R$ 124,9 MILHÕES DE LUCRO EM 2011

Parabéns aos funcionários e funcionárias do Banpará por mais essa vitória da dedicação, do esforço, do trabalho abençoado de cada bancário e bancária do nosso Banco estadual.


Desses quase R$125 milhões, R$60 milhões foram repassados ao governo. Verba para trabalhar para o nosso povo. Que outro Banco fará isso?


O Banpará é um Banco que tem futuro! Queremos o Banpará cada vez mais fortalecido, grande, desempenhando seu papel estratégico como pilar das políticas de desenvolvimento com inclusão social. Leia, abaixo, a matéria postada hoje na Agência Pará de Notícias.

Banpará teve lucro líquido de R$ 124,9 milhões em 2011

Da Redação
Agência Pará de Notícias

Com a expansão de 77,8% das operações de crédito, impulsionada pela redução das taxas de juros e alongamento dos prazos, o Banpará fechou o exercício de 2011 com lucro líquido de R$124,9 milhões, equivalente ao crescimento de 75,1% em relação ao ano de 2010 e 185,9% se comparado ao de 2009. O patrimônio líquido atingiu o valor de R$ 373,2 milhões, o que representa evolução de 41,3% em um ano. Já os ativos totais alcançaram saldo de R$ 2.740,0 milhões, equivalente a um incremento de 35,7% em relação aos R$ 2.019,5 milhões registrados em 2010.

Os recursos captados com depósitos totalizaram R$ 2.239,4 milhões, correspondente ao incremento de 36,9% em relação a 2010, sendo que os depósitos a prazo compõem 46,8% desses recursos e foram os que mais cresceram em 2011, atingindo R$1.047,1 milhões, equivalente ao aumento de 79,6% se comparado a 2010.

O saldo das operações de crédito alcançou R$ 1.536,1 milhões em 31 de dezembro de 2011, sendo que, no crédito à pessoa física destacam-se as operações do Consignado Estadual, com saldo de R$ 867,1 milhões e representa 56,8% do total da carteira, e do Consignado Inativo Pensionista com saldo de R$ 321,3 milhões, que cresceram, respectivamente, 116,1% e 86,1% no ano de 2011.

A Rede de Compras Banpará encerrou  2011 com 1.693 estabelecimentos credenciados, que efetuaram 862,1 milhões em transações. Um crescimento de 16,02% em relação ao mesmo período em 2010. No produto Banpará Comunidade, foram concedidas 5.048 operações de crédito em 77 municípios paraenses. A aplicação de R$ 26,6 milhões gerou cerca de 11 mil postos de trabalho. Já o Banco do Produtor aplicou R$ 14,6 milhões em 13 municípios do Estado, gerando ou mantendo cerca 180 postos de trabalho diretos. O Credpará investiu, no período de 2008 a 2011, mais de R$ 51,6 milhões em 73 municípios paraenses, gerando e/ou mantendo aproximadamente 61 mil postos de trabalho. Em 2012, o Credpará será renovado, passando a receber a denominação de "CredCidadão.

A Política de Incentivos do Governo do Estado do Pará beneficia atualmente 115 empresas que contribuem com o desenvolvimento econômico e social do Estado, mantendo mais de 15 mil empregos diretos, gerando renda e estimulando empresas da região. O Pará Rural, até 2011, beneficiou 32 associações e cooperativas, nas quais foram aplicados R$ 7,7 milhões em recursos do Governo do Estado e do Banco Mundial, beneficiando mais de 2.716 famílias de produtores rurais carentes.

Investimentos

O Banpará tem ampliado a sua rede de agências no Estado, estando hoje com 199 pontos de atendimento em 58 municípios paraenses. Além disso, disponibiliza mais de 32 mil pontos de atendimento espalhados por todo Brasil em parceria com o Banco24horas e Rede Compartilhada. De acordo com o diretor-presidente Augusto Costa, o Banco tem como prioridades em 2012 implantar 6 novas Agência, 9 Postos de Atendimento Bancário e reforma de 7 Unidades; qualificar o atendimento e os serviços prestados aos clientes; investir em tecnologia e em programas de treinamento e o aprofundamento do controle e gerenciamento de custos.

Fonte: APN.

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PARA PENSAR: OS DILEMAS E CAMINHOS DA LUTA, HOJE

Do altermundismo ao altercapitalismo e além

O tempo é de perplexidade. As lutas globais de 2011-12 certamente não se perderam. Existem vetores de transformação por dentro dessa bifurcação?

Por Bruno Cava

O protótipo dos fóruns sociais mundiais aconteceu em Chiapas, no sul do México. Organizado pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), reuniu 3.000 pessoas de 43 países diferentes, numa composição heterogênea entre índios chiapanecas, guerrilheiros sul-americanos, comunistas italianos, anarquistas catalães e até um super-herói paródico, o Superbarrio Gómez. A documentarista Nettie Wild, em seu clássico Um lugar chamado Chiapas: dentro da primeira revolução pós-moderna (Canadá, 1998), testemunhou o acontecimento como “um Woodstock revolucionário pós-Glasnost, mas sem o ácido“. Em meio à contrarrevolução neoliberal e à ressaca do fracasso do socialismo, o Primeiro Encontro Intercontinental pela Humanidade e Contra o Neoliberalismo foi emblemático do que se tornaria a cultura política do movimento altermundista.

O movimento zapatista é marcante de uma nova política da composição, dita pós-moderna. Por vários motivos. Primeiro, por conseguir compor, no mesmo movimento, as lutas sociais mais antigas por terras, recursos naturais e meios de produção, com as ferramentas mais modernas das novas mídias, redes sociais online e elementos ressignificados da cultura de massa. Segundo, por traçar uma estratégia simultaneamente local e global, regional e nacional, atuando em vários platôs interconectados. Terceiro, por não deixar de se apresentar como um movimento indígena, ao mesmo tempo em que põe em questão o que significa ser índio, revolucionando a própria lógica identitária (racista) da sociedade mexicana. Quarto, por constantemente relacionar-se com a cultura pop, sem preconceitos, vindo a tornar-se referência para muitas bandas em vários idiomas, como Rage Against the Machine, Garotos Podres, Brujería, Manu Chao etc.

O altermundismo continua, a seu modo, a globalização das lutas antiglobalização dos anos 1990, cujos pontos culminantes foram as batalhas de Seattle (1999) e Gênova (2001). Dirigido contra o neoliberalismo, o Consenso de Washington, o ALCA, o FMI, o G-7, a ordem imperial hegemonizada por multinacionais, o Banco Mundial e a OMC; o conjunto de ações diretas desse ciclo assumiu um caráter abertamente confrontacional, chamando o inimigo pelo nome. Se o movimento antiglobalização se colocava fora da ordem capitalista para de fora agredi-la, sem concessões; o altermundismo se propôs, em regra, a trabalhar mais propositivo, programático e conciliador, a construir instâncias de resistência por dentro. Dentro e contra. Essa tendência foi reforçada pela conquista eleitoral pelas forças de esquerda na América do Sul, — especialmente com Chávez (1999), Lula (2003), Nestor Kirchner (2003), Evo (2006) e Rafael Correa (2007), — que favoreceu a organização e a articulação institucionais do “outro mundo possível”.

