ACT 2012/2013 - IMPASSES CRIADOS PELO BANPARÁ. QUEREMOS ASSEMBLÉIA, JÁ!

Ontem, 15, o Banpará enviou nova redação de Minuta do ACT 2012/2013, contendo algumas modificações propostas pelas entidades para a garantia da fidelidade ao que foi acordado em mesa e aprovado na assembléia de funcionários: a renovação do ACT 2011/2012 excetuando-se as cláusulas de reajuste e tíquete extra, mais o pacote de conquistas da greve.

O problema é que ainda se mantém algumas alterações que o Banpará incluiu unilateralmente, sem negociação com as entidades e sem aprovação em assembléia, ou alterações que divergem do que foi negociado e aprovado em assembléia. Vejam:

Na Cláusula 5ª, precisamos de uma redação que não possibilite ao Banco conceder o reajuste apenas nos primeiros pisos dos níveis, porque a concessão desse reajuste será para todos os salários nos níveis fundamental e médio, de acordo com o que foi negociado e aprovado em assembléia.

No Parágrafo Único da Cláusula 24ª, foi aceito pelo Banco a inclusão do trecho " e manter" após o verbo aplicar, dessa forma ficando assim a correta redação do citado parágrafo: "O Banco garante aplicar e manter o índice entre níveis da tabela salarial, no mesmo percentual aplicado na primeira fase do PCS, a partir de 1º de setembro de 2012." Essa redação é necessária porque não basta apenas aplicar o índice, se depois se mantiverem as distorções atuais. É preciso que as distorções sejam definitivamente corrigidas. Isso foi o negociado em mesa e aprovado na assembléia dos bancários do Banpará.

Discordamos de todo o texto após a palavra "Odontológico". Mas, em se mantendo a Cláusula, que já retirou o termo "suprimindo" e o substituiu por "ressalvando", ainda assim foi verificado um problema na vírgula após a palavra demais, que, segundo interpretação jurídica, dá a entender que todas as demais estão ressalvadas, quando apenas as demais já cumpridas estão ressalvadas, sempre resguardando-se os direitos individuais de empregados eventualmente não beneficiados. Precisamos, também, que seja retirado o trecho "à época da", ficando assim redigido: "resguardando-se direitos individuais de empregados eventualmente não beneficiados com a concessão/implementação das citadas cláusulas.".

Chamamos a atenção para a intransigência da direção do Banpará ao não tratar com a devida isonomia os dirigentes sindicais e os dirigentes da AFBEPA, que também merecem ter um tempo para capacitação e qualificação de sua atuação, principalmente considerando que o Sindicato possui quatro dirigentes totalmente liberadas e a AFBEPA possui apenas uma, a Presidenta, e uma meia liberação de apenas um dia por semana para a vice-presidente. 

Outra intransigência da atual direção do Banpará em relação à Associação de Funcionários é a de não manter essa meia liberação apalavrada para a vice-presidente, que em momento algum foi retirada em mesa de negociação. Como funcionou para o ACT, que foi mantido na íntegra, exceto em relação ao que foi negociado, da mesma forma entendemos com relação à liberação apalavrada da AFBEPA, se não foi retirada, ficou mantida desde o ano passado, quando foi realizada sem nenhum problema para o Banco, mas ajudou muito aos funcionários por terem mais uma pessoa, ao menos às sextas-feiras, visitando as unidades e conversando com os colegas.

As demandas desta AFBEPA são muitas! Hoje todas as questões, pedidos, reclamações dos bancários do Banpará encontram amparo, acolhimento, tratamento e encaminhamento nesta Associação, que atua em várias frentes, sempre na defesa estatutária dos direitos, interesses e conquistas dos funcionários e na defesa do Banpará enquanto Banco público estadual. Por esses motivos, reconhecendo a grande demanda de atuação, a vice-presidente foi liberada uma vez por semana. Essa realidade se agudizou e a nossa necessidade, hoje, é ter uma liberação total para a vice-presidente, de modo que possa ajudar a cumprir a rotina e dar conta das responsabilidades da AFBEPA. O Banpará, no entanto, quer retirar a meia liberação apalavrada, sem ter colocado isso em mesa de negociação durante a greve. Não aceitamos.

Bem, colegas, estão postos os impasses que podem vir a nos trazer prejuízos. Avaliemos. Hoje o Sindicato solicitou uma reunião com as entidades as 14h e irá realizar uma reunião com delegados sindicais as 18h. Achamos positivas as agendas, mas acreditamos firmemente que apenas uma ASSEMBLÉIA DE BANCÁRIOS DO BANPARÁ terá a legitimidade e a força para decidir sobre nosso ACT diante desses impasses criados, na redação do Acordo, pelo Banpará. 

ASSEMBLÉIA JÁ!

UNIDOS SOMOS FORTES!

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