A AFBEPA na
terça-feira, dia 12, enviou ofício ao Banpará solicitando esclarecimento de um
dos tópicos do “MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DE AGÊNCIAS POR
NÍVEL”, uma vez que o normativo determina a “gratificação de função
diferenciada, por nível de classificação de agência”, fazendo com que, dependendo
da classificação da agência, a regra estabelecida reduza salários de empregados,
das funções citadas, em uma mesma Unidade de Trabalho.
O que
está posto no Manual é ilegal, pois afronta a Jurisprudência e a Súmula do C.
TST – Tribunal Superior do Trabalho.
Por isso, a AFBEPA
espera que o Banpará esclareça, com urgência, a regra estabelecida no Manual.
Ofício na íntegra
abaixo:
UNIDOS SOMOS
FORTES
A DIREÇÃO
Assessoria de
Imprensa
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