Durante toda a década passada, o altermundismo se concentrou no Fórum Social Mundial. De 2001 a 2011, foram oito grandes edições concentradas (4 em Porto Alegre, mais Mumbai, Nairóbi, Belém e Dacar) e centenas de mini-eventos pulverizados, de menor porte. É difícil dar um veredito definitivo sobre o que significou esse campo muito heterogêneo. Como nivelar, por exemplo, a singular presença de movimentos sociais asiáticos no Fórum de Mumbai, de 2004, com o enxame indígena protagonizado em Belém, quatro anos mais tarde?

É todavia certo que, no conjunto da obra, o FSM foi o principal território de compartilhamento da experiência das esquerdas e movimentos pela transformação social. Mais do que um espaço para proliferar iniciativas e redes militantes, significou uma política da composição, uma estratégia organizacional mais aberta, afirmativa, transnacional, com múltiplos enfoques: mídias, internet, minorias, luta pela terra, cultura, políticas da cidade, — bem no espírito do movimento zapatista.

Desde a primeira edição, o FSM foi objeto de muitas críticas, internas e externas. O altermundismo estaria aparelhado por instâncias representativas tradicionais, cooptado por governos e líderes. Estaria hegemonizado por uma esquerda moderada, que não faz jus à contestação sistêmica, manifestada pelas lutas dos anos 1990. Estaria infestado pela febre ongueira, que se subtrai dos movimentos populares, para comodamente se instalar como entidade da sociedade civil em parceria com os estados. Estaria rendido à ideia de um capitalismo mais humano e sustentável: a ideologia por excelência das classes médias ilustradas, liberais e terapeutizadas (o papo dos afetos…). Em suma, seria anticapitalista de menos. Não soube, não se preocupou e não lhe interessou em traçar a linha entre o dentro e o fora, e acabou engolido na geléia geral das próprias concessões e ambiguidades.

Em parte, essas críticas não têm razão de ser. Já em 1996, no “pós-Glasnost”, o movimento zapatista diagnosticava a importância de abrir as práticas, contra qualquer esboço de esquerdismo ou isolacionismo, de militantes nostálgicos de outros tempos históricos. Viúvas de Seattle e Gênova lamentam o “adesismo”, a subserviência e a impudência de novas alianças e composições políticas. Declaram-se extrema-esquerda, que é outra forma de dizer-se mais esquerda do que os outros. Munidos de esquerdômetro, passam a monopolizar o parâmetro de julgamento para separar o joio do trigo. Esse julgamento com fundo moral e em tom de denúncia, professado como compromisso mais puro e convicto do que os demais, passa então a se infiltrar nas atividades e posturas mais cotidianas dos coletivos esquerdistas, infectando tudo de uma moralidade que é insuportável a longo prazo. Uma fração do que hoje se denomina luta anticapitalista está permeada dessa cultura política negativa e sectária, cuja impotência se reflete na incapacidade de agregar bases sociais minimamente significativas.

Em outra medida, contudo, essas críticas ao altermundismo têm a sua razão de ser. Porque a abertura do FSM também deixou a porta aberta para a diluição da revolta, da recusa e do poder constituinte por formas neutralizadas, ou mediante a captura pura e simples pelo espírito do capitalismo. Isso desde a primeira edição. Ao longo dos anos 2000, aconteceu, de fato, um movimento de edulcoração generalizada. A geração descafeinada dos anos 2000 toma o lugar da geração revoltada dos 1990.

Com a domesticação, o discurso radical ganha um duplo mutilado, um gêmeo esmaecido, sem a mesma verve. Assim, o ambientalismo é reduzido ao ecologismo verde; a desigualdade social reduzida à sustentabilidade e assistência; a opressão de raça e gênero, ao culto da diversidade e ao politicamente correto; a falência da lógica representativa, a um problema de gestão e profissionalismo. Enquanto isso, a corrupção institucionalizada e sistêmica vira uma questão individual e moral; e a democracia, uma questão de procedimentos e transparência. E os direitos autorais não passariam de problema jurídico complexo; as novas mídias, de capacitação jornalística e blogosfera progressista; a cultura livre, de novos modelos de negócios; e a revolução digital, de uma nova profecia redentora que unificará a humanidade pela própria força utópica além da luta de classe.

Militância se torna uma palavra pesada e é substituída por ativismo. O campo das esquerdas acaba tomado por missionários deste neo-ativismo de classe média, entre verdes, ongueiros, humanistas liberais e o bom e velho gestor capitalista autossustentável. É o Zeitgeist do altercapitalismo: responsabilidade social, consciência planetária e sacolinhas de plástico viram palavras-de-ordem no melhor interesse geral… do capitalismo. Starts with you!

Se alguns anticapitalistas falham em considerar como processos de transformação não se dão simplesmente porque queremos, mas em virtude de forças políticas sobre os quais eles se apóiam; os altercapitalistas exprimem forças e direcionam esses processos exatamente no sentido de uma reestruturação conservadora da ordem capitalista. Os zapatistas, pelo menos, jamais se abriram para o altercapitalismo. Na prática zapatista, por mais fluida e deslocável que se mantivesse a linha entre uns e outros, por mais estratificada que fosse a relação entre poder constituído e constituinte, por mais global e não-identitária fosse a sua luta, o movimento não acabou digerido pelo lado de lá. É, sim, pós-moderno, mas no sentido da ambivalência estratégica, sem no entanto se consumir no reino da ambiguidade. Em Los pueblos indios dieram rumbo, destino y velocidad a nuestro sueño (2008), o subcomandante Marcos afirma: “é o que os zapatistas chamamos ‘efeito estômago’, do poder: ou o poder digere a esquerda; ou a converte em merda.”

É que, se desde os anos 1960, o processo de diferenciação constituinte revolucionou as lutas, uma vez capturado pelo status quo, na versão edulcorada, acaba reaparecendo como diversidade (cultural, folclórica ou turística), que é então capitalizada. Não há denominador comum entre a antropofagia como devoração do inimigo e o culto vazio das diferenças. A primeira não se descola da revolta, enquanto o segundo está mais preocupado com o tom, o politicamente correto, a conciliação dos contrários e uma “terapia das lutas”. A antropofagia é outra coisa; é outro mundo. Como coloca Eduardo Viveiros de Castro em artigo à Revista Sopro: “Oswald de Andrade recomendava uma vacina antropofágica, nome poético para a urgentemente necessária esquizoanálise altermundialista da cultura em que vivemos“.

