PRESSÃO VITORIOSA DA OPOSIÇÃO FAZ GOVERNO RECUAR E PPP's SÃO RETIRADAS DA PAUTA

A pressão dos deputados oposicionistas e do movimento sindical, especialmente o Deputado Edmilson Rodrigues - PSOL, conseguiu que fosse retirada da pauta de votação da Assembléia Legislativa do Pará, nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei nº 210/2011, de autoria do Executivo, que autoriza a celebração de parcerias público-privadas para a administração de setores estratégicos do serviço público, como saneamento, segurança e saúde, entre outros. Infelizmente, o projeto volta à pauta em 2012.

O projeto das PPPs, como ficou conhecido, é considerado a privatização branca de serviços essenciais. “Os recursos públicos do governo têm que ser investidos em políticas de Estado em favor do povo e não do capital privado”, criticou Edmilson. Após a retirada de pauta, o psolista foi até a Praça Dom Pedro II, em frente à Alepa, comemorar com o movimento sindical que estava em frente ao prédio do Legislativo.

Edmilson alertou que o governo ainda não desistiu de criar as PPPs, mas possibilitou que a oposição ganhe mais tempo para se articular contra a proposição. “O governo tentou empurrar as PPPs na calada da noite, goela abaixo”, criticou, já que o PL deu entrada na Assembléia há poucos dias para ser votado em regime de urgência. “O projeto correu nas comissões para receber pareceres favoráveis. Inicialmente, conseguimos adiar a votação por três sessões e, na quinta-feira, 15, conseguimos encontrar uma brecha no regimento interno. Agora, com esse novo adiamento, o Legislativo se poupa de elamear mais uma vez esta Casa, que representa a soberania popular”, lembrou.

O PL também autoriza a criação de parcerias público-privadas para os setores de transporte público; produção e distribuição de energia elétrica; modernização da administração pública; assistência social; segurança, defesa, justiça e sistema prisional quanto ao exercício das atribuições passíveis de delegação; ciência, tecnologia e pesquisa; e outras áreas de interesse social e econômic, como, por exempolo o Banpará. 

"Ganhamos tempo e vamos ganhar também as consciências, os corações e as mentes de todos os trabalhadores e trabalhdoras, de todos os cidadãos e cidadãs paraenses para não permitir essa verdadeira privatização branca contra o povo do Pará. Não aceitaremos as PPP's! Não aceitaremos entregar para a iniciativa privada o patrimônio público! Não aceitaremos pagar mais caro por serviços piores, como é o caso da Celpa e da nossa antiga Telepará, agora a Oi!" Afirma, indignada, a Presidenta da AFBEPA, Kátia Furtado, presente no ato.

Vamos permanecer em estado de alerta e crescer a mobilização popular contra esse nefasto projeto do governo Jatene!

UNIDOS, SOMOS FORTES!

Fonte: Blog do Edmilson, com redação da AFBEPA.




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