A CERTIFICAÇÃO NO BANPARÁ

Circula nas dependências do Banpará, o Aviso Circular 377, de 21/11/2014, no qual a SUDEP/GEDEN comunica ao funcionalismo que exerce as funções de Coordenador de Posto de Atendimento Bancário, Gerente Geral, Gerente de Atendimento, Gerente de Negócios, Gerente Private, Superintendente da SUAFI, Analistas Financeiros da SUAFI, Gerentes da GECOF, GEROF e GEDIF, Pilotos de Reserva e Agentes de Call Center, que o Banco agendará 2(dois) exames de Certificação da ANBIMA por funcionário e os custeará para esse caso, ao funcionário que está em termo de função gerencial, pois o próprio texto expressa que “o funcionário terá o prazo de 90 dias para se certificar, a contar da data de assunção na função, sob pena de destituição”.

Em relação aos outros funcionários que já desempenham a função gerencial há mais tempo e estão efetivados na função gerencial e certificados, o Banpará informa que o prazo de validade da certificação é de cinco anos, e que antes de vencido o prazo de vigência da certificação, a SUDEP/GEDEN providenciará com dois meses de antecedência a realização pelo funcionário, do exame de atualização da certificação.

Comunica ainda, que por cada funcionário já ocupante de função gerencial, o Banpará custeará dois agendamentos de exame.

Entretanto, sobre o funcionário que desempenha a função gerencial a mais de 90 dias como trainee, sem ser efetivado e nem certificado, o Aviso é silente.

Pois bem, vejamos algumas questões que necessitam de devidos regramentos no Processo de Certificação e Efetivação:

- Nos Locais de Trabalho do Banpará, há colegas assumindo funções gerenciais acima de 90 dias, que não foram efetivados e nem estão certificados. Se esses funcionários estão assumindo essas funções gerenciais é porque detêm os requisitos exigidos pelo Banco para o desempenho da função. Portanto, se vão fazer a prova de certificação deveriam primeiro estar efetivados na função e, após, certificados, com o custeio de dois agendamentos (tratamento isonômico), para realizarem a prova de certificação;

- O Banpará informa também que se os funcionários que estão a termo na função gerencial, não obtiverem no prazo de 90 dias a certificação, serão destituídos da função. Isso quer dizer que a certificação vale mais que as atribuições inerentes àquelas funções?

- E no caso dos colegas que estão na gerência além desse tempo, qual o fim que o Banpará os reserva, no caso de não conseguirem aprovação na prova de atualização da certificação? Uma vez, que o Aviso Circular é omisso nesse ponto;

- E qual a providência que o Banpará tomará, no caso dos colegas que já estão além dos 90 dias desempenhando a função gerencial? 

A Certificação da ANBIMA, instituída pela Resolução CMN nº 3158, de 17/12/2003, é obrigatória para quem trabalha com a distribuição e mediação de títulos, valores mobiliários e derivativos, o que não é o caso de determinadas funções gerenciais do Banpará.

A AFBEPA entende que as Diretorias de Crédito e Financeira e determinadas funções que se encontram na estrutura dessas Diretorias, devem possuir essa certificação, porque precisam entender do trabalho que realizam e que subsidiam as agências e PABS, mas as gerências desses locais de trabalho não necessitam, pois apenas executam as vendas dos produtos e serviços, com base no que essas Diretorias e suas estruturas disponibilizam como elementos.

Segundo um colega: “não trabalhamos na minha Unidade com desconto de duplicata e muito menos com Notas Promissórias para Pessoas Físicas e Jurídicas, então por que essa determinação?”.

A partir de informações anteriores a essa gestão do Banpará, a AFBEPA teve conhecimento que antes tinha um Aviso Circular que estabelecia o tempo máximo de 90 dias para o funcionário ficar a Termo, ou seja, temporariamente de trainee em uma função, hoje ele fica mais de 90 dias e muitas vezes anos, sem que o Banpará o efetive. 

A AFBEPA quer saber o que houve com esse dispositivo legal, que obrigava o Banpará a efetivar os funcionários com 90 dias na função gerencial, se avaliados aptos?

Por fim, a AFBEPA entende que o Banpará precisa urgentemente disponibilizar para cada função gerencial, antecipadamente, a data de sua primeira prova de certificação e a data para quem vai realizar a prova de atualização da certificação, e mais esclarecimentos sobre a certificação dos que estão trainee a mais de 90 dias.

UNIDOS SOMOS FORTES!!

A DIREÇÃO DA AFBEPA