O próprio sistema capitalista já tomou consciência da necessidade de reestruturar-se e reinventar-se: ser outro. Na maior crise sistêmica desde a quebra da Bolsa de 1929, seus pensadores, dirigentes e consultores já trabalham por algo como um novo New Deal. Defrontado com um ciclo de lutas potentíssimo e sem conclusão à vista, o altercapitalismo está na ordem do dia no seio do próprio establishment. Eles sabem que as coisas não serão como antes, então é preciso se adaptar, ceder os anéis para não perder os dedos, e contemplar novos territórios de exploração e acumulação, agora mais intensiva e horizontal. O capitalista sabe como nunca que precisa empreender criativamente.

Nesse contexto, em 2012, subsiste uma convergência geral no discurso de sustentabilidade, da gestão, do desenvolvimento humano, da responsabilidade social, do empreendedorismo criativo e da consciência global. Isso fica claro nessa confluência de todos os fluxos do novo capitalismo, bem sintetizada pela Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em junho, no Rio de Janeiro. A Rio + 20 tem tudo para reunir alargado consenso e tentar fagocitar o ciclo de lutas em curso, em mais uma grande síntese histórica. Se certo anticapitalismo não é alternativa, à altura do horizonte de lutas em 2012; por outro lado, o altermundismo parece estar encerrado como processo constituinte, esgotado de suas polivalências e (algumas) brechas constituintes — e não à toa alguns já falam em pós-altermundismo. Outro nome para o novo capitalismo?

Para onde vamos? O tempo é de perplexidade. As lutas globais de 2011-12 certamente não se perderam. Existem vetores de transformação por dentro dessa bifurcação? O fato é que se faz necessário voltar à prancheta, às cartografias sociais e urbanas, à antropologia dos movimentos, na imanência das lutas. Faz-se necessário derrapar pela tangente das grandes sínteses e fazer pustular as feridas de um discurso que se quer asséptico, neutralizado. A invocação de convergências e consensos deve ser respondida com a agressividade teórica e prática. Uma nova imanência e um novo materialismo, eis aí o desafio da geração que ainda pulsa.

Fonte: Revista Fórum

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CONVITE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA AFBEPA

Conforme determinação estatutária, a AFBEPA convida a todos os associados e associadas a participarem da prestação de contas referente ao exercício 2011.

Data: 29 de fevereiro de 2012.
Hora: 18h 30 min.
Local: sede da AFBEPA. Trav. Manoel Evaristo, 717A, Umarizal.

Contamos com a presença de todos e todas!
A Diretoria da AFBEPA.




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PARA PENSAR: SINDICALISMO E COOPTAÇÃO

A ‘engenharia da cooptação’ e os sindicatos no Brasil recente

 
ESCRITO POR RICARDO ANTUNES      
Professor titular de Sociologia do Trabalho no IFCH/UNICAMP e autor, entre outros livros, de O Continente do Labor (Boitempo) que acaba de ser publicado. Coordena as Coleções Mundo do Trabalho (Boitempo) e Trabalho e Emancipação (Ed. Expressão Popular). Colabora regularmente em revistas estrangeiras e nacionais.

I. A década de ouro
 
O objetivo deste artigo é compreender por que vem ocorrendo uma relativa desmobilização da sociedade brasileira e, em particular, dos organismos de representação da classe trabalhadora? As respostas são complexas e nos remetem aos ciclos das lutas travadas nas últimas décadas no Brasil.
 
Poderíamos começar lembrando que, ao longo dos anos 1980, o Brasil esteve à frente das lutas sociais e sindicais, mesmo quando comparado com outros países avançados. A criação do PT em 1980, da CUT em 1983, do MST em 1984, a luta pelas eleições diretas em 1985, a eclosão de quatro greves gerais, a campanha da Constituinte, a promulgação da Constituição em 1988 e, finalmente, as eleições de 1889 são exemplos vivos da força das lutas daquela década. Houve avanços significativos na luta pela autonomia e liberdade dos sindicatos em relação ao Estado, através do combate ao Imposto Sindical, à estrutura confederacional, cupulista, hierarquizada e atrelada, instrumentos que se constituíam em alavancas utilizadas pelo Estado para controlar os sindicatos. Aquela década conformou também um quadro nitidamente favorável para o chamado novo sindicalismo, que caminhava em direção contrária à crise sindical presente em vários países capitalistas avançados.
 
Entretanto, no final daquela década já começavam a despontar as tendências econômicas, políticas e ideológicas que foram responsáveis pela inserção do sindicalismo brasileiro na onda regressiva, resultado tanto da reestruturação produtiva do capital em curso em escala global como da emergência da pragmática neoliberal, que passaram a exigir mudanças significativas.
 
A partir de 1990, com a ascensão de Collor e depois com FHC, o receituário neoliberal deslanchou. Nosso parque produtivo estatal foi enormemente alterado pela política privatizante, afetando diretamente a siderurgia, telecomunicações, energia elétrica, setor bancário, dentre outros, o que alterou o tripé que sustentava a economia brasileira (capital nacional, estrangeiro e estatal), redesenhando e internacionalizando ainda mais o capitalismo no Brasil. O setor produtivo estatal era fagocitado ainda mais pelo capital monopolista estrangeiro.
 
Com um processo tão intenso, a simbiose nefasta entre neoliberalismo e reestruturação produtiva teve repercussões muito profundas na classe trabalhadora e em particular no movimento sindical. Flexibilização, desregulamentação, terceirização, novas formas de gestão da força de trabalho etc. tornaram-se pragas presentes em todas as partes. No apogeu da era da financeirização, do avanço técnico-científico-informacional, do mundo digital onde tempo e espaço se convulsionam, o Brasil vivenciou mutações fortes no mundo do trabalho, alterando sua morfologia, da qual a informalidade, a precarização e o desemprego ampliavam-se intensamente.
 
Esta nova realidade arrefeceu o novo sindicalismo que se encontrava, de um lado, diante da emergência de um sindicalismo neoliberal, sintonizada com a onda mundial conservadora, de que a Força Sindical é o melhor exemplo. E, de outro, diante da inflexão que vinha ocorrendo no interior da CUT, que cada vez mais se aproximava do sindicalismo social-democrata. A política de “convênios”, “apoios financeiros”, “parcerias” com a social-democracia sindical, especialmente européia, levada a cabo por décadas, acabou contaminando o sindicalismo de classe no Brasil, que pouco a pouco se social-democratizava, num contexto, vale lembrar, onde a social-democracia se aproximava do neoliberalismo.
 
II. O sucesso do social-liberalismo e o advento do sindicalismo negocial de Estado
 
Foi neste contexto que Lula sagrou-se vitorioso nas eleições presidenciais em 2002, depois de um período de enorme desertificação social, política e econômica do Brasil, vitória que ocorreu em um contexto internacional e nacional bastante diferente dos anos 1980. A vitória da “esquerda” no Brasil ocorria quando ela estava mais fragilizada, menos respaldada nos pólos centrais que lhe davam capilaridade, como a classe operária industrial, os assalariados médios e os trabalhadores rurais.
 
