO DA AFBEPA
Assessoria de Imprensa
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