É com grande alegria e sentimento de dever cumprido que a AFBEPA
informa aos colegas bancários, que está procedendo o pagamento das indenizações referente a Ação
Coletiva de 7ª e 8ª horas, a um grupo de tesoureiros, sendo que a redução da
jornada dessa função ocorreu em agosto de 2014.
Durante esse trajeto, a associação sofreu difamações de toda a
ordem questionando a sua legitimidade, quer seja por meio de informativo ou
mesmo na Justiça do Trabalho. Foram várias às vezes nas quais a Presidenta desta
entidade e a Diretoria da AFBEPA sofreram constrangimentos em audiências, por
conta da implicância de não quererem reconhecer o óbvio, a legitimidade da
AFBEPA. A nossa resposta tem sido dada com resultados práticos, como agora o
pagamento das Ações dos tesoureiros, assim como já ocorreu também na Ação das
Secretárias, em que algumas colegas já tiveram as suas indenizações pagas e as suas
jornadas de trabalho reduzidas.
Para o Dr. Márcio Tuma, do Escritório Tuma e Torres, que patrocina
nossas Ações, esses pagamentos representam a correção de um erro histórico do
banco, de impor uma jornada indevida aos seus empregados, acima do previsto
legalmente, privando-os de sua convivência familiar, social e o exercício de
direitos constitucionais básicos como saúde, lazer, educação, etc. Destaca,
também, que os pagamentos são importantes para demonstrar a efetividade do
processo coletivo como meio viável de solução dos conflitos trabalhistas.
As demais ações de execução de Tesoureiros encontram-se em fase de
discussão acerca dos cálculos, para posterior pagamento, conforme tem sido
informado a todos aqueles que buscam informação através de nossa Assessoria
Jurídica.
Esses recebimentos mais céleres mostram a importância de fazermos
a execução provisória antes de finalizar o processo, ou seja, resguardar o
direito individual enquanto a Ação Coletiva ainda está em trâmite. Caso
contrário, a discussão acerca dos cálculos individuais seria feita somente depois
do trânsito em julgado da Ação Coletiva, o que demoraria ainda mais para o
trabalhador receber sua indenização.
Os colegas que exerceram a função de Tesoureiro(a) ou
Secretário(a), no período de setembro de 2008 a agosto de 2014, poderão
procurar nossa Assessoria Jurídica para melhores esclarecimentos sobre a
execução individual desses processos. As demais Ações Coletivas estão em trâmite,
assim que tivermos novas informações a AFBEPA publicará em seu blog e demais
canais de comunicação.
Relembramos que nosso plantão jurídico ocorre todas as
quintas-feiras na Sede da AFBEPA. Porém, esclarecimentos podem ser feitos
através do telefone 98117-7976 com a advogada Shirley Araújo.
Estamos à disposição para lutar pelos direitos de nossos
associados, na certeza de que UNIDOS
SOMOS MAIS FORTES!
A DIREÇÃO DA AFBEPA
Assessoria de Imprensa
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