Se pudéssemos lembrar Gramsci, diríamos que o transformismo já havia convertido o PT num Partido da Ordem. Quando Lula venceu as eleições, em 2002, ao contrário da potência criadora das lutas sociais dos anos 1980, o cenário era de completa mutação. Ela foi, por isso, uma vitória política tardia. Nem o PT, nem o país eram mais os mesmos. Como já pude dizer anteriormente, o Brasil estava desertificado e o PT havia se desvertebrado.
 
Quais são as explicações para esse transformismo? Aqui podemos tão somente indicá-las: 1) a proliferação do neoliberalismo na América Latina; 2) o desmoronamento do “socialismo real” e a prevalência equivocada da tese que propugnava a vitória do capitalismo; 3) a social-democratização de parcela substancial da esquerda e sua aproximação à agenda social-liberal, eufemismo usado para “esconder” sua real face neoliberal.
 
E o PT, partido que se originou no seio das lutas sociais e sindicais, aumentava sua sujeição aos calendários eleitorais, atuando cada vez mais como partido eleitoral e parlamentar, até tornar-se um partido policlassista. Lula passou a cobiçar a confiança das principais frações das classes dominantes, incluindo a burguesia financeira, o setor industrial e o agronegócio. Um exemplo é bastante esclarecedor: quando, ao final do governo FHC, em 2002, houve um acordo de “intenções” com o FMI, este organismo exigiu que os candidatos à presidência manifestassem sua concordância com os termos do referido acordo. O PT de Lula publicou, então, um documento, denominado como a Carta aos Brasileiros, onde evidenciava sua política de subordinação ao FMI e aos setores financeiros internacionais e nacionais.
 
O resultado de seu governo é conhecido: sua política econômica ampliou a hegemonia dos capitais financeiros; preservou a estrutura fundiária concentrada; deu incentivo aos fundos privados de pensão; determinou a cobrança de impostos aos trabalhadores aposentados, o que significou uma ruptura com parcelas importantes do sindicalismo dos trabalhadores, especialmente públicos, que passaram a fazer forte oposição ao governo Lula.
 
A sua alteração mais significativa, no segundo mandato, foi uma resposta à crise política aberta com o mensalão, em 2005. Era necessário que o novo governo ampliasse sua base de sustentação, desgastada junto a amplos setores da classe trabalhadora organizada. Foi então que ocorreu uma alteração política importante: o governo ampliou o programa Bolsa-Família, uma política social de perfil claramente assistencialista, ainda que de grande amplitude, que atinge mais de 12 milhões de famílias pobres com renda salarial baixa e que por isso recebiam um complemento salarial. E foi esta política social – assumida como exemplo pelo Banco Mundial – que ampliou significativamente a base social de apoio a Lula, em seu segundo mandado. Ela atingia os setores mais pauperizados e desorganizados da população brasileira, que normalmente dependem das políticas do Estado para sobreviver.
 
E em comparação ao governo de FHC, a política de aumento do salário mínimo, ainda que responsável por um salário vergonhoso e inconcebível para uma economia do porte da brasileira, significou efetivos ganhos reais em relação ao governo tucano. E, desse modo, o governo Lula “equacionou” as duas pontas da tragédia social no Brasil: remunerou exemplarmente o grande capital financeiro, industrial e o agronegócio e, no outro pólo da pirâmide social, implementou a Bolsa-Família assistencialista e concedeu uma pequena valorização do salário mínimo, sem confrontar, é imperioso dizer, nenhum dos pilares estruturantes da tragédia brasileira.
 
Quando a crise mundial atingiu duramente os países capitalistas do Norte, em 2007/08, o governo tomou medidas claras no sentido de incentivar a retomada do crescimento econômico, reduzindo impostos do setor automobilístico, eletrodoméstico e da construção civil, todos incorporadores de força de trabalho, expandindo fortemente o mercado interno brasileiro e compensando, desse modo, a retração do mercado externo em suas compras de commodities. O mito redivivo do novo “pai dos pobres” ganhava força.
 
Mas havia, ainda, outro elemento central na engenharia da cooptação do governo Lula/Dilma: o controle de setores importantes da cúpula sindical, que passava a receber diretamente verbas estatais e, desse modo, garantia o apoio das principais centrais sindicais ao governo (1). Pouco antes de terminar seu governo, Lula tomou uma decisão que ampliou ainda mais o controle estatal sobre os sindicatos, ao permitir que as centrais sindicais também passassem a gozar das vantagens do nefasto Imposto Sindical (2), criado na Ditadura Vargas, ao final dos anos 1930. E, além do referido imposto, elas passaram a receber outras verbas públicas, praticamente eliminando (em tese e de fato) a cotização autônoma de seus associados. Outro passo crucial para a cooptação estava selado.
 
E, se já não bastasse, centenas de ex-sindicalistas passaram a participar, indicados pelo governo, do conselho de empresas estatais e de ex-estatais, com remunerações polpudas. Portanto, para compreender a cooptação de parcela significativa do movimento sindical brasileiro recente, é preciso compreender esse quadro, do qual aqui pudemos oferecer as principais tendências.
 
O que nos leva a concluir que, para a retomada de um sindicalismo de classe e de esquerda, há um bom caminho a percorrer. Mas talvez seu primeiro desafio seja criar um pólo sindical, social e político de base que não tenha medo de oferecer ao país um programa de mudanças profundas, capazes de iniciar a desmontagem das causas estruturantes da miséria brasileira e de seus mecanismos de preservação da dominação. E um passo imprescindível neste processo é, desde logo, romper a política de servidão voluntária que empurrou os sindicatos em direção ao Estado.
 
 
Notas:
 
1) O campo sindical do governo é amplo: no centro-esquerda, além da CUT, temos a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), formada pela Corrente Sindical Classista que se desfiliou da CUT em 2007 para criar sua própria central. No centro-direita, temos a Força Sindical, já mencionada, que combinava elementos do neoliberalismo com o velho sindicalismo que se “modernizou”, além de várias pequenas centrais como a CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), Nova Central, todas dotadas de pequeno nível de representação sindical e de algum modo herdeiras do velho sindicalismo dependente do Estado.
 
No campo da esquerda sindical anticapitalista, em clara oposição aos governos Lula/Dilma, são importantes a CONLUTAS (Coordenação Nacional de Lutas) e o movimento INTERSINDICAL. A primeira se propõe a organizar não só os sindicatos, mas também os movimentos sociais extra-sindicais, e a segunda (ainda que hoje se encontre dividida) é também oriunda de setores de esquerda que romperam com a CUT, tendo um perfil mais acentuadamente sindical e voltado para a reorganização do sindicalismo pela base, contra a proposta de criação de uma nova Central.
 
2) Em 2010 foram R$ 84,3 milhões para as centrais: segundo o Ministério do Trabalho, as duas maiores centrais, CUT e Força Sindical, receberam R$ 27,3 milhões e R$ 23,6 milhões, respectivamente - valores que representam 80% do orçamento da Força e 60%, da CUT. Em seguida, os maiores beneficiados foram a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com R$ 14 milhões; Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que embolsou R$ 9,9 milhões; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), R$ 5,3 milhões; e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), R$ 3,9 milhões.


Fonte: Correio da Cidadania




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MUITO IMPORTANTE, BANPARÁ!

Banpará doa computadores ao Centro Nova Vida

Da Redação
Agência Pará de Notícias

Nesta sexta-feira (17), o Banco do Estado do Pará (Banpará) entregou computadores ao Centro Nova Vida, entidade que se tornou referência no tratamento de dependentes químicos. “Ao doar estes bens ao Centro Nova Vida, o Banpará contribui para um trabalho importante realizado pelo Centro, referência não somente no Pará e no Brasil, mas internacional. Esse reconhecimento vem do trabalho incansável de seu idealizador, Luiz Veiga. Isso tudo nos leva a crer que o trabalho desenvolvido no Centro é importantíssimo para a sociedade”, ressaltou a diretora administrativa do banco, Márcia Miranda.

O Banpará, disse a diretora, "orgulha-se em aliar sua marca ao trabalho realizado pelo Centro Nova Vida". A entidade foi escolhida para receber as doações em função do  tratamento oferecido a dependentes químicos, aliado ao trabalho de prevenção e conscientização sobre os danos causados pelo uso de drogas.

Os computadores doados serão vendidos, e o dinheiro destinado ao custeio das despesas gerais da entidade, que tem capacidade para atender 60 pessoas, mas por falta de recursos tem atendido apenas. Os atendidos ficam no Centro por até quatro meses, onde recebem assistência integral.

Parceria - Ao longo de 18 anos, o Centro Nova Vida já beneficiou mais de 8 mil jovens. “Parcerias desta natureza são fundamentais para o desenvolvimento do nosso trabalho, pois esse recurso vamos transformar em sobrevivência. Agradeço ao governo e ao Banpará por esse apoio”, ressaltou Luiz Veiga, diretor do Centro.

Ainda este ano, a entidade pretende atender deficientes físicos dependentes químicos, um projeto pioneiro no Brasil. A entidade tambémjá fechou parceria com o Instituto Helena Coutinho, para capacitar e reconduzir o dependente ao mercado de trabalho. “Com essa parceria, vamos devolver a dignidade ao dependente químico, devolvendo-o ao mercado de trabalho, a sua família e à vida”, informou Luiz Veiga.

Para ser parceiro do Centro é preciso se cadastrar pelo site www.centronovavida.org.br. Com a doação a partir de R$ 10,00 por mês, a pessoa recebe o Cartão Nova Vida e passa a integrar um grupo de amigos solidários da entidade.

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A VIDA VOLTA AO NORMAL. VOLTA, MESMO?

A rotina é retomada após o carnaval. A vida volta ao normal. Volta, mesmo?! Esperamos que não seja o mesmo normal de sempre... Que a alegria que nos alimentou nesses dias para quem brincou a folia, ou a paz, para quem aproveitou para descansar, ou as duas juntas, paz e alegria, o melhor encontro, para quem soube tanto brincar, quanto descansar, permaneçam em nós, aliadas à maior força de vontade, esperança, fé na vida e na luta para que tenhamos sempre a energia necessária para enfrentar as adversidades e crescer, aprender com elas, sempre buscando dias melhores e fazendo, do nosso dia-a-dia, um dia melhor.

Nossa agenda é retomada: reunião com os representantes dos funcionários no Comitê Disciplinar pra conversas sobre a pauta, posse dos representantes recentemente eleitos no GT/PCS, Comitê de Relações Trabalhistas e Comissão de Segurança, verificação do cumprimento dos prazos do ACT 2011/2012, questão do ponto eletrônico, enfrentamento dos temas: ilegalidade do sobreaviso, segurança e saúde e das denúncias de irregularidades na relação de trabalho entre os funcionários e o Banco, tais como: não pagamento de horas extras e condições inadequadas de trabalho, e por aí vai.

Estejamos sempre atentos! A AFBEPA está de portas, ouvidos e boca bem abertos para defender os interesses, conquistas e direitos dos bancários e bancárias. Um grande abraço, e bom resto de semana e de fevereiro a todos e todas nós!

UNIDOS SOMOS FORTES!

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É CARNAVAL, É FOLIA, MAS SEMPRE COM ALGUNS CUIDADOS!

Carnaval é folia, é alegria! Mas para que tudo ocorra bem, é sempre bom observar alguns cuidados:


Se for dirigir, não beba. Se for beber, vá de táxi, de carona, mas não dirija. Álcool e direção, definitivamente, não combinam! E lembre-se: quem consome bebida alcoólica e dirige não está colocando apenas sua vida em risco.


Cuidados com os excessos de bebida alcoólica e comida. Boa e leve alimentação e muita água pra ajudar a recompor as energias na folia, ajuda muito a manter a alegria.


Ande sempre com a camisinha na bolsa ou no bolso. Jamais abra mão da sua saúde e da sua integridade. Muitas vezes se pode correr riscos que causarão doenças e arrependimentos pra vida toda.


Não discuta, não brigue! Carnaval é pra brincar e não pra brigar.


Lembre-se sempre de pedir proteção a Deus para que, em meio à folia, você esteja bem guardado.


A AFBEPA deseja um excelente feriado, um alegre e saudável carnaval! E que retornemos em paz e com saúde na semana que vem.






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REAJUSTE DAS COMISSÕES DOS TESOUREIROS DEVE SER RETROATIVO A SETEMBRO DE 2011

Segundo a portaria 021/2012, expedida hoje pelo presidente do Banpará, estão reclassificadas, agora de direito, as funções de Coordenador de Retaguarda de Tesouraria, em cinco níveis, de acordo com a reclassificação das agências, o que efetiva o reajuste das comissões dos tesoureiros.

Antes e durante a nossa campanha salarial 2011, os tesoureiros foram um dos setores que mais se mobilizaram, inclusive com reuniões e pauta específicas, dada a enorme sobrecarga e os riscos que esses colegas assumem em suas funções. Essa, entre outras tantas, foi uma luta que empreendemos conjuntamente, os colegas e a AFBEPA.


Desde janeiro de 2012 o Banco já vem praticando o reajuste dos tesoureiros, porém, o certo seria ter garantido ainda em setembro de 2011, quando foi negociado em mesa com as entidades e votado em assembléia, como um dentre os pontos que retiraram a categoria da greve.


Por isso os bancários decidiram ajuizar reclamação trabalhista para garantir, na Justiça do Trabalho, o que foi acordado na mesa. "No dia 26/03/2012, às 10h30min, ocorrerá à primeira audiência na 9ª Vara da Justiça do Trabalho, processo nº0000001-91-2012.5.08.0009, onde serão decididos os três pontos que o Banco não efetivou, quando negociou o Acordo Coletivo de Trabalho com as Entidades de Classe e, dentre os quais, a aplicação do índice de 12% sobre todos os cargos e salários da tabela do PCS, medida esta que trouxe como conseqüência a redução em 2% dos nossos salários, o que afronta o Regulamento do PCS, que em seu Art. 7º, parágrafo 2º prevê, entre os níveis, o percentual de 5%." ressalta a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, em recente postagem aqui no blog, sempre com a fé de que a justiça será feita!


Queremos esse reajuste retroativo a setembro de 2011, além dos outros dois pontos citados na fala de Kátia Furtado.


Estejamos mobilizados, organizados, em sintonia, sempre na luta pela garantia dos nossos direitos, conquistas e interesses enquanto trabalhadores bancários!

UNIDOS SOMOS FORTES!

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CASO ALEPA - PRIMEIRA REUNIÃO DO COMITÊ DISCIPLINAR

Meia hora antes da reunião do Comitê Disciplinar, a AFBEPA organizou uma reunião prévia com os colegas bancários vitimados e os representantes dos funcionários no Comitê. Presentes: pela AFBEPA, Kátia Furtado e assessorias (na foto aparece a advogada da AFBEPA, Dra. Valéria Fidélis), os titulares eleitos pelos funcionários, JK e Aldo Amador, e os suplentes, Carlos Santos e Vera Paoloni, esta, a primeira suplente que participou, efetivamente, da reunião substituindo a titular ausente. O advogado do Banco e assessor da Dirad não participou desse primeiro momento, mas já estava na sala quando a foto foi tirada e a reunião de preparação já estava finalizada.

Ao início da reunião, os representantes do Banco 

e os representantes dos funcionários: JK, Aldo Amador e Vera Paoloni

Aqui, em primeiro plano, um advogado de um dos colegas bancários que veio 

fazer a sustentação oral, representando seu cliente.

Após a sustentação oral, o colega bancário acompanhou a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, 

ao gabinete do Presidente do Banpará, para pedir audiência e retorno a dois ofícios 

recentemente enviados, ainda não respondidos pelo Banco.

Ocorreu hoje a primeira reunião do Comitê Disciplinar para julgar os colegas que foram envolvidos pelo jogo de poder no caso ALEPA, investigado pelo Ministério Público Estadual - MPE e já denunciado ao Tribunal de Justiça do Estado - TJE.


Após sete anos dos fatos ocorridos, ou seja, já prescritos pela Constituição Federal, Código Civil e Legislação Trabalhista, uma vez que os funcionários do Banpará são enquadrados no regime celetista; após a pressão das denúncias feitas pela imprensa, o Banpará resolveu julgar os colegas, sendo que nestes sete anos, não houve por parte de nenhuma das instâncias do Banco, quaisquer questionamentos acerca dos procedimentos usuais em relação a um cliente tão poderoso, que é um poder do Estado de direito, com fé pública, que nunca questionou nenhum dos pagamentos dos cheques, ao contrário, a Casa Legislativa ordenava pagar, assediando moralmente os funcionários, afirmando, por exemplo, que "quem tinha que se adaptar às exigências da ALEPA era o Banpará e não o contrário." Nem todos os cheques foram usados indevidamente. Há cheques, com valores expressivos, pagando a arrecadação de tributos, como o INSS. Da mesma forma o outro Banco, privado, que atende a ALEPA, procedia.


Por que o Núcleo de Auditoria, que realiza semestralmente as auditorias ordinárias e que verificou em 2005, algumas irregularidades, não abriu o Processo Administrativo Disciplinar - PAD naquele momento? Vale lembrar que as autoridades do Banpará, à época, todas são corresponsáveis pelos atos do Banco em quaisquer âmbitos, logo, não podem ser apenas os bancários, ali na ponta, em precárias condições de trabalho, sem estrutura de pessoal, sem horário de almoço, sem intervalo para a pausa obrigatória, e ainda sob um brutal assédio moral da então direção da ALEPA, após sete anos, agora pregados na cruz.


Outro fato preocupante, que saltou aos olhos, foi a indicação de um colega, gerente de agência, para representar a direção do Banco no Comitê Disciplinar. Ora, esse gerente que tem várias metas a cumprir e uma enorme responsabilidade de dirigir uma grande agência do Banpará, como a captação de clientes, fortalecendo, assim, o nosso Banco, não poderia ser sobrecarregado ainda mais com tarefas alheias a sua função. Quem deveria estar representando o Banco como titular, nesse Comitê, já composto por dois advogados, seria a SUDEP, pois teria um olhar mais humano por conhecer o difícil cotidiano do trabalho dos funcionários.


Ao final do depoimento de um dos colegas, a Presidenta da AFBEPA, sua assessoria política, juntamente com o funcionário, dirigiram-se ao gabinete do Presidente do Banco, para solicitar que fossem recebidos em audiência para tratar de algumas questões: caso ALEPA, sobreaviso, segurança e corte de despesas. O presidente não se encontrava no Banco, mas a secretária se comprometeu em agendar para breve essa audiência com a AFBEPA.


Esperamos que a justiça seja feita e que punam os verdadeiros culpados, que até então não se sentaram em nenhum banco dos réus. Os bancários são vítimas de uma estrutura de poder avassaladora. O mais justo, agora, é que o Banco considere prescrito o processo.


A AFBEPA se mantém firme e forte na defesa moral e jurídica dos colegas, sempre acreditando que a justiça será garantida!

UNIDOS SOMOS FORTES!

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ELEIÇÃO NO BANCO DA AMAZÔNIA. ARMAÇÃO CONTRA OS BANCÁRIOS

Leiam atentamente essas duas postagens, originalmente feitas pelo Blog do Barata. Tratam da eleição para o representante dos funcionários no Conselho de Administração do Banco da Amazônia, que será em breve. Leiam, avaliem e comentem, com atenção nos detalhes da urdidura tramada contra os interesses dos bancários e bancárias daquele Banco.

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BASA – Presidente interfere na eleição

Uma interferência indébita. Assim é definida a postura do presidente do Basa, Abidias José de Sousa Júnior (foto, à dir.), a quem é atribuída a determinação em interferir na eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração do Banco da Amazônia S/A. A eleição em primeiro turno será realizada no dia 1º de março próximo, uma quinta-feira, e, se necessário for, em segundo turno, no dia 12 de março, uma segunda-feira.

“A diretoria do banco tenta de todas as formas manipular o processo eleitoral, para colocar alguém afinado com os seus interesses”, afirma uma fonte do banco, em off, que cita como evidência dessa interferência indébita um e-mail de Luiz Lourenço de Sousa Neto, secretário-executivo, descrito como “homem de confiança do presidente do Basa”. “Ele (Luiz Lourenço de Sousa Neto) teve a desfaçatez de disparar mensagens para todos os que ocupam função gerencial, alertando como a diretoria do banco pretende conduzir e influenciar o processo eleitoral”, a fonte ouvida pelo blog, previsivelmente em off, para evitar retaliações.

BASA – O e-mail que deflagrou a denúncia

A fonte do blog forneceu a cópia do e-mail de Luiz Lourenço de Sousa Neto, transcrita abaixo, na íntegra.

“De: Luiz Lourenço de Souza Neto [mailto:luiz.souza@bancoamazonia.com.br]

“Enviada em: terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 08:15

“Para: Secretários Executivos; Gerentes Executivos

“Assunto: Representante no Conselho de Administração

“Prioridade: Alta

“Colegas Executivos,

“Estou preocupado com a nossa falta de articulação a respeito da eleição para o representante dos empregados no Conselho de Administração do Banco. Acredito que a melhor saída seria todos nós apoiarmos um único nome para fazer frente ao movimento interno que já está trabalhando a candidatura de alguém da AEBA (Associação dos Empregados do Banco da Amazônia S/A). Em nossa última reunião tivemos a manifestação da Lisete e do Daniel sobre possíveis candidaturas e talvez agora tenhamos inclusive outros colegas executivos querendo se candidatar. O Affonso Vianna, por exemplo, tem recibo solicitações de vários colegas o apoiando caso venha a ser candidato.

“Quanto mais desarticulados nós formos, mais estaremos dando oportunidades aqueles que não estão olhando a questão do Banco, mas interesses políticos e até mesmo pessoais. Não vamos nos iludir, pois eles são fortes (já mostraram isso) e devem vir com tudo para buscar a vitória nesse pleito. Diante dessa situação, e como o prazo de inscrição vai até amanhã, entendo que poderíamos nos reunir e traçar o lançamento de uma única candidatura não apenas com o viés do apoio dos Executivos, mas com uma possível construção junto às entidades (sindicato, por exemplo) que consiga fazer frente a essa onda de ‘revolta sindicalista’ que se instalou no Banco depois da última campanha salarial.

“Ainda dá tempo de unirmos nossas forças e lançarmos um único candidato(a). Que tal se nos reuníssemos hoje no final da manhã (11h30) na sala Rio Tocantins para tratar desse importante assunto?

“Atenciosamente,

“Luiz Lourenço de Souza Neto

“Banco da Amazônia S.A.

Secretário Executivo - SEORP

“luiz.souza@bancoamazonia.com.br

“(91) 4008-3859 / (91) 8814-1580

"’Antes de imprimir esta mensagem pense no meio ambiente’".

Fonte: Blog do Barata.

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Comentários da AFBEPA: que vença o melhor para o Banco da Amazônia e seus funcionários; que vença, portanto, um legítimo representante dos trabalhadores! 

Nos parece que cabe à direção do Sindicato dos Bancários uma resposta pública, à altura da inaceitável provocação feita pela direção do Banco da Amazônia.

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Clique aqui para ler a nota de resposta e repúdio da direção do Sindicato dos Bancários.

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KÁTIA AGRADECE, SEMPRE LEVANTANDO A BANDEIRA DA LUTA E DA DEMOCRACIA!

Kátia Furtado encaminhou sua carta de agradecimento a um grupo de colegas e ao e-mail da AFBEPA. Por tudo o que representa essa vitória, decidimos publicá-la. Leiam, avaliem e comentem.

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"Amigos, colegas, parceiros de luta do Banpará,

No dia 10 de fevereiro de 2012 conseguimos uma vitória significativa para retomar, como legítima representante no Grupo Paritário de Trabalho, a construção da segunda etapa do Plano de Cargos e Salários - PCS, que trata da promoção. Todo meu foco será para que tenhamos, como principais objetivos, a elevação dos nossos salários e a dignidade de nossas vidas.
 
Vou reiniciar a minha participação no GT- PCS, a partir de relatórios de trabalhos já debatidos e aprovados pelas pessoas que compunham o GT- PCS até a data da eleição, já que, antes, era o Sindicato que indicava quem nos representava, e agora, por força da nossa luta vitoriosa, é a vontade da coletividade que prevalece.
 
Assim, depois de minha posse, firmo um compromisso com os bancários e bancárias do Banpará, de buscar dar transparência aos trabalhos já desenvolvidos, como estão atualmente, e o quê e como fazer para melhorar e corrigir o que for necessário. Transparência é uma de nossas marcas e será fundamental neste momento para virarmos o jogo no GT-PCS.
 
É preciso esclarecer toda a categoria sobre os rumos do nosso PCS, após o Sindicato dos Bancários do Pará me substituir na segunda etapa dos trabalhos, pois como todos bem lembram, a AFBEPA foi o timoneiro da luta pela implantação e efetivação do nosso PCS. Não nos calamos, lutamos contra todos, e a favor da categoria, por salário e dignidade.
 
Ganhamos na Justiça do Trabalho o direito ao nosso reenquadramento no PCS. Lutamos para que não fossem modificado os 1 e 2 anos que havíamos, empregados e empregador, firmado no primeiro Regulamento do Plano de Cargos e Salários, para promoção por merecimento e antiguidade, respectivamente. Não conseguimos, pois não éramos os representantes constitucionais da categoria.
Conseguimos, neste Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2012, após a nossa forte e vitoriosa greve, diminuir o tempo para promoção por antiguidade para 3 anos. Ainda é um longo tempo dentro de uma tabela de 35 níveis, estes 2 e 3 anos para efetivar as promoções por mereci mento e antiguidade, condição essa modificada pelo Banco no Regulamento original, com a aquiescência do Sindicato, que naquele momento nada fez.
 
Some-se a isto o fato da Direção do Banpará, com a desculpa de acompanhar a FENABAN na redação da Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012, não ter aplicado, quando poderia, o melhor e mais benéfico percentual a todos os cargos e a todos os níveis, já que o Banpará possui um Plano de Cargos e Salários e os banqueiros que ratificam a Convenção Coletiva de Trabalho Nacional, não.
 
É injustificável e uma medida que nos retira salário e nos retira direito à vida digna. Como entender tal procedimento diante de tamanha dedicação do funcionalismo do Banco?
Mais uma vez vamos ter que lutar contra a ganância e o absurdo corte de despesas fundamentais para nossas vidas, determinado pela direção do Banpará.
 
No dia 26/03/2012, às 10h30min, ocorrerá à primeira audiência na 9ª Vara da Justiça do Trabalho, processo nº0000001-91-2012.5.08.0009, onde serão decididos os três pontos que o Banco não efetivou, quando negociou o Acordo Coletivo de Trabalho com as Entidades de Classe e, dentre os quais, a aplicação do índice de 12% sobre todos os cargos e salários da tabela do PCS, medida esta que trouxe como conseqüência a redução em 2% dos nossos salários, o que afronta o Regulamento do PCS, que em seu Art. 7º, parágrafo 2º prevê, entre os níveis, o percentual de 5%.
 
Retorno ao GT Paritário - PCS confiante e compromissada com os mais justos interesses da categoria, defendendo-os com a garra que sempre marcaram os meus trabalhos no desempenho da minha liberdade sindical.
 
Agradeço a todos os funcionários e funcionárias do Banpará que participaram da votação dessa importante escolha, e conto com vocês para ajudarem os eleitos em todos os Comitês: GT-PCS, Segurança e Trabalhista, além dos colegas anteriormente eleitos do Comitê Disciplinar, do Conselho de Administração e da Cafbep, que buscam e buscarão construir melhorias em nossas condições salariais, de trabalho e de vida.
 
Um forte e caloroso abraço.
 
Belém (PA), 15 de fevereiro de 2012.

 

KÁTIA FURTADO
Funcionária do Banpará
Mat-2605-0"




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TODO APOIO A LUCIO FLÁVIO PINTO!

Abaixo, repercutimos a Nota de Apoio do Sinjor, o Sindicato dos Jornalistas, fazendo dessas as nossas palavras em total apoio e solidariedade ao jornalista Lúcio Flávio Pinto, vítima de esquemas poderosos, por ser uma voz da verdade nesta nossa terra de tantas mentiras e injustiças!

No Facebook já há uma grande rede de apoio ao jornalista, da qual esta AFBEPA, com muita honra, faz parte. Se você também deseja somar em mais essa nobre causa, clique aqui.

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NOTA DE APOIO A LÚCIO FLÁVIO PINTO 

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Pará, por intermédio de sua Diretoria e da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa, vem a público denunciar, de modo veemente, a gritante inversão de valores em que o autor de uma denúncia pública pela imprensa, devidamente comprovada, no caso o jornalista Lúcio Flávio Pinto, é condenado, e o denunciado, no caso a empresa C. R. Almeida, que não se defendeu perante a opinião pública, ainda é premiado com indenização determinada pelo judiciário paraense. 

O presente episódio é apenas um dos capítulos da longa batalha judicial travada por esse profissional do jornalismo paraense. No caso presente, Lúcio Flávio teve negado, pelo Superior Tribunal de Justiça, pedido de revisão de condenação anterior, pelo Tribunal de Justiça do Pará, que determina que o jornalista indenize a empresa denunciada por grilagem, atestada por todos os órgãos públicos que lidam com as questões fundiária e ambiental. 

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque Lúcio o chamou de "pirata fundiário", embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. 

A justiça federal de 1ª instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público. A denúncia dessa monumental grilagem em terras paraenses é que motivou a ação movida contra Lúcio, agora obrigado a uma indenização "por dano moral". O despacho foi publicado no Diário Oficial eletrônico do STJ no dia último dia 13. 

O presidente do STJ não recebeu o recurso de Lúcio Flávio "em razão da deficiente formação do instrumento; falta cópia do inteiro teor do acórdão recorrido, do inteiro teor do acórdão proferido nos embargos de declaração e do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos". Ou seja: o agravo de instrumento não foi recebido na instância superior por falhas formais na juntada dos documentos que teriam que acompanhar o recurso especial. 

O efeito dessa decisão é que o jornalista paraense vai deixar de ser réu primário, já que se recusou a utilizar a ação rescisória, que obrigaria à reapreciação da questão pelo TJE, tribunal por ele declarado suspeito e tendencioso para julgá-lo. Num país em que fichas de pessoas se tornam imundas pelo assalto aos cofres do erário, mas são limpas a muito poder e dinheiro, "serei ficha suja por defender o que temos de mais valioso em nosso país e em nossa região", afirma Lúcio, em nota pública divulgada ontem em todo o País. 

Diante desses fatos, aqui expostos de modo resumido, o Sindicato e sua Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa consideram que: 

1. A perseguição a Lúcio Flávio extrapola uma vindita individual para atingir a liberdade de expressão e de imprensa em nosso Estado, tendência desgraçadamente verificada em vários outros Estados, vitimando outros jornalistas e jornais; 

2. O presente episódio, juntamente com os outros 12 processos a que responde o referido jornalista, objetivam intimidar a categoria dos jornalistas como um todo, a despeito de vivermos formalmente dentro de um regime democrático de direito, em que a liberdade expressão acha-se consagrada na Constituição; 

3. As irregularidades verificadas neste e nos demais processos a que responde o jornalista depõem, lamentavelmente, contra o judiciário paraense, órgão que deveria agir como promotor da Justiça e não o seu contrário; 

4. É uma vergonhosa inversão de valores da parte do judiciário dar razão a quem açambarca quase cinco milhões de hectares no vale do Xingu, de modo ilegal e altamente lesivo aos interesses do Pará e de seu povo, ao mesmo tempo em que condena quem se dispõe a prestar o serviço da denúncia desse esbulho à sociedade paraense e brasileira. 

Em vista disso, o Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará envidará todos os esforços, dentro do que lhe é possível, no sentido de contribuir financeiramente para a consecução do montante de R$ 8 mil (em valores de 2006, sujeitos a atualização), que Lúcio Flávio terá que entregar a quem tanto mal faz ao Pará e a seu povo. Ao mesmo tempo motivar a todos os jornalistas e a todas as pessoas que admiram o trabalho de Lúcio a contribuírem financeiramente, com depósitos na conta-poupança: 22.108-2, agência 3024-4 do Banco do Brasil, em nome de Pedro Carlos de Faria Pinto, irmão de Lúcio, que administrará o fundo proveniente das doações. 

Belém, 15 de fevereiro de 2012.


Sheila Faro
presidente do Sindicato.

Manuel Dutra
presidente da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa.





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50% A MENOS. DEU NO BLOG DO HIROSHI BOGÉA

Meio bilhão para investimentos

Bem menos do que foi noticiado na blogosfera, exatamente 50% a  menor, todavia, valor bastante significativo para começar a trabalhar.

O governo do Estado tem exatamente em caixa R$ 500 milhões para investimentos.

A região Sul/Sudeste do Pará receberá parte desse valor em obras.

Fonte: Hiroshi Bogéa On Line.

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Comentário da AFBEPA: Mesmo com a metade dos recursos esperados, passou da hora de começar a trabalhar. E pode, e deve, contar com o Banpará como aliado na política de inclusão social do governo do estado. 

Que todas as regiões do Pará recebam, de forma justa, os recursos necessários ao seu desenvolvimento, sempre considerando, em primeiro lugar, a melhoria da qualidade de vida, das pessoas. É o nosso desejo